A expressão mais autêntica da democracia está na plena consciência dos fundamentos da liberdade, e não no irracional domínio de desejos passageiros

 

Por Sebastião Ventura Pereira da Paixão Jr.

Numa democracia autêntica, o cidadão não pode ter medo de falar o que pensa nem de criticar titulares de poder. Ciente da relevância fundamental do livre mercado das ideias, o constituinte de 1988 consagrou que “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato” (art. 5.º, IV). Ou seja, o ideal democrático se realiza sem máscaras ou disfarces, sendo garantido às pessoas o direito de exporem suas ideias à luz do sol, com face exposta e voz ao timbre. Realçando a centralidade da liberdade de expressão na República, a Constituição, após proteger a inviolabilidade de consciência (art. 5.º, VI), foi categórica ao afirmar que “é vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica ou artística” (art. 220, §2.º, Constituição de 1988). Repita-se: “Toda e qualquer censura”, por mais sublime, celestial ou suprema que seja.

Naturalmente, o legislador constitucional não desconhecia as sinuosidades da natureza humana e sua inerente possibilidade de excessos verbais. Partindo do princípio de que inexiste liberdade sem responsabilidade, a própria Constituição garantiu o direito de resposta proporcional ao agravo, a indenização por dano material, moral ou à imagem e, por fim, nos casos mais extremos, o manejo de responsabilização penal por crimes contra a honra, respeitados o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório. Logo, somos livres para falar o que pensamos, mas não liberados para agredir e ofender aqueles de quem discordamos, que odiamos ou desprezamos. Na democracia constitucional, as discórdias, ódios e desprezos exigem um nível de urbanidade retórica e respeito civilizatório. Afinal, a destruição pelas palavras é o primeiro sintoma do bacilo autoritário.

Ora, é indubitável que vivemos tempos de estupidez histriônica. E o mais grave é que algumas respostas institucionais também têm sido estúpidas, distanciando-se do equilíbrio e da ponderação que a justa medida aconselha. Em tempo, a consciência histórica ensina que é melhor não brincar com certos riscos nem acenar para determinados instintos bestiais. Sabidamente, dois erros não fazem um acerto e não será trocando ofensas – ostensivas ou veladas – que resolveremos os problemas nacionais. Sem cortinas, precisamos de altura institucional. Precisamos de seriedade de procedimentos. Precisamos de respeito e cordialidade. Precisamos de decência. Precisamos de honra. Precisamos de firme e inegociável compromisso com o bem do Brasil e dos brasileiros.

O fato é que não será rebaixando as instituições que elevaremos a República. O tumulto reinante está a gerar preocupante estafa social com a mediocridade em curso. As pessoas exigem melhores atitudes, pois a dignidade democrática repudia práticas mesquinhas. Sim, algumas questões estão transbordando fronteiras intransponíveis; alguns limites estão sendo testados, colocando balizas fundamentais do Estado de Direito em xeque. A prudência clama por reflexão. Decididamente, não basta exaltar a Constituição e realizar as piores injustiças. Na alta expressão de Gustavo Zagrebelsky, “nenhuma política está de acordo com a justiça se a persecução do seu objetivo comporta o preço da injustiça, o mal causado a inocentes”.

Os desafios da contemporaneidade, em especial as lógicas e dinâmicas da sociedade em rede, impõem pensamento crítico e abertura sistêmica à inovação, mas também exigem sabedoria para conservarmos valores universais que guiaram o avançar da civilização. Nesse sentido, a garantia da liberdade de expressão é pressuposto necessário para o desenvolvimento válido da dialética política tão essencial ao sucesso da experiência democrática. Assim, entre teses e antíteses, a democracia entrega a justa síntese do possível, e não perfeições absolutas.

Em página constitucional clássica, a inteligência superior de Louis Brandeis pontuou que os Founding Fathers “acreditavam que a liberdade de pensar como você quiser e de falar como você pensar são meios indispensáveis para a descoberta e disseminação da verdade política” e “sabiam que a ordem não pode ser assegurada pelo medo de punição por sua infração; que é perigoso desencorajar o pensamento, a esperança e a imaginação; que o medo gera repressão; que a repressão gera ódio; que o ódio ameaça o governo estável”, vindo a concluir que “é função da palavra libertar o homem das amarras dos medos irracionais”. Portanto, o medo a excessos da livre expressão não autoriza censura nem opressão do pensamento, pois só cala à força quem tem a temer.

Aliás, se temos medo de falar o que pensamos, é porque já não temos mais a liberdade de sermos o que somos. Em outras palavras, a expressão mais autêntica da democracia está na plena consciência dos fundamentos da liberdade, e não no irracional domínio de desejos passageiros. Aqui chegando, com visão no horizonte da Nação, cumpre indagar: será que somos livres ou meros escravos das circunstâncias?

*ADVOGADO, É CONSELHEIRO DO INSTITUTO MILLENIUM. Fonte: https://www.estadao.com.br

Vídeos publicados na rede social somam milhões de interações debochando de usuários de drogas. Em uma live, um perfil prometeu 'jogar moedas' nas pessoas se atingisse 10 mil seguidores. Um dos perfis que lucrava em cima das lives foi banido da plataforma.

Por Arthur Stabile e Claudia Castelo Branco, g1 SP — São Paulo

Da janela de um prédio localizado numa das ruas por onde se dispersa a Cracolândia, no Centro de São Paulo, um perfil da rede social TikTok faz uma transmissão ao vivo mostrando um grupo de usuários de drogas no local e dissemina fake news como a existência de um auxílio do governo chamado "Bolsa Crack de R$ 700 e pouco".

Não há nenhum auxílio como este do poder público, seja em esfera municipal, estadual ou federal. Seguidores fazem piadas.

O perfil identificado com o nome Jasmine Carter mostra pessoas usando drogas e em situação de vulnerabilidade em busca de engajamento, seguidores e dinheiro. Em uma das transmissões, ela disse que iria jogar moedas pela janela quando atingisse 10 mil seguidores.

Ela não conseguiu e teve a conta banida pela rede social na quarta-feira (10), após o conteúdo viralizar no Twitter.

"Eu entrei no TikTok à noite, bem na hora da live dela, peguei uma parte dela rindo dos usuários sob efeito de K9, e depois comemorando o tanto de views. Saí com a sensação de ter visto um episódio muito triste de Black Mirror", comentou um perfil em referência à série britânica. O vídeo ao vivo rendeu 250 mil curtidas.

Com tramas inspiradas em uma realidade distópica, a série "Black Mirror" aborda aspectos sombrios na vida dos personagens - na maioria das vezes, em situações limite provocadas pela tecnologia.

O Tiktok recentemente passou a remunerar criadores de conteúdo, mas não abre os valores que circulam pela plataforma. Um recurso em lives permite que os espectadores apoiem seus criadores favoritos, enviando-lhes 'presentes virtuais' que podem ser trocados por dinheiro.

"A vibe durante o dia também é maravilhosa", ironiza Jasmine usando a trilha sonora da série americana sobre apocalipse zumbis "The Walking Dead".

 

Remuneração da plataforma:

Os chamados "presentes" do TikTok são uma forma de ganhar dinheiro por meio da plataforma;

Usuários podem enviar figurinhas, como - por exemplo - flores, adquiridos na plataforma com moedas pagas por usuários com dinheiro real. O pacote mínimo de moedas do TikTok, com 12, custa R$ 0,90;

Os valores das figurinhas variam de item para item. Uma flor custa uma moeda na plataforma. A figurinha de um buquê de flores, custa 30 moedas.

O perfil de Jasmine não é o único que busca visualizações mostrando tragédias alheias.

Um motociclista que filma usuários na Cracolândia usa a música "Ilusão (Cracolândia)", de MC Hariel. "Cena apocalíptica", escreve. Em menos de dois meses, a postagem recebeu 4,6 milhões de visualizações e 223 mil curtidas. Outro, publicado no dia 30 de março, acumula 6,8 milhões de visualizações, 223 mil curtidas e 5,3 mil comentários.

"Não é um filme de zumbi, é a Cracolândia no Centro de São Paulo".

Há também um que exibe Guardas Civis Metropolitanos (GCM) de São Paulo durante ação de rotina na limpeza das ruas em que está a Cracolândia. "Zumbis ladrões na Cracolândia", escreveu sobre as imagens, registradas em um domingo, dia 23 de abril.

A publicação recebeu 5,6 milhões de visualizações, 146,9 mil curtidas e 1,2 mil comentários.

