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O reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Marcelo Fonseca, confirmou nesta segunda (5) que o juiz federal Sérgio Moro, da lava jato, pediu exoneração do cargo de professor de Processo Penal.

O jornalista Kiko Nogueira, no Diário do Centro do Mundo, revelou em primeira mão que Moro apresentou uma requisição formal nesta segunda, dia 5.

“Não é preciso declinar a razão no documento”, escreveu o jornalista.

A exoneração de Sérgio Moro aumentam as especulações de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será preso e, ato contínuo, mudança do magistrado da lava jato para os Estados Unidos. Fonte: www.esmaelmorais.com.br

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A imagem era desoladora: Javier Delgado aparece sentado, com os pés presos em uma armadilha de madeira comum no interior da Bolívia. Rodeado de cachorros vira-latas, ele fuma um cigarro e é observado por alguns habitantes da pequena cidade de San Buenaventura, de 8 mil habitantes, nos arredores de La Paz.

Javier Delgado, prefeito da cidade de San Buenaventura, de 8 mil habitantes, nos arredores de La Paz, ficou uma hora preso em uma armadilha de madeira porque teria mentido

Por que prenderam os pés do pobre coitado? Porque ele mentiu. Delgado é o prefeito de San Buenaventura e ficou amarrado por quase uma hora porque não cumpriu promessas de campanha.

Não foi a primeira vez que ele sofreu esse tipo de punição incomum, que obedece a antigos costumes locais. Foi a terceira, em apenas dois anos de governo. Ele nega ter feito alguma coisa de errado e se diz perseguido pelos madeireiros endinheirados da cidade, que estariam espalhando “boatos”.

“Foi tudo uma confusão provocada por pessoas que espalharam mentiras com o intuito de revogar meu mandato”, disse o prefeito ao diário El Deber. “Não consegui me defender. O castigo foi definido rapidamente. Só consegui explicar depois.”

Delgado pertencia ao Movimento ao Socialismo (MAS), do presidente Evo Morales, mas rompeu com o grupo nas últimas eleições. Ele foi reeleito após ter criado um pequeno partido dissidente da legenda governista. Questionado se pretende tomar ações legais contra o castigo, ele disse que não. “Não é culpa da população. É culpa das pessoas que perderam o poder que sempre tiveram.” Fonte: https://istoe.com.br

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Justiça Eleitoral e parlamentares propõem iniciativas para combater informações falsas que podem comprometer o debate. Veja dicas para identificar (e não compartilhar) fake news.

Por Roney Domingos, G1

As notícias falsas são apontadas como um dos principais desafios das eleições de 2018. Como conter os boatos na web?

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) montou um conselho consultivo para estudar soluções para o problema. O conselho é composto por representantes do Ministério da Justiça, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI), Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Safernet e Fundação Getúlio Vargas.

Para o ministro Luiz Fux, que assumiu a presidência do TSE, o combate às noticias falsas é prioridade. Em entrevista ao Fantástico, ele diz que o TSE vai agir. "O TSE não pretende assistir passivamente o cometimento desses ilícitos. O TSE criou um grupo de inteligência formado por uma elite da inteligência da Abin, do Exército. A todos aqueles que pretendem usar as fake news para obtenção de um resultado político ilícito, que coloquem suas barbas de molho."

Entidades que defendem a liberdade de expressão temem que a ideia de combate às fake news acabe dando espaço para a censura, o quem também consideram um risco para a democracia.

O TSE diz que a função do conselho é "desenvolver pesquisas e estudos sobre as regras eleitorais e a influência da internet nas eleições, em especial o risco das fake news e o uso de robôs na disseminação das informações, além de opinar sobre as matérias que lhe sejam submetidas pela presidência do TSE e propor ações e metas voltadas ao aperfeiçoamento das normas".

Deputados e senadores propõem tornar crime a criação e disseminação de notícias falsas. Tramita no Senado o projeto de lei 473/2017, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que prevê prisão de seis meses a três anos e multa para quem divulga notícia que sabe ser falsa e que possa distorcer, alterar ou corromper a verdade.

A justificativa do projeto diz que, quando a vítima pode ser identificada, a divulgação de fake news, via de regra, configura crime contra a honra (calúnia, injúria ou difamação). No entanto, aponta que há situações em que a lei penal não prevê qualquer tipo de punição para os casos em que a notícia falsa prejudica o direito da população de receber informações verdadeiras e não corrompidas. A ideia, segundo ele, é criar um tipo penal que, em linhas gerais, pune a divulgação de notícia falsa que atinge interesse público relevante, prevendo pena mais grave para a divulgação feita pela internet e uma causa de aumento de pena quando o agente visa a obtenção de vantagem, para si ou para outro.

A Câmara dos Deputados também analisa o projeto de lei 6812/17, do deputado federal Luiz Carlos Hauly, que torna crime a divulgação ou compartilhamento na internet de "notícia que seja falsa ou prejudicialmente incompleta", sob pena de detenção de dois a oito meses e pagamento de 1,5 mil a 4 mil dias-multa.

Já o deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE) propõe no PL 8592/2017 detenção de um a dois anos para quem divulgar ou compartilhar, por qualquer meio de comunicação social, informação falsa.

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) propõe no PL9554/2018 teor semelhante ao da proposta de Ciro Nogueira, mas o tempo de prisão pode chegar a até seis anos e meio. Francisco Floriano (DEM/RJ) propõe no PL9533/2018 aplicar em dobro a pena prevista na lei 7170/1983 (que define os crimes contra a segurança nacional) quando a disseminação de fake news for realizada por meio de redes sociais.

