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No vídeo, imagens do Comício da Jandira Feghali, do PC doB/ RJ- A minha candidata na cidade do Rio de Janeiro. O grande ato em defesa da Democracia, dos Movimentos Populares, Grupos e Associações, contou com a presença da Ex- Presidenta, Dilma Rousseff e de vários políticos do Rio de Janeiro. CÂMERA E REPORTAGEM: Frei Petrônio de Miranda, Padre Carmelita e Jornalista. Convento do Carmo da Lapa, Rio de Janeiro. 21 de setembro-2016. DIVULGAÇÃO: www.mensagensdofreipetroniodemiranda.blogspot.com

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Dom Severino Clasen, Bispo de Caçador-SC.


No dia 02 de outubro teremos as eleições para os cargos públicos para vereadores e prefeitos. Qual é a missão dos cristãos leigos e leigas durante a campanha eleitoral e sua missão diante das urnas? Acolhamos as palavras do Papa Francisco: “Peço a Deus que cresça o número de políticos capazes de entrar num autêntico diálogo que vise efetivamente a sanar as raízes profundas e não a aparência dos males do nosso mundo. A política, tão denegrida, é uma sublime vocação, é uma das formas mais preciosas da caridade, porque busca o bem comum. Temos de nos convencer que a caridade é o princípio não só das microrrelações (...), mas também das macrorrelações como relacionamentos sociais, econômicos, políticos. Rezo ao Senhor para que nos conceda mais políticos que tenham verdadeiramente a peito a sociedade, o povo, a vida dos pobres”. (Doc. CNBB 105, n.258).

Nas eleições desse ano, os espíritos se acirram mais em vista que a escolha de candidatos estão muito próximos a nós, eleições para prefeitos e vereadores. Por isso o Papa Francisco adverte: “É preciso prestar atenção à dimensão global (...) e não perder de vista a realidade local, que nos faz caminhar com pés por terra. As duas coisas unidas impedem de cair em algum destes dois extremos: o primeiro, que os cidadãos vivam num universalismo abstrato e globalizante, (...) admirando os fogos de artifício do mundo, que é de outros, com a boca aberta e aplausos programados; o outro extremo é que se transformem num museu folclórico de eremitas localistas, condenados a repetir sempre as mesmas coisas, incapazes de se deixar interpelar pelo que é diverso e de apreciar a beleza que Deus espalha fora das suas fronteiras”. (n. 260).

Os Bispos do Brasil oferecem algumas orientações práticas para as eleições:” No mundo da política, sendo a missão do cristão leigo direcionada de modo especial para a participação na construção da sociedade, segundo os critérios do Reino, três elementos são fundamentais: formação, espiritualidade e acompanhamento. Para isto, é urgente que as dioceses busquem:

  1. a) estimular a participação dos cristãos leigos e leigas na política. Há necessidade de romper o preconceito comum de que a política é coisa suja, e conscientizar os leigos e as leigas de que ela é essencial para a transformação da sociedade; 
  2. b) impulsionar os cristãos a construírem mecanismos de participação popular que contribuam com a democratização do Estado e com o fortalecimento do controle social e da gestão participativa;
  3. c) incentivar e preparar os cristãos leigos e leigas a participarem de partidos políticos e serem candidatos para o executivo e o legislativo, contribuindo, deste modo, para a transformação social; 
  4. d) mostrar aos membros das nossas comunidades e à população em geral, que há várias maneiras de tomar parte na política: nos Conselhos Paritários de Políticas Públicas, nos movimentos sociais, nos conselhos de escola, na coleta de assinaturas para projetos de lei de iniciativa popular, nos comitês da Lei 9840/99 de combate à corrupção eleitoral e da Lei 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa;      
  5. e) incentivar e animar a constituição de Cursos e/ou Escolas de Fé e Política ou Fé e Cidadania, ou com outras denominações, nas Dioceses e Regionais. Manifestamos nosso reconhecimento a várias iniciativas, como: Curso do Centro Nacional de Fé e Política “Dom Helder Câmara” (CEFEP); da Comissão Nacional de Fé e Política do CNLB; Cursos e Encontros promovidos por Regionais da CNBB, Dioceses, Movimentos Eclesiais, Pastorais de Fé e Política, Pastorais Sociais e da Juventude, pelas CEBs e pelo Movimento Nacional Fé e Política;
  6. f) acompanhar os cristãos que estão com mandatos políticos (executivo e legislativo), no judiciário e no ministério público e os que participam de Conselhos Paritários de Políticas Públicas, a fim de que vivam também aí a missão profética, promovendo reuniões, encontros, momentos de oração e reflexão e retiros”. (n. 263).

A grande tarefa é pós eleições, que os cristãos leigos e leigas participem ativamente na fiscalização, no acompanhamento da administração pública através dos Conselhos Paritários. Eis a grande missão para inibir a corrupção, os roubos, desvio de verbas e o superfaturamento das obras públicas. 

Que o Espírito Santo ilumine a todos os eleitores e que de fato, os mais honestos e preparados sejam eleitos. Que esse momento turbulento na política nacional seja oportuno para dignificar, purificar a política. 

Sejamos honestos e criteriosos para a escolha dos que nos governarão nos próximos anos. Fonte: http://www.cnbb.org.br

 

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O TSE (Tribunal de Superior Eleitoral) autorizou nesta terça-feira (20) que as Forças Armadas atuem em municípios de nove Estados no primeiro turno das eleições, marcado para 2 de outubro.