Para Priscila Akemi Beltrame, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, é clara a violação aos direitos humanos no conteúdo disseminado pelo perfil na rede social. "A população vulnerável tem direito à privacidade", diz.

Especialistas em direitos humanos veem possível dano moral mesmo após retirada de conteúdo.

Ao g1, o TikTok afirmou que está comprometido "em defender a dignidade humana individual e garantir que nossa plataforma não seja usada para que se aproveitem de pessoas vulneráveis". (veja abaixo o posicionamento na íntegra).

Sobre como moderam conteúdos, a empresa explicou que, além das denúncias, a plataforma utiliza uma combinação de tecnologia e moderação humana.

“A plataforma identifica, faz análise e derruba o perfil, em muitos casos o vídeo sequer sobe”. Sobre os limites de monetização de cada usuário, afirmam que não têm acesso a esse tipo de informação.

 

Estarrecedor e chocante, diz OAB

“Esses vídeos banalizam a falta de humanidade e o caráter de fragilidade”, afirma Beltrame. A advogada lamenta ver pessoas que abusam do seu privilégio para incentivar o maltrato ou reforçar o desprezo. “O que a gente espera é que sejam tratados com dignidade pelo poder público e pela sociedade”.

Segundo a OAB, a desumanização é tão banalizada em relação aos dependentes químicos que está presente até em nome de operações - como, por exemplo, a Operação Caronte, que passou a ser chamada de Resgate desde fevereiro de 2023.

Caronte é uma figura da mitologia grega conhecida como o barqueiro que transportava as almas dos recém-mortos até o inferno.

 

Uma indústria de como violar as regras

Ivo Correa, advogado e professor do Programa de Políticas Públicas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), elogiou a atitude do TikTok de excluir o perfil da plataforma.

Ele destaca que casos como esse são mais óbvios, mas há conteúdos disfarçados -- quando usam o vídeo de uma coisa e falam de outra. Ele chama esse tipo de conteúdo de "fronteira". É aí que mora o desafio para o controle do que é divulgado nas redes sociais.

"Há também toda uma indústria de como violar as regras de uma plataforma". Ivo foi Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Diretor da Google e da Uber no Brasil.

"As plataformas podem criar as regras que quiserem, mas qualquer pessoa pode discordar e pedir a remoção de conteúdo. As autoridades têm uma papel importante. Tem coisas que a plataforma pode fazer. Mas tem coisas que só o Judiciário pode fazer”, diz Ivo.

Ele acredita que as plataformas têm interesse em retirar esses conteúdos do ar, mas tem limitações. Algumas sequer têm escritório no Brasil.

"Isso gera problemas para elas, sobrecarrega a Justiça. Terrorismo, atentado à instituição democrática, isso as plataformas têm que remover imediatamente. É o que está em discussão no Congresso", afirma ele, sobre Projeto de Lei apelidado de PL das Fake News, que busca regulamentar a forma de fiscalização das redes.

No mundo, o TikTok tem cerca de 1 bilhão de usuários com contas ativas. No Brasil, a empresa não faz essa segmentação.

 

O que diz o TikTok

"Nós levamos extremamente a sério a responsabilidade que temos em proteger a integridade da plataforma e da nossa comunidade, seguindo o compromisso de combater comportamentos de exploração humana. Estamos comprometidos em defender a dignidade humana individual e garantir que nossa plataforma não seja usada para que se aproveitem de pessoas vulneráveis, proibindo e removendo conteúdos que violem nossas Diretrizes da Comunidade sempre que identificados." Fonte: https://g1.globo.com

Menino estava a caminho da escola, no bairro Jardim Catarina, quando foi atingido. Segundo testemunhas, após ser baleado, o garoto ainda colocou a irmã nas costas, conseguiu fugir do local e acabou desmaiando.

 

Por Nathalia Castro e Rafael Nascimento, TV Globo e g1 Rio

Um adolescente de 12 anos foi baleado na cabeça, na manhã desta segunda-feira (15), no bairro Jardim Catarina, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio.

Luiz Davi estava a caminho do Colégio Municipal Irene Barbosa Ornelas, que fica no mesmo bairro, quando foi baleado. Ele estava indo para a escola com a irmã de 7 anos e uma coleguinha da menina da mesma idade, quando começou o tiroteio.

Ao chegar ao hospital, o adolescente ainda conseguiu contar que, ao ouvir os disparos, empurrou a amiguinha a um lugar seguro e pôs a irmã nas costas para fugir. Depois de dar o relato, Luiz desmaiou.

De acordo com informações preliminares, havia confronto entre traficantes no local.

O menino foi socorrido pelo pai e por um vizinho e foi levado para o Centro de Trauma do Hospital Estadual Alberto Torres (Heat), por volta das 8h50.

A direção do Heat informou que ele vai passar por uma cirurgia, pois a bala ficou alojada na cabeça. O procedimento foi marcado para as 16h, porque médicos aguardavam a pressão do menino estabilizar.

A assessoria da PM informou que policiais militares do 7º BPM (São Gonçalo) estavam em patrulhamento pelo bairro quando foram atacados a tiros por criminosos. Segundo os policiais que estavam na ocorrência, a equipe se abrigou e não revidou.

Segundo o aplicativo Fogo Cruzado, só este ano 76 foram baleadas no Rio de Janeiro. Dessas, 24 morreram e 52 ficaram feridas. Ao todo, 9 adolescentes morreram atingidos por disparos no estado e 13 ficaram feridos desde o início do ano. Fonte: https://g1.globo.com

História foi ouvida em um transporte publico na Argentina e viralizou nas redes sociais

 

Por La Nacion

Um descuido de um grupo que tinha uma conversa despretensiosa sobre traição foi parar no Twitter e, pouco depois, nos ouvidos dos citados. A confusa história nasceu no transporte público, como um segredo aberto entre amigos, e terminou com o fim de um relacionamento por causa de uma pessoa estranha a eles, que ouviu tudo o que o grupo disse e publicou em sua rede social. A viralização, etapa importantíssima para que o conteúdo transcenda todas as plataformas digitais, se encarregou de ligar as partes.

Uma usuária do Twitter, identificada como Dana Reyna, ouviu detalhadamente o que três meninas diziam em um ônibus e decidiu postar em seu perfil que uma pessoa chamada “Nacho” era infiel a “Agostina”.

“Se seu nome é Agostina e você tem um namorado chamado Nacho, ele te traiu com a Luana, e suas amigas Camila, Antonella e Sofía sabem de tudo e também sabem que Antonella gosta de Nacho. Seus amigos falam muito alto para viajar com gente ralé como eu”, brincou na publicação.

A partir desse momento, o tuíte chegou até Agostina, que, no dia seguinte, respondeu ao post de Dana e contou como ocorreu o caso que a teve como principal vítima.

“Pronto, gente! Não procurem mais, sou eu a traída”, publicou o perfil que afirmava ser Agostina. “Camila é minha melhor amiga. Ultimamente começamos a sair com eles porque a Sofi é namorada do Facu (amigo do meu namorado). Cami tinha uma vibe boa com as meninas, e eu sempre sentia algo estranho, claro. Elas estavam me sacaneando, e todo mundo sabia disso, menos eu.

À publicação, Agostina anexou capturas de tela de uma conversa no WhatsApp com Nacho, a quem explicou, em um primeiro momento, que a semelhança dos “persongens” da postagem a levou a desconfiar, e, depois, enviou a ele o link da publicação.

A partir desse momento, a criadora do post resolveu consolar Agostina, contando tudo o que tinha vivido desde que soube que um namorado a tinha traído.

“Rainha: ele te perdeu, não merecia mais de você, e mesmo que pareça feio, fico feliz que o tweet tenha chegado para que você não seja mais enganada. Qualquer coisa que precisar, fale comigo”, disse.

Sem contar como ficou sabendo da infidelidade do companheiro, Agostina voltou a responder à publicação e explicou, em tom de brincadeira, a “solidão” em que se encontrava: “O poder da fofoca, haha. Vamos, eu falo com você sobre qualquer coisa. Não tenho mais namorado nem amigos”.

Além do Twitter, a história também viralizou no TikTok, com diversos perfis se comovendo com os relatos.