Como é hoje

Mestre em direito pela Universidade de Harvard, doutor em direito pela Universidade de São Paulo e ex-integrante do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, o advogado Ronaldo Lemos diz que não existe nenhum tipo penal que trate da punição a quem cria boatos no Brasil.

"Em outras palavras, não é crime criar boatos", diz. Ele aponta, entretanto, que a criação e disseminação de boatos ou notícias falsas pode ser enquadrada atualmente como crime contra a honra.

"A criação e disseminação de boatos pode configurar um dos crimes contra a honra, quais sejam, calúnia, injúria ou difamação. Isso dependerá do conteúdo do boato e sempre da avaliação do juiz. Nesse sentido, vale notar que há boatos inofensivos, que podem não se configurar como crimes (por exemplo, espalhar que uma celebridade está namorando uma pessoa etc)."

No Código Penal brasileiro, essas implicações legais ligadas a boatos se enquadram nos chamados crimes de honra:

Calúnia: Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime. Pena: detenção de seis meses a dois anos e multa.

Difamação: Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Pena: detenção de três meses a um ano e multa.

Injúria: Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro. Pena: detenção de um a seis meses e multa.

Os três crimes têm penas semelhantes, mas toda detenção menor que 4 anos é convertida em cesta básica e outros serviços.

Visiting scholar e professor na Universidade de Princeton, Oxford, Columbia, UERJ e MIT Media Lab, Lemos diz que a legislação eleitoral brasileira já é suficiente para coibir notícias falsas nas eleições de 2018.

"É uma das mais restritivas entre os países democráticos. O juiz eleitoral já conta com amplos poderes para remover conteúdos, inclusive para além dos limites da calúnia, injúria e difamação. Esses amplos poderes têm inclusive gerado preocupações e manifestações contra a prática de censura prévia. O próprio Conselho de Comunicação do Congresso Nacional já se manifestou nesse sentido. A lei brasileira não precisa de qualquer modificação para lidar com o tema", diz.

Uma das armas para combater as notícias falsas é apontar como identificá-las.

Como identificar uma notícia falsa

1 - Você conhece o site da notícia?

Você conhece o site? Sabe que tem uma equipe responsável por ele? Segundo material produzido pelo Instituto Poynter, entidade americana que analisa e estuda a imprensa, quando você acessa um site, a primeira coisa que deve fazer é verificar onde está e quem está por trás das páginas que está lendo. Se não conseguir encontrar nenhuma informação sobre o autor ou nenhuma seção que explique o que é o site, é melhor ficar atento.

"É importante prestar atenção na página para saber que tipo de site é aquele e pensar se já leu coisas sobre aquela publicação", diz Fabio Goveia, coordenador do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura (Labic) da Universidade Federal do Espírito Santo. "Às vezes, são sites que espelham o jornalismo, copiam nome e tipo de página de sites grandes, como o próprio G1, mas é um jornalismo fake news, um jornalismo de paródia, e a pessoa compartilha como se fosse verdade."

É o caso também de sites de humor, que usam a estética e a linguagem jornalísticas para brincar com as informações. O problema é que um leitor não atento pode acreditar e compartilhar o humor como sendo verdade.

Pablo Ortellado, do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso a Informação da Universidade de São Paulo (USP), afirma que deve-se olhar para o histórico do veículo com uma perspectiva "não política". "Numa situação polarizada, as pessoas acreditam em qualquer coisa que confirme sua opinião."

2 - Dá pra saber de quando é a notícia?

Geralmente, notícias falsas não indicam quando o fato narrado aconteceu - se nesta semana, se neste ano, se há dez anos. Por isso, é muito fácil que boatos antigos voltem a circular nas redes de tempos em tempos. Como não há indicação de tempo, aquela “notícia” pode sempre ser atual. Por isso, veja se a notícia é datada de alguma forma. Caso o texto tenha uma data de publicação, busque por ela - pode ser que aquele link seja antigo.

Muitas vezes, uma notícia de anos antes viraliza em um momento específico. Foi o que aconteceu há uns anos com uma notícia verdadeira sobre o cancelamento do Enem. Um link de uma reportagem sobre o assunto foi difundido às vésperas do Enem de 2012, provocando pânico nos candidatos. Só que o link era de uma notícia de 2009, quando o Enem foi adiado para todos os inscritos após a notícia do furto de provas. O caso foi parar na Polícia Federal, e o Ministério da Educação convocou uma coletiva para desmentir o cancelamento.

3 - A notícia é assinada? Por quem?

Não, você não precisa conhecer todos os jornalistas do mundo pelo nome. Mas, segundo especialistas, a maioria das notícias falsas compartilhadas nas redes sociais não tem um autor identificado - principalmente quando são apenas textos repassados por Whatsapp e não estão hospedados em sites.

Em outros casos, os textos são “assinados” por personalidades conhecidas, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ou o jornalista Arnaldo Jabor. Nesses casos, é importante ligar o “desconfiômetro”: é muito fácil escrever uma mensagem de cunho político, colocar que o autor é alguém conhecido e repassar no Whatsapp. Caso aquela mensagem seja verdadeira, uma rápida busca online pode levar rapidamente a sites repercutindo as informações. Caso a busca não traga nada claro, tudo indica que é mentira.

4 - Você consegue identificar a fonte das informações?

Pode até ser que a notícia esteja datada e assinada, mas as informações do texto são creditadas a alguém? "Esse texto está citando um documento? Ele cita uma fonte? Fez uma entrevista com um dono de empresa, com um porta-voz do governo? Ou é apenas uma afirmação forte, sem nenhum embasamento? É apenas a voz de quem está relatando aquela notícia?", elenca Ortellado.