Entre sábado, véspera da votação, até domingo, dia do pleito, as tropas estarão em cidades do Acre, de Alagoas, do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e de Tocantins.

A corte atendeu a pedidos encaminhados pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), que recebem as solicitações dos juízes eleitorais locais.

Apenas o Piauí teve o pleito indeferido pelo relator do caso, ministro Herman Benjamin. Ele afirmou que o governo estadual, em parecer anexado ao processo, disse estar apto a garantir a segurança durante as eleições. Relatora da solicitação apresentada pelo Rio Grande do Norte, a ministra Rosa Weber considera que o apoio é fundamental para o transcorrer do processo eleitoral no Estado.

"Em razão da crise na segurança pública e o risco de comprometimento, não só da normalidade das eleições, como da própria integridade físicas dos eleitores[...], eu defiro o pedido", justificou Rosa.

O envio das tropas já havia sido autorizado pelo presidente da República, Michel Temer, a quem as Forças Armadas são subordinadas, em decreto assinado no final de agosto. Na ocasião, ele estabeleceu que caberia ao TSE definir quais cidades teriam direito à presença militar.

De acordo com a assessoria de imprensa do TSE, agora, o Ministério da Defesa baterá o martelo sobre o contingente necessário a cada uma dos municípios.

Durante o julgamento, a ministra Luciana Lóssio sugeriu que, em eleições futuras, os TREs entreguem ao TSE relatórios sobre a atuação das tropas, contendo "ocorrências" em que as Forças Armadas foram acionadas.

Em sessão anteriores, os ministros aprovaram o reforço da segurança em outras duas cidades de Tocantins. Fonte: http://www1.folha.uol.com.br

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes defendeu nesta terça-feira (20) uma regulamentação para definir com mais clareza quais são as punições previstas a quem praticar caixa dois.

Nesta segunda (19), a Câmara tentou votar um projeto que abriria uma brecha para anistiar políticos alvos da Operação Lava Jato investigados por suspeitas de terem feito caixa dois.

Antes da sessão da segunda turma do Supremo, nesta terça, Mendes disse que não iria comentar a iniciativa dos deputados porque não conhecia o texto da proposta.

Ele afirmou, no entanto, que o Judiciário possui entendimentos divergentes sobre em qual artigo à prática deve ser enquadrada. Uma delas considera o caixa dois crime eleitoral. Outra, porém, a classifica como conduta "atípica", ou seja, algo que não está tipificado pela legislação em vigor.

"O que nós temos é uma certa perplexidade em torno do tema. Acho que é necessária uma regulamentação [...]. Nós não temos jurisprudência recente sobre o assunto para dizer qual é a posição do eleitoral[...]. Precisamos fazer uma avaliação", opinou.

As punições aplicadas aos acusados de caixa dois costumam se emparar no artigo 350 do Código Eleitoral.

O tópico prevê pena de até 5 anos de prisão, além de multa, a quem "omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais".

AÇÕES
O ministro, que também é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse que já "estava esperando" executivos da Andrade Gutierrez admitirem que fizeram doações ilícitas à chapa presidencial formada pela ex-presidente Dilma Rousseff e pelo seu vice à época, o presidente Michel Temer.

Nesta segunda (19), ao prestar depoimento nas ações que pedem a cassação da chapa Dilma e Temer, o ex-presidente da empreiteira Otávio Marques de Azevedo contou ter pago R$ 1 milhão em propina à campanha, por meio do diretório nacional do PT.

"É o que vocês estão noticiando, aquilo que a gente já estava esperando. Nada de surpreendente, tem os dados", disse Mendes. Fonte: http://www1.folha.uol.com.br

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Algumas delegações latino-americanas se retiraram da sala quando o presidente Michel Temer fez seu discurso na ONU (Organização das Nações Unidas), na abertura da Assembleia Geral, nesta terça-feira (20).

"Equador, Costa Rica, Bolívia, Venezuela, Cuba e Nicarágua saem da Assembleia quando Michel Temer toma a palavra", disse o chanceler equatoriano, Guillaume Long, que já havia se pronunciado contra o impeachment de Dilma Rousseff.

O Ministério das Relações Exteriores da Costa Rica soltou uma nota sobre a debandada.

"Preocupa-nos a situação neste país, cujo povo apreciamos. [...] Nossa decisão soberana e individual, de não escutar a mensagem do sr. Michel Temer na Assembleia Geral, obedece a nossa dúvida de que, ante certas atitudes e ações, ele queira lecionar sobre práticas democráticas."

Procurada pela Folha, a assessoria do presidente Temer disse que ele ainda não sabia da ausência dos representantes vizinhos e que não se pronunciaria sobre o assunto.

O ministro de Relações Exteriores,José Serra, minimizou o boicote, afirmando que sua importância é "próxima de zero". Serra estava na Assembleia Geral durante o discurso de Temer, mas disse que não se deu conta da retirada das delegações porque estava sentado na primeira fila.

"Em todo caso, são cerca de 200 países na ONU, não me parece uma proporção significativa", afirmou o chanceler. Ele considerou "previsível" a reação dos países bolivarianos, mas não a da Costa Rica. "Não sabia que a Costa Rica tinha essa posição, vou olhar a nota e depois posso até comentar". Fonte: http://www1.folha.uol.com.br

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Interessado em retomar o poder em Magé, cidade da Baixada Fluminense, após 12 anos, o diretório do PSDB no Rio planejava até pouco tempo encontrar uma opção viável para concorrer à prefeitura. A missão cabia ao presidente tucano no Estado, o deputado federal Otávio Leite, que disse ao UOL ter achado, há alguns meses, o "candidato perfeito".

