Prefeitura conseguiu liminar na Justiça para que central não faça ato no local

SÃO PAULO - O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), quer impedir que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) realize o seu ato de 1º de Maio na Avenida Paulista. No começo da noite deste sábado, a gestão municipal conseguiu um liminar na Justiça que estipula uma multa de R$ 10 milhões se a central sindical insistir em fazer o evento no local.

A CUT informou que vai recorrer da decisão, mas manterá o ato político na Paulista independentemente da posição da Justiça. Se a liminar for mantida, a central apenas não realizará os shows que acompanhariam os discursos políticos. A CUT alega que o evento vem sendo convocado há mais de um mês para a Paulista.

Ao conceder a liminar, o juiz de plantão Emanuel Brandão Filho aceita os argumentos da prefeitura de que um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado como o Ministério Publico só permite a realização de três eventos por ano no local em feriados e finais de semana: a Parada do Orgulho LGBT, a Corrida de São Silvestre e a festa de Réveillon.

Brandão Filho também destaca que a CUT tradicionalmente promove o evento de 1º de Maio no Vale do Anhagabaú e “a partir deste ano simplesmente decidiu apoderar-se de espaço já tradicionalmente reservado ao escasso lazer do paulistano”.

O magistrado afirma ainda que, para a realização desse tipo de evento, é necessária a prévia autorização do Poder Público para que seja feita a organização e fiscalização. “Fato é que que não se verificam condições legais para que o evento/festa de comemoração pelo Dia do Trabalho seja realizado pela CUT na Avenida Paulista”, escreveu o juiz. Em nota, a prefeitura disse esperar que a “central cumpra a decisão judicial e se dispõe a colaborar para realizar o evento em outro local, como o Vale do Anhangabaú, onde ocorreu a comemoração em outros anos anteriores”.

Na sexta-feira, o presidente da CUT, Vagner Freitas, já havia avisado que a central não iria respeitar a posição da prefeitura.

— Vamos fazer o 1º de Maio na Paulista com ou sem autorização da prefeitura. Se for preciso, faremos por cima dele (Doria) — afirmou o líder sindical, ao discursar em ato de encerramento da greve geral de sexta-feira.

A gestão municipal não colocou empecilhos para a realização de atos de 1º de Maio da Força Sindical, na Praça Campo Bagatelle, na Zona Norte da cidade, e cedeu o Sombódromo do Anhembi para a Central dos Sindicatos do Brasileiros (CSB) realizar o seu ato.

Doria tem entrado em confronto com sindicalistas ao longo da última semana. Primeiro, se colocou contra a greve geral e ameaçou cortar o ponto de funcionários que faltassem na sexta-feira. Na manhã de sexta-feira, Doria chamou os grevistas de “vagabundos” e “preguiçosos” ao comentar uma tentativa de movimentos de bloquear uma das vias que o prefeito usa para chegar ao trabalho. Os grevistas bloquearam a via às 6h30, mas Doria havia passado pelo local antes.

—Acordo cedo e trabalho. Não sou grevista, que dorme, é preguiçoso e acorda tarde. Eu não sou Jaiminho, não — afirmou o prefeito, em entrevista à Rádio Jovem Pan, fazendo referência ao personagem Jaiminho carteiro, do seriado mexicano Chaves.

Neste sábado, Doria disse que os sindicatos serão obrigados pela prefeitura a arcar com os prejuízos provocados por depredações em atos relacionados à greve.

— O Bruno Covas (secretário de Prefeituras Regionais) e os prefeitos regionais já foram orientados também a levantar o prejuízo e vamos cobrar também de todos os sindicatos que assinaram com balãozinho, camiseta e bonés, vão dividir a conta — disse o tucano, segundo o site G1. Fonte: http://oglobo.globo.com