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Por 18 votos a oito, os deputados estaduais de Alagoas decidiram, em votação no fim da tarde desta terça-feira (26), derrubar o veto do governador Renan Filho (PMDB) ao projeto Escola Livre. Agora, os professores são obrigados a manter "neutralidade" em sala de aula e estão impedidos de "doutrinar" e "induzir" alunos em assuntos políticos, religiosos e ideológicos, sob pena até de demissão. A reportagem é de Carlos Madeiro e publicado por Uol, 26-04-2016.

A votação foi marcada por confusão no lado de fora, onde manifestantes contrários e a favor do projeto assistiam à sessão. Logo no início da discussão, o telão que apresentava a votação teve problemas e foi desligado. Manifestantes tentaram invadir o plenário da Assembleia para assistir à votação, mas a galeria já estava lotada. A polícia precisou conter os manifestantes. O portão do legislativo foi destruído na confusão, mas não houve relato de feridos.

O projeto Escola Livre, de autoria do deputado Ricardo Nezinho (PMDB), foi aprovado em primeira e segunda votações, por unanimidade, no dia 17 de novembro. Dois meses depois, em janeiro, o governador vetou integralmente a lei, alegando inconstitucionalidade.

O veto à lei foi defendido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação. Segundo a instituição, Alagoas passa a ser o primeiro Estado do país a ter uma lei nesse sentido que pune professores por opiniões em sala de aula.

O veto do governador foi defendido pelo líder do governo, deputado Ronaldo Medeiros (PMDB). "O professor, com essa lei, não vai poder falar sobre a teoria de Darwin, pois, como se sabe ele, era ateu. E não vai poder falar sobre a Reforma Protestante porque um católico pode reclamar", afirmou.

Em sua fala, o deputado Ricardo Nezinho rebateu e garantiu que o projeto não censura professores. "Fiquei pasmo ao saber que, após sete meses tramitando aqui, passando por várias comissões, ninguém chegou para discordar da proposição. É inadmissível, quase um ano depois, haver discussão de censura, de mordaça de professor. O projeto vai em busca do bom professor, que é 99% da rede", disse.

O deputado Bruno Toledo (Pros), um dos maiores defensores do projeto, criticou a repercussão contrária e pediu a derrubada do voto em "nome dos costumes." "Ninguém quer criminalizar aqui professor, e rogo pela honestidade intelectual de quem está falando sobre o tema, que discuta, que sugira que a gente tenta melhorar", disse.

O projeto

Segundo a lei que será promulgada, o professor deve manter "neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado"; e fica "vedada a prática de doutrinação política e ideológica em sala de aula, bem como a veiculação, em disciplina obrigatória, de conteúdos que possam induzir aos alunos a um único pensamento religioso, político ou ideológico."

O professor também ficaria proibido de fazer "propaganda religiosa, ideológica ou político-partidária em sala de aula" e incitar "seus alunos a participar de manifestações, atos públicos ou passeatas".

Além disso, determina ainda que, nas questões políticas, socioculturais e econômicas, o professor deve apresentar aos alunos, "de forma justa, com a mesma profundidade e seriedade, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas das várias concorrentes a respeito, concordando ou não com elas."

A lei também condiciona a frequência dos estudantes em disciplinas optativas à "expressa autorização dos seus pais ou responsáveis."

Para garantir a efetividade da lei, o projeto prevê punições previstas no Código de Ética e no regimento único dos servidores, que estipula até demissão.

A lei foi vetada integralmente pelo governador sob argumento de que era inconstitucional. Para Renan Filho, ela prevê gastos com cursos de capacitação, e é vedado aos deputados apresentarem projetos que criem novas despesas ao Executivo.

Também foi contrária à ideia dos deputados. "A partir do momento que se proíbe o professor de tecer qualquer consideração de natureza filosófica, política e ideológica, sem qualquer parâmetro adequado, acaba-se por tolher o amplo espectro de atuação do profissional da educação", diz o veto do governador.

Repercussão

Segundo o doutor e professor em direito constitucional, Othoniel Pinheiro, a lei é "totalmente inconstitucional" e pode ser derrubada por meio de ações no STF (Supremo Tribunal Federal) ou TJ-AL (Tribunal de Justiça de Alagoas).