Tratava-se de um homem descrito como "família" e "muito religioso". Leite não esperava, porém, que o correligionário desistisse de encabeçar a chapa tucana por uma razão estranha ao ambiente democrático: o medo de morrer. O escolhido não quis sequer ser identificado pela reportagem.

O temor do pré-candidato, por outro lado, é coerente. Desde 1997, ao menos 14 pessoas ligadas à política municipal foram assassinadas. Desde novembro do ano passado, em toda a região da Baixada Fluminense, houve 13 homicídios contra vítimas que ocupavam cargos eletivos ou que pretendiam ingressar na vida pública --dois deles em Magé.

O caso que alarmou o tucano desistente, afirma Leite, foi o do vereador Geraldo Gerpe (PSB), 41, morto a tiros dentro do estacionamento da Câmara Municipal. Em meados de julho, a pré-candidata a vereadora Agá Lopes Pinheiro (DEM) foi assassinada quando estava com o marido em um bar no bairro da Barbuda. Os inquéritos estão a cargo da DHBF (Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense).

Após o assassinato de Gerpe, o então pré-candidato tucano começou a ser pressionado pela família para que abandonasse o projeto político. E o fez sem pensar duas vezes.

"A pessoa me procurou e disse que, pela pressão em casa, não estava mais disposto a concorrer. Afirmou que lamentava muito, mas que o ambiente político da região representava uma insegurança para ele e para família. Um risco que ele não queria correr e ponto final", explica o presidente do PSDB fluminense. Fonte: http://noticias.bol.uol.com.br

 

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Um pastor evangélico foi filmado pedindo votos durante o culto para uma candidata a vereadora em Campinas (SP). O caso aconteceu no último sábado (10), em uma Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira e o vídeo mostra o pastor pedindo o apoio dos fiéis à candidata Leonice da Paz (PMDB). 

No vídeo, o pastor Thiago Sans, que seria um dos líderes do ministério na cidade, divulga o número de Leonice ao pedir 15.444 orações -- número da candidata – aos fiéis. Ele, inclusive, pede para os membros da igreja repetirem o número em voz alta. Em seu discurso, o pastor justificou sua atitude dizendo que, caso fosse eleita, ela seria representante das igrejas na Câmara.

"Quantas igrejas já perdemos, foram fechadas e lacradas porque não tivemos quem defendesse a nossa causa? Então, em função disso, Deus deu uma direção ao nosso líder, ao nosso pastor e neste ano, no dia 2 de outubro, nós já temos algo determinado por Deus e pela nossa liderança. Nós vamos daqui até lá fazer 15.444 orações. Diga 15.444", disse o religioso. Depois, o pastor chamou a candidata para discursar. O caso já foi denunciado ao Ministério Público.

De acordo com a lei eleitoral, o candidato pode assistir ao culto, mas é proibido de pedir votos ou fazer qualquer tipo de propaganda. Segundo o artigo 37 da lei, é proibido propaganda de qualquer espécie em locais de uso comum, como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada. 

O descumprimento da lei pode gerar multa por propaganda irregular no valor de R$ 2.000 a R$ 8.000. O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), ressaltou, em nota, que é necessário que o Ministério Público ou partido/coligação apresente representação à Justiça Eleitoral para que o caso seja analisado e julgado pelo juiz eleitoral do município. "Caso uma das partes recorra da decisão proferida, o recurso é julgado pelo TRE-SP e, conforme o caso, posteriormente pelo TSE", informou o comunicado.

De acordo com um membro da igreja, que preferiu não ser identificado, na mesma noite, a candidata e o pastor filmado passaram por três igrejas da cidade, do mesmo ministério, para pedir apoio. "Eu achei muito exagerado. Eles interromperam o sermão de um pastor convidado para fazer campanha. Isso atrapalhou o culto e muita gente levantou e foi embora. E depois eu soube que eles fizeram a mesma coisa em outras duas igrejas", comentou.

Outro lado

A reportagem do UOL entrou em contato com a igreja para falar com o pastor que aparece no vídeo e foi informada pela atendente que o religioso não estava, mas que ela passaria o recado. Entretanto, até a publicação da matéria, ninguém havia retornado. Já o assessor de Leonice da Paz informou que entraria em contato com a candidata para responder, mas também não retornou. Fonte: http://noticias.bol.uol.com.br

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Uma multidão voltou a ocupar a avenida Paulista neste domingo, 11 de setembro, para protestar contra o Governo de Michel Temer — que assumiu a presidência da República após o impeachment de Dilma Rousseff — e pedir novas eleições presidenciais. A concentração em frente ao Museu de Arte de São Paulo (MASP) começou às 14h e, pouco a pouco, a principal via de São Paulo foi sendo tomada por movimentos sociais, jovens, famílias e amigos em clima de confraternização. Por volta das 17h, quando os gritos de "Fora, Temer" e "Diretas Já" ecoavam por algumas quadras da Paulista, o ato saiu em direção ao parque Ibirapuera, onde foi encerrado pacificamente depois das 19h. Os organizadores — Frente Brasil Popular e Povo sem Medo — estimam que 60.000 pessoas compareceram na passeata. A Polícia Militar (PM) não ofereceu cifras. A reportagem é de Felipe Betim, publicada por El Pais, 11-09-2016.

