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Jornal GGN - Está na Constituição, mas o comitê organizador da Rio 2016, com anuência do Ministério da Justiça, decidiu ignorar o direito à liberdade de expressão e proibiu cartaz, camiseta, faixa ou qualquer outro item usado em manifestações políticas, tudo para proteger o presidente interino Michel Temer. Nas redes sociais, já circulam vídeos de torcedores abordados por oficiais que ameaçaram dar voz de prisão a quem se atrever a continuar cobrando a saída de Temer da cadeira conquistada através do processo de impeachment.

Num dos vídeos, um agente identificado como "capitão Fabiano" diz a uma mulher que ostentava camiseta e cartazes com os dizeres "Fora Temer" que ele "não tem partido" e a política nacional, para ele, "não faz a menor diferença". Mas, por lei, todos os policiais que trabalham na Olimpíada do Rio é obrigado a vedar "manifestações ideológicas" nos estádios. "Pode me filmar à vontade. Se a senhora quiser, eu mostro a lei para a senhora", disse. A mulher respondeu que considerava aquele ato uma "censura", ao que o policial respondeu "Senhora, eu não faço a lei."

Tentada a resistir à repressão, a senhora pergunta o que vai acontecer se ela não quiser guardar o cartaz. "Eu posso lhe prender por desobediência, que não é o que eu quero. Eu avisei para a senhora que [o protesto] é contra a lei. Se a senhora continuar levantando o cartaz, a senhora já sabe."

Indignada, a mulher quis saber qual o problema em gritar Fora Temer, se isso, para ela, é exercer seu direito à liberdade de expressão. O policial rebateu: "É vedado mensagem ofensiva."

Em seguida, ele diz que foi orientado a coibir qualquer ato de protesto, pois caso contrário, ele poderia sofrer sanções. "Tem um crime chamado prevaricação. Se eu presenciar um crime e não tomar uma atitude, o criminoso sou eu."

Em outro vídeo, gravado no jogo da seleção brasileira feminina de futebol contra a China, no dia 3 de agosto, outro grupo é proibido de protestar contra o interino Temer.

"Se você se manifestar com uma faixa 'Fora Temer', nós vamos tomar a faixa. Dentro do estádio não pode. Não vou discutir com você. Você está avisado. Coloca [a faixa] de novo para você ver se não te prendo", ameaçou outro agente a serviço da Rio 2016.

REGRAS SÃO SOBREPOSTAS À CONSTITUIÇÃO

Foi nesta semana que o comitê organizador da Rio 2016 anunciou que decidiu editar algumas regras para os torcedores. No ato da compra de ingressos, eles são avisados de que é proibida a entrada de “qualquer item que possa ser utilizado para realização de protestos na instalação”, como faixas e cartazes de protestos, além de "cordas, algemas, apitos e megafones", e "itens de cunho político, religioso ou outros temas que possam ser utilizados para causar ofensa ou incitar discórdia”. 

Disse a secretaria responsável por grandes eventos do Ministério da Justiça de Temer, capitaneado por Alexandre de Moraes, que as regras editadas para a Rio 2016 estão "de acordo com a lei federal 13.284", pois o "artigo 28 da lei afirma que não será permitido nos locais oficiais 'portar ou ostentar cartazes, bandeiras, símbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas, de caráter racista ou xenófobo ou que estimulem outras formas de discriminação'.

Mas, como se vê, a Rio de 2016 não baniu apenas "formas de discriminação" e "mensagens ofensivas". O comitê banil qualquer manifestação ideológica.

REGRAS SÃO SOBREPOSTAS À CONSTITUIÇÃO

Foi nesta semana que o comitê organizador da Rio 2016 anunciou que decidiu editar algumas regras para os torcedores. No ato da compra de ingressos, eles são avisados de que é proibida a entrada de “qualquer item que possa ser utilizado para realização de protestos na instalação”, como faixas e cartazes de protestos, além de "cordas, algemas, apitos e megafones", e "itens de cunho político, religioso ou outros temas que possam ser utilizados para causar ofensa ou incitar discórdia”.