"Essa lei tem vícios de iniciativa, porque mexeu na atribuição da Secretaria da Educação de criar gastos. Já existe precedente nesse sentido no STF, inclusive com uma lei de Alagoas. Na questão material, ela é uma que restringe em demasia a liberdade de ensinar do professor, que é prevista na Constituição. Ela fala que o professor não pode induzir um aluno a um pensamento. O que seria induzir? Qualquer aluno ou pai vai poder dizer que o professor está induzindo, e vai criar um problema desnecessário ao professor, mesmo. Lei não deve ter conteúdo muito aberto, as definições devem ser taxativas, e não é o caso dessa lei absurda", afirma.

Procurada, a assessoria do governador Renan Filho afirmou que ele está em viagem, mas disse que ainda não há definição sobre se o governo vai recorrer da aprovação da lei no judiciário.

Fonte: http://www.ihu.unisinos.br

 

 

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Dono da Engevix disse ter pago propina a operadores que falavam em nome do vice-presidente

A revista Época que circula neste fim de semana traz reportagem sobre proposta de delação premiada feita pelo engenheiro José Antunes Sobrinho, um dos donos da empreiteira Engevix, que comprometeria o vice-presidente Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os ex-ministros Erenice Guerra e José Dirceu. Segundo a revista, Antunes Sobrinho, um dos presos pela Operação Lava Jato, preparou uma proposta de delação com 30 anexos, cada um deles com personagens e relatos de crimes distintos.

Sobre Temer, o empreiteiro teria afirmado, de acordo com a reportagem, que pagou propina a operadores que falavam em nome do vice-presidente. O mesmo teria ocorrido em relação a Renan.

Outra revelação é a suposta destinação de recursos não contabilizados oficialmente para o PT, em troca de vantagens em obras e em estatais como a Caixa Econômica Federal.

A revista diz ainda que Antunes Sobrinho fez pagamentos a um intermediário para ser apresentado a Carlos Araújo, ex-marido de Dilma, a quem teria pedido ajuda para manter concessões em dois aeroportos, supostamente ameaçadas por causa da insatisfação do Palácio do Planalto com o ritmo de obras nos mesmos.

O empreiteiro também teria pedido a intervenção de Araújo na liberação de um financiamento para sua empresa.

Na delação, ainda segundo a reportagem, o empreiteiro ressalvou que nunca recebeu cobrança direta de recursos de Carlos Araújo, e disse ignorar se o intermediário atuava por conta própria ou como representante do ex-marido da presidente.

Antunes Sobrinho também teria feito pagamentos para Erenice e Dirceu — não detalhados no trecho da reportagem que a Época publicou na quinta-feira (21), em seu site.

O dono da Engevix é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro na mesma ação em que Dirceu é réu. Ele foi preso no dia 21 de setembro de 2015, na Operação "Ninguém Durma", da 19ª fase da Lava Jato. Fonte: http://noticias.r7.com

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Leticia Sabatella e Claudio Botelho sofreram pressões do público por se pronunciarem sobre a crise política

Entre "petralhas", "coxinhas" e os "isentões", a crise política brasileira tem sido motivo para fim de amizades, "textões" nas redes sociais e muita, muita briga. E os artistas não passam incólumes no meio da polêmica: querendo ou não, muitos acabaram no olho do furacão por seus comentários a respeito do governo da presidente Dilma Roussef e do impeachment. 

A última vítima foi a atriz Letícia Sabatella. No início de abril, seu perfil no Facebook ficou dois dias fora do ar após ser denunciado por internautas por "conteúdo abusivo" – poucos dias após a atriz, que tem sido ativa em manifestações contra o impeachment, participar de um evento em defesa da democracia, que contou a presença da presidente.

Em uma postagem pública, o marido de Sabatella, Fernando Alves Pinto, saiu em defesa dela e pediu "calma" durante essa fase turbulenta: "[Ela] luta com tudo que pode por uma Reforma Política que, entre outras mil prioridades, termine com a corrupção. E é a pessoa mais transparente e de forte consciência política e humana que tive a honra de conhecer. Precisamos de muita calma e clareza, pra que essa nuvem passe com menos perdas e danos".

A calma, porém, nem sempre é a regra – e os conflitos políticos já saíram das redes sociais para afetar os artistas também nas ruas. Em dezembro, viralizou um vídeo no qual Chico Buarque discute política com jovens no Rio de Janeiro. Ao deixar um restaurante na zona sul carioca, o cantor foi abordado pelo grupo, que começou o bate-boca. "Vai morar em Paris. O PT é bandido", disse um deles, ao que Chico respondeu: "Pra mim, o PSDB é bandido".