“Olha, pra ter esses amigos, é melhor não ter. Embora esta rede seja fantástica para algumas coisas, aqui vários de nós queremos ser seus amigos. Então você não está sozinha!”, publicou um perfil. “Calma, daqui pra frente novas oportunidades e coisas boas vão aparecer, muita energia boa pra você”, disse outro. Fonte: https://oglobo.globo.com

 

Caso aconteceu na noite de terça-feira, na altura de Barros Filho, na Zona Norte do Rio. Não há, até o momento, informações sobre feridos

 

Tiroteio na Avenida Brasil, na altura de Barros Filho, para trânsito e faz motoristas descerem dos veículos Reprodução

 

Por O GLOBO — Rio de Janeiro

Um tiroteio na Avenida Brasil, na altura de Barros Filho, Zona Norte do Rio, fez motoristas descerem de seus carros e deitarem no chão para fugir das balas. O caso aconteceu na noite de terça-feira, por volta das 22h. Segundo a Polícia Militar, a troca de tiros foi feita entre traficantes do Morro do Chaves e da comunidade Proença Rosa. O trânsito chegou a ser interditado em duas pistas da via.

Nas imagens, é possível observar diversos carros parados na pista, dentre veículos de passeio e ônibus. Algumas pessoas chegam a se proteger próximo à lataria dos carros. Os relatos, segundo os motoristas, indica que os disparos efetuados pouco antes do shopping de Guadalupe, bairro vizinho.

De acordo com a Polícia Militar, equipes do Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE) foram acionados para uma ocorrência de disparos de arma de fogo, na Avenida Brasil, na altura de Barros Filho. No local, os criminosos dispararam contra os agentes, que reagiram. Não há, até o momento, informações de feridos.

A PM informa, ainda, que o policiamento foi reforçado na região.

 

Mortes na região

Na madrugada do último dia 30, uma adolescente e um menino morreram após serem baleados num tiroteio no Complexo do Chapadão, também na Zona Norte. Os irmãos de criação Kailany Vitória Fernandes, de 19 anos, e Lohan Samuel Nunes, de 11, estavam na porta da casa da família quando foram atingidos pelos disparos.

Segundo uma tia, que não quis ser identificada, dois homens numa moto passaram atirando. No momento, para proteger o filho de 2 anos, Kailany teria se jogado na frente da criança. Lohan Samuel foi a terceira criança morta por bala perdida no mês de abril, de acordo com um levantamento feito pela ONG Rio de Paz. Fonte: https://oglobo.globo.com

Bilionário afirmou que app de mensagens WhatsApp, da Meta, não é confiável

 

NOVA YORK | AFP

O dono do TwitterElon Musk, anunciou nesta terça-feira (9) que em breve chamadas de áudio e vídeos poderão ser feitas na plataforma.

"Para que você possa falar com pessoas de todo o mundo sem dar a elas seu número de telefone", tuitou o bilionário.

Em comentário posterior publicado na rede, Musk afirmou que o aplicativo de mensagens WhatsApp, operado pela Meta, não é confiável. Uma função de mensagens no Twitter poderia competir com a série de serviços gratuitos oferecidos por, entre outros, Messenger, Signal, Telegram e WhatsApp.

Ele acrescentou que o Twitter começará nesta quinta (11) a criptografar as mensagens diretas na plataforma, para proteger a privacidade dos usuários.

Desde que comprou o companhia, no ano passado, Musk implementou uma série de mudanças de forma aparentemente caótica, que chegou a irritar os usuários. Fonte: https://www1.folha.uol.com.br

Segundo o WSJ, jornal americano será remunerado pelo buscador para ter conteúdo exibido em algumas de suas plataformas

 

Por O Globo — Rio

O jornal americano The New York Times vai receber, ao longo de três anos, cerca de US$ 100 milhões do Google.

Segundo o Wall Street Journal, a quantia faz parte de um acordo que vai permitir que o maior site de buscas do mundo exiba o conteúdo do jornal em algumas de suas plataformas.

A publicação informou ainda, citando pessoas a par do assunto, que o acordo inclui a participação do NYT no Google News Showcase, um produto que paga aos editores para apresentar seu conteúdo no Google News, e algumas outras plataformas.

O acordo foi anunciado em fevereiro, mas o NYT não havia informado sobre valores. Fonte: https://oglobo.globo.com

Grupo de Trabalho da USP produziu relatório com 39 propostas, mas desafio precisa se tornar política de Estado duradoura

 

Por Sílvia Helena Galvão de Miranda e Marcelo Cândido da Silva

Entre setembro de 2021 e janeiro de 2023, 26 pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) se mobilizaram num Grupo de Trabalho (GT), criado pela reitoria, para discutir políticas públicas de combate à fome no Brasil. O resultado é um documento com 39 propostas, que não pretende apresentar uma solução simples para um problema tão complexo e que tampouco desconsidera as contribuições e os avanços já acumulados pelo esforço de gestores públicos, atores da sociedade civil e estudiosos do assunto.

A fome está presente no Brasil desde a sua mais grave e dolorosa forma, quando as pessoas não têm acesso sequer a uma refeição diária, até aqueles casos em que, embora se alimentem, estão mal-nutridas. É a insegurança alimentar em seus diversos níveis, que gera problemas de saúde pública, da subnutrição à obesidade.

Desde a Constituição de 1988 houve uma considerável ampliação das políticas públicas e de ações da sociedade civil no combate à fome e à insegurança alimentar. Contudo, nos últimos anos assistimos aos efeitos danosos do desmonte de várias dessas políticas, e distingue-se hoje um duplo desafio: articular as políticas existentes nos diversos níveis da administração pública; e garantir a efetiva implementação e, em alguns casos, a reativação de instrumentos, por exemplo, aqueles previstos na Lei n.º 11.346/2006, que criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

Nos estudos do GT, constatamos que parte da população ainda desconhece as políticas em vigor. Assim, além da ampliação e da atualização do Cadastro Único, para garantir acesso aos programas sociais de transferência de renda por todos aqueles que necessitam, é premente fortalecer as ações de educação alimentar e nutricional e criar e capacitar uma rede de gestores públicos municipais para a difusão de boas práticas na formulação, implementação e monitoramento das políticas de segurança alimentar e nutricional.

O sucesso das políticas de combate à fome e à insegurança alimentar depende também da qualidade da informação. A informação construída a partir da integração das mais diversas bases de dados permite não só uma visão de conjunto sobre o problema, mas o monitoramento das inúmeras ações da sociedade civil, visando à maior eficácia no combate à fome. Uma das propostas do relatório é a criação de plataformas online, no âmbito municipal, para a coordenação de organizações e iniciativas locais da sociedade civil, e a garantia da disponibilização e do acesso às informações sobre os resultados dessas iniciativas, de forma a fortalecer a transparência e os mecanismos de controle social.

Embora muito se fale sobre a indisponibilidade na oferta de alimentos como causa da fome, o caso brasileiro ilustra uma situação distinta. No Brasil, a fome deriva principalmente da falta de renda, seja pela ausência de oportunidades de empregos, de capacitação para os empregos existentes ou pelas limitações de acesso a recursos produtivos. Logo, cabe reforçar a necessidade de políticas de criação de empregos e a promoção do crescimento da economia.

No âmbito rural, o porcentual da população em situação de insegurança alimentar grave é assustadoramente elevado: 18,6% dos domicílios rurais, conforme a Rede Penssan. A incapacidade de produzir o próprio alimento, pela falta de equipamentos, de insumos, de assistência técnica e, mesmo, do acesso à terra, é um dos aspectos marcantes dessa situação tão contraditória. Este quadro no campo é agravado por mudanças no padrão alimentar, com o distanciamento da população do consumo de espécies vegetais nativas e de alimentos frescos. Essas mudanças alimentares nem sempre implicam uma melhor nutrição, como mostra o avanço do consumo de alimentos ultraprocessados no Brasil, rural e urbano, seja pela sua conveniência ou pelo preço atrativo.

Os alimentos frescos, embora mais saudáveis, são geralmente mais caros e seu preparo demanda mais tempo. Em diversas escolas, nutricionistas têm conseguido incorporá-los à alimentação escolar, apesar das dificuldades de manter abastecimento regular e dos desafios de seu planejamento e execução, particularmente para compra de agricultores familiares.

As atividades do nosso GT não se extinguem com a apresentação do relatório. Em dezembro de 2022, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) aprovou a criação do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) de Combate à Fome. Este conta com diversas universidades e centros de pesquisa e conduzirá estudos sobre a insegurança alimentar e os desafios e estratégias para atendimento do direito humano à alimentação adequada. Como docentes da universidade pública e destinatários de recursos escassos num país profundamente desigual, temos consciência de nossas responsabilidades e esperamos, com nossas ações, continuar contribuindo para a solução deste grave problema. Todavia, para obter sucesso, o combate à fome precisa ser reconhecido como prioridade pela sociedade brasileira e se tornar uma política de Estado duradoura.