Disse a secretaria responsável por grandes eventos do Ministério da Justiça de Temer, capitaneado por Alexandre de Moraes, que as regras editadas para a Rio 2016 estão "de acordo com a lei federal 13.284", pois o "artigo 28 da lei afirma que não será permitido nos locais oficiais 'portar ou ostentar cartazes, bandeiras, símbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas, de caráter racista ou xenófobo ou que estimulem outras formas de discriminação'.

Mas, como se vê, a Rio de 2016 não baniu apenas "formas de discriminação" e "mensagens ofensivas". O comitê banil qualquer manifestação ideológica.

A lei desvirtuada para dar à mensagem "Fora Temer" o caráter ofensivo foi sancionada por Dilma Rousseff em 10 de maio de 2016, dias antes de a presidente ser afastada do cargo pelo Senado, que decidiu acolher o impeachment.

Parte das regras foi editada justamente para garantir o exercício da democracia durante a Olimpíada no Rio, deixando claro que a ideia era coibir discurso de ódio e ataques às minorias.

Dilma assinou a lei com uma passagem que garante a liberdade de manifestação. É o inciso primeiro do artigo 28: "É ressalvado o direito constitucional ao livre exercício de manifestação e à plena liberdade de expressão em defesa da dignidade da pessoa humana."

CENSURA É VIOLAÇÃO À CONSTITUIÇÃO

Em entrevista ao GGN nesta sexta (5), o criminalista William Cesar Pinto de Oliveira, professor de direito penal e direito processual penal, avaliou que as manifestações são “legítimas, têm amparo na Constituição, que assegura a liberdade de manifestação e de pensamento.”

“Até do ponto de vista histórico, sempre houve associação entre eventos esportivos e políticas. Esporte é uma manifestação cultural que não pode ser desassociado do momento político. Impedir que pessoas se manifestem em eventos esportivos, para que o mundo não tenha conhecimento do que ocorre aqui dentro, da satisfação ou insatisfação com determinado governo ou regime político, não é da essência da cultura e desses eventos esportivos. Cercear isso viola essa liberdade de manifestação e de expressão.”

Para Oliveira, as regras editadas pela Rio 2016 não só confrontam a lei sancionada por Dilma, como "confrontam, de maneira flagrante, a Constituição federal. Não importa o evento esportivo ou político, quando realizado em território nacional, tem que respeitar a Constituição."

Ainda de acordo com o criminalista, o torcedor que tiver seu direito à manifestação podado pode recorrer à Justiça para responsabilizar os autores da censura. "Além do registro simples da ocorrência pelo constrangimento moral, as pessoas podem buscar o Judiciário. Se elas forem retiradas do estádio, por exemplo, por causa de uma camiseta, ou se passar por constrangimento do ponto de vista moral, uma humilhação, as pessoas que deram causa a isso podem ser responsabilizadas civil e criminalmente."

O GGN tentou contato com a assessoria do comitê organizador da Rio 2016, foi informado que a equipe de jornalistas está em campo por conta dos jogos, e não obteve retorno até o fechamento desta edição.

EM TEMPO

Essa semana, também circulou na imprensa que a Rio 2016 elaborou um esquema para afabar as vaias a Temer. A ideia é ligar o som no último volume para que a mídia eletrônica não capture os gritos dos insatisfeitos.

Já o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, deu uma declaração dúbia afirmando que aqueles que ousarem se manifestar politicamente nos estádios estão jogando contra si mesmos. Fonte: http://jornalggn.com.br

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Um grupo contrário à realização dos Jogos Rio 2016 participa de um protesto pelas ruas do entorno do estádio do Maracanã nesta sexta-feira (5), sob forte vigilância da polícia, em uma manifestação.

A estação Afonso Pena do metrô, que vinha sendo usada para chegar ao Maracanã apesar de não dar acesso direto ao estádio, foi fechada por conta da manifestação.