Também acabou em confusão outra polêmica que envolveu o cantor - dessa vez, indiretamente. Durante uma apresentação de "Todos os Musicais de Chico Buarque em 90 Minutos", em março, o diretor e ator Cláudio Botelho foi vaiado ao fazer um improviso em cena, sugerindo a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e chamando a presidente Dilma Rousseff de "ladra". O espetáculo foi cancelado, a polícia foi chamada e o elenco teve de sair pelas portas dos fundos do teatro, em Belo Horizonte, para evitar confusão.

Reações

O que chama a atenção, em todos os casos, é a reação do público. Em entrevista ao UOL na época do incidente, Claudio Botelho se disse "assustado" com a forma como a plateia se comportou durante a polêmica. "Estamos em 2016, ainda tem quem impede um espetáculo de acontecer. Está restaurada a censura", criticou.

É bom que se diga que jamais alguém veio me atacar pessoalmente na rua. Os covardes só atacam na internet. O contrário acontece muito, recebo elogios por minha postura
Roger, vocalista do Ultraje a Rigor

O Porta dos Fundos também sentiu a fúria dos espectadores após publicar, no início do mês, o vídeo "Delação", em que os humoristas satirizavam os trabalhos da Polícia Federal durante as investigações da Lava Jato. O grupo sofreu uma campanha de boicote, e perdeu inscritos em seu canal no YouTube.

Em um desabafo após o ocorrido, Antonio Tabet, o Kibe Loco, criticou a intolerância dos opositores do grupo, ressaltando que seus membros têm visões políticas diversas e que isso é refletido nos vídeos.

"Quer evitar coxinhas? Não saia do seu quarto. Quer evitar petralhas? Idem. Há pessoas dos dois lados aqui na Porta, na Globo, na Band, na sua novela favorita, no supermercado que você faz compras, no salão de beleza, na igreja que frequenta, na mesa do bar, no time pelo qual você torce e, se duvidar, até no quarto do lado. Esse revanchismo bobo só fomenta o ódio. Incentivar a censura ou a intolerância nada mais é que um recibo de que você pode ser tão fascista quanto os fascistas que critica. Sejam eles imperialistas americanos ou comunistas cubanos".

Responsabilidade moral

Vocalista do Ultraje a Rigor, Roger Moreira vive uma situação bem diferente da de seus colegas. Um dos artistas mais críticos ao governo federal, ele tem recebido mais apoio do que ataques nesse momento de polarização política. "Mais apoio. E, claro, eu bloqueio os ignorantes", contou à reportagem do UOL. "Aprendi como agem. [A polarização] não afetou em nada. É bom que se diga que jamais alguém veio me atacar pessoalmente na rua. Os covardes só atacam na internet. O contrário acontece muito, recebo elogios por minha postura".

O cantor acredita que, assim como qualquer cidadão, os artistas também têm o dever de fiscalizar o governo – e é isso que o leva a se pronunciar com tanta veemência sobre o assunto.

"Nos anos 70, antes ainda de eu ser artista, ouvíamos muito se falar em responsabilidade moral. Significava que não temos realmente essa responsabilidade, não faz parte de nosso ofício, por assim dizer, mas, como temos acesso ao grande público e à imprensa, deveríamos esclarecer os ignorantes (note que estou falando dos anos 70 e isso era o que se pensava, em tempo de censura. Por ignorantes não se pretende uma ofensa, apenas falta de informação). Bem, não se pode afirmar hoje em dia que os ignorantes estejam de um lado só, mas ainda acho que é meu dever, como cidadão, fiscalizar o governo. É dever de todos, na verdade." Fonte: http://tvefamosos.uol.com.br

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ONDE ESTÁ TIRADENTES?  “O Brasil vai mudar com Michel Temer, Eduardo Cunha, Renan Calheiros ou Aécio Neves? Meu Deus! Quanta pobreza Política e de Políticos. Que Tiradentes nos ajudem a continuar sonhando com os pés no chão. MUDANÇA NO SITEMA POLÍTICO É O CAMINHO”... Frei Petrônio de Miranda, Carmelita/RJ. www.olharjornalistio.com.br

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Jô Soares repreendeu um rapaz durante o seu programa desta terça-feira (19). Ao iniciar a atração, o apresentador questionou a plateia sobre o que eles acharam da votação do impeachment no plenário da Câmara, e foi surpreendido por um grito de "Fora, Dilma".

