Enganoso

O texto ficou detido no projeto e omite que ele não avançou na Câmara dos Deputados e acabou sendo arquivado em 2007.

São falsas as mensagens que circulam no WhatsApp dizendo ao PT o projeto de confisco da poupança e que é automaticamente o caso do candidato ao partido, Fernando Haddad, ou mesmo Ciro Gomes (PDT). 

A mensagem que faz circular o boato o Projeto de Lei n ° 137, de 2004, procedeu com o deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI), comparando ao confisco da poupança idealizado pela ministra Zélia Cardoso de Melo sem governo Fernando Collor, em 1990. 

O texto saiu detido de projeto e omite informações - principalmente, o fato de que ele não avançou na Câmara dos Deputados e acabou arquivado em 2007. A mensagem também deixa de informar que os planos de governo de Haddad e de Ciro não incluem O presente projeto anual de 2004. 

O projeto de Fonts propunha o estabelecimento, por um período de sete anos, de um valor máximo de consumo por pessoa e da “Poupança Fraterna”. O limite de gastos reais é o mesmo que o valor per capita do ano anterior. Para uma ideia, levando-se o resultado do ano passado , o valor seria de R $ 12.680 mensais em 2018.

Todo o rendimento que ultrapasse os limites de um depósito de uma conta especial de poupança, uma “Poupança Fraterna”. Os valores foram devolvidos, com juros e em parcelas, nos últimos 14 anos após o período de sete anos. Até a data, os recursos foram investidos em programas de incentivo a cooperativas, micro e pequenas empresas, programas de trabalho especiais nas áreas de saúde, nutrição e educação e programas de desenvolvimento tecnológico. 

O projeto parou logo na primeira comissão em tramitação na Câmara, uma Comissão de Finanças e Tributação. O então deputado Max Rosenmann (PMDB-PR), que morreu em 2008, foi relator do projeto na comissão. Em 2005, ele elaborou um projeto ao invés do projeto , pedindo o seu arquivamento, o queem oficialidade em 2007 . Fonteles foi deputado federal até 2014 e não voltou a apresentar projetos com este teor.

Na campanha eleitoral deste ano, o plano de governo de Haddad não tem nada que se assemelhe ao projeto apresentado há 14 anos por Fonteles. Uma palavra “consumo”, por exemplo, aparece 20 vezes no plano do petista. Os últimos resultados foram apresentados em 2004. Bem ao contrário, a ativação do consumo foi apresentada como um pilar do plano de desenvolvimento. “A estruturação do novo projeto de desenvolvimento da nova e da capacidade de produção e consumo”, diz o plano do PT. 

O plano de Ciro Gomestambém não tem nenhuma proposta que é pareça com o projeto de Fonteles. O candidato do PDT propõe algo diferente, que é uma redução de impostos sobre o consumo (PIS / COFINS e ICMS). 

Quando tramite na Câmara, o projeto também foi objeto de boatos, como no portal G1 . Em 2014, voltou a circular um confisco de futuro com o projeto como base. Nesta ocasião, o “ Boatos.org ” desmentiu uma peça de desinformação. Fonte: https://projetocomprova.com.br