*COORDENADORES DO GT DA USP DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À INSEGURANÇA ALIMENTAR E À FOME, SÃO, RESPECTIVAMENTE, PROFESSORA TITULAR DA ESALQ-USP E PROFESSOR TITULAR DA FFLCH-USP. Fonte: https://www.estadao.com.br 

Se o educador é tolhido, jovens se tornam presas fáceis do extremismo

 

José Ruy Lozano

Sociólogo e autor de livros didáticos, é membro da Comunidade Reinventando a Educação (Core)

Quem trabalha na educação sabe há muito tempo. Se mostrarmos às equipes de limpeza e manutenção das escolas a foice e o martelo, e perguntarmos se já viram o símbolo rabiscado em alguma porta de banheiro ou carteira, dirão que não. Mas, se exibirmos uma suástica e fizermos a mesma pergunta, imediatamente responderão que a veem todos os dias.

Enquanto muitos gritavam contra suposta doutrinação esquerdista nas escolas, as suásticas riscadas nos móveis já indicavam o verdadeiro perigo à espreita. A princípio, atribuíamos os desenhos a uma certa tolice de adolescentes irresponsáveis e sua eterna ânsia de "causar". Não mais.

violência que adentrou as escolas e as ameaças virtuais que atormentam pais, alunos e educadores têm clara inspiração em ideologias nazifascistas, cuja expansão se deu simultaneamente, não por acaso, à difusão do discurso de criminalização da atuação docente, aqui conhecido pelo slogan "escola sem partido".

Tal discurso está muito presente nos EUA, onde movimentos reacionários organizados atuam para proibir livros com temática considerada "indecente" ou "divisiva", impedir a discussão de assuntos como escravidão e alterar o currículo em vários temas. São as "Mães pela Liberdade", a "Fundação para os Direitos Parentais" ou, a mais explícita, "Não à Esquerda na Educação". Paralelamente ao crescimento desses grupos, multiplicam-se nas escolas estadunidenses os episódios de massacre.

Não é coincidência. Quando se impede ou se dificulta o trabalho dos professores, a mente fértil e atormentada dos adolescentes vira presa fácil de discursos radicais, tão mais sedutores quanto mais violentos. Eles são atraídos por valores contrários a qualquer vínculo social solidário. Racismo, misoginia, homofobia e apologia às armas são temas comuns em fóruns virtuais e chats de jogos online, entre outros espaços.

O trabalho da educação escolar é primordialmente o de ensinar a conviver com o outro. É na escola que se aprende a resolver conflitos por meio da mediação e do diálogo, com regras estabelecidas publicamente. Apenas no espaço escolar desenvolvemos de forma ampla valores como respeito, tolerância e solidariedade. O lugar-comum de que a escola forma cidadãos tem esse significado: preparar as novas gerações para a vida coletiva, algo que o ultraindividualismo e sua lógica —esta sim divisiva, perigosa e violenta— não conseguem compreender (ou aceitar).

Para além do que se convencionou chamar de habilidades socioemocionais, no entanto, o currículo escolar tem conteúdos que alertam para o perigo do obscurantismo e valorizam a humanização das relações. Fazer uma leitura incisivamente crítica do modelo colonial implementado nas Américas e da escravização dos povos africanos em seu bojo, por exemplo, não é doutrinação ideológica, mas sim a apresentação aos alunos do que as ciências sociais produziram e constataram. As injustiças sociais que herdamos são iluminadas como tal, pela ação dos professores, evitando leituras equivocadas que podem levar à normalização da barbárie.

Se o professor é tolhido ou silenciado, os adolescentes tornam-se potenciais agentes do extremismo. Fonte: https://www1.folha.uol.com.br

Logo do TikTok; empresa - Dado Ruvic/Reuters

 

TikTok identificou usuários que assistiram a conteúdo voltado para o público LGBT no aplicativo por pelo menos um ano, segundo reportagem publicada pelo Wall Street Journal nesta sexta-feira (5).

Ex-funcionários da empresa disseram que informações relacionadas a vídeos dessa temática podiam ser visualizadas em um painel, no qual eram exibidos o conjunto de usuários que lhes assistiram e seus respectivos números de identificação.

Funcionários do TikTok nos EUA, Reino Unido e Austrália questionaram essa prática para executivos de alto escalão, dizendo temer que os funcionários pudessem compartilhar os dados com terceiros ou que pudessem ser usados para chantagear os próprios usuários, segundo a publicação.

A coleta de informações sobre o comportamento dos usuários é comum entre empresas de tecnologia para personalizar a experiência do usuário e fornecer anúncios direcionados. Contudo, o rastreamento com base em dados sensíveis, como orientação sexual, religião, raça, entre outros, pode ser considerado invasivo e pode levar a práticas discriminatórias.

No Brasil, por exemplo, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), distingue o tratamento de dados pessoais (como nome, email, hábitos de consumo) dos dados sensíveis, que exigem maior cuidado. O TikTok não pede que usuários revelem sua orientação sexual para se cadastrarem, prática comum na internet.

Uma porta-voz do TikTok disse ao Wall Street Journal que o painel que os funcionários usavam para acessar os dados dos consumidores de conteúdo gay foi removido nos EUA há quase um ano.

A porta-voz também afirmou que a empresa não identifica informações potencialmente sensíveis, como orientação sexual ou raça dos usuários, com base no que assistem. Os dados representam os interesses dos usuários e não são necessariamente um sinal da identidade de alguém, disse.

Internamente, alguns funcionários do TikTok ainda argumentaram que a coleta de dados era segura, porque não indicava se os usuários realmente pertenciam a determinado grupo, segundo o jornal.

Outros funcionários discordaram, dizendo que o tema dos vídeos a que um usuário assistia é suficiente para inferir aspectos de sua identidade, principalmente para tópicos como sexualidade, segundo alguns ex-funcionários. Esses funcionários descreveram os dados como uma lista de usuários gays do TikTok.

A revelação ocorre em meio a uma ofensiva dos Estados Unidos contra o aplicativo. O governo americano tem duas grandes suspeitas em relação à rede social. A primeira é que ela seja usada pelo regime chinês para espionar cidadãos americanos. Como outros aplicativos, como Facebook e Instagram, o TikTok coleta todo tipo de dados de seus usuários e usa essas informações para alimentar seus algoritmos. A diferença é que a ByteDance, dona do app, é uma empresa chinesa e, portanto, estaria sujeita a uma lei de segurança nacional que exige que ela repasse os dados ao regime caso exigido.

A segunda suspeita é de que o algoritmo de recomendação de vídeo do TikTok, conhecido por sua capacidade de reter usuários em um looping eterno, tenha também fins de propaganda, influenciando a opinião pública ao promover ou suprimir postagens estratégicas. Fonte: https://www1.folha.uol.com.br

Então a vida não vale a pena? Nada disso! É justamente esse nada que nos leva a fazer tudo. Que nos amarra uns aos outros

 

Roberto DaMatta,Antropólogo

O inusitado da minha morte digital aliada à cultura de “progressismo populista”, inventora compulsiva de novidades de consumo, tem despertado temores infundados e preocupações legítimas nos especialistas. E, como eu não sou especializado em coisa alguma, exceto — como aprendi com Millôr — em “ciências ocultas e letras apagadas”, assinalei que não poderia haver inteligência sem complementar burrice, essa irmã dos imprevistos promovidos pela nossa sabedoria. Aí está a mudança climática que não me deixa mentir.

Os relatos da minha morte são muito exagerados. Vale citar, lembrou meu querido amigo Enylton de Sá Rego, o notável Mark Twain para remarcar que o cemitério em vida me concede a excepcional oportunidade de falar para os vivos com a licença poética dos mortos.

Morrer é como dormir e, dizem os desencarnados, é indubitável e não dói. No astral, logo você descobre que Deus não é gordo, como afirmou Vadinho a Dona Flor. Aliás, pude ouvir aqui que Ele está de dieta. Nas terras celestiais, fiz antropologia e visitei trabalho de campo, nos animados coquetéis do Purgatório, espaço de movimento incessante (almas chegando e saindo), e, com ajuda de Dante, mamãe e de Chico Xavier, escapei do Diabo de Machado de Assis, que me convidava para ser ministro de sua igreja, hoje finalmente próspera “no seu país”, conforme arrazoou com um riso polarizado.

Mas, como somos do privilégio — o código privativo de poucos —, decidi aproveitar a inusitada condição de ter estado nem lá nem cá para dizer algumas coisas.