A segurança do metrô informou que, por volta das 18h, a polícia usou bombas de gás para dispersar um grupo de manifestantes que ateou fogo a uma bandeira do Brasil na praça Afonso Pena. Foi possível sentir o cheiro do gás de pimenta dentro da estação. A ação da PM causou revolta em pessoas que estavam próximas ao local, que fica em uma área residencial da Tijuca.

Também houve confusão dentro de uma padaria, que foi danificada pela entrada de manifestantes e da polícia. Um homem foi detido no tumulto.

O esquema reforçado de segurança, devido à presença de dezenas de chefes de Estados e atletas do mundo inteiro, foi montado nas vias de acesso ao estádio, com a presença de homens das Forças Armadas portando fuzis.

Nos arredores do Maracanã, a uma distância de 15 minutos caminhando, manifestantes protestavam com cartazes e gritos de ordem contra os Jogos.

Um grupo de manifestantes carregava uma grande faixa preta que denunciava o que chamavam de "Jogos da exclusão", acusando as autoridades de investir na preparação Olímpica em detrimento de gastos em áreas como saúde e educação.

A Polícia Militar montou um cordão de isolamento com a cavalaria e os manifestantes não puderam avançar. Manifestantes pararam de avançar, por uns instantes, e havia representantes negociando com um oficial da polícia.

A professora Joana Souza, de 44 anos e moradora do bairro da Tijuca, levou seu próprio cartaz com a frase "Olimpíada bilionária e saúde precária".

"O povo tem que denunciar esse absurdo. R$ 40 bilhões na Olimpíada e não tem remédio no hospital nem professor nas escolas."

Ao mesmo tempo, havia na rua gente em defesa dos Jogos. "Sou a favor da Olimpíada, a união dos povos do mundo, vem um bando de pessoas e faz o oposto, guerra, pedra. O povo não está civilizado suficiente para ter um evento esportivo desse", disse a servidora pública Lúcia Santos, de 55 anos, moradora da Tijuca, bairro da zona norte do Rio onde está localizado o estádio. (Com informações da Reuters) Fonte: http://olimpiadas.uol.com.br

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O Frei Petrônio de Miranda, Padre Carmelita e Jornalista/RJ, nesta sexta 5- Abertura das Olimpíadas- direto de Copacabana/RJ, mostra os protestos contra o presidente interino, Michel Temer, pelo retorno da presidenta afastada, Dilma Rousseff, na Praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Convento do Carmo da Lapa, Rio de Janeiro. 5 de agosto-2016. DIVULGAÇÃO: www.mensagensdofreipetroniodemiranda.blogspot.com

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Manifestantes realizaram um protesto nesta sexta-feira (5) contra o presidente interino, Michel Temer, pelo retorno da presidenta afastada, Dilma Rousseff, na Praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro. O ato acabou alterando o trajeto de revezamento da tocha olímpica na Praia de Copacabana, mas a passagem foi retomada, com atraso, para outros bairros da Zona Sul.
Guilherme Boulos, da coordenação do MTST, destacou na abertura do ato a necessidade de mostrar não só para o Brasil, mas também para o mundo todo que está de olho no Brasil com a Olimpíada, que há nosso Brasil um "governo ilegítimo", de um "presidente que não recebeu voto de ninguém" e que ainda "quer aplicar um programa de retrocessos". "Há um golpe institucional, um golpe parlamentar acontecendo no Brasil, e nós temos que quebrar a barreira da mídia brasileira, que não diz coisa nenhuma a esse respeito."
Boulos também apontou para as consequências da realização da Olimpíada no Rio. "O tão falado legado dos Jogos Olímpicos não foi e não é um legado para a maioria dos cariocas, o legado se chama despejo, remoção, militarização da cidade e aplicação de recursos públicos em questões que não são prioritárias", apontou, destacando ainda que, a poucos metros do Maracanã, que recebe a cerimônia de abertura do megaevento nesta sexta, fica a sucateada Uerj, onde trabalhadores terceirizados estão sem receber salário há vários meses." De acordo com os organizadores, cerca de 30 mil pessoas participaram do protesto
O ativista também ressaltou que novos atos devem acontecer ao longo dos Jogos. "Não é ameaça de criminalização, não é ameaça vazia de um ministro interino e golpista da Justiça (para quem eu queria pedir uma vaia aqui), não nos calarão, seguiremos a luta, e os Jogos Olímpicos vão ser momento de denúncia do golpe do governo ilegítimo do ataque aos direitos sociais."
Uma das diversas faixas levantadas no ato dizia, em inglês e em português, "Nós queremos Temer fora e nossos direitos. Não queremos Olimpíada". Outra dizia, em português, "Fora, Temer! Nenhum direito a menos! Contra a calamidade olímpica!"
O ato, que ocorreu em frente ao Hotel Copacabana Palace, é organizado pelas frentes Povo Sem Medo, Brasil Popular e Esquerda Socialista, além da Plenária dos Trabalhadores em Luta do Rio e pelo CSP-Conlutas. De acordo com os organizadores, cerca de 30 mil pessoas estão presentes no protesto em Copacabana.
Outra manifestação, realizada no entorno do Maracanã, também alterou o caminho da chama olímpica. Parentes de policiais mortos caminharam em direção ao estádio, entregando flores a PMs que estavam no local. Viúvas fizeram oração e soltaram balões brancos manchados de tinta vermelha, com fotos de policiais mortos. A cerimônia de abertura dos Jogos 2016 é realizada na noite desta sexta, no Maracanã. Fonte: http://www.jb.com.br