"Fala bobagem, fala. Aqui não há manifestações políticas, nunca houve e nunca haverá. É uma plateia imparcial", disse o apresentador, irritado.

Em seguida, Jô fez questão de deixar claro que sempre busca a imparcialidade em seu programa.
"Para as pessoas, dependendo de quem eu entrevisto no programa, eu sou 'PT' ou 'PSDB'. Basta eu convidar alguém de um partido aqui que as pessoas acham que eu sou desse partido. Eu não tenho partido, mas é claro que eu acompanho o cenário político", disse o apresentador.

Aos 78 anos, Jô Soares deixará de apresentar seu talk show na Globo a partir de 2017. Mas, de acordo com o colunista do UOL Flávio Ricco, é possível que o "Programa do Jô" seja levado para o canal pago GNT. O apresentador estreou no formato em 1988, no SBT, e está na Globo desde 2000.


A história se repete

Esta não foi a primeira vez que Jô repreendeu alguém da plateia do seu programa. Em dezembro de 2014, o apresentador se irritou com um rapaz que gritou palavras de apoio a Jair Bolsonaro. Na ocasião, o deputado era acusado de ferir o decoro ao dizer que "não estupraria Maria do Rosário [PT-RS] porque ela não merecia".

"Viva, Bolsonaro!", gritou o rapaz, logo depois do programa exibir um VT com palavras de Bolsonaro. "Quem foi que gritou esse absurdo? Maluf está na plateia? Quem que gritou? É só para eu saber", perguntou Jô, surpreso.

Fonte: http://tvefamosos.uol.com.br

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Dom Murilo S. R. Krieger

Arcebispo de Salvador

O momento que vive nosso país tem feito nascerem as mais diferentes reflexões e propostas – de cunho político, econômico, jurídico etc. –, na busca por soluções para os problemas presentes. Com o desejo de oferecer uma contribuição nascida da fé, volto o meu olhar para uma distante experiência – aquela vivida, no Antigo Testamento, pelo povo que Deus escolheu para ser o Seu povo, esperando que ele O aceitasse como o seu Deus. Refiro-me ao Êxodo.

O Êxodo passou a ser visto não só como um caminho de libertação, mas também de purificação. Afinal, foi no deserto – terra árida, lugar em que, além da falta da água, parecia faltar também a bênção divina – que Deus mostrou estar mais próximo daqueles que amava: “Portanto, reconhece no teu coração que o Senhor, teu Deus, te educava, como um homem educa seu filho” (Dt 8,5).

Israel fez no deserto a experiência de sua dependência do Senhor. A longa peregrinação dos hebreus pelo deserto – 40 anos! –, pode ser vista de forma pessimista, como eles próprios a julgaram, durante a travessia. Não nos esqueçamos, contudo, de que foi precisamente nessa época que se realizou a aliança de Israel com o Senhor, momento culminante na História desse povo. Por intermédio de Jeremias, o Senhor dirá mais tarde: “Eu me lembro, em teu favor, do amor de tua juventude, do carinho de teu tempo de noivado, quando me seguias pelo deserto” (Jr 2,2). Não é fácil para nós percebermos o tal carinho da parte dos filhos de Israel, dada a sua constante infidelidade. Mas assim é o Senhor: sempre pronto a perdoar e atento a toda e qualquer manifestação de arrependimento de seus filhos e filhas. 

Quando o ser humano perde tudo e não vê perspectivas à sua frente, fica só com desejos, saudades e desânimo. Assim foi o Povo de Israel: ora teve saudades do tempo da escravidão e até desejou voltar para o Egito; ora se prostrou num desânimo mortal, sem o mínimo entusiasmo pelas promessas de liberdade e de poder viver uma nova vida em uma terra que seria sua. A experiência do Povo Escolhido nos ensina que, quando não se alimenta a fé, a esperança se apaga; quando, por outro lado, só se pensa em satisfazer os desejos imediatos, a fé perde a sua força e os projetos do Senhor não mais nos entusiasmam. Daí por diante, é fácil prever o que acontece: buscam-se alegrias palpáveis e sensíveis (poder, dinheiro, prazer...). A longa e penosa peregrinação do Povo de Israel pelo deserto nos mostra que só Deus permanece; todo o resto é nada. Assim como ele purificou seus filhos de muitas idolatrias e seguranças demasiadamente humanas, assim também nos conduz ao deserto (= sofrimentos, desafios, falta de perspectivas...) ou nos permite passar por ele para nos falar ao coração (cf. Os 2,16) e nos ajudar a descobri-lo.