O morto é sempre resgatado como bom. Quando é amado, provoca tristeza porque, ao vê-lo, perdemos a oportunidade de lhe dizer — cara a cara, coração a coração — como foi admirado nesta terra do bem limitado. País onde pensamos que o sucesso é concebido como pequeno e feito para poucos. Se um o alcança, estamos crentes que ele tira a vez dos outros quando, na verdade, cada pessoa bem-sucedida abre saídas — êxitos — para seus pares.

Que o leitor entenda que, como morto, falo de um campo intermediário — aquela área dos tresloucados —, dos que não sabem se são queridos ou rejeitados. Mas, pasmem, é bom ser morto. Estamos fora do palco, podemos sair do texto...

Entramos aí num drama mais complicado: da saudade. Dos elogios e gratidões que — valha-me Deus! — eu poderia ter feito, mas, por inveja, raiva, despeito ou ciúme, não fiz.

Os vivos têm muitas possibilidades, inclusive a de morrer. Os mortos entram no nada, porque saíram de todas as fantasias e possibilidades. Mas, como dizia Manuel Bandeira, dormem profunda e — eu, afoito, acrescento — refrescantemente.

Então a vida não vale a pena? Nada disso! É justamente esse nada que nos leva a fazer tudo. Que nos amarra uns aos outros pela fortaleza e vertigem da carne — muito mais pelo amor da temporalidade reversível da saudade, essa encarnação suprema do amar.

Morto digital que fui, não pedirei nada porque vi o sofrimento das almas penadas (elas são uma multidão), que viveram sem entrega e sem doação, confissão e comiseração. O que me faz voltar compulsivamente, o que posso, diz-me numa entrevista uma dessas pidonas almas penadas, é o amor que neguei, o perdão que não concedi, a compaixão que me metia medo, minha incrível sovinice — e o terror da minha finitude. Só agora, morto, descobri que a realidade da finitude nos leva ao infinito impensável. E nessas entrelinhas sentimos a chama intensa do humano em nós. Porque o humano é o acaso — esse procurado angelical do eterno. Esse eterno dono do universo que chamamos Deus!

Tal como fui terminado pela IA e, um dia, serei silenciado pelo implacável que chamamos de “a nossa hora”. O caminho sem retorno, sem o qual nem eu nem vocês, leitores queridos, teríamos a inútil, mas essencial volúpia de gozar a vida. Fonte: https://oglobo.globo.com

Conhecido por apoiar atos extremistas no Brasil, Jimmy Levy foi abordado após liderar um grupo que cantava músicas religiosas em um shopping. Ele foi banido do estabelecimento.

Por g1

A polícia interrompeu um ato religioso realizado pelo cantor gospel Jimmy Levy dentro de um shopping em Miami, nos Estados Unidos. Ele foi conduzido a uma área restrita do estabelecimento, banido e impedido de retornar.

Jimmy publicou em suas redes sociais o momento em em que foi conduzido por policiais. "Foi tão lindo antes de ser interrompido pela polícia que me deteve e me baniu do shopping permanentemente", escreveu em suas redes sociais.

Ex-participante do programa American Idol, Levy ficou conhecido no Brasil por estimular os atos golpistas e questionar os resultados das eleições presidenciais de 2022.

Ele participou de manifestações em Miami ao lado de bolsonaristas e publicou posts em suas redes sociais apoiando os ataques a Brasília em 8 de janeiro. Fonte: https://g1.globo.com

 

Joaquim José da Silva Xavier, símbolo da Inconfidência Mineira, morreu no dia 21 de abril.

 

Por Thaís Leocádio, TV Globo — Belo Horizonte

O feriado desta sexta-feira (21) marca a morte de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, símbolo da Inconfidência Mineira. Para além do mártir, ele era um homem comum: trabalhava muito, gostava de ler, falava demais e dizem até que foi traído pela mulher.

O movimento do qual fez parte era anticolonialista e queria a instalação da República. Os "conspiradores" mineiros planejavam o fim da dominação portuguesa sobre o Brasil. Por "traição à coroa", Tiradentes foi enforcado em 1792 e, depois, esquartejado.

Ele foi um homem tagarela, namorador, teimoso, corajoso, apaixonado por livros e defensor do conhecimento. Joaquim teve várias profissões, como dentista (“tira dentes”), minerador, comerciante e alferes.

“Um bom militar, diga-se de passagem”, afirma Luiz Villalta, professor do departamento de história da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A República só foi proclamada no Brasil em 1889.

Na vida afetiva, Tiradentes teve um relacionamento com Antônia do Espírito Santo, 25 anos mais nova do que ele. Os dois moraram juntos, mas não chegaram a se casar.

“Há registros de que, com ela, teve uma filha. Mas não é improvável que tenha deixado outros descendentes. Ele viajava demais. Era obcecado pela conspiração. Ao que tudo indica, a amante se cansou dele e o traiu”, relata Luiz Villalta.

 

Por que é feriado?

Tiradentes morreu como traidor do Brasil, mas, anos depois, foi considerado herói. O dia da morte, 21 de abril, é feriado em todo o país desde 1890. O Decreto nº 155-B foi publicado em janeiro daquele ano.

Ele foi declarado patrono cívico da nação brasileira no dia 9 de dezembro de 1965, com a Lei de nº 4.897, no governo de Castello Branco.

O texto diz que a homenagem a ele pretende destacar que a condenação de Joaquim José da Silva Xavier não deve manchar a memória dele, que é "reconhecida e proclamada oficialmente pelos seus concidadãos, como o mais alto título de glorificação do nosso maior compatriota de todos os tempos".

 

Quem foi Tiradentes?

Após ficar três anos preso no Rio de Janeiro, Tiradentes foi enforcado em 1792. Esquartejado, ele teve as partes do corpo expostas em diferentes locais públicos de Vila Rica, atual Ouro Preto, para "servir de exemplo".

Em um destes pontos, há hoje uma estátua e uma placa onde se lê “aqui em poste de ignominia esteve exposta sua cabeça”. A rota do inconfidente pela cidade foi relembrada pelo g1 em 2018, quando o jornalista Lucas Figueiredo publicou a biografia moderna “O Tiradentes”.

“No começo, Tiradentes se envolveu na trama pelo mesmo motivo da maioria de seus companheiros: insatisfação pessoal com a Coroa. Com o passar do tempo, já dentro do movimento, Joaquim adquiriu consciência política e compreendeu que a luta em que estava envolvia causas nobres, como a instalação da República e o fim da cruel dominação portuguesa”, conta o biógrafo Figueiredo.

O apreço pela leitura e pelo conhecimento técnico também tem destaque na personalidade de Tiradentes. Lendo obras estrangeiras e nacionais, montava suas próprias estratégias de intervenção. Ele circulava bem por diferentes grupos sociais e tinha uma alma inquieta.

Segundo Villalta, entre os legados deixados pela Inconfidência Mineira estão “as falhas permanentes de nosso poder judiciário, desde aquela época notabilizado por produzir injustiças”. Apesar de ter sido um movimento que pregava a liberdade, o professor destaca que os inconfidentes não tocaram na questão da escravidão: “Não tinham a menor sensibilidade social”.

“Ele era alguém que queria muito vencer na vida, que acreditava que o esforço seria recompensado. Mas, ao mesmo tempo, uma pessoa muito teimosa e inocente. Às vezes, confuso; sempre generoso e com uma coragem infinita”, descreve Figueiredo.

“Tem gente que quer que Tiradentes seja um ‘santo’, mas ele foi um homem, com paixões, defeitos e qualidades. Era fanfarrão? Falava demais? Sim! Mas sua participação como tal era essencial para o sucesso do movimento. Ele era o agente que poderia incendiar o povo”, completa Villalta. Fonte: https://g1.globo.com

 

O inverno está chegando, mas o STF silencia sobre população em situação de rua

 

Conrado Hübner Mendes

Professor de direito constitucional da USP, é doutor em direito e ciência política e membro do Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade - SBPC

Banalizamos a urgência da promoção de direitos existenciais dos grupos mais vulneráveis da sociedade brasileira. Somos tão vocacionados para a violação de direitos que também banalizamos a própria noção de banalização. Nesse circuito de indiferença, inação e cumplicidade, o PIBB (Produto Interno da Brutalidade Brasileira) segue como nosso principal selo de inumanidade.

Entre esses grupos, a população em situação de rua é o mais sub-representado politicamente e desprovido de canais para influenciar decisões ou reivindicar qualquer coisa. Indivíduos isolados, em geral com vínculos sociais, familiares e afetivos rompidos, sem laços comunitários, com baixa capacidade de organização e mobilização, nem mesmo um "grupo", a rigor, conseguem formar.