Caso seja difícil identificar a fonte das informações, você já tem outro sinal amarelo de que aquela notícia pode ser falsa. É fácil inventar um texto e não ter que deixar claro para o seu leitor de onde ele veio. Isso possibilita que as pessoas escrevam qualquer coisa, já que não precisam provar nada para ninguém.

Em muitos casos, porém, órgãos e nomes bastante conhecidos são usados para dar credibilidade à informação. Correntes de e-mail e do WhatsApp circulam frequentemente com a assinatura completa de um médico, um funcionário público ou outro especialista. Se a suposta fonte de informação é um órgão público, basta encontrar o site oficial e checar as últimas notícias – a maior parte deles mantém assessorias de imprensa dedicadas a publicar esse tipo de comunicado.

Também é possível fazer uma busca online do nome da pessoa que assina a informação, o que pode levar a desmentidos. Caso isso não aconteça, será possível comprovar, com a busca, se a pessoa efetivamente existe, se trabalha na empresa envolvida, entre outras informações.

5 - A notícia é “bombástica”?

Aqui entra a questão de bom senso: se uma notícia parecer, à primeira vista, “inacreditável”, talvez seja justamente porque ela não existe. Segundo especialistas, em geral, quem tenta enganar os leitores escolhe exagerar ou inventar eventos absurdos para mexer com a emoção do público, principalmente quando as opiniões estão polarizadas.

A tendência é que as pessoas aceitem como verdade até informações flagrantemente falsas porque elas estão de acordo com o que acreditam. Por isso, segundo Ortellado, vale pensar duas vezes e dar uma busca na internet para ver se a mesma notícia está sendo repercutida em outros lugares.

Um exemplo dado por ele é a morte de Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que cuidava dos casos da Operação Lava Jato e que sofreu um acidente de avião em Paraty (RJ). Pouco depois do acidente, os boatos já começaram a circular. “Se alguém tivesse descoberto realmente que um sargento da Aeronáutica tinha dado instruções falsas para o avião do Teori, isso estaria em todos os veículos”, explica Ortellado. “Se não está, é um forte indício de que essa notícia não foi verificada: ou ela é falsa, ou é um boato.”

Também é comum que notícias falsas usem recursos para parecer ainda mais "bombásticas", como colocar o título em caixa alta. Segundo o Instituto Poynter, esse recurso costuma ser usado por caça-cliques - ou seja, pessoas que tentam chamar a atenção para conseguir cliques do leitor.

Dica bônus: Eu penso, logo compartilho

Por fim, mas não menos importante, os especialistas destacam a importância de exercitar o senso crítico e tentar deixar de lado a ansiedade que o rápido compartilhamento das notícias nas redes sociais traz. "As pessoas tendem a compartilhar essas informações como se estivessem fazendo uma coisa muito boa, protegendo seus familiares e seus amigos. E nesse afã de querer compartilhar logo, de ser o primeiro a passar aquela notícia, a pessoa acaba dando mais munição para quem está por trás [dessas publicações falsas]", diz Goveia.

Segundo ele, ironicamente, essa cultura da velocidade vem do próprio jornalismo , pois a forma atual de repassar informações do setor é tão objetiva que as pessoas buscam sempre essa objetividade e essa rapidez. "Assim como no jornalismo, agora toda a sociedade tem essa relação com a notícia, de que é quente, rápida. Além disso, o breaking news é mais simples, então as pessoas conseguem reproduzir com facilidade. Por isso, tanto para o jornalismo como para o leitor, essa preocupação de observar outros elementos além daqueles que costuma ter na mão, no celular, tem que estar presente."

O senso crítico também vale para o teor das notícias. Em uma época em que as opiniões políticas estão tão polarizadas, é mais fácil cair nas notícias falsas sobre políticos que circulam pela internet, já que as pessoas já estão predispostas a acreditar em certas coisas.

"As pessoas acabam vivendo em uma bolha, isoladas em um grupo que só fala de um partido A ou de um partido B. Isso acaba impedindo que elas tenham acesso a informações contraditórias. Como a pessoa já está predisposta a ter uma opinião, a corrente [de informações falsas] funciona como um reforço do que ela acredita. Por isso, acaba circulando mais forte", diz Goveia. Fonte: https://g1.globo.com

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Enquanto você respira, a Globo conspira. Que o diga o ex-governador Jaques Wagner, que hoje (26) foi alvo de uma blitzkrieg jurídica-midiática. A emissora chegou na casa do petista antes mesmo da Polícia Federal, que deflagrou a operação “Cartão Vermelho” acerca do estádio Fonte Nova.

O governador da Bahia Rui Costa (PT) denunciou a TV Bahia, afiliada da TV Globo, foi quem denunciou a “rapidez” da emissora dos Marinho. “Acho que essas medidas de exceção precisam ter limite da própria Justiça. Não precisam ser feitas de forma midiática, a TV chegar antes”, criticou o governador baiano, dando a entender que PF e Globo trabalham juntas para destruir o PT. “Tem um fim político-eleitoral e de propaganda eleitoral negativa”.

Jaques Wagner é o plano B de Lula e o PT nas eleições de outubro, embora o partido negue que o ex-presidente trabalhe com essa possibilidade. O diretório nacional do PT também foi duro em relação à operação contra o “presidenciável” Jaques Wagner. Em nota, a agremiação escancara a parceria jurídica-midiática.

“Enquanto processos envolvendo políticos de outros partidos “prescrevem”, lideranças do PT são objeto de sistemáticos ataques da parceria jurídica-midiática”, repudiou o PT.