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Ao longo da semana, uma série de eventos protestando as Olimpíadas estão ocorrendo no Rio, culminando em uma grande manifestação antes da cerimônia de abertura, no dia 5, sexta-feira. Sob o lema “Jogos da Exclusão”, vários movimentos sociais e coletivos têm se reunido para organizar uma série de eventos que destacam os problemas com a realização das Olimpíadas na cidade.

Há muitos motivos para os moradores do Rio protestarem contra as Olimpíadas. O projeto urbanístico do Prefeito Eduardo Paes mudou a cidade tornando-a mais desigual, segregada e dividida. Em nome dos jogos mais de 77 mil moradores de favela foram removidos de suas casas e outros moradores, tanto das favelas como da cidade formal, foram forçados a sair de suas residências por causa do processo de gentrificação. Cerca de 2.500 cidadãos foram mortos pela polícia na cidade, desde que o Rio foi selecionado para sediar os jogos em 2009. Todos os planos, considerados grandiosos, de legados ambientais, incluindo a limpeza dos canais da cidade, foram desfeitos. Além de não ajudar o meio ambiente, os jogos ajudaram a danificar ainda mais a natureza, o campo de golfe construído na Reserva Municipal Marapendi sendo um exemplo desse prejuízo ao meio ambiente.

Apesar das alegações de que os Jogos Olímpicos são para todos, várias instalações desportivas comunitárias da cidade foram fechadas e foram substituídas por instalações para a elite, excluindo a população local. A população indígena da Aldeia Maracanã foi expulsa do seu museu perto do estádio do Maracanã antes da Copa do Mundo, e ainda não ouviram qualquer notícia sobre o museu que foi prometido pelo Comitê Olímpico Brasileiro. A nível nacional as Olimpíadas serão lançadas por uma pessoa que muitos veem como líder de um golpe contra a presidente eleita democraticamente, Dilma Rousseff, que estará ausente dos Jogos Olímpicos.

O custo mínimo das Olimpíadas foi, de forma conservadora, estimado em cerca de R$40 bilhões (embora esse custo deve aumentar ainda mais após os jogos). Esse valor alto levou os serviços públicos a uma paralisação. Há pouco o Estado do Rio de Janeiro declarou um estado de calamidade para poder contar com a liberação de financiamento federal adicional, uma vez que não podia pagar os funcionários públicos, incluindo a polícia que trabalhará na segurança dos Jogos. Por causa de gastos Olímpicos, cortes na área da saúde e educação levaram ao fechamento de hospitais e a greve dos professores, apoiados por estudantes que ocuparam as suas escolas.