Apesar do clima pacífico que marcou o início e o fim do protesto, a PM reprimiu um pequeno grupo de jovens que levava máscaras na mochila e lenços pendurados no pescoço — um deles estava com o rosto coberto. Houve tumulto entre manifestantes, jornalistas e policiais na descida da Alameda Casa Branca. Três pessoas acabaram detidas. Uma delas era um fotojornalista que, segundo pôde ver a reportagem, foi jogado de forma violenta na mala de uma viatura por dois policiais. Também foi detida uma menina, menor de idade, que esteve entre os 21 jovens presos no último domingo. Na ocasião, o juiz que mandou soltá-los com o argumento de que a detenção havia sido ilegal.

Os três detidos deste domingo foram levados para a 78º Departamento de Polícia, onde até o fechamento desta edição ainda prestavam depoimento. Os agentes apreenderam uma faca de cozinha, um soco inglês, bolas de gude e máscaras brancas pintadas nas mochilas dos jovens. Sobre o soco inglês, uma menina que se identificou como Lais, de 17 anos, explicou que sempre o leva para autodefesa, já que mora longe. Disse ainda que as máscaras serviam para fazer um “ato artístico” durante a passeata. A jovem chegou a ser levada pelos agentes — de forma violenta, mas sem agressões, segundo relatou — e foi liberada momentos depois. Outra jovem, de 19 anos, também chegou a ser levada e liberada em questão de minutos.

Enquanto ocorria a ação da Polícia, diversas lideranças políticas e sindicais discursavam no caminhão de som. A poucas semanas das eleições municipais, estiveram presentes no ato alguns dos principais nomes da esquerda brasileira: Fernando Haddad (PT), prefeito da capital paulista e candidato à reeleição; Guilherme Bolos, líder do MTST; Eduardo Suplicy, ex-senador petista e candidato a vereador; Luiza Erundina e Ivan Valente, ambos deputados pelo PSOL e companheiros de chapa nas eleições à prefeitura de São Paulo; Rui Falcão, presidente do PT; Lindbergh Farias, senador petista pelo Rio de Janeiro; entre outros. Ao chegar, Haddad se posicionou imediatamente ao lado de Erundina, sua adversária nas eleições municipais, e levantou seu braço. Em claro aceno à deputada, teceu elogios a ela ao começar seu discurso.

Momentos antes, Erundina conversou com o EL PAÍS. "Estamos aqui para proteger os direitos duramente conquistados nas últimas décadas. O povo não vai sair das ruas até tirar todos esses golpistas do poder. E amanhã, na Câmara dos Deputados, vamos derrubar o Eduardo Cunha!", disse a deputada, lembrando que a cassação do ex-presidente da Casa será votada nesta segunda-feira. Em diversas ocasiões, os manifestantes também aproveitaram o ato para reafirmar o "Fora, Cunha".

Para o deputado Ivan Valente, companheiro de chapa de Erundina, "muitos dos que se manifestaram contra Dilma já estão percebendo que os que estão no poder são golpistas, e que querem retirar os direitos da população". E acrescentou: "A Lava Jato já encrencou o PT, mas agora, com a delação do Marcelo Odebrecht, também vai derrubar os partidos golpistas". Já Guilherme Boulos, a principal liderança dos protestos contra o Governo, opinou que "Temer conseguiu unificar o país como pretendia", mas contra o seu Governo. "Não tem ninguém decente pedindo 'Fica, Temer'. Quem achou que a mobilização iria acabar no Senado com o impeachment não entendeu nada. Isso é só o começo".

O ato desceu pela avenida Brigadeiro Luís Antônio em direção ao parque Ibirapuera sem incidentes. Com músicas e gritos, as milhares de pessoas presentes exigiram o "Fora, Temer" e "Diretas Já" a todo o momento. "Temer, seu otário, o seu Governo continua temporário", cantaram. "Não acabou, tem que acabar, eu quero o fim da Polícia Militar", pediram. A ex-presidenta Dilma Rousseff não foi citada em nenhum momento pelos manifestantes e nem pelas lideranças políticas presentes.

A Polícia chegou a bloquear a passagem da Brigadeiro Luís Antônio na altura com a Travessa Leon Berry, impedindo a passagem do protesto. Os organizadores conversaram com os agentes até que a passagem finalmente foi aberta. A multidão chegou então ao Monumento às Bandeiras e ocupou todo o gramado em volta. Em seu discurso final, Boulos chamou à atenção para as "provocações" da Polícia Militar ao longo do ato, lembrando das três detenções em seu início, e prometeu reunir o dobro de pessoas no próximo domingo na avenida Paulista. A manifestação foi encerrada por volta das 19h da mesma forma que começou: com famílias e amigos confraternizado, enquanto que grupos musicais assumiam o controle. Fonte: http://www.ihu.unisinos.br

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As liberdades democráticas básicas requerem o respeito a direitos fundamentais, seja por parte do Estado, seja por outros cidadãos. Dentre tais liberdades básicas incluem-se a de reunião e a de manifestação com fins políticos. O direito à expressão pública – e em espaços públicos – de interesses, ideias e valores não pode estar submetido ao arbítrio das autoridades policiais ou de seus chefes, ocupantes de cargos governamentais eletivos ou não.

Como já ocorreu outras vezes, a manifestação de domingo, dia 4 de setembro, iniciada na Avenida Paulista e concluída no Largo da Batata, foi pacífica do começo ao fim, tendo perdido esse caráter unicamente pela ação desproporcional e truculenta da Polícia Militar. Antes mesmo que a manifestação principiasse, jovens (dentre eles menores de idade) foram detidos e mantidos incomunicáveis por diversas horas, sem que lhes fosse autorizado o acesso a suas famílias ou a advogados.