Respondendo à pergunta: não, a Globo não poderia chegar primeiro numa operação da PF [se fosse um operação policial, mas, ao que tudo indica, foi uma perseguição político-eleitoral. Fonte: www.esmaelmorais.com.br

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Cappelli: Operação Recado

O jornalista Ricardo Cappelli afirma que a Operação Cartão Vermelho, da PF, na casa do ex-governador Jaques Wagner, nesta segunda (26), teve objetivo político-eleitoral. Para o articulista, foi um recado. “Com a condenação de Lula em segunda instância, o ex-governador baiano e ex-ministro da Casa Civil é o nome natural no PT para substituí-lo”, escreve.

Ricardo Cappelli*

A Operação da Polícia Federal que realiza busca e apreensão no apartamento de Jaques Wagner tem dois nomes. O fantasia, chamado “Cartão Vermelho”, e o que consta no “CGC”, chamado “Recado”.

Com a condenação de Lula em segunda instância, o ex-governador baiano e ex-ministro da Casa Civil é o nome natural no PT para substituí-lo. O partido formalmente nega o plano B, mas até as gaivotas de Itapuã sabem que está em curso.

Com a “Operação” de hoje o recado é claro. O alvo principal da reação é o PT. Não medirão esforços para alvejar os quadros do partido. Wagner, além de ter exercido relevantes funções públicas teve um correligionário, José Sérgio Gabrielli na presidência da Petrobras.

Num ambiente como este, o Baiano, com uma eleição certa para o Senado, correrá o risco de ficar sem mandato e entregar sua vida na mão de algum “isentão” de primeira instância?

Os recados são sucessivos. O Lulismo, e mesmo o PT, não podem perder as eleições. Seria muito ruim para o Brasil. Como ganhar é a questão.

Valentia e bravata não combinam com inteligência. Os fatos vêm demostrando que dar a cara ao inimigo numa guerra assimétrica não parece ser um bom negócio.

*Ricardo Cappelli é jornalista e secretário de estado do Maranhão, cujo governo representa em Brasília. Foi presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes) na gestão 1997-1999.

Fonte: www.esmaelmorais.com.br

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Reunidos durante a tarde da terça-feira, 20/02, os bispos que integram o Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), atualmente formado pela presidência da entidade, presidentes das Comissões Episcopais Pastorais e presidentes dos regionais deram contribuições ao subsídio que está sendo preparado para ajudar as reflexões de grupos de base sobre as eleições 2018. A proposta do material segundo dom Leonardo, secretário-geral da CNBB é contribuir para a formação política das pessoas, assim como motivá-las a participar do processo político.

O subsídio, que está em fase de elaboração toma como exemplo a cartilha já confeccionada pelo regional Sul 2 da CNBB, que atualmente tem uma tiragem de cerca de 300 mil exemplares. De acordo com o secretário-executivo do regional, padre Mário Spaki, o subsídio do regional é elaborado numa linguagem simples, bem diagramado e conta com indicações básicas sobre o universo da política a partir do olhar da Igreja. O padre foi convidado a apresentar a cartilha aos bispos.

A cartilha apresentada pelo secretário do regional Sul buscará na parte 1, no âmbito das preocupações, abordar a crise ética pela qual passa o sistema político brasileiro, corrupção, ameaças à democracia e os sinais de esperança. Na parte 2, a Igreja e as Eleições, serão abordados a contribuição da Igreja Católica na aprovação da Lei da Ficha Limpa (nº 135/2010) e o incentivo da participação dos cristãos leigas/as na vida pública e ainda a Lei 9.840/1999 contra a corrupção eleitoral.

Na parte 3 do material, o regional Sul 2 trabalhará as Eleições 2018 e as alterações na lei eleitoral, bem como a definição da boa política e as principais funções de quem será eleito. Um outro aspecto a ser abordado neste material são as “Fake news”, falsas notícias, disseminadas no processo eleitoral.

Avaliação dos bispos

Na plenária, os prelados se reuniram para dar contribuições ao material que deverá ter abrangência nacional. Dom Valério Breda, bispo de Penedo, disse que o subsídio deveria colocar não só a política em evidência, mas a vida, a família e ter um olhar mais atento aos pobres. Dom João Carlos Petrini, bispo de Camaçari deu a ideia de o material conter relações com a Campanha da Fraternidade 2018, que tem como tema “Fraternidade e Superação da Violência” e busca promover entre outros aspectos, a paz.

O arcebispo de Diamantina e presidente da Comissão para a Comunicação, dom Darci Nicioli atentou para o fato de que todos estão dando visibilidade às eleições do executivo e esquecendo do legislativo que, segundo ele, é fundamental. Já o bispo auxiliar de Belo Horizonte, dom Joaquim Mol disse que é preciso que o material revalorize o papel da política. “Esse subsídio tem que ajudar as pessoas a reaver a esperança na política”, disse.

Após as contribuições feitas pelos bispos, o próximo passo é partir para a elaboração do texto, que deverá ficar pronto após a 56ª Assembleia Geral da CNBB, a ser realizada em abril. Além desse tema, os bispos discutiram ao longo do dia o cronograma da Assembleia, a realização do Ano Vocacional e a promoção de um debate com os presidenciáveis. Fonte: http://cnbb.net.br

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Nesta madrugada de terça-feira, 20 de fevereiro, o programa Fala Que Eu Te Escuto, produzido pela Igreja Universal e exibido pela Record nas madrugadas, recebeu o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, através de uma participação via internet.

O político do PRB reagiu a reportagens feitas pela TV Globo durante a sua viagem à Europa, e acusou a emissora de manter “uma controvérsia contra os evangélicos”. “Uma viagem importantíssima para a cidade é noticiada, sobretudo pela Globo, como uma viagem de lazer. As pessoas que me conhecem, as pessoas que me apoiam, sabem da controvérsia que a empresa Globo tem contra os evangélicos. A campanha difamatória que a Globo faz, consistentemente, não podia esperar outra coisa, né?”, disse ele.

