Detalhes

PF encontra discurso golpista na sala de Bolsonaro na sede do PL; veja o documento

Texto fala em 'declaração' de estado de sítio no país e prevê um 'decreto' de Operação de Garantia da Lei e da Ordem. Documento foi encontrado em sala usada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro

 

Por 

Eduardo Gonçalves, Dimitrius Dantas, Paolla Serra e Mariana Muniz

 — Brasília

A Polícia Federal encontrou na sede do PL, em Brasília, documento que prevê uma "declaração" de estado de sítio e um "decreto" de Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no país. O discurso golpista estava na sala usada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente presidente de honra da sigla, e foi apreendida durante a operação que investiga suspeitas de tentativa de golpe no país.

Advogado de Bolsonaro, Fabio Wajngarten diz que o "tal documento apócrifo" tem um padrão que "não condiz com as tradicionais e reconhecidas falas e frases do presidente". "Tal conteúdo escrito depende mandatoriamente de ação conjunta de outros poderes", diz ele.

Segundo a PF, as ações previstas no documento faziam parte de um plano para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República após sua eleição, em 2022. O documento tem o mesmo teor de um outra minuta encontrada no celular do ex-ajudante de ordens Mauro Cid no ano passado.

"Afinal, diante de todo o exposto e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o Estado de Sítio; e, como ato contínuo, decreto Operação de Garantia da Lei e da Ordem", diz o texto.

O texto levanta o argumento de que ações "inconstitucionais" foram tomadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) em 2022 na "medida em que ferem o princípio da moralidade institucional, maculando a segurança jurídica e na prática se revelando manifestamente injustas". Isso justificaria as ações drásticas que seriam decretadas pelo então presidente da República.

Em outro trecho, o documento atribui a Aristóteles a frase "dar a cada um o que é seu" e ao iluminismo a "necessidade de resistência às leis injustas".

O papel foi achado durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na na sede do partido nesta quinta-feira. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, também foi alvo de buscas na operação. A informação foi antecipada pela GloboNews e confirmada pelo GLOBO.

Em junho de 2023, o GLOBO revelou que Cid guardava em seu celular fotografias da minuta. O documento encontrado com o ex-ajudante de ordens também previa um decreto de GLO e alguns "estudos" que seriam destinados a dar suporte a um eventual golpe de estado.

A GLO é uma operação militar que permite ao presidente da República convocar as Forças Armadas em situações de perturbação da ordem pública. Na decisão que autorizou o depoimento de Cid, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que o oficial "reuniu documentos com o objetivo de obter suporte jurídico e legal para a execução de um golpe de estado".

De acordo com o texto, o material trata "da possibilidade de emprego das Forças Armadas em caráter excepcional destinados a garantir o funcionamento independente e harmônico dos poderes da União".

 

O que é o estado de sítio

O estado de sítio está previsto na Constituição para situações de "comoção grave de repercussão nacional" ou de "declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira". A solicitação é apresentada pelo presidente da República, mas depende de aprovação do Congresso Nacional.

Além disso, antes de apresentar a solicitação, o presidente precisa consultar dois órgãos. Um deles é o Conselho da República, composto pelo presidente, o vice-presidente, os presidentes da Câmara e do Senado, o ministro da Justiça e os líderes da maioria e da minoria da Câmara e do Senado.

O segundo órgão é o Conselho de Defesa Nacional, formado também pelo vice-presidente e pelos presidentes da Câmara e do Senado, além dos ministros da Justiça, das Relações Exteriores e da Fazenda e de comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica.

O estado de sítio possibilitaria algumas medidas excepcionais, como a suspensão da liberdade de reunião, restrições à liberdade de imprensa e permissão para requisição de bens e para busca e apreensão em domicílio. Fonte: https://oglobo.globo.com

Detalhes

Três militares e ex-assessor de Bolsonaro Filipe Martins foram presos. Segundo a PF, grupo se dividiu em núcleos para disseminar falsa notícia de fraude e invalidar vitória de Lula nas urnas.

 

Por Daniela Lima, Camila Bomfim, Andréia Sadi, Reynaldo Turollo Jr, Ana Flor, Valdo Cruz, Márcio Falcão, Isabela Leite, Mateus Rodrigues, Pedro Alves Neto, Natuza Nery, Fábio Amato, g1, TV Globo e GloboNews — Brasília e São Paulo

 

PF faz operação contra militares e aliados políticos de Bolsonaro

A Polícia Federal deflagrou uma operação nesta quinta-feira (8) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e ex-assessores dele investigados por tentar dar um golpe de Estado no país e invalidar as eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao todo, a PF cumpre 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva. Há ainda medidas cautelares, como proibição de contatos entre os investigados, retenção de passaportes e destituição de cargos públicos.

Os mandados foram autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Os nomes dos alvos não foram divulgados.