Tais condutas das autoridades policiais retratam um padrão na atuação das forças de segurança paulistas, que se reproduz frequentemente no trato cotidiano com a população, nos índices de letalidade policial e na impunidade dos crimes cometidos por policiais, como as chacinas.

Não bastasse a violação cotidiana dos direitos civis de cidadãos comuns, o uso desregrado da força em manifestações políticas coloca em risco não apenas a segurança individual das pessoas, mas atinge o cerne do próprio regime democrático. A discricionariedade necessária à ação policial não pode ser confundida com a arbitrariedade que motiva ações ao arrepio da ordem democrática.

A suposta defesa da ordem, que vale frisar, é muito mal definida na nossa legislação e objeto de fortes disputas sobre seu significado cotidiano, não pode se constituir num salvo-conduto para ações violentas de intimidação a manifestações legítimas numa democracia, nem se tornar um instrumento de imposição de outra ordem, não democrática, que atente contra a garantia de direitos e da vida.

A eventual presença ou ação de grupos violentos no interior de uma manifestação pacífica não pode se tornar justificativa para ações repressivas, de retaliação e à margem da lei, que atinjam o conjunto dos manifestantes, jornalistas ou mesmo transeuntes sem qualquer relação com as atitudes de grupos isolados.

Exigimos que as forças policiais se conformem à ordem democrática, tendo claro que o desempenho de suas tarefas tem como pressuposto básico administrar conflitos e reconhecer a legitimidade das manifestações sociais, não se deixando levar por orientações morais ou por motivações político-partidárias, pautando-se – isto sim – pelos valores maiores que definem nosso Estado de Direito, previstos na Constituição Federal de 1988. Excessos no uso da força e ações arbitrárias poderão levar a uma escalada de violência sem precedentes, e é dever das corporações policiais e de seus chefes hierárquicos impedir que isso aconteça, sob o risco de comprometerem a convivência social pacífica, a ordem legal e os fundamentos do regime democrático. 

Fonte: https://www.change.org

 

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Professores e artistas assinam carta aberta ao governador de São Paulo e criam abaixo-assinado virtual para resguardar o direito à manifestação. A reportagem é de Débora Melo e publicada por CartaCapital, 08-09-2016.

Diante da violência com que a Polícia Militar de São Paulo dispersou uma manifestação pacífica contra o presidente Michel Temer no domingo 4, um grupo de artistas e intelectuais escreveu uma carta aberta ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) para exigir que as forças policiais do Estado “se conformem à ordem democrática”.

Assinada por mais de 900 pessoas, a carta faz parte de um abaixo-assinado virtual hospedado na plataforma Change.org. O documento será enviado a Alckmin, ao vice-governador Marcio França (PSB) e às secretarias de Justiça e da Segurança Pública.

“As liberdades democráticas básicas requerem o respeito a direitos fundamentais, seja por parte do Estado, seja por outros cidadãos”, diz a primeira linha do texto. “O direito à expressão pública – e em espaços públicos – de interesses, ideias e valores não pode estar submetido ao arbítrio das autoridades policiais ou de seus chefes, ocupantes de cargos governamentais eletivos ou não”.

A manifestação do último domingo seguiu da Avenida Paulista até o Largo da Batata sem qualquer ato de vandalismo. De acordo com a organização, 100 mil pessoas pediram a saída de Temer e a realização de novas eleições.

Após o fim do protesto, quando muitos já se dirigiam à estação Faria Lima do Metrô, a polícia resolveu dispersar a multidão com bombas de gás lacrimogêneo, jatos de água e balas de borracha. Muitos passaram mal e tentaram se refugiar em bares da região.

“O dono de um bar levou gás de pimenta na cara. Foi uma ação totalmente absurda e arbitrária”, diz o cientista político Cláudio Couto, professor da FGV-SP, um dos signatários da carta. “É a Polícia Militar repetindo o mesmo enredo de sempre, agredindo manifestantes sem justificativa alguma. Entendemos que isso é inaceitável”, continua professor.

A carta, que fala em “ação desproporcional e truculenta”, lembra que manifestantes – incluindo oito menores de idade – foram detidos pela PM mesmo antes de o protesto começar. "Tais condutas das autoridades policiais retratam um padrão na atuação das forças de segurança paulistas, que se reproduz frequentemente no trato cotidiano com a população, nos índices de letalidade policial e na impunidade dos crimes cometidos por policiais, como as chacinas”, diz o texto. “Não bastasse a violação cotidiana dos direitos civis de cidadãos comuns, o uso desregrado da força em manifestações políticas coloca em risco não apenas a segurança individual das pessoas, mas atinge o cerne do próprio regime democrático”. 

Milton Hatoum: "Estado policialesco"

O escritor Milton Hatoum, que também assina a carta, afirma que hoje não é possível dizer que vivemos em uma democracia. “Eu não considero este regime democrático. A polícia reprimiu uma manifestação pacífica, eu estava lá. E que democracia é esta, que interrompe de forma vil o mandato de uma presidente? Nós sabemos das manobras, foram todas reveladas naquele telefonema do Romero Jucá [em conversa com Sérgio Machado]”.

Para Hatoum, a ação da polícia teve "o objetivo claro de desmoralizar o teor pacifico da manifestação". A escritora Noemi Jaffe concorda. "Estávamos em uma manifestação completamente pacífica, com famílias, cachorros e crianças. Então me parece que aquilo foi uma ação tática, feita exclusivamente para a imprensa, para que mostrassem cenas de suposto vandalismo", afirma Jaffe.