Uma parte significativa dos gastos Olímpicas está sob investigação–por parte da Operação Lava Jato–pois há indícios de corrupção em seus contratos. Enquanto a Prefeitura diz que a maior parte do dinheiro para os Jogos Olímpicos veio de fontes privadas, muitas contribuições para o orçamento Olímpico vieram de empreendedores imobiliários que ganharão terras públicas uma vez que os Jogos Olímpicos tenham terminado. O dinheiro foi levantado com a venda sorrateira de bens públicos a preços de saldos.

Embora haja todas essas questões para protestar sobre os jogos, novas leis, introduzidas para os Jogos Olímpicos, ameaçam definir protesto como terrorismo legitimando, assim, a violência do Estado. Uma equipe de segurança do metrô atacou manifestantes e jornalistas quando eles protestavam contra os Jogos Olímpicos, algumas semanas atrás. A tudo isso deve se acrescentar a negação do direito à cidade a muitos cariocas. O Rio está sendo pensando e formatado como uma cidade onde pessoas investem seu dinheiro às custas de quem vive nela.

Os cariocas que protestam contra os Jogos Olímpicos aderem a uma rica história de protestos contra os impactos locais dos Jogos. Desde 1932 moradores têm protestado contra os gastos Olímpicos e nos últimos tempos as manifestações anti-Olímpica ganharam ritmo. Quer se trate de ativistas preocupados com a gentrificação e segregação racial em Atlanta, indígenas e ambientalistas de Sydney, defensores dos direitos humanos em Pequim; ativistas que lutam pelas liberdades civis, contra a gentrificação e a defesa do meio ambiente em Vancouver e contra a militarização em Londres, os ativistas circassianos em Sochi ou até mesmo os ativistas que lutam pelos direitos dos sem-teto em Tóquio (próxima cidade em sediar os Jogos Olímpicos). Neste movimento, os ativistas do Rio vão ser vistos, e apoiados, por pessoas do mundo todo, que sofreram impactos semelhantes em suas cidades. Os Jogos Olímpicos deixam um rastro de exclusão, promessas não cumpridas e moradores irritados onde quer que passe. A pressão do Rio vai ajudar a forçar os Senhores dos Anéis a fazerem mudanças.

A semana de protestos teve início nesta segunda, 1 de agosto, e vai até o dia 5 de agosto, sexta-feira. Ontem teve uma vigília de dignidade na Cinelândia, em resposta as ações que têm minado a igualdade entre as pessoas e a natureza. Do dia 2 a 4 de agosto vários eventos serão realizados no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ (IFCS/UFRJ) no Centro do Rio. Cada dia terá três temas e atividades na parte da manhã, tarde e noite–incluindo oficinas, debates, exibições de filmes e exposições–seguindo por uma ação na rua para terminar a atividade do dia. Durante a semana será instalado no Largo de São Francisco, do lado de fora do IFCS o Museu das Remoções com instalações criadas por moradores e apoiadores da Vila Autódromo, com o intuito de preservar a memória do local.

Terça-feira, 2 de agosto, temas:

Espaço público e meio ambiente

Serviços públicos e a calamidade Olímpica

A Militarização e o racismo na Cidade Olímpica

Atividade final: Atletas e usuários dos equipamentos esportivos fechados e sucateados da “Cidade Olímpica” farão uma grande caminhada pelo Centro. E exposição pública, na Cinelândia, do filme Olympia.

Quarta-feira, 3 de agosto, temas:

Higienização dos espaços públicos

Esporte: mercadoria ou direito?

As Mulheres e o direito à cidade

Atividade final: Debate no Largo São Francisco de Paula sobre Cidade e Democracia, com debatedores do Rio e de outros estados e países.

Quinta-feira, 4 de agosto, temas:

Habitação e direito à cidade

Direito ao trabalho

Mídia, comunicação e megaeventos

Atividade final: Grande painel dos Jogos da Exclusão, com 16 atingidos pelas violações causadas em nome dos megaeventos.