A experiência do deserto atingiu seu ponto máximo em Jesus Cristo. No início de sua vida pública, enfrentando um longo jejum e vivendo em profunda oração, ele venceu as grandes tentações: a procura de satisfação imediata, o desejo de colocar Deus à prova e a idolatria. Ele mostrou-se disposto a morrer, manifestou sua confiança no Pai e o adorou. Ao longo de sua vida, muitas vezes ele voltou a se retirar para o deserto, e o fez com a mesma intenção: dar ao Pai a glória devida. Quando, enfim, em seu longo Êxodo, viveu o momento máximo de seu deserto (“Deus meu, Deus meu, por que me abandonaste?” – Mc 15,34), o fez num gesto de confiança, de abandono e de amor: “Pai, em tuas mãos entrego o meu espírito” (Lc 23,46).

Espero que, também nós, um dia, saibamos tirar proveito das lições vividas nestes tempos difíceis.

Fonte: http://www.cnbb.org.br

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O 342º voto a favor do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara foi dado pelo deputado federal Bruno Araújo, do PSDB de Pernambuco. O tucano é do grupo do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que foi derrotado por Dilma nas eleições presidenciais de 2014.

Advogado de formação, Araújo, de 44 anos, está em seu terceiro mandato como deputado federal. Ele ganhou projeção como parlamentar no ano passado, quando se tornou líder da oposição na Câmara.

Oriundo de uma família de políticos, seu primeiro cargo relevante na política foi de deputado estadual. Em 1998, aos 26 anos, ele foi eleito pelo PSDB o deputado mais jovem do Estado de Pernambucano, com mais de 34 mil votos. No Estado, chegou a presidir a Assembleia Legislativa.

“Quanta honra o destino me reservou de poder, da minha voz, sair o grito da esperança de milhões de brasileiros. Pernambuco nunca faltou ao Brasil, carrego comigo nossas histórias de luta pela liberdade e pela democracia. Por isso, vivo ao Brasil, sim, pelo futuro”, declarou o deputado neste domingo na Câmara.

Araújo teve o nome citado na lista de pagamentos feitos pela Odebrecht, relevada após busca e apreensão feita pela Operação Lava Jato em março deste ano. A citação do nome do tucano é referente às campanhas eleitorais de 2010 e 2012.

O deputado, contudo, diz que se trataram de doações oficiais, sendo as de 2010 para sua campanha para deputado federal e as de 2012, referentes a valores recebidos por PSDB e repassados “oficialmente” a candidaturas a prefeito em Pernambuco.

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as investigações da Lava Jato na primeira instância, já afirmou em despachos que não é possível concluir que essa lista da Odebrecht é fruto de dinheiro de caixa dois.

Voto. Após declarar seu voto no púlpito, foi saudado por parlamentares e convidados pró-impeachment. Emocionado, abraçou colegas como Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Nilson Leitão (PSDB-MS), também emocionados.

“Nossa formação é democrata. É de buscar tudo que seja melhor para a população. Esse é um momento a nunca ser esquecido. Fico muito honrado de representar os milhões de brasileiros que aguardavam este momento.”

Fonte: https://brasilpagina1.com

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A Associação Brasileira de Inteligência (Abin) confirmou, nesta quinta-feira (14), que as ameaças feitas pelo Estado Islâmico no Twitter são autênticas.

"Brasil, vocês são nosso próximo alvo. Podemos atacar esse país de merda." A mensagem, segundo a Abin, foi postada em novembro do ano passado por Maxime Hauchard, integrante do Estado Islâmico. A conta, reconhecida como autêntica, já foi desativada. De acordo com o jornal O Dia, a ameaça foi feita uma semana após os ataques em Paris, que deixaram 129 mortos.