Cidadãos de direito, subcidadãos de fato, ocupam o degrau mais baixo da subcidadania. E nem precisamos lembrar como as dimensões de gênero, raça, orientação sexual e capacidade física ou intelectual cavam ainda mais fundo esse poço. Quando jovens atearam fogo e mataram o líder indígena Galdino Pataxó, há 25 anos, alegaram confundi-lo com "morador de rua".

A política de zeladoria urbana da Prefeitura de São Paulo tem radicalizado a arbitrariedade contra essa população. "Política de porradaria" seria a versão não eufemística. Casos de violência física, verbal, patrimonial e institucional se intensificam sem controle e responsabilização.

Violam legislação municipal que exige comunicação com antecedência de ações de limpeza urbana; entrega de contralacre dos bens apreendidos; vedação de subtração de objetos como medicamentos, cobertores e travesseiros (Decreto 59.246/2020 e Portaria 4/2020).

Violam Resolução 40/2020 do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, que determina a autoridades "coibir atos ilegais de retirada de documentos e pertences" e respeitar a inviolabilidade e privacidade "do domicílio improvisado da pessoa em situação de rua".

A Defensoria Pública e a Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama descrevem ações que se multiplicaram nos últimos anos: remoções de barracas e pertences (roupas, absorventes, cobertas, fraldas geriátricas), sem aviso prévio e contralacre, com agressão física e verbal; uso eventual de bala de borracha e spray de pimenta por guarda municipal.

Num caso da Vila Matilde, agentes municipais chegaram com tratores para, depois de remoção dos bens, cavar buracos e dificultar a presença de barracas. Reproduziram as imagens mais sombrias e traumáticas de covas coletivas da pandemia.

prefeito silencia sobre violações. Na tentativa de deixar sua marca, gestores medíocres ou mal-intencionados viram reféns da ciclotimia eleitoral. Precisam mostrar algum serviço para as próximas eleições e tentam resolver a jato um problema estrutural e histórico. O país já ensinou que as operações de lavagem a jato acabam mal.

Políticas públicas para a população em situação de rua têm tradição repressora e higienista. Têm também tradição de errar consistentemente e agravar o problema. Costumam ser feitas no escuro empírico, sem evidências qualitativas e quantitativas.

A ideia de que se pode propor soluções para o mundo sem investigá-lo é um sintoma sério de ignorância e estupidez. De arrogância e autoritarismo também. Isso quando não se atribui responsabilidade à falta de caráter, de vontade, de esforço e competência. A desgraça e infortuna de indivíduos são reduzidas a uma falha moral.

Entre as poucas evidências que temos, sabe-se que nenhuma política para essa população obtém resultado se não acompanhada de programas de moradia e trabalho, respeitadas a autonomia de cada um. Mas essa rara evidência se tem preferido ignorar.

Na cidade de São Paulo, esses indivíduos não estão destituídos apenas do direito de propriedade ou moradia. Na rua, buscam ter, quando muito, a liberdade de não sentir fome, de dormir sem frio e acordar sem medo. Mas a autoridade municipal lhes subtrai, ilegalmente, a propriedade de pertences de sobrevivência, higiene e mínimo bem-estar.

Como pedir urgência para algo sempre urgente, sempre ignorado? O STF, sob relatoria de Alexandre de Moraes, tem a oportunidade de reconhecer essa séria violação de direitos fundamentais e exigir de autoridades urbanas o respeito a regras básicas de não arbitrariedade e não violência.

Que o município de São Paulo cumpra seu próprio decreto. E que parâmetros normativos de proteção aos cidadãos mais vulneráveis entre os vulneráveis sejam respeitados nas cidades do país. Pede-se pouco, apenas um grão de decência constitucional, não o fim da limpeza urbana. Com direitos, sem medo, sem violência.

O inverno está chegando e o frio, na rua, mata. Fonte: https://www1.folha.uol.com.br

 

Sou otimista quanto ao futuro das empresas de comunicação, mas não deixo de considerar que o renascer do nosso setor será resultado de um doloroso processo

 

Carlos Alberto Di Franco

O jornalista Carlos Alberto Di Franco escreve quinzenalmente na seção Espaço Aberto

 

Estou em Roma. Aqui, como aí, no Brasil, há gente desencantada com o jornalismo e fascinada com as redes sociais. Acreditam, talvez ingenuamente, que a agitação do mundo digital vai resgatar a verdade conspurcada. Como se as redes fossem um espaço plural que se contrapõe a uma suposta hegemonia da mídia tradicional. Não percebem que os algoritmos tendem a criar redutos fechados, bolhas impermeáveis ao contraditório.

Sou apaixonado pelo jornalismo. Escrevo na imprensa tradicional e participo intensamente das novas mídias. Ambas são importantes. Não são excludentes. É preciso navegar com profissionalismo e seriedade.

O combate às fake news, uma demanda importante e necessária, não deve justificar censura, limitações à liberdade de expressão e prisões arbitrárias e ilegais. Quem vai dizer o que podemos ou não consumir? Quem vai definir o que é ou não fake news? O Estado? O Executivo? Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)? Transferir para o Estado a tutela da liberdade é muito perigoso. Fake news se combatem não com menos informação, mas com mais informação, e informação mais qualificada.

A reinvenção do jornalismo, a recuperação do encanto, passa necessariamente pelo retorno aos sólidos pilares da ética e da qualidade informativa.

A crise do jornalismo está ligada à falência da objetividade e ao avanço do subjetivismo engajado e das narrativas divorciadas dos fatos. Quase sem perceber, alguns jornais sucumbem à síndrome da opinião invasiva. Ganham traços de redes sociais. Falam para si mesmos, e não para sua audiência.

É preciso apostar na informação. Sentir o cheiro da notícia. Persegui-la. Buscar novas fontes e encaixar as peças de um enorme quebra-cabeças para apresentá-lo o mais completo possível. Entre as competências necessárias para exercer um bom jornalismo, algumas parecem ser inatas, e, por mais que se tente aprender, inútil será o esforço. É assim o tal “faro jornalístico”. Uma capacidade quase inexplicável que alguns profissionais têm de descobrir histórias inéditas, de furar a concorrência e manter pulsando a certeza de que é possível produzir conteúdo de qualidade que sirva ao interesse público.

Nunca se pôs em xeque o papel essencial do instinto jornalístico. Nem eu pretendo fazê-lo agora. Como já venho reiterando há tempos neste espaço, apenas essa vibração será capaz de devolver a alma que, por vezes, percebo faltar ao trabalho das redações. O que quero é acrescentar um aspecto que julgo importante nesta discussão: na era digital, a intuição pode e deve ser apoiada pelos números. A informação precisa ser bem fundamentada.

Realidades que pareciam alheias aos negócios da mídia estão cada vez mais próximas dos veículos. É o caso do Big Data. A cada dia os acessos digitais aos portais de notícias geram quantidades incríveis de dados sobre o comportamento de nossas audiências, mas ainda não fomos capazes de enxergar o potencial que há por trás dessa montanha de informação desestruturada. Nas redações brasileiras, multiplicam-se as telas coloridas que trazem, minuto a minuto, indicadores e gráficos mirabolantes. Ao final de um dia de trabalho, qualquer editor está habilitado a responder quais foram as reportagens mais lidas. Mas e depois disso? Já não basta que definamos nós o que precisam os consumidores de informação. É preciso ouvir o que eles têm a dizer. O ambiente digital rompeu a comunicação unidirecional que, por muitas décadas, imperou nas redações. O fenômeno das redes sociais estourou a bolha em que se confinavam alguns jornalistas que produziam notícias para muitos, menos para o seu leitor real. Além disso, perdemos o domínio da narrativa. Chegou a hora das pautas com pegada.

Ao longo deste ano, alguns jornalistas da grande mídia, sobretudo na cobertura de política, em nome de suposta independência, têm enveredado excessivamente pelo que eu chamaria de jornalismo de militância. E isso não é legal. Não fortalece a credibilidade e incomoda seus próprios leitores.

Na verdade, há um crescente distanciamento entre o que veem e reportam e o que se consolida paulatinamente como fatos ou percepções de suas próprias audiências, posto que a estas foi dado o poder de fazer suas reflexões e até mesmo apurações, facilitadas e potencializadas pela internet.