 “Mas o povo sabe qual é a verdade, sabe como eu trabalho, e sabe que eu fui só viajar para trazer informação para ajudar o Rio de Janeiro”, justificou, em seguida.

Além da TV Globo, Marcelo Crivella criticou outros veículos como o jornal “Folha de S. Paulo” e o jornal “Extra”. “Quando eu chego à prefeitura todo o dia pela manhã, às 6h, e não tenho hora para sair, nós somos maltratados pela imprensa. Quando viajamos, parece que a imprensa fica com saudades, e reclama por termos viajado. É um paradoxo”, prosseguiu.

“A tendência das pessoas, é claro, manipuladas por um setor da mídia, que também não recebeu os recursos que costumava receber, eles acabam conduzindo as pessoas a culparem o líder político, e precisamos estar preparados para isso”, justificou.

A tag #fqteaovivo ficou entre os assuntos mais comentados do Twitter, o que mostra a sua grande repercussão. A maioria das falas eram de críticas contra a Globo e também contra Crivella. Fonte: www.otvfoco.com.br

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Por 53 votos favoráveis, 13 contrários e 1 abstenção, o Senado ‘foi’ o Senado na noite desta terça (20) ao aprovar o decreto de Michel Temer autorizando a intervenção militar no Rio de Janeiro.

Na madrugada de hoje, a Câmara já havia aprovado o mesmo decreto por 340 votos favoráveis, 72 votos contrários e 1 abstenção.

A oposição alertou que a operação militar poderá resultar numa caçada a pobres e negros nos morros cariocas, mas não adiantou. A tropa de choque de Michel Temer fez o Senado se dobrar à “bolsonarização”. Fonte: www.esmaelmorais.com.br

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Câmara aprova decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro

Medida, aprovada pelos deputados por 340 votos a 72, ainda precisa de aprovação pelo Senado para valer até o fim de 2018. Previsão é de que senadores analisem texto nesta terça.

 

Após mais de sete horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta terça-feira (20) o decreto que autoriza a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. O texto foi aprovado por 340 votos a 72 (além de uma abstenção) e segue agora para a análise do Senado.

A previsão é de que a medida seja analisada pelos senadores já nesta terça, em sessão prevista para ter início às 16h.

VEJA COMO VOTOU CADA DEPUTADO

Na última sexta (16), o presidente Michel Temer assinou o decreto de intervenção, que passou a vigorar de maneira imediata, mas só poderá ter continuidade se for aprovado pela Câmara e pelo Senado.

O decreto estabelece que a medida vai durar até 31 de dezembro deste ano. Nesse período, o general do Exército Walter Souza Braga Netto, do Comando Militar do Leste, será o interventor no estado e terá o comando da Secretaria de Segurança, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e do sistema carcerário no estado do Rio.

Tramitação

A análise do decreto, em regime de urgência, foi feita diretamente no Plenário da Câmara, sem passar por comissões. Os deputados não puderam propor emendas, modificando o que o presidente Michel Temer determinou no documento. Na sessão, a relatora Laura Carneiro (PMDB-RJ) leu parecer pela aprovação do texto e defendeu que o governo apresente um projeto complementar para destinar recursos federais às operações no Rio.

“Ao se referir aos recursos federais, o decreto trouxe um termo absolutamente genérico”, disse. “É evidente que sem o aporte significativo de recursos federais a intervenção federal não conseguirá atingir minimamente os seus objetivos”, disse.

Posições

Na discussão sobre o decreto, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) criticou parlamentares contrários à intervenção e defendeu que a Câmara cumpra o “dever constitucional” de aprovar o decreto. “Precisamos urgente no Rio de Janeiro de que a Constituição seja cumprida. Intervenção federal já”, afirmou.

Contrária à intervenção, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) questionou a motivação da edição do decreto. Para ela, o governo Michel Temer usou a medida para desviar o foco da reforma da Previdência e com o objetivo de ganhar popularidade.

“Essa intervenção é uma cartada política de grande risco para o povo e para esse país”, disse. “Ele (Temer) tenta mudar a pauta desse país, se utiliza do desespero, da fragilidade das pessoas do Rio de Janeiro, colocando a pauta na segurança pública”, enfatizou.

Guerra contra o crime

Durante a sessão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), leu um discurso em defesa da aprovação do decreto. Para ele, a medida não pode ser vista como intervenção militar, já que está amparada na Constituição.

“Estamos numa guerra contra o crime. Nossa arma é a Constituição”, afirmou o deputado. “Infelizmente, essa intervenção torna-se urgente e necessária”, ressaltou.

Antes da sessão, Maia afirmou que a Casa vai instalar um observatório para fiscalizar ações do governo e acompanhar indicadores de violência e educação.

“É inédito para que a gente possa cumprir nosso papel constitucional de fiscalizar os atos do governo. Vamos trabalhar juntos e depois cobrar do interventor para que rapidamente ele monte a equipe dele, monte o planejamento”, afirmou.

Fonte: https://g1.globo.com

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A tramitação de todas as propostas de emenda à Constituição estão suspensas a partir desta segunda-feira. Legislação proíbe emendas durante a vigência de decreto de intervenção federal

A Reforma da Previdência está oficialmente suspensa a partir da tarde desta segunda-feira. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), determinou a suspensão na tramitação de qualquer Proposta de Emenda à Constituição (PEC) – inclusive nas comissões temáticas –, enquanto estiver em vigor o decreto que prevê a intervenção na área de segurança no Rio de Janeiro. O documento prevê a intervenção até 31 de dezembro deste ano.