No último dia, sexta-feira, 5 de agosto, haverá uma grande mobilização na Praça Saens Peña, perto do estádio do Maracanã, onde ocorrerá a cerimônia oficial de abertura dos Jogos Olímpicos. Esses movimentos vêm ecoando desde o protesto contra a Copa do Mundo, quando foi organizado, no mesmo local, uma manifestação no encerramento do evento. Na página do Facebook do evento está escrito a seguinte descrição “Em uma cidade onde o abismo da desigualdade cresce cada vez mais, a base de tratores, tiros e bombas, é fundamental prosseguir e avançar na luta pelo direito à cidade, pela democracia e pela justiça social. Vamos denunciar este projeto de cidade segregada, Rio Olimpíada 2016: os Jogos da Exclusão!”. Fonte: http://rioonwatch.org.br

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Militares ligados à área de inteligência avaliam que o Planalto errou na estratégia de botar a boca no trombone em relação à questão do terrorismo nos Jogos do Rio. Acham que, para valorizar a própria imagem e passar a ideia de que o governo está operando, o governo falou demais e criou um clima negativo. Muita gente agora está com medo de ataques terroristas, houve desistência de ingressos e, pior de tudo, cresce o risco de os “lobos solitários”, ou apenas os loucos exibicionistas, terem ideias perigosas.

Esses especialistas estão mais preocupados com o risco desse tipo de ataque – que vem se disseminando no mundo – do que com hipotéticas iniciativas do Estado Islâmico. Citam como exemplo o sujeito que suspendeu a prova da OAB em Salvador neste fim de semana, ameacando se explodir com balas que, depois, descobriu-se serem de gengibre.

E não é só esse tipo de exibicionismo que deixa os militares apreensivos. Eles acham que os ministros Alexandre Morars, da Justiça, e Raul Jungmann, da Defesa, estão falando demais, numa disputa pontuada pelo vedetismo.

Nesse sentido, consideram acertar a decisão de Michel Temer, anunciada hoje na coluna de Sonia Racy, de colocar na chefia da operação segurança das Olimpíadas o ministro chefe do GSI, Sérgio  Etchegoyen , se confirmada. Fonte: http://jornalggn.com.br

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Convertido em réu pela primeira vez na Lava Jato, Lula declarou nesta sexta-feira que sente uma vontade incontida —“uma coceira”— de ser novamente candidato ao Planalto. Esse desejo, no entanto, já não depende apenas da sua vontade. Além do medo de ser preso, Lula passou a conviver com o receio de se tornar inelegível por oito anos. Nessa hipótese, sofreria um duplo revés: ficaria de fora das próximas duas sucessões presidenciais —2018 e 2022. E ainda entraria para a história como o primeiro ex-presidente da República a ser enquadrado numa lei que ele próprio sancionou: a Lei da Ficha Limpa (número 135/2010).

Afora a acusação de tentar obstruir a Lava Jato, que o levou ao banco dos réus na 10ª Vara Federal de Brasília, Lula deve ser alvejado por pelo menos mais três denúncias que estão no forno da força-tarefa de Curitiba. Envolvem a suspeita de que recebeu favores da Odebrecht e da OAS, empreiteiras que ajudaram a pilhar a Petrobras. Esses favores se materializaram nas reformas realizadas no tríplex do Guarujá e no sítio de Atibaia, além do transporte e aluguel de contêiners usados para guardar pertences de Lula.

Entre os crimes que devem ser imputados ao morubixaba do PT, estão lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Sancionada por Lula em junho de 2010, a Lei da Ficha Limpa relaciona 14 hipóteses de inelegibilidade. São delitos que sujeitam seus autores ao banimento eleitoral por oito anos. As encrencas foram incluídas na Lei das Inelegibilidades (número 64/1990). Encontram-se empilhadas no artigo 1º. A alínea ‘e’ anota que “lavagem de dinheiro ou ocultação de bens” são motivos para impedir alguém de se candidatar a cargos eletivos.