Jair Bolsonaro é alvo de medidas restritivas – por exemplo, a entrega do passaporte às autoridades em até 24 horas.

 

Há mandados de prisão preventiva contra:

Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro;

Marcelo Câmara, coronel do Exército citado em investigações como a dos presentes oficiais vendidos pela gestão Bolsonaro e a das supostas fraudes nos cartões de vacina da família Bolsonaro;

Rafael Martins, major das Forças Especiais do Exército.

Ainda de acordo com a apuração da GloboNews, há também buscas contra:

Valdemar Costa Neto, presidente do PL – partido pelo qual Bolsonaro disputou a reeleição;

Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022;

Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

general Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército;

almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante-geral da Marinha;

general Stevan Teófilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército;

Tércio Arnaud Thomaz, ex-assessor de Bolsonaro e considerado um dos pilares do chamado "gabinete do ódio".

Segundo a PF, há mandados sendo cumpridos em Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e Distrito Federal.

Ainda de acordo com o material divulgado pela PF, o grupo investigado "se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas Eleições Presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital".

A operação foi chamada pela Polícia Federal de "Tempus Veritatis" – "hora da verdade", em latim.

 

Núcleos de atuação golpista

De acordo com a PF, o grupo investigado se dividiu em dois "eixos", ou núcleos de atuação para tentar minar o resultado das eleições 2022.

O primeiro "eixo" era voltado a construir e propagar informações falsas sobre uma suposta fraude nas urnas, apontando "falaciosa vulnerabilidade do sistema eletrônico de votação".

"[...] discurso reiterado pelos investigados desde 2019 e que persistiu mesmo após os resultados do segundo turno do pleito em 2022", pontua a Polícia Federal.

O segundo "eixo", por sua vez, praticava atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito – ou seja, para concretizar o golpe.

Essa etapa, de acordo com as investigações, tinha o apoio de militares ligados a táticas e forças especiais.

O Exército acompanha o cumprimento dos mandados ligados aos militares, em apoio à PF.

De acordo com as investigações, se confirmadas, as condutas do grupo podem ser enquadradas em crimes como organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Fonte: https://g1.globo.com 

Detalhes

Apresentação ocorrerá em fevereiro no município de Campo Alegre de Lourdes, que vem sofrendo por conta da estiagem que atinge a região

 

Gusttavo Lima se apresentará em Campo Alegre de Lourdes (BA): cidade tem 30 mil habitantes, e show custou R$ 1,3 milhão — Foto: Reprodução/Instagram

 

Por 

Hyndara Freitas

 — São Paulo

A prefeitura de Campo Alegre de Lourdes, cidade de 30 mil habitantes na Bahia, contratou o cantor Gusttavo Lima, pelo valor de R$ 1,3 milhão, para se apresentar nos festejos de Nossa Senhora de Lourdes, em 9 de fevereiro. O município está em situação de emergência, declarada em setembro e válida por 180 dias (até março), por conta da estiagem que atinge a região. Com isso, a cidade ganha o direito de pedir recursos financeiros emergenciais ao estado.

O show foi contratado sem licitação pelo prefeito Enilson Marcelo Rodrigues da Silva (PCdoB). O valor do contrato, assinado em setembro, é três vezes maior do que todo o montante destinado ao orçamento da Cultura da cidade em 2023, que foi de R$ 413 mil.

A cifra também se aproxima do total destinado à pasta de Urbanismo, que ganhou R$ 1,6 milhão no ano passado. A secretaria de Esporte e Lazer, por sua vez, teve dotação orçamentária de R$ 485 mil.

Nas redes sociais da prefeitura, o show vem sendo anunciado com destaque. "Agora é oficial! Dia 09 de fevereiro sobem ao palco do nosso município: Gusttavo Lima, Tayrone e Francildo Silva — Pisadinha do Vaqueiro. Os Festejos de Nossa Senhora de Lourdes estarão repletos de grandes atrações, e você é nosso convidado especial! Esperamos por você! O Centro de Lazer irá tremer", diz uma postagem no Instagram oficial da gestão municipal.

De acordo com o contrato, o show terá duração de uma hora e meia, e o valor de cachê é de R$ 1,1 milhão. Os R$ 200 mil restantes serão despendidos para transporte do artista e sua equipe. O valor total foi parcelado em cinco vezes.

Além disso, o documento prevê que caberá ao município contratante o custeio da hospedagem, transporte local, camarim e carregadores de equipamento. "A hospedagem do artista deverá ocorrer em hotel com nível de serviços e comodidade com grau de excelência na cidade onde ficará hospedado", detalha o contrato.

A reportagem tentou contato com a prefeitura Campo Alegre de Lourdes, mas não obteve resposta. Fonte: https://oglobo.globo.com

Detalhes

Perfil da primeira-dama na rede social foi hackeado na noite de segunda-feira (11).