O escritor Ricardo Lísias lembra que a revolução digital já não permite que excessos sejam escondidos. "Estamos na era do WhatsApp, do celular. Mas parece que o pessoal da segurança pública não percebeu. Os vídeos mostram que muitas vezes a repressão é totalmente gratuita."

A carta endereçada a Alckmin pede, por fim, que o governo reconheça a “legitimidade das manifestações” sem se deixar levar por “orientações morais ou motivações político-partidárias”.

“Excessos no uso da força e ações arbitrárias poderão levar a uma escalada de violência sem precedentes, e é dever das corporações policiais e de seus chefes hierárquicos impedir que isso aconteça, sob o risco de comprometerem a convivência social pacífica, a ordem legal e os fundamentos do regime democrático”, encerra a carta.

Para Hatoum, se Alckmin tem "alguma ambição política", ele precisa "educar" seus secretários de segurança. "Mas, se eles pretendem governar sobre essa tensão, estaremos falando de um estado policialesco. E isso vai criar tensões sociais graves." 

Fonte: http://www.ihu.unisinos.br

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Levantamento feito pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e pelo TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou indícios de irregularidade em doações que totalizam cerca de R$ 266 milhões. Entre os volumes mais expressivos colocados sob suspeita estão os de doações de pessoas com indícios de falta de capacidade econômica (R$ 168,3 milhões), doações feitas por sócios de empresas que receberam recursos públicos (R$ 66,2 milhões) e doações feitas por grupos (R$ 14,2 milhões), como o caso de 114 funcionários de uma mesma prefeitura que doaram R$ 230 mil para diretório municipal de um partido.

O TSE também identificou doações em que houve cessão temporária de veículos por doador que não é proprietário do veículo - foram 3.028 casos desse tipo, que totalizam R$ 7,1 milhões. No caso de beneficiários do Bolsa Família, o grupo de trabalho que fez um pente fino nas doações encontrou indícios de irregularidades envolvendo 4.630 pessoas atendidas pelo programa - inclusive um beneficiário que doou R$ 67 mil para uma campanha.

O grupo de trabalho também identificou uma produtora de filme com apenas dois funcionários que foi contratada no valor de R$ 100 mil. O caso se enquadra em uma situação de empresas com indícios de falta de capacidade. Ao todo, foram encontrados 241 casos desse tipo, que representam um valor de R$ 2 milhões do total de R$ 266 milhões sob suspeita de irregularidade.

Técnicos encontraram indícios de irregularidades em um de cada três doadores, a partir do cruzamento de informações prestadas pelas campanhas dos candidatos e o banco de dados do governo federal, como o Sistema de Controle de Óbitos (Sisob) e o Cadastro Único.

A nova legislação eleitoral não permite mais a possibilidade de doações de empresas para campanhas eleitorais. No caso das pessoas físicas, a doação é limitada a 10% dos rendimentos brutos conforme declaração do imposto de renda do doador referente ao ano anterior à eleição.

Mesmo assim, há 21.072 pessoas que fizeram doações significativas, ainda que haja indícios de falta de capacidade econômica. Dez pessoas, por exemplo, doaram mais de R$ 1 milhão, mas a renda conhecida não é compatível com o valor doado. Um outro doador contribuiu para uma campanha com R$ 93 mil, porém sua última renda conhecida é do ano de 2010, o que acendeu o "sinal amarelo" quanto a uma eventual irregularidade.

Também chamou a atenção dos técnicos o fato de sócios de empresas que recebem recursos públicos terem feito doações expressivas, com gestores de recursos públicos realizando doações de valores superiores a R$ 1 milhão. O valor de doações que se enquadram nesse tipo de caso chega a R$ 66,2 milhões.

Os nomes dos doadores e beneficiários não serão divulgados pelo TSE.

Pente-fino

Nesta quinta-feira (8), o presidente do TSE, Gilmar Mendes, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, formalizaram uma parceria para aprofundar a verificação de irregularidades nas contas.

A Receita receberá uma lista completa de candidatos, fornecedores, partidos políticos e prestadores de serviços que entraram na mira do TCU e do TSE depois de serem identificados indícios de irregularidade. "Depois das eleições, imaginamos que podemos fazer um balanço rigoroso da situação. É necessário que a prestação de contas deixe de ser um faz de contas", disse Gilmar Mendes.

Uma fonte ouvida pela reportagem acredita que o banco de dados da Receita Federal fortalecerá a operação pente-fino, já que as informações do órgão são robustas, mais completas e constantemente atualizadas - no caso do Sisob, por exemplo, há a possibilidade de um homônimo ter sido registrado como morto.

O TSE já repassou as informações coletadas ao Ministério Público Eleitoral e aos juízes eleitorais. Caso as irregularidades sejam confirmadas, elas podem eventualmente levar à impugnação de candidaturas. Fonte: http://noticias.uol.com.br

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Oficial Henrique Motta não vai mais comandar a PM nos atos, diz secretário. Policial postou mensagem que dizia que manifestante 'colheu rabanete'.

O tenente-coronel da Polícia Militar Henrique Motta foi afastado do comando do policiamento nas manifestações em São Paulo, informou nesta quinta-feira (8) o secretário de Segurança Pública do estado, Mágino Alves Barbosa Filho.