Após reunião com representantes dos Conselhos de Defesa Nacional e da República, no Palácio da Alvorada, Eunício Oliveira afirmou que obedecerá a Constituição Federal, que impede o Congresso de modificá-la em períodos de intervenção. De acordo com o senador, há atualmente cerca de 190 PECs em tramitação na Câmara e no Senado.

“Nenhuma PEC tramitará, não precisa a oposição entrar com pedido de liminar, absolutamente nada, porque nenhuma PEC tramitará. O mandamento constitucional no artigo 60, item 1º, determina que, em estado de sítio, em estado de defesa ou em intervenção, nenhuma PEC poderá tramitar, portanto não haverá mudança na Constituição”, explicou.

Em reunião com o presidente Michel Temer (MDB) na tarde desta segunda-feira, foram discutidas outras pautas, como segurança e microeconomia, que devem ser priorizadas no Congresso – segundo informou Eunício. O parlamentar assegurou que o emedebista não se mostrou contrário à sua decisão, até porque é um “constitucionalista”.

O presidente do Senado negou ainda a possibilidade de o decreto de intervenção ser suspenso para a votação da Reforma da Previdência – o próprio Temer chegou a declarar a medida assim que houve o número mínimo de votos (308) para aprovar as mudanças nas regras da Previdência.

“Não há previsão constitucional de suspensão de decreto. Ele pode a qualquer momento suspender o decreto, mas como? Extinguindo a intervenção no Rio de Janeiro. Se for pra fazer uma intervenção, chamar todos nós, fazer a intervenção e daqui a cinco dias dizer que foi um equívoco porque precisa votar matéria A ou matéria B, não teria sentido ter feito a intervenção”, ponderou, completando que a estratégia seria inviável politicamente.

“Nem o presidente Temer nem ninguém fará com que o presidente do Senado e do Congresso Nacional mude a posição por conveniência. (…) Se ele revogasse (o decreto), extingui-se a intervenção no estado do Rio de Janeiro automaticamente. Aí para fazer uma nova intervenção eu não sei se teria aí a condição política de se fazer, teria que fazer todo o trâmite novamente. Então, o que a sociedade ia dizer, o que iriamos dizer no Conselho? Que não havia a necessidade da intervenção. E ela é necessária.”

A votação do decreto está marcada para esta segunda-feira a noite na Câmara dos Deputados. Em seguida, o documento segue para avaliação no Senado. (Com agências). Fonte: www.em.com.br

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Edson Fachin acaba de negar pedido de habeas corpus preventivo da defesa de Lula, para evitar a prisão do ex-presidente.

O ministro decidiu submeter a decisão final sobre o caso ao plenário do STF. Fonte: www.oantagonista.com

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Pesquisa do Instituto Datafolha mostra que o ex-presidente manteve os índices de intenção de voto e lidera em cinco cenários, com percentuais entre 34% e 37%

Após ter a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve os índices de intenção de voto na corrida presidencial que tinha em dezembro, segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada na madrugada desta quarta-feira, 31, pela Folha de S.Paulo. O petista lidera os cinco cenários em que é incluído, com entre 34% e 37% da preferência do eleitorado - mesma faixa do levantamento de dezembro. O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) vem em segundo lugar, com 15% a 18% das intenções de voto - no mês passado, o parlamentar tinha entre 17% e 18%.

A pesquisa foi feita na segunda-feira, 29, e na terça-feira, 30 - após, portanto, o julgamento no TRF-4, que ocorreu na quarta-feira, 24, e que pode tirar Lula da disputa por causa da Lei da Ficha Limpa.

Nos cinco cenários que incluem Lula, o terceiro lugar apresenta empate técnico. Na primeira simulação, Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT) têm 7% e Joaquim Barbosa (sem partido), 5%. No segundo cenário, Alckmin e Ciro mantêm os 7%, e Alvaro Dias (Podemos) tem 4%.

Na terceira simulação, Marina Silva (Rede) aparece com 8% e Luciano Huck (sem partido) tem 6% - mesmo porcentual de Alckmin e Ciro. Numa quarta hipótese, Marina tem 10%, Ciro, 7%, Dias, 4%, e João Doria (PSDB), 4%.

Um quinto cenário apresenta Marina com 7%, Alckmin e Ciro com 6%, Huck com 5%, Barbosa e Dias com 3% - neste caso, o presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ficam com 1% cada.
No segundo turno, Lula venceria Alckmin (49% a 30%) e Marina (47% a 32%) e Bolsonaro (49% a 32%). Fonte: www.em.com.br

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A defesa do ex-presidente Lula vai entrar nesta terça-feira (30) com um pedido de habeas corpus preventivo no STJ (Supremo Tribunal de Justiça). A ação busca evitar uma possível antecipação do cumprimento da pena de 12 anos e um mês em regime fechado, a qual ele foi condenado.

Antes, os advogados do petista pretendiam esperar a apresentação dos embargos de declaração ao TRF-4 e somente após isso pedir o habeas corpus. Mas a decisão desta terça tem o objetivo de se antecipar a uma eventual prisão antes dos tribunais de Brasília encerrarem a discussão do caso.

No julgamento do dia 24 de janeiro, o desembargadores deixaram claro que Lula deveria se preso logo após os eventuais recursos dos advogados forem julgados. Fonte: http://jovempan.uol.com.br

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Por Beatriz Drague Ramos 

Com teto de gastos e sem doações empresariais, o 'crowdfunding' é uma das apostas dos partidos para bancarem campanhas

A internet e as redes sociais certamente serão arenas disputadas pelos candidatos às eleições de 2018, mas transformar o apoio virtual de eleitores em recursos de campanha não será nada fácil. Com a proibição das doações empresariais de campanha em 2015, teremos pela primeira vez uma eleição a presidente com veto a contribuições de pessoa jurídica. As dificuldades de arrecadação, já explícitas na campanha de 2016, devem ser ainda maiores este ano, dado o alto valor das campanhas à Presidência e aos governos estaduais.