Segundo o diretor do Departamento de Contraterrorismo, Luiz Alberto Sallabery, a possibilidade de o Brasil ser alvo de ataques terroristas foi elevada nos últimos meses, devido aos ataques recentes e ao número crescente de brasileiros aderindo à ideologia do grupo extremista, que autoproclamou um califado em territórios da Síria e do Iraque.
“Quando uma pessoa faz o juramento ao califado e se torna autoproclamado ela está disposta a cometer qualquer atentado violento em nome do grupo. A ordem não precisa ser presencial, pode ser via internet”, disse Sallaberry, de acordo com O Dia.
O Estado Islâmico costuma doutrinar muitos indivíduos isoladamente, o que os especialistas em segurança chamam de "lobos solitários". O recrutamento é feito dessa forma porque dificulta a identificação de células terroristas e "globaliza" a rede de contatos do grupo.

Segundo comunicado enviado à imprensa, a Abin trabalha para evitar possíveis ataques em solo brasileiro. Entre as ações descritas pela agência está o intercâmbio de informações com serviços estrangeiros e a capacitação de profissionais de setores estratégicos.

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A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, na tarde desta quinta-feira, 14 de abril, Declaração sobre o momento nacional, dentro das atividades da 54ª Assembleia Geral da CNBB, que acontece em Aparecida (SP), de 6 a 15 de abril. Na ocasião, participaram o arcebispo de Brasília (DF) e presidente da CNBB, dom Sergio da Rocha; o arcebispo de Salvador (BA) e vice-presidente, dom Murilo Krieger; o bispo auxiliar de Brasília e secretário geral, dom Leonardo Steiner. 

Frente à crise ética, política, econômica e institucional pela qual passa o país, o episcopado brasileiro conclama "o povo brasileiro a preservar os altos valores da convivência democrática, do respeito ao próximo, da tolerância e do sadio pluralismo, promovendo o debate político com serenidade. Manifestações populares pacíficas contribuem para o fortalecimento da democracia. Os meios de comunicação social têm o importante papel de informar e formar a opinião pública com fidelidade aos fatos e respeito à verdade".

Confira a íntegra do texto:

DECLARAÇÃO DA CNBB SOBRE O MOMENTO NACIONAL

“Quem pratica a verdade aproxima-se da luz” (Jo 3,21).

Nós, bispos católicos do Brasil, reunidos em Aparecida, na 54ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), frente à profunda crise ética, política, econômica e institucional pela qual passa o país, trazemos, em nossas reflexões, orações e preocupações de pastores, todo o povo brasileiro, pois, “as alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos homens e mulheres de hoje, sobretudo dos pobres e de todos aqueles que sofrem, são também as alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos discípulos de Cristo” (Gaudium et Spes, 1).

Depois de vinte anos de regime de exceção, o Brasil retomou a experiência de um Estado democrático de direito. Os movimentos populares, organizações estudantis, operárias, camponesas, artísticas, religiosas, dentre outras, tiveram participação determinante nessa conquista. Desde então, o país vive um dos mais longos períodos democráticos da sua história republicana, no qual muitos acontecimentos ajudaram no fortalecimento da democracia brasileira. Entre eles, o movimento “Diretas Já!”, a elaboração da Carta Cidadã, a experiência das primeiras eleições diretas e outras mobilizações pacíficas.

Neste momento, mais uma vez, o Brasil se defronta com uma conjuntura desafiadora. Vêm à tona escândalos de corrupção sem precedentes na história do país. É verdade que escândalos dessa natureza não tiveram início agora; entretanto, o que se revela no quadro atual tem conotações próprias e impacto devastador. São cifras que fogem à compreensão da maioria da população. Empresários, políticos, agentes públicos estão envolvidos num esquema que, além de imoral e criminoso, cobra seu preço. 

Quem paga pela corrupção? Certamente são os pobres, “os mártires da corrupção” (Papa Francisco). Como pastores, solidarizamo-nos com os sofrimentos do povo. As suspeitas de corrupção devem continuar sendo rigorosamente apuradas. Os acusados sejam julgados pelas instâncias competentes, respeitado o seu direito de defesa; os culpados, punidos e os danos, devidamente reparados, a fim de que sejam garantidas a transparência, a recuperação da credibilidade das instituições e restabelecida a justiça. 

A forma como se realizam as campanhas eleitorais favorece um fisiologismo que contribui fortemente para crises como a que o país está enfrentando neste momento.

Uma das manifestações mais evidentes da crise atual é o processo de impeachment da Presidente da República. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil acompanha atentamente esse processo e espera o correto procedimento das instâncias competentes, respeitado o ordenamento jurídico do Estado democrático de direito. 

