Edição: Kaco Bovi / Foto: Cesar Viegas
Reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Jr., ressaltou: “Os terroristas que despedaçaram Brasília não estão e jamais estarão à altura da palavra anistia”; “Não passará!”, diz Celso Campilongo, diretor da FDUSP
A Universidade de São Paulo e a Faculdade de Direito da USP mais uma vez se posicionou diante dos ataques feitos à democracia.
No salão Nobre da FDUSP lotado, mais de mil pessoas, dentre as quais representantes da sociedade civil, autoridades, juristas, representantes do Ministério Público e da OAB São Paulo, reuniram-se (09/11), para pedir responsabilização dos envolvidos nos “atos terroristas” e a “tentativa de golpe de Estado”, que se sucederam na Praça dos Três Poderes (08/11).
Compuseram a mesa o Reitor e a Vice-Reitora da USP, Carlos Gilberto Carlotti Jr. e Maria Arminda; os diretores da FDUSP Celso Campilongo e Ana Elisa Bechara; a presidente da OAB São Paulo, Patrícia Vanzolin; o jurista José Carlos Dias; e Mário Sarrubbo, procurador-geral de Justiça de SP.
Diante de todos lembraram do manifesto de 11 de agosto de 2022, com a leitura da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros. O diretor da SanFran, professor Celso Fernandes Campilongo, ressaltou que os envolvidos devem ser punidos no rigor da lei.
Assinalou ainda que uma democracia, se não for bem cuidada, pode transformar seu povo num povo escravizado. Pode se transformar na negação da democracia. e ressaltou que existem vários caminhos para que isso seja evitado, sendo o principal, mais obvio, e imediato o da responsabilização dos criminosos.
"Responsabilização administrativa para aquelas que ocupam funções públicas. Responsabilização civil, indenização aos cofres públicos. E especialmente as penas da lei para aquelas que tentaram o fracassado golpe de estado ontem", assinalou, aplaudido de pé pelos presentes. Tão vilipendiadas no dia de ontem. Hoje é um dia diferente. É a tônica do revigoramento da democracia. Devemos ter nos próximos anos, muitíssima atenção com o cultivo da democracia.
Por sua fala, o Reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Jr., também enfatizou que os responsáveis devem responder pelos atos cometidos. Estamos aqui para exigir, sem meias palavras, que os responsáveis pelos crimes de barbárie que destroçaram a imagem e as instalações físicas dos Poderes da nossa República sejam, todos eles, seus financiadores e seus agentes, diretos ou indiretos, investigados, julgados e punidos na forma da lei”, ratificou.
Presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, Manuela Morais, enfatizou que as invasões criminosas demonstraram o que todos sabiam. Que “o projeto político fascista, instalado no nosso país e seus seguidores não recuaram após as eleições, mesmo que a vontade do povo tenha sido manifestada de forma democrática nas urnas de forma legítima”.
O jurista e ex-ministro da Justiça José Carlos Dias afirmou que a resposta de repúdio da sociedade tem de ser contundente, exigindo que todos que tomaram parte nesta absurda sedição, por ação ou omissão, sem exceção, sejam submetidos aos rigores da lei. “As responsabilidades precisam ser apuradas e os culpados punidos”, disse, ao ler o manifesto do Comitê de Defesa da Democracia.
“Nosso compromisso será com a punição dessa organização criminosa”, enfatizou Sarrubo. Oscar Vieira Vilhena, professor de Direito Constitucional da FGV-Direito, asseverou a necessidade de manifestar o mais completo repúdio a um dos crimes mais graves que se pode ser praticado porque é um crime que dá origem a inúmeros outros crimes, que é o crime contra o estado democrático de direito. “Aplicar a lei e exigir lealdade absoluta à Constituição não é revanchismo é simplesmente um direito do povo soberano”, disse.
Por fim, a vice-diretora da FDUSP, Ana Elisa Liberatore Bechara, ressaltou que os valores democráticos e a ordem jurídica são inegociáveis nas sociedades contemporâneas. E convocou todos a atuar na defesa da democracia, sempre. E acrescentou que em qualquer sociedade civilizada, a maior ofensa que o direito pode sofrer é o ataque ao Estado Democrático de Direito. “É absolutamente inadmissível e intolerável a pretensão de uso da violência como repostas, seja por divergências políticas, por frustração de interesses ideológicos minoritários ou ao resultado legítimo das eleições”, disse.
O que voltou a levantar os participantes no coro: “sem anistia”, ressaltando a fala de abertura dos trabalhos, quando Carlotti Jr. enfatizou: “Não há, nem haverá anistia. Os terroristas que despedaçaram Brasília não estão e jamais estarão à altura da palavra anistia. Devemos apoiar as iniciativas do Supremo Tribunal Federal para que ações semelhantes não se repitam”.
O ato contou ainda com discursos de outras lideranças, como Ricardo Patah, da União Geral dos Trabalhadores, Davi Barbosa, do Movimento Juntos na USP; Marcos Kauê, diretor de universidades públicas da UNE; Amanda Harumy (ANPG); Cláudio da Silva, Ouvidoria de Polícia do Estado de São Paulo. do
Entre os presentes, professores da FDUSP, diretores das Faculdades da Universidade de São Paulo; o padre Julio Lancelotti; Thiago Pinheiro Lima, procurador-geral do Ministério Público de Contas de São Paulo, o juiz federal Ricardo de Castro Nascimento, ambos articuladores da Carta lida no Pátio das Arcadas; o deputado Paulo Fiorilo, Comissão das Relações Internacionais da Alesp; alunos e antigos alunos da Graduação e Pós-Graduação da São Francisco, dentre tantas outras pessoas nessa corrente pela defesa da democracia.
Confira a transmissão completa: https://youtu.be/pjNfSWhNLFA
Fonte: https://direito.usp.br