É necessário perceber, para o bem e para o mal, que perdemos a hegemonia da informação. Impõe-se um jornalismo menos anti e mais propositivo. Precisamos olhar para nossas coberturas e nos questionarmos se há valor diferencial naquilo que estamos entregando aos nossos consumidores. Sabendo que, se a resposta for negativa, poucas serão as possibilidades de monetizar nosso conteúdo. Afinal, ninguém pagará pelo que pode encontrar de forma similar e gratuita na rede.

Sou otimista em relação ao futuro das empresas de comunicação, mas não deixo de considerar que o renascer do nosso setor será resultado de um doloroso processo. Exigirá uma boa dose de audácia para dinamitar antigos processos e modelos mentais que, até este momento, vêm freando as tentativas de reinvenção. Chegou a hora do encantamento. Fonte: https://www.estadao.com.br

A parlamentar Renata Souza (Psol) participava de um encontro em uma instituição; segundo a Polícia Civil, uma operação ocorreu no local nesta sexta-feira

 

Por O Globo — Rio de Janeiro

Um evento realizado na Casa de Mulheres da Maré, na Zona Norte do Rio, precisou ser interrompido devido a um tiroteio na região, na tarde desta sexta-feira. A deputada estadual Renata Souza (Psol) era uma das convidadas e precisou se abrigar, junto a 70 mulheres que participavam do encontro, por conta dos disparos, que, segundo elas, partiu de um helicóptero da Polícia Civil. De acordo com a corporação, uma operação da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas foi realizada no Complexo da Maré nesta sexta-feira.

Renata Souza, que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), esteve presente no lançamento da pesquisa "Os impactos da violência armada na vida das mulheres da Maré: gênero, território e prática artística”, realizada pela ONG Redes da Maré.

Com o tiroteio, o encontro precisou ser interrompido e as participantes, incluindo a parlamentar, se abrigaram dentro da sede da ONG. Renata afirma que não foi a primeira vez que viveu essa situação, que definiu como "aterrorizante", mas, como deputada, foi a primeira experiência do tipo.

— Como parlamentar, representante do povo, sim, é a primeira situação de perigo real que enfrento junto dos moradores da favela — afirma Renata Souza, que pede um "cessar fogo". — Precisamos de segurança, com inteligência, investigação e prevenção de tiroteios. Não se combate a violência com mais violência. A política de confronto nunca garantiu segurança e paz na favela.

A parlamentar, enquanto estava sentada no chão da ONG, gravou um vídeo em que cobra o governador Cláudio Castro (PL):

— O que a gente está vendo aqui hoje é, de fato, a situação limite. Vivi muito isso aqui no cotidiano e, hoje, viver isso aqui, é a demonstração que o governador Cláudio Castro não garante segurança para quem vive na favela, na periferia.

Segundo a deputada estadual, ela também entrou em contato com Castro por telefone e relatou a situação. O GLOBO procurou o Palácio Guanabara e aguarda um posicionamento.

Em vídeos compartilhados nas redes sociais, circulam imagens de um helicóptero sobrevoando a comunidade, junto ao som de tiros. De acordo com a Polícia Civil, a comunidade recebeu uma operação da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas nesta sexta-feira.

Em nota, o Governo do Estado informou que "policiais civis da Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DRFC), que fazem ações diárias no entorno do Complexo da Maré para evitar que cargas roubadas entrem na comunidade, foram atacados a tiros por criminosos da localidade, na Avenida Brasil, em um dos acessos à Nova Holanda. Uma viatura foi alvejada com 4 tiros de fuzil".

A nota informa ainda que "os policiais perseguiram os criminosos, que escoltavam uma carga roubada de polietileno, no valor de R$ 2 milhões, e foi recuperada no interior da antiga garagem de uma empresa de ônibus desativada, na entrada da comunidade. Durante o confronto, os policiais tomaram conhecimento de um atendimento com defensores públicos na comunidade ao lado, no Parque União, e se ofereceram para retirar a defensora do local, mas ela se recusou a entrar na viatura policial. Não há informações sobre feridos." Fonte: https://oglobo.globo.com

O bilionário Elon Musk - Jim Watson - 10.fev.22/AFP

Ou seja, os sujeitos não apenas querem confiar à IA a tarefa de criar Deus —ou alguma coisa muito superior a um ser humano, pelo menos— como também acham que ela vai abrir as portas da imortalidade.

 

Não resisto à tentação de começar esta coluna repetindo uma piada clássica sobre os primórdios da computação. Dizem que, nos anos 1950, quando os EUA puseram seu primeiro supercomputador em funcionamento —um monstro valvulado, maior do que a maioria dos apartamentos paulistanos de hoje—, o presidente Dwight Eisenhower (1890-1969) teria perguntado à máquina se Deus existia. A resposta: "Agora existe".

Pois bem: anda difícil escapar à sensação de que, quando o assunto é inteligência artificial, tem muita gente poderosa por aí concordando com o interlocutor de Eisenhower. Os investimentos bilionários na área, com toda aquela aversão clássica a críticas ou regulação externa tão cara ao Vale do Silício, frequentemente se fazem acompanhar da crença de que seria desejável e/ou inevitável desenvolver inteligências artificiais similares ou superiores à humana em breve. Pra ontem, se for possível.

E a coisa não para por aí, é claro. Circulou nesta semana, pelas redes sociais, o apelo de um desses futurólogos para que obtenhamos o máximo de gravações de áudio e vídeo dos nossos entes queridos já idosos. O motivo: com os avanços da IA (vou ter de abreviar esse negócio, não vai ter jeito), em breve poderemos usar esses dados para criar simulações computacionais extremamente realistas de quem nos deixar. Quer falar com o finado vovô? É só baixar este aplicativo aqui, ó.

Depois de respirar fundo, rezar um pai-nosso e uma ave-maria e assim domar meu instinto de cobrir de cadeiradas quem defende esse tipo de coisa, dei-me conta de algo curioso. A nova heresia dos devotos da IA não passa, no fundo, no fundo, de uma versão secularizada —portanto, (superficialmente) não religiosa— de uma das vertentes mais antigas da teologia cristã: o milenarismo.

Simplificando brutalmente uma discussão teológica que poderia ser um livro, podemos dizer que uma das grandes inspirações do milenarismo é a narrativa em ritmo de videogame do livro do Apocalipse, o último da Bíblia. Também é comum, hoje em dia, que essa corrente de pensamento se manifeste por meio da crença no arrebatamento, suposto momento dramático em que os verdadeiros cristãos seriam arrebatados ao céu de corpo e alma. (Não é por acaso, aliás, que a ideia de fazer o "upload" da consciência humana para um computador tenha sido apelidada de "arrebatamento geek".)

Em comum com o milenarismo cristão, as crenças dos devotos da IA (e também a dos que acham que a biotecnologia será capaz de produzir alguma forma de imortalidade biológica) têm como corolário a possibilidade de um reino dos céus a ser vivenciado em breve, aqui mesmo na Terra.

Há outra semelhança ainda mais perturbadora: o sectarismo. Enquanto os milenaristas cristãos acreditavam (e alguns ainda acreditam) que só um punhado de eleitos de Deus terá acesso às chaves do reino, o paraíso dos devotos da IA e da biotecnologia é de quem puder pagar por ele.

Não estou convencido de que seja possível criar uma IA com inteligência similar ou superior à humana, e me parece praticamente certo que a busca pela imortalidade biológica ignora aspectos básicos do funcionamento dos seres vivos. Mas, mesmo que tais ideias fossem exequíveis, o essencial é perceber que elas brotam do que há de mais escroto na natureza humana. Além disso, vale ressaltar que todas as tentativas de milenaristas para exercer poder no mundo real terminaram em desgraça para todos os envolvidos. Quem tiver ouvidos para ouvir, que ouça. Fonte: https://www1.folha.uol.com.br

Supremo jamais poderia julgar caso de extrema gravidade no espaço virtual

 

 

O ministro Alexandre de Moraes durante visita ao complexo da Papuda, quando chegou a inspecionar a comida de presos suspeitos de envolvimento nos ataques golpistas de 8 de janeiro - Divulgação - 10.abr.2023/STF - Divulgação

 

Alberto Zacharias Toron

Advogado criminalista e doutor em direito penal (USP), é professor de processo penal (Faap), conselheiro federal da OAB e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim)

Com elogiável rapidez, o Supremo Tribunal Federal anunciou o julgamento dos primeiros cem acusados de participar dos deploráveis atos de vandalismo ocorridos em Brasília —verdadeira ação golpista que alguns até qualificam como intentona.

Mas, segundo esta Folha ("STF julgará se 100 acusados viram réus 100 dias após ataques golpistas de 8 de janeiro", 12/4), o julgamento se fará de forma virtual e os advogados "poderão apresentar sustentações orais até 23h59 do dia 17 de abril".