Na semana passada, Motta compartilhou em sua página no Facebook uma publicação que une um suposto tweet de Deborah Fabri, que teve olho esquerdo perfurado por bomba da PM em protesto em São Paulo, dizendo ser favorável a depredações com objetivos, com o post em que ela comunica que perdeu a visão. Na montagem, há o texto: "Quem planta rabanete, colhe rabanete".

"Para preservar o oficial e a ordem pública, ele vai deixar de fazer o comando nas manifestações", afirmou o secretário. Motta continua como coronel da PM mas não atuará nos protestos na capital. Para Mágino Alves, o oficial fez um comentário nas redes sociais "como pessoa física. "Eu não concordo com o comentário, mas garanto que não é uma posição institucional da Polícia Militar", afirmou o secretário.

O secretário disse que a conduta do tenente-coronel "não é uma infração" e acredita que não vá influenciar a tropa.

Além de Motta, a SSP afastou de manifestações dois policiais que atropelaram um manifestante na Rua João Adolfo, no Centro de São Paulo, durante protestos no dia 1º. "Estamos apurando a conduta deles no âmbito da polícia militar."

'Socialista de Iphone'

A publicação compartilhada pelo coronel é da página "socialista de iphone" e traz a montagem com o suposto tweet de Deborah de novembro de 2015 que diz: "Cara, eu sou a favor de qualquer ato de qualquer destruição em protesto de cunho político que tenha objetivos sólidos!".

O outro post é de um do dia 1º de setembro, um dia depois do protesto do dia 31, em que ficou ferida: "Oi pessoal estou saindo do hospital agora. Sofri uma lesão e perdi a visão do olho esquerdo mas estou bem. Obrigada pelas mensagens e apoio logo logo respondo todos!!!".

Para comentar a publicação, o coronel usou um texto que diz ser do padre Fábio de Melo: "As escolhas que você procura (...) tudo será determinante para a colheita futura".

Após as críticas da publicação sobre plantar e colher rabanete, o coronel mudou a foto do seu perfil no Facebook. Insistindo na temática da colheita, ele colocou uma imagem que diz: "Quem quiser boa colheita, a melhor receita é ser bom plantador".

A Polícia Militar disse que "respeita a liberdade de expressão e o direito de opinião, desde que não configure crime. Isso vale também para os seus integrantes". Segundo a nota enviada, "não há indícios de que as suas opiniões tenham em algum momento interferido em seu trabalho técnico, que tem se mostrado isento e imparcial".

A nota ainda diz que "O fato de ter e de expressar uma opinião política não implica em ações parciais, tanto é que inúmeros jornalistas, por exemplo, manifestam nas redes sociais posicionamentos políticos, mas não deixam de exercer suas funções nos respectivos veículos de comunicação".

Estudante teve olho perfurado

A manifestante Deborah Fabri, 19 anos, ferida por bomba da Polícia Militar na manifestação contra o governo Michel Temer na noite do dia 31 no Centro de São Paulo, disse que perdeu a visão do olho esquerdo.

O Hospital de Olhos informou em boletim médico que a paciente "foi internada em nosso serviço às 2h37 do dia 1º de setembro de 2016, com trauma na região da face, escoriações nas pálpebras e região malar esquerda, e lesão perfuro contusa no olho esquerdo". Deborah passou por cirurgia de urgência. O hospital também disse que "por ser tratar de um procedimento de alta complexidade oftalmológica, o prognóstico requer cuidados especiais".

O Doutor William Fidelix, diretor operacional do hospital, explicou ao G1 que "pela extensão das lesões, o prognóstico visual é bastente reservado, bem grave. As chances são pequenas para recuperação da visão". Fonte: http://g1.globo.com

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Em mensagem, por ocasião do 7 de setembro, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) "reafirma que o Brasil é um país livre, soberano e religioso", marcado por "uma história construída na diversidade, na tolerância e na convivência pacífica".

Entretanto, de acordo com o texto assinado pela Presidência da CNBB, o país passa por "um triste momento da história".  "A ausência de valores éticos e morais provocou a profunda crise política, econômica e social que estamos atravessando. A histórica desigualdade social não foi superada. Corremos o risco de vê-la agravada pela desconstrução de políticas públicas, que resultam em perda de direitos", dizem os bispos. Confira, abaixo, a íntegra do texto:

 MENSAGEM POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DA INDEPENDÊNCIA

 “A esperança não decepciona” (Rm 5,5)

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, por ocasião das comemorações de 7 de setembro, dia da Independência, reafirma que o Brasil é um país livre, soberano e religioso. É uma das dez maiores economias do mundo, território vasto e diverso, mais de 200 milhões de brasileiras e brasileiros. Testemunhas de uma história construída na diversidade, na tolerância e na convivência pacífica.

Contudo, vivemos um triste momento de nossa história. A ausência de valores éticos e morais provocou a profunda crise política, econômica e social que estamos atravessando. A histórica desigualdade social não foi superada. Corremos o risco de vê-la agravada pela desconstrução de políticas públicas, que resultam em perda de direitos.

Constatamos as dificuldades do momento, mas acreditamos na capacidade do povo brasileiro de superar adversidades, sempre através de manifestações pacíficas. Cada instituição é chamada a cumprir seus respectivos deveres, no Estado Democrático de Direito, atuando no que lhe é específico, em favor do povo brasileiro, nunca por interesses particulares ou corporativos. A Carta Magna de 1988, fruto de um processo de participação popular, guardiã da democracia brasileira, deve ser arduamente defendida.