A crise atual evidencia a necessidade de uma autêntica e profunda reforma política, que assegure efetiva participação popular, favoreça a autonomia dos Poderes da República, restaure a credibilidade das instituições, assegure a governabilidade e garanta os direitos sociais.  

De acordo com a Constituição Federal, os três Poderes da República cumpram integralmente suas responsabilidades. O bem da nação requer de todos a superação de interesses pessoais, partidários e corporativistas. A polarização de posições ideológicas, em clima fortemente emocional, gera a perda de objetividade e pode levar a divisões e violências que ameaçam a paz social.

Conclamamos o povo brasileiro a preservar os altos valores da convivência democrática, do respeito ao próximo, da tolerância e do sadio pluralismo, promovendo o debate político com serenidade. Manifestações populares pacíficas contribuem para o fortalecimento da democracia. Os meios de comunicação social têm o importante papel de informar e formar a opinião pública com fidelidade aos fatos e respeito à verdade.

Acreditamos no diálogo, na sabedoria do povo brasileiro e no discernimento das lideranças na busca de caminhos que garantam a superação da atual crise e a preservação da paz em nosso país. “Todos os cristãos, incluindo os Pastores, são chamados a se preocupar com a construção de um mundo melhor” (Papa Francisco).

Pedimos a oração de todos pela nossa Pátria. Do Santuário de Nossa Senhora Aparecida, invocamos a bênção e a proteção de Deus sobre toda a nação brasileira.

Aparecida - SP, 13 de abril de 2016.

 

Dom Sergio da Rocha

Arcebispo de Brasília

Presidente da CNBB

Dom Murilo Sebastião Ramos Krieger, SCJ

Arcebispo de São Salvador da Bahia

Vice-Presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner

Bispo Auxiliar de Brasília

Secretário-Geral da CNBB

Fonte: http://www.cnbb.org.br

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“Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca” (Amós 5,24)

Neste ano de eleições municipais, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB dirige ao povo brasileiro uma mensagem de esperança, ânimo e coragem. Os cristãos católicos, de maneira especial, são chamados a dar a razão de sua esperança (cf. 1Pd 3,15) nesse tempo de profunda crise pela qual passa o Brasil.

Sonhamos e nos comprometemos com um país próspero, democrático, sem corrupção, socialmente igualitário, economicamente justo, ecologicamente sustentável, sem violência discriminação e mentiras; e com oportunidades iguais para todos. Só com participação cidadã de todos os brasileiros e brasileiras é possível a realização desse sonho. Esta participação democrática começa no município onde cada pessoa mora e constrói sua rede de relações. Se quisermos transformar o Brasil, comecemos por transformar os municípios. As eleições são um dos caminhos para atingirmos essa meta.

A política, do ponto de vista ético, “é o conjunto de ações pelas quais os homens buscam uma forma de convivência entre indivíduos, grupos, nações que ofereçam condições para a realização do bem comum”. Já do ponto de vista da organização, a política é o exercício do poder e o esforço por conquistá-lo1, a fim de que seja exercido na perspectiva do serviço.

Os cristãos leigos e leigas não podem “abdicar da participação na política” (Christifideles Laici, 42). A eles cabe, de maneira singular, a exigência do Evangelho de construir o bem comum na perspectiva do Reino de Deus. Contribui para isso a participação consciente no processo eleitoral, escolhendo e votando em candidatos honestos e competentes. Associando fé e vida, a cidadania não se esgota no direito-dever de votar, mas se dá também no acompanhamento do mandato dos eleitos.

As eleições municipais têm uma atração e uma força próprias pela proximidade dos candidatos com os eleitores. Se, por um lado, isso desperta mais interesse e facilita as relações, por outro, pode levar a práticas condenáveis como a compra e venda de votos, a divisão de famílias e da comunidade. Na política, é fundamental respeitar as diferenças e não fazer delas motivo para inimizades ou animosidades que desemboquem em violência de qualquer ordem.

Para escolher e votar bem é imprescindível conhecer, além dos programas dos partidos, os candidatos e sua proposta de trabalho, sabendo distinguir claramente as funções para as quais se candidatam. Dos prefeitos, no poder executivo, espera-se “conduta ética nas ações públicas, nos contratos assinados, nas relações com os demais agentes políticos e com os poderes econômicos”2. Dos legisladores, os vereadores, requer-se “uma ação correta de fiscalização e legislação que não passe por uma simples presença na bancada de sustentação ou de oposição ao executivo”3.