De acordo com a lei, para que um político seja tachado de “ficha suja”, sua condenação precisa ser confirmada por um “órgão judicial colegiado.” Assim, os direitos políticos de Lula seriam suspensos, por exemplo, se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, confirmasse uma eventual condenação decretada por Sérgio Moro. Para azar de Lula os desembargadores do TRF-4 não costumam reformar as decisões do juiz da Lava Jato.

Lula parecia sentir o cheiro de queimado ao se manifestar nesta sexta-feira. “Se o objetivo de tudo isso é me tirar de 2018, isso não era necessário, a gente escolheria outro candidato mais qualificado, mas essa provocação me dá uma coceira'', declarou, antes de exercitar o seu esporte predileto, o autoelogio: “Duvido que tenha alguém nesse país que seja mais cumpridor da lei do que eu, que respeite mais instituições do que eu.'' O diabo é que o conceito que Lula faz de si mesmo combina cada vez menos com os fatos. Fonte: http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br

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"Assim como o canguru não resolveria o problema da delegação australiana, na bolsa desse animal também não cabe o direito de moradia de tantas famílias brasileiras que, desde a copa do mundo, vêm sofrendo com remoções", escreve Jacques Távora Alfonsin, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos.

Eis o artigo.

O Brasil vem somando vexames internacionais nos últimos meses, e é pessimista a perspectiva de o acúmulo das nossas gafes cessarem por aqui. A começar pelo muito dito sobre os motivos alegados para a interrupção golpista do mandato da presidenta Dilma, agora eles aparecem mais uma vez provados como insubsistentes, pelo Tribunal Internacional pela democracia do Brasil, reunido nos dias 19 e 20 deste julho no teatro Casagrande do Leblon.

Como esclarece o professor José Carlos Moreira da Silva Filho, um dos integrantes da Comissão de Anistia no Brasil, no site Já, de 22 deste mesmo mês, esse Tribunal é um tribunal de opinião, sucessor dos famosos tribunais Russel, assim conhecidos por terem surgido por iniciativa do Nobel da Paz Bertrand Russell e do filósofo Jean Paul Sartre. Por crimes internacionais, praticados durante a guerra do Vietnã, eles colocaram os Estados Unidos no banco dos réus em 1966 e, em 1974, 1975 e 1976, as ditaduras latino-americanas:

“Se os Tribunais de Opinião acontecem é justamente por não existirem espaços justos, isentos e democráticos na institucionalidade dos Estados violadores para o conhecimento amplo dos fatos e das violações que estão sendo praticadas, como ocorre por exemplo quando se tem um Supremo Tribunal Federal que procura atribuir um verniz de legalidade a um golpe de Estado parlamentar e abre mão do seu papel de limitar o poder desvirtuado em benefício da soberania popular e da cláusula democrática.”

No Brasil, este Tribunal Internacional examinou uma por uma as alegações constantes no pedido de impedimento a presidenta, cada voto podendo ser conhecido em vídeo que acompanha os comentários do professor José Carlos, no referido site Já:

Os jurados internacionais (da França, Espanha, Estados Unidos, Colômbia, México, Itália, Argentina, Costa Rica, todos pessoas respeitadas e reconhecidas por seu trabalho acadêmico e institucional) foram unânimes e suas manifestações foram verdadeiras aulas de Direito e conjuntura internacional, reveladoras do crescimento ameaçador da sombra neoliberal que mais uma vez assombra o nosso continente, comprometida em golpear a soberania popular, extinguir direitos, aumentar os fossos da desigualdade e submeter nossas sociedades às vontades de um capitalismo predatório e excludente.”

De outra parte, a festejada realização das olimpíadas, aqui, está acrescentando mais um constrangimento para o país. Diante de várias queixas das delegações estrangeiras que participarão das competições esportivas, relacionadas com as obras feitas para abriga-las, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, entendeu de fazer uma “gentileza”, segundo ele, com a australiana, afirmando que iria colocar um canguru no espaço reservado para ela. Assim os seus atletas haveriam de sentir-se em casa...