Menos de um mês nos separam das eleições municipais. É uma oportunidade para nossa população falar através das urnas. Não percamos a chance de ter uma participação ativa e consciente que resgate a política e eduque para cidadania. Recordemos que se trata de uma eleição sem o financiamento empresarial e regida pela lei da Ficha Limpa, relevantes conquistas da sociedade brasileira. “Gigante pela própria natureza... teu futuro espelha essa grandeza”.

O dia da pátria seja uma ocasião para reafirmar o compromisso de todo o povo brasileiro com a democracia, por meio do diálogo e da busca incansável pela paz, para construirmos juntos um Brasil fraterno e justo. A “esperança não decepciona” (Rm 5,5).

Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, interceda por nós!

Brasília-DF, 07 de setembro de 2016

  

Dom Sergio da Rocha                              Dom Murilo S. R. Krieger

Arcebispo de Brasília-DF                     Arcebispo de S. Salvador da Bahia-BA

Presidente da CNBB                                 Vice-Presidente da CNBB

 

Dom Leonardo Ulrich Steiner

Bispo Auxiliar de Brasília-DF

Secretário-Geral da CNBB

Fonte: http://www.cnbb.org.br

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Protestos em pelo menos 18 capitais contra o presidente Michel Temer estão programados para o feriado de 7 de Setembro. Alguns atos estão sendo convocados pelas redes sociais para começar já na noite desta terça-feira (6). As manifestações pedem a saída do peemedebista do poder, a convocação de novas eleições e ainda destacam oposição à agenda econômica do novo governo.

Em Brasília, diversos movimentos de esquerda assinam a organização de um ato marcado para as 8h30 em frente à Catedral Metropolitana, na Esplanada dos Ministérios. Segundo um grupo da Universidade de Brasília (UnB), a ideia é ficar no local até à noite. No Facebook, 3,8 mil pessoas confirmaram presença na manifestação até as 13h30 desta terça-feira.

"O povo brasileiro sofre cada vez mais com a crise. Só em agosto mais de 100 mil pessoas ficaram desempregadas. O salário já não dá mais para as compras do mês. E se Temer continuar realizando suas medidas, isso só tende a piorar. Não podemos esperar nada de bom de um governo que não foi escolhido pelo povo", diz o texto do evento no Facebook.

Na capital paulista, o primeiro ato do dia ocorre na Praça Oswaldo Cruz, às 9h, e ocupará a avenida Paulista. O evento é organizado pela Central de Movimentos Populares do Estado de São Paulo e sua convocação no Facebook destaca o protesto contra as reações de Temer às manifestações. A concentração será na Praça Oswaldo Cruz, que fica entre as estações Brigadeiro e Paraíso do Metrô. Dessa esquina na avenida Paulista, o grupo vai caminhar até o Parque do Ibirapuera.

Outra manifestação está programada na Praça da Sé para as 14h e está sendo chamada pela Frente Periferia Revolucionária. "Quem votou na Dilma, votou ciente - ou ao menos deveria - de que o vice-presidente seria o Temer, mas isso não significa que os mais de 54 milhões de brasileiros apoiam as ideias neoliberais do peemedebista", diz a convocação do evento na rede social. Até as 12h desta terça-feira, 7 mil pessoas confirmaram presença no ato.

Às 17h, um ato organizado pela Frente Brasil Popular vai estar concentrado no Largo da Batata. Um dos lemas usados no protesto é "nenhum direito a menos", destacando oposição à agenda econômica de Michel Temer.

No Rio de Janeiro, uma emissora de televisão será alvo de protestos neste 7 de Setembro. Às 18h, manifestantes vão se reunir em frente à sede da Rede Globo, no Jardim Botânico. "A Rede Golpe de Televisão apoiou a ditadura militar em 1964 e a mesma articulou e viabilizou o golpe dado em nossa democracia no dia 31 de agosto de 2016", diz o evento. Ao meio-dia desta terça-feira, 1,3 mil pessoas confirmaram presença através da internet.

Também no Rio, um ato "Fora Temer" está programado pela frente Povo sem Medo para as 11h na esquina da rua Uruguaiana com a avenida Presidente Vargas. O evento chamado na internet destaca a data simbólica do feriado e diz que o objetivo é gritar pela "verdade liberdade e independência", pedindo a saída de Temer da Presidência e a realização de eleições.

Contra a corrupção

Outra manifestação está sendo organizada às 9h pelo Movimento Brasil Contra Corrupção na Esplanada, em Brasília, mesmo local do ato marcado por oposicionistas de Michel Temer. O movimento tem lideranças que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff (PT) e pede aprovação imediata e sem mudanças do projeto que estabelece as "dez medidas contra a corrupção", que está sendo discutido em comissão especial na Câmara dos Deputados.

A chamada Marcha Contra a Corrupção já foi promovida pelo movimento em feriados de 2011 e 2012, segundo a própria organização. O evento convocado na internet também coloca na pauta do protesto a aplicação da Lei da Ficha Limpa e o fim do Foro de São Paulo, que reúne partidos de esquerda da América Latina.

O Movimento Brasil Livre (MBL) e o Vem pra Rua, que protagonizaram os protestos pedindo a saída da ex-presidente Dilma Rousseff, não estão chamando para manifestações no feriado. Nas redes sociais, as organizações têm criticado os atos contra o presidente Temer afirmando que esses protestos pedem a volta de corruptos ao poder. Nos últimos dias, o MBL tem dedicado publicações para promover integrantes do movimento que são candidatos nas eleições municipais, além de pedir o impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, por ele ter decidido fatiar a votação do processo que cassou Dilma Rousseff. Fonte: http://noticias.uol.com.br

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