É fundamental considerar o passado do candidato, sua conduta moral e ética e, se já exerce algum cargo político, conhecer sua atuação na apresentação e votação de matérias e leis a favor do bem comum. A Lei da Ficha Limpa há de ser, neste caso, o instrumento iluminador do eleitor para barrar candidatos de ficha suja. 

Uma boa maneira de conhecer os candidatos e suas propostas é promover debates com os concorrentes. Em muitos casos cabe propor lhes a assinatura de cartas-compromisso em relação a alguma causa relevante para a comunidade como, por exemplo, a defesa do direito de crianças e adolescentes. Pode ser inovador e eficaz elaborar projetos de lei, com a ajuda de assessores, e solicitar a adesão de candidatos no sentido de aprovar os projetos de lei tanto para o executivo quanto para o legislativo.

É preciso estar atento aos custos das campanhas. O gasto exorbitante, além de afrontar os mais pobres, contradiz o compromisso com a sobriedade e a simplicidade que deveria ser assumido por candidatos e partidos. Cabe aos eleitores observar as fontes de arrecadação dos candidatos, bem como sua prestação de contas. A lei que proíbe o financiamento de campanha por empresas, aplicada pela primeira vez nessas eleições, é um dos passos que permitem devolver ao povo o protagonismo eleitoral, submetido antes ao poder econômico. Além disso, estanca uma das veias mais eficazes de corrupção, como atestam os escândalos noticiados pela imprensa. Da mesma forma, é preciso combater sistematicamente a vergonhosa prática de “Caixa 2”, tão comum nas campanhas eleitorais.

A compra e venda de votos e o uso da máquina administrativa nas campanhas constituem crime eleitoral que atenta contra a honra do eleitor e contra a cidadania. Exortamos os eleitores a fiscalizarem os candidatos e, constatando esse ato de corrupção, a denunciarem os envolvidos ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral, conforme prevê a Lei 9840, uma conquista da mobilização popular há quase duas décadas.

A Igreja Católica não assume nenhuma candidatura, mas incentiva os cristãos leigos e leigas, que têm vocação para a militância político-partidária, a se lançarem candidatos. No discernimento dos melhores candidatos, tenha-se em conta seu compromisso com a vida, com a justiça, com a ética, com a transparência, com o fim da corrupção, além de seu testemunho na comunidade de fé. Promova-se a renovação de candidaturas, pondo fim ao carreirismo político. Por isso, exortamos as comunidades a aprofundarem seu conhecimento sobre a vida política de seu município e do país, fazendo sempre a opção por aqueles que se proponham a governar a partir dos pobres, não se rendendo à lógica da economia de mercado cujo centro é o lucro e não a pessoa. 

Após as eleições, é importante a comunidade se organizar para acompanhar os mandatos dos eleitos. Os cristãos leigos e leigas, inspirados na fé que vem do Evangelho, devem se preparar para assumir, de acordo com sua vocação, competência e capacitação, serviços nos Conselhos de participação popular, como o da Educação, Saúde, Criança e Adolescente, Juventude, Assistência Social etc. Devem, igualmente, acompanhar as reuniões das Câmaras Municipais onde se votam projetos e leis para o município. Estejam atentos à elaboração e implementação de políticas públicas que atendam especialmente às populações mais vulneráveis como crianças, jovens, idosos, migrantes, indígenas, quilombolas e os pobres. 

Confiamos que nossas comunidades saberão se organizar para tornar as eleições municipais ocasião de fortalecimento da democracia que deve ser cada vez mais participativa. Nosso horizonte seja sempre a construção do bem comum.  

Que Nossa Senhora Aparecida, Mãe e Padroeira dos brasileiros, nos acompanhe e auxilie no exercício de nossa cidadania a favor do Brasil e de nossos municípios, onde começa a democracia.

Aparecida - SP, 13 de abril de 2016

Dom Sergio da Rocha

Arcebispo de Brasília

Presidente da CNBB

Dom Murilo Sebastião Ramos Krieger, SCJ

Arcebispo São Salvador da Bahia

Vice-Presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner

Bispo Auxiliar de Brasília

Secretário-Geral da CNBB

 

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