Justiça Federal do Rio já liberou protestos políticos nos jogos

BRASÍLIA – Os ministros Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticaram nesta terça-feira a proibição nas arenas da Olimpíada de torcedores que levarem cartazes com protestos políticos. Para Marco Aurélio, essa medida caracteriza censura. A Justiça Federal do Rio já liberou a presença dos manifestantes na Olimpíada. O Comitê Rio-2016, no entanto, anunciou que recorreu da decisão judicial.

— Sou a favor da liberdade de expressão. Evidentemente não podemos ter censura nesse campo. Nós só avançamos culturalmente mediante a espontaneidade maior. Creio que estamos indo bem no que o colega deu uma liminar para afastar na retirada das pessoas que eventualmente levantem placa neste ou naquele sentido. Ou seja, é salutar o período em que a população participa da vida política do país. Qualquer proibição no campo da liberdade de expressão é censura — declarou Marco Aurélio.

Gilmar explicou que o Comitê Olímpico Internacional (COI) tem seus próprios critérios para lidar com conflitos. A medida seria importante para evitar situações radiais – como a xenofobia ou o uso de um cartaz com objeto que possa servir de arma para agredir outra pessoa. No entanto, ele ponderou que a liberdade de expressão não pode ser cerceada nos jogos.

— Realmente não faz sentido proibir-se a manifestação de pessoas em prol da causa, ou contra a causa. Se, de fato, se estabeleceu que não poderia haver manifestação de nenhuma índole nos estádios, certamente quem negociou e depois aprovou isso extrapolou determinados limites — afirmou.

Para Gilmar, a proibição de manifestantes só faz sentido se for feita com base na segurança do público.

— Enquanto a questão envolver segurança, a mim me parece que se justifica que alguém não possa colocar um cartaz que tenha uma madeira, porque daqui a pouco estará ofendendo a integridade física de outro. Mas uma manifestação escrita numa camisa, ou coisa do tipo, não faz sentido que alguém determine que o seu portador tenha que retirá-la ou coisa do tipo — opinou.

Fonte: http://oglobo.globo.com