A falta de recursos empresariais exigirão dos candidatos criatividade e um investimento maior em ações de crowdfunding, a "vaquinha" virtual. As primeiras experiências no País ainda são incipientes e tem sido conduzida principalmente por partidos do campo progressista, a exemplo do PSOL.

Em 2014, a candidata Luciana Genro (PSOL) apostou no crowdfunding. À época, ela conquistou perto de 11% de sua arrecadação total por meio de doações digitais. A prática ajudou a candidata a dobrar a arrecadação em relação ao candidato do PSOL em 2010, Plínio de Arruda Sampaio. As principais campanhas negligenciaram o mecanismo: menos de 0,3% das doações de Dilma Rousseff e Marina Silva vieram por meio de doações de pessoas físicas na internet.

As campanhas faraônicas das eleições de 2014, em que Aécio Neves (PSDB) informou ter gasto 227,4 milhões e Dilma Rousseff (PT) 350,2 milhões de reais, não devem se repetir no próximo pleito, tanto pelas dificuldades de arrecadação como pelo teto de gastos imposto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O limite para o cargo de presidente é de 70 milhões de reais no primeiro turno, e mais 35 milhões em caso de segundo turno.

A ausência de recursos de empresas já foi posta à prova nas eleições municipais de 2016. A falta de doações de pessoas jurídicas fortaleceu os candidatos milionários, a exemplo de João Doria, atual prefeito de São Paulo, que despejeou quase 3 milhões de reais de sua própria fortuna em sua campanha vitoriosa.

Em relação ao crowdfunding, o PSOL seguiu como protagonista em arrecadação. No Rio de Janeiro, Marcelo Freixo bateu o recorde de maior financiamento coletivo no Brasil, com mais de 1 milhão de reais doados pela internet por pessoas físicas.

Segundo Daniel Falcão, professor de Direito Eleitoral da USP e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), o caso de Freixo “é uma exceção à regra”, disse. “Há candidatos que diante de seu carisma, de seu notório conhecimento de como utilizar as redes sociais, e fazer recursos utilizando esse nicho, vão arrecadar algum dinheiro para as campanhas. Freixo é um exemplo, Jean Willys é outro. Os demais candidatos não têm conhecimento do uso da internet”, completou.

Para o especialista a tradição de doação de dinheiro de pessoa física para campanhas ainda é muito pequena no País. “Teremos uma relevância maior no uso das redes sociais do que nas eleições anteriores, mas não tão grande em relação ao montante que será arrecadado em campanhas”, alegou.

Há quatro anos, o custo total de 5,1 bilhões de reais das eleições foi mobilizado, sobretudo, por empresas. Um bilhão de reais veio de contribuições das dez maiores empresas doadoras. JBS, Odebrecht, Bradesco, Andrade Gutierrez e OAS, grande parte delas envolvidas na Lava Jato, bancaram as principais legendas. Todavia, em 2018 o cenário ainda será ambíguo. O fundo que deve financiar as legendas ainda continuará farto, mas terá um volume reduzido em razão do congelamento dos gastos públicos.

Para o professor Falcão, a maior preocupação deverá ser com a fiscalização adequada dos gastos de campanha, sobretudo, em como o dinheiro entra na campanha e como o dinheiro sai. Os gastos com a propaganda na internet demandarão vigilância do TSE.

“Em 2014 os gastos de campanha foram absurdos se comparados com a campanha de 2002. Na primeira campanha de Lula e de Serra gastaram-se por volta de 35 milhões a 40 milhões de reais cada. Em 2014, Dilma e Aécio, por volta de 300 milhões cada. Ali o fluxo de juros aumentou de uma forma absurda. O controle foi malfeito”, afirma.

Criado pela Lei nº 13.487/2017, o novo Fundo Eleitoral custará 1,7 bilhão de reais aos cofres públicos. A distribuição do chamado “Fundão” terá apenas 2% de seus recursos divididos igualmente por todos os partidos. O restante da divisão terá como critério o tamanho das representações nas bancadas no Congresso, considerandas com base na representanção existente em agosto de 2017.

Será destinado um montante de 35% aos partidos com deputados eleitos, na proporção dos votos recebidos para a Câmara dos Deputados; 15% serão divididos na proporção da bancada no Senado e 48% divididos na proporção das bancadas na Câmara.

O Fundo Partidário já existente cobre, por exemplo, a manutenção das sedes dos partidos, a propaganda política, as campanhas eleitorais, a educação política e o pagamento de pessoal. Sua verba provém da arrecadação de multas eleitorais, recursos financeiros destinados por lei, dotações orçamentárias da União e doações de pessoas físicas. Em dezembro de 2017, o valor dos repasses já havia chegado a 721,8 milhões de reais.

A distribuição destina 5% aos partidos em partes iguais, os outros 95% distribuem-se na proporção dos votos obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados.

Ainda sob decisão do TSE, o teto para o autofinanciamento de campanhas permitia que os candidatos utilizassem 10% dos rendimentos brutos verificados no ano anterior à eleição para doar às suas próprias campanhas. No entanto, Temer vetou tal medida e o Congresso derrubou o veto apenas em dezembro de 2017. A controvérsia está na Constituição Federal, que prevê que qualquer alteração só valerá para a eleição seguinte se estiver em vigor um ano antes do pleito.

