Ataques a escolas evidenciam que plataformas digitais precisam agir para conter violência
A covardia e a barbárie dos recentes ataques a escolas no País jogaram luz sobre a violência que se propaga na internet e sobre o papel das redes sociais na incitação a esse tipo de crime. Uma amostra do tamanho do problema acaba de ser divulgada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública: em poucos dias, a recém-lançada Operação Escola Segura solicitou a exclusão de 431 contas do Twitter que continham palavras-chave − as chamadas hashtags − relacionadas a ataques contra escolas em diferentes localidades do Brasil. Foram feitos pedidos também à plataforma TikTok para que retirasse do ar três perfis cujo conteúdo relacionado ao tema buscava espalhar medo na população.
Infelizmente, tais contas são apenas a ponta do iceberg − e que as redes sociais abrigam um volume infinitamente maior de grupos que se valem do mundo virtual para estimular a prática de atentados em estabelecimentos de ensino. Não surpreende, portanto, que as atenções se voltem para as plataformas digitais e para a sua responsabilidade no sentido de impedir a propagação de crimes. Sem dúvida, essas empresas têm muito a fazer, e se engana quem pensa que a internet é terra sem lei.
No Brasil, o Marco Civil da Internet define direitos e obrigações para usuários e provedores. Eis uma realidade que não pode passar despercebida: por mais que aperfeiçoamentos legislativos sejam sempre bem-vindos, o País dispõe de um marco legal sobre o tema − e é a partir dele que as redes sociais devem pautar sua atuação.
As plataformas digitais podem e devem agir para evitar a disseminação de conteúdos flagrantemente ilegais. Mais ainda quando esses conteúdos buscam incentivar a prática de crimes bárbaros. Condições técnicas, por óbvio, elas têm de sobra. Prova disso é que são ágeis na hora de impor seus termos de uso, impedindo que usuários infrinjam as regras de compartilhamento de informações. Algo que fica evidente, por exemplo, no bloqueio de conteúdos pornográficos em redes sociais que proíbem esse tipo de postagem.
Sob o Marco Civil da Internet, as plataformas têm obrigações a cumprir − e não podem ficar indiferentes ou deixar de agir quando cientes e notificadas de crimes. O esforço para conter a atuação de quem incita ataques a escolas é um desafio gigantesco, e todos devem fazer a sua parte. No caso dos meios de comunicação, cabe destacar a responsabilidade de veículos como o Estadão, que decidiu não publicar nome e foto dos agressores nem vídeos dos recentes atentados, a fim de evitar o chamado “efeito contágio”, considerando que esse tipo de criminoso, não raro, busca também visibilidade.
O uso da internet e de redes sociais em ataques a escolas, assim como em outros crimes bárbaros, é fenômeno global − um triste sinal dos tempos que precisa ser combatido com rigor e redobrado empenho também no mundo virtual. Eis uma tarefa para múltiplos atores, desafio que requer a ação do governo e da sociedade. Evidentemente, parte importante dessa responsabilidade cabe às plataformas, que podem e devem agir mais. Fonte: https://www.estadao.com.br