Malgrado a previsão regimental para a realização de julgamentos dessa forma, um caso dessa importância jamais poderia ser julgado no espaço virtual. A nação —e não apenas as partes— tem o direito de acompanhar os debates entre a acusação e as diferentes defesas, além do voto de cada ministro e a discussão entre eles. Não podemos ficar privados de conhecer os argumentos lançados no debate, sem falar no fundamento dos votos dos ministros. Tudo, até para se afastar especulações indevidas, deveria ser público e transparente como a luz do dia!

Ainda que se possa dizer que as partes consigam acompanhar em tempo real o lançamento dos votos e conhecer os argumentos e os fundamentos dos mesmos, isso para o grande público é imperceptível.

No plenário virtual parece haver apenas uma superposição de votos, sem debate efetivo. É certo que um ministro pode ver o voto do colega e voltar atrás, mas isso não é debate.

É um verdadeiro acinte à causa da democracia e do processo civilizatório que um caso da dimensão e do significado do "8 de janeiro" não seja julgado publicamente pelo STF, como foi o do mensalão (AP-470).

Sabemos que a ferramenta do plenário virtual veio para viabilizar o julgamento em tempo razoável da enorme quantidade de casos em trâmite na corte. Todavia, ao menos o julgamento de ações penais deve ser público no sentido pleno da palavra.

Outro lado da questão é o verdadeiro cerceamento ao direito de defesa no poder de convencimento dos ministros. A sustentação oral se faz olhando nos olhos dos juízes, não sozinho entre quatro paredes.

Como apropriadamente alertaram os advogados Mário Luiz Oliveira da Costa, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), e Renato Silveira, professor da USP e presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), a sustentação oral "é uma das etapas mais bonitas e valiosas do processo, em que advogados e julgadores podem interagir e contribuir para uma melhor prestação jurisdicional, que efetivamente examine os principais fundamentos jurídicos (e, quando o caso, fáticos) envolvidos, colocando-se o patrono da causa —que tem obrigação de dominar todos os aspectos em debate— à disposição dos julgadores para prestar quaisquer esclarecimentos que possam auxiliar a uma melhor compreensão da lide posta a exame" ("Sustentações orais e sessões virtuais de julgamento – um convite ao diálogo"). Não por acaso, o ex-ministro Celso de Mello afirmava que ela "traduz prerrogativa jurídica de essencial importância", compondo o "estatuto constitucional do direito de defesa" (HC nº 86.551)

Esse momento privilegiado na interlocução deixa de existir quando o advogado "manda" sua sustentação oral, ou, na linguagem da internet, faz um "upload" dela.

E fica a pergunta: se o juiz não quer ouvir o advogado em tempo real na sessão presencial, ou mesmo na telepresencial, que funciona muito bem, por que haveria de querê-lo em casa? Quem garante que os argumentos orais da defesa serão ouvidos? Quiçá por um assessor? É uma ilusão.

A Justiça, numa democracia, não pode funcionar assim, como uma espécie de fordismo na linha de produção de julgamentos. Perdemos todos com essa maneira menos transparente de julgar e se compromete gravemente o direito de defesa. Fonte: https://www1.folha.uol.com.br

Aplicativo anunciou novidades para evitar clonagem, prevenir programas maliciosos e fortalecer criptografia

 

Nova verificação de registro pedirá autorização em aparelho antigo conectado à conta. O aviso informa horário da tentativa de acesso e o dispositivo usado. O usuário ainda terá que confirmar a operação em uma segunda tela. - Divulgação/WhatsApp

 

SÃO PAULO

Para acessar a conta de WhatsApp em um novo aparelho, usuários precisarão aprovar o procedimento no celular antigo. A novidade visa alertar sobre tentativas não autorizadas de transferência do perfil a outro dispositivo, e foi anunciada pela Meta nesta quinta-feira (13).

A transferência costuma ser a primeira etapa do golpe do WhatsApp clonado, em que terceiros conseguem entrar na conta da pessoa.

Atualmente, é preciso inserir um código de verificação enviado por SMS na hora de um efetuar um novo login. No entanto, golpistas conseguem burlar o reconhecimento, entrando em contato com o alvo e simulando precisar dos caracteres informados pelo WhatsApp para prestar algum serviço.

A necessidade de autorização no celular anterior serve como mais uma etapa de proteção, de acordo com comunicado divulgado pelo aplicativo de mensagens.

O WhatsApp também diz ter reforçado a segurança contra programas maliciosos, que podem explorar o telefone sem autorização do dono. O aplicativo adicionou etapas de verificação automática para evitar acesso de desconhecidos além do dono do celular.

A empresa também vai passar a informar se uma conversa é protegida por criptografia. Basta selecionar o contato desejado e clicar no botão "Criptografia". Já era possível confirmar essa medida de segurança, mas o aplicativo requeria a leitura de um QR Code.

As três medidas pretendem reforçar a proteção de contas no WhatsApp, segundo a Meta.

A empresa recomenda ainda que os usuários habilitem as opções de verificação em duas etapas e de backups protegidos com criptografia de ponta a ponta. A primeira se refere à habilitação de uma senha de seis caracteres para se conectar ao WhatsApp; a segunda, à proteção das conversas armazenadas na nuvem.

Nesta semana, o WhatsApp ainda anunciou outras novidades, como a liberação de um novo sistema de pagamento pelo aplicativo e a versão beta um novo modo que permite conectar até quatro celulares a uma única conta. Fonte: https://www1.folha.uol.com.br

Ataques a escolas evidenciam que plataformas digitais precisam agir para conter violência

 

A covardia e a barbárie dos recentes ataques a escolas no País jogaram luz sobre a violência que se propaga na internet e sobre o papel das redes sociais na incitação a esse tipo de crime. Uma amostra do tamanho do problema acaba de ser divulgada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública: em poucos dias, a recém-lançada Operação Escola Segura solicitou a exclusão de 431 contas do Twitter que continham palavras-chave − as chamadas hashtags − relacionadas a ataques contra escolas em diferentes localidades do Brasil. Foram feitos pedidos também à plataforma TikTok para que retirasse do ar três perfis cujo conteúdo relacionado ao tema buscava espalhar medo na população.

Infelizmente, tais contas são apenas a ponta do iceberg − e que as redes sociais abrigam um volume infinitamente maior de grupos que se valem do mundo virtual para estimular a prática de atentados em estabelecimentos de ensino. Não surpreende, portanto, que as atenções se voltem para as plataformas digitais e para a sua responsabilidade no sentido de impedir a propagação de crimes. Sem dúvida, essas empresas têm muito a fazer, e se engana quem pensa que a internet é terra sem lei.

No Brasil, o Marco Civil da Internet define direitos e obrigações para usuários e provedores. Eis uma realidade que não pode passar despercebida: por mais que aperfeiçoamentos legislativos sejam sempre bem-vindos, o País dispõe de um marco legal sobre o tema − e é a partir dele que as redes sociais devem pautar sua atuação.

As plataformas digitais podem e devem agir para evitar a disseminação de conteúdos flagrantemente ilegais. Mais ainda quando esses conteúdos buscam incentivar a prática de crimes bárbaros. Condições técnicas, por óbvio, elas têm de sobra. Prova disso é que são ágeis na hora de impor seus termos de uso, impedindo que usuários infrinjam as regras de compartilhamento de informações. Algo que fica evidente, por exemplo, no bloqueio de conteúdos pornográficos em redes sociais que proíbem esse tipo de postagem.

Sob o Marco Civil da Internet, as plataformas têm obrigações a cumprir − e não podem ficar indiferentes ou deixar de agir quando cientes e notificadas de crimes. O esforço para conter a atuação de quem incita ataques a escolas é um desafio gigantesco, e todos devem fazer a sua parte. No caso dos meios de comunicação, cabe destacar a responsabilidade de veículos como o Estadão, que decidiu não publicar nome e foto dos agressores nem vídeos dos recentes atentados, a fim de evitar o chamado “efeito contágio”, considerando que esse tipo de criminoso, não raro, busca também visibilidade.

O uso da internet e de redes sociais em ataques a escolas, assim como em outros crimes bárbaros, é fenômeno global − um triste sinal dos tempos que precisa ser combatido com rigor e redobrado empenho também no mundo virtual. Eis uma tarefa para múltiplos atores, desafio que requer a ação do governo e da sociedade. Evidentemente, parte importante dessa responsabilidade cabe às plataformas, que podem e devem agir mais. Fonte: https://www.estadao.com.br