A resposta da delegação australiana foi dura, como se pode conhecer em vários sites: “No último domingo (24), a delegação olímpica da Austrália relatou dezenas de problemas no edifício que a acomodaria, um dos 31 construídos na Vila Olímpica, dizendo que não poderia instalar-se nas dependências reservadas aos atletas e ao staff esportivo do país. Kitty Chiller, chefe da delegação australiana, afirmou que o local estava claramente inacabado, com forte odor de gás, problemas com vazamentos de água, vasos sanitários que não estavam em funcionamento, fiação elétrica exposta e em contato com água, interruptores de luz que não funcionavam, além de sujeira espalhada por todos os lados. Diante disso, Chiller decidiu hospedar seus atletas em hotéis da região até que o prédio destinado à sua comitiva estivesse em perfeitas condições de recebê-la. Vale lembrar que Reino Unido e Nova Zelândia já haviam relatado problemas idênticos em seus alojamentos ao Comitê Olímpico Internacional (COI)”.

Assim como o canguru não resolveria o problema da delegação australiana, na bolsa desse animal também não cabe o direito de moradia de tantas famílias brasileiras que, desde a copa do mundo, vêm sofrendo com remoções e outros incômodos exigidos por esses megaeventos. Mais uma vez o Poder Público brasileiro, gastando fortunas para sediá-los, reafirma não se constituir prioridade sua as garantias devidas ao seu povo pobre sem-teto morar dignamente.

Mal comparando, as delegações estrangeiras estão conhecendo em plena Vila Olímpica, como o nosso país trata o direito de moradia. A precariedade das instalações reservadas para elas até constituiria um luxo para muitas famílias brasileiras, morando em favelas, áreas de risco, alagados e cortiços. Nosso descaso em relação a elas deixa o seu direito de moradia também com fedor de gás, problemas com água, sem saneamento básico, “fiação elétrica exposta além de sujeira espalhada por todos os lados;

Menos mal que esse povo está cada vez mais organizado e há de se fazer representar na Conferência Internacional da ONU, Habitat III, que se realizará em Quito, de 17 a 20 de outubro vindouro. Em matéria de direitos humanos, especialmente o fundamental social de moradia, o Brasil corre o risco de sofrer lá uma vergonha bem maior do que a da Vila Olímpica.

Fonte: http://www.ihu.unisinos.br

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O governo do Estado de São Paulo divulgou uma nota, na tarde desta segunda-feira (25) em que lamenta a atitude do ex-senador Eduardo Suplicy, que se deitou no chão para impedir uma reintegração de posse em um terreno ocupado por cerca de 350 famílias há pelo menos três anos na Cidade Educandário, na região da Rodovia Raposo Tavares. Suplicy foi detido pela Polícia Militar.

Na nota, a Secretaria da Casa Civil disse que Suplicy se aproveitou "da fragilidade de famílias para tumultuar uma reintegração de posse em cumprimento a uma ordem judicial solicitada pela Prefeitura de São Paulo, dona do terreno".

A nota diz ainda que o ex-senador "insistiu na obstrução da via mesmo após negociação". A oficial de Justiça Vilma Martins Coelho deu ordem de prisão ao ex-senador, que foi levado ao 75º DP para registro de boletim de ocorrência.

Suplicy prestou depoimento e foi liberado por volta das 14h20. Outras duas pessoas foram presas.

Ao sair da delegacia, Suplicy disse que se pôs na frente da Polícia Militar pois temia que um possível confronto pudesse terminar com pessoas feridas. "Felizmente nada aconteceu. Todo meu esforço foi para que não houvesse violência", afirmou o ex-senador. "Houve uma preocupação maior depois do que aconteceu comigo. Não houve confrontos maiores."

Reintegração

Mais cedo, houve confronto e troca de tiros entre moradores que protestavam contra a ação e policiais militares. Segundo os moradores, o confronto começou porque uma criança que morava no bairro foi atingida por uma bomba de gás lacrimogêneo, o que causou revolta. Alguns moradores revidaram, queimaram pedaços de madeira e atiraram contra os agentes. Um PM que estava de colete foi atingido. Fonte: http://noticias.bol.uol.com.br

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