As dificuldades para financiamento de campanhas está gerando grande preocupação nos grandes partidos. A crise da política formal deverá ser enfrentada pelas grandes legendas, caso estas se arrisquem na tentativa de obter de recursos por meio de canais virtuais.

Secretário-geral do PSDB, legenda que mais arrecadou nas últimas eleições municipais, o deputado federal Marcus Pestana discorda da distribuição do fundo eleitoral e do teto de gastos.

“Os grande partidos têm candidato a presidente, a governador, e agora têm menos dinheiro, então isso é um paradoxo. Os partidos pequenos têm condições muito superiores, pois eles não são partidos com vida orgânica, não têm gastos com diretores regionais, assessoria jurídica ou mesmo assessoria de imprensa. Do ponto de vista do financiamento, os partidos médios e pequenos têm condições superiores”, lamentou.

Segundo o Secretário Nacional de Assuntos Institucionais, José Guimarães, do PT, o partido deve apostar mais nas plataformas virtuais nestas eleições, tendo como prioridade a eleição do cargo de presidente e de deputados federais.

“Vamos fazer o mesmo que Obama fez, algo muito inovador no processo de mobilização virtual e de arrecadação para a campanha de Lula. Nós vamos seguir rigorosamente a legislação eleitoral, lutamos muito por ela, o financiamento público com teto foi uma grande vitória. Vamos pedir dinheiro ao povo, contribuições individuais com transparência e com monitoramento pela direção nacional e pelo TSE”, explicou.

Convergindo com o petista, Marcus Pestana, cujo partido teve perda de 10 mil filiados ao longo do ano de 2017, também pretende utilizar-se do exemplo americano. “Nós vamos ter de mudar as estratégias, vai ter de ser uma coisa ‘à americana’, utilizar o crowdfunding”, disse.

O financiamento eleitoral popular via internet passou a ser defendido, em 2008, após a vitória de Barack Obama nas eleições para a Casa Branca. O ex-presidente obteve mais de 3 milhões de dólares de pequenas doações físicas pela internet, dentro do anúncio de um total de 500 milhões de dólares. Mesmo assim, o professor de direito eleitoral Daniel Falcão encontra contradições no discurso da “novidade Obama”.

“Realmente, as empresas são proibidas de doar dinheiro para campanhas, mas lá existe uma coisa totalmente distinta do Brasil, os Comitês de Ação Política (PAC). Essas organizações foram criadas por pessoas comuns, defendendo ou atacando um candidato, e eles podem receber dinheiro de empresas, porque eles não fazem parte da campanha dos candidatos. Por exemplo, no ano retrasado, o comitê de Hillary, a favor dela ou contra Trump, recebeu dinheiro de empresas para fazer a campanha dela. As empresas participam, sim, das eleições americanas, mas de forma indireta”, explica Falcão.

O bom uso das redes sociais, utilizadas pelo PSOL, trouxe efeitos positivos nos últimos anos. O partido de esquerda liderou o ranking de novos filiados em 2017. No total, foram 24 mil novos filiados. A legenda é, porém, o 25º partido nesse quesito.

Cientista social e tesoureira do PSOL, Mariana Riscali afirma que o descrédito com a política tradicional vem atraindo muitas pessoas para o partido, na medida em que este não foi citado pela Lava Jato, e tem os parlamentares mais bem avaliados todos os anos na Câmara dos Deputados.

Ademais, Riscali não acredita que os novos modelos de financiamento eleitoral possam democratizar o processo, e vê a permissão para impulsionamento de posts e a distribuição do fundo eleitoral como forma de reprodução de uma estrutura desigual de acesso dos partidos às ferramentas de campanha. Por isso, a política de financiamento físico de campanhas faz parte do estatuto do partido.

“O impulsionamento de postagens deverá ser acompanhado com atenção, pois acaba interferindo um pouco na ideia de engajamento espontâneo das pessoas pelas redes sociais, e pode correr o risco de ter um direcionamento muito grande e uma distorção da campanha nas redes. Campanhas com  máquina maior têm maior financiamento, podendo colocar muito dinheiro no impulsionamento e acabar levando também para o campo da internet essa maior desigualdade”, conclui. Fonte: www.cartacapital.com.br

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Ao desembarcar em Cuiabá, Mato Grosso, neste fim de semana, ministro Gilmar Mendes é hostilizado por passageiros

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, foi hostilizado neste fim de semana por  passageiros ao desembarcar em Cuiabá, em Mato Grosso.

No vídeo, que circula na internet e em grupos de WhatsApp, um passageiro diz: “Polícia Federal para ele.

No vídeo, passageiros gritam ainda  “prende o ministro”, “vai soltar o Lula?”, “e o “Aécio?” , "e o Paulo Maluf?", "amigo do Daniel Dantas" e “vergonha”. Depois, houve um forte coro de "Fora, Gilmar!"

Não é a primeira vez

Em Lisboa, em Portugal, no dia 14 deste mês,  Gilmar foi hostilizado por brasileiras. 
Gilmar Mendes vem enfrentando forte oposição, inclusive dentro do próprio STF, por causa de seu posicionamento com relação a acusados, principalmente no âmbito da Lava Jato. No fim de 2017, o ministro concedeu habeas corpus a vários presos, entre eles a ex-primeira dama do Rio Adriana Ancelmo e o empresário do ramo de ônibus Jacob Barata. Fonte: www.em.com.br

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juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou nesta quinta-feira (25) a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) em virtude de uma viagem que o ex-presidente faria amanhã (26) à Etiópia para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). A íntegra da decisão ainda não foi divulgada. Fonte: www.terra.com.br

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