 

 

A primeira-dama brasileira, Janja da Silva — Foto: Divulgação

 

Por Artur Nicoceli, g1

Janja lamenta ataque hacker: 'ódio e misoginia'

A primeira-dama, Janja Lula, usou as redes sociais nesta terça-feira (12) para publicar uma nota sobre o ataque hacker sofrido por ela no X (antigo twitter). "É comprovado que nós, mulheres, somos as que mais sofrem com os ataques de ódio aqui nas redes. O que eu sofri ontem é o que muitas mulheres sofrem diariamente". Veja a nota completa abaixo.

A conta da primeira-dama foi invadida por volta das 21h30 de segunda-feira (11). Depois disso, o hacker fez publicações ofensivas contra Janja, o presidente Lula e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal — a conta tem mais de 1 milhão de seguidores.

Após o ataque hacker, a conta foi bloqueada a pedido da Polícia Federal, como mostrou o blog da colunista Andréia Sadi. Segundo o diretor-geral da PF, Andrei Passos, a instituição já está atuando no caso e que uma investigação preliminar está em curso.

A assessoria da primeira-dama informou ao blog também que entrou em contato com a PF e que também acionou o X.

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, por sua vez, afirmou que os responsáveis serão identificados e não ficarão impunes.

"Os covardes que compartilham e comentam destilando seu ódio, preconceito e violência também serão identificados", publicou Pimenta no X.

A Secom também emitiu uma nota repudiando a invasão. A secretaria afirmou que todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas.

 

Veja a nota completa de Janja abaixo:

"Na noite de ontem, os ataques de ódio e o desrespeito que eu sofro diariamente chegaram a outro patamar. Minha conta do X foi hackeada e, por minutos intermináveis, foram publicadas mensagens misóginas e violentas contra mim. Posts machistas e criminosos, típicos de quem despreza as mulheres, a convivência em sociedade, a democracia e a lei.

Eu já estou acostumada com ataques na internet, por mais triste que seja se acostumar com algo tão absurdo. Mas a realidade é que a internet é um espaço potente para o bem e para o mal. E é comprovado que nós, mulheres, somos as que mais sofrem com os ataques de ódio aqui nas redes. O que eu sofri ontem é o que muitas mulheres sofrem diariamente.

Mulheres no Brasil inteiro são vítimas de ataques machistas, que tomam conta das redes sociais e muitas vezes saem dela, acabando em agressões físicas e feminicídios. Milhares de mulheres perdem ou até tiram a própria vida a partir de ataques como o que sofri na noite de ontem.

A Polícia Federal e a plataforma X foram acionados imediatamente e estão tomando as devidas providências. O ódio, a intolerância e a misoginia precisam ser combatidos e, os responsáveis, punidos.

Agradeço todas as manifestações de solidariedade e apoio que tenho recebido desde então. Eu sei, e é sempre bom relembrar, que não estamos sozinhas". Fonte: https://g1.globo.com

Detalhes

Eliminação em marca institucional das referências ao cristianismo, às vitórias sobre os mouros e aos navegadores vira tema de campanha política para as eleições antecipadas

 

Imagem antiga e o novo logo do governo português — Foto: Reprodução

 

Por 

Gian Amato

Planejado para ser uma marca oficial de comunicação do governo com imagem “inclusiva, plural e laica”, o novo logotipo de Portugal iniciou uma polêmica no país. Este mês, virou tema da campanha política para as eleições legislativas antecipadas para 10 de março.

A imagem institucional foi remodelada em setembro, antes de o governo perder poderes. Sumiram símbolos que fazem parte da bandeira nacional, criada em 1910, como a esfera armilar (mundo que os navegadores encontraram), castelos e quinas, cruz grega e chagas de Cristo.

Dentro dos cinco escudos que formam a cruz azul na bandeira, cinco pontos brancos remetem às chagas de Cristo, reforçando a ligação do país com o cristianismo.

Uma interpretação dos especialistas para os sete castelos: representariam os reis mouros derrotados em 1150.

Em seus lugares, o escritório contratado pelo governo por € 75 mil (R$ 396 mil) criou um círculo entre um retângulo e um quadrado. As cores do país foram mantidas.

O governo explicou em um manual que não se propõe a reconstituir a bandeira, protegida pela Constituição. “Esta imagem torna-se mais operacional, ao mesmo tempo que reserva e preserva a bandeira nacional”.

E justificou que “Através da síntese formal, a nova imagem afirma-se também inclusiva, plural e laica” (...) Responde de forma mais eficaz aos novos contextos, determinados pela sofisticação da comunicação digital…”

A oposição à direita do Partido Socialista, destituído de seus poderes pelo presidente na sequência da demissão do primeiro-ministro António Costa, aproveitou para incluir o tema na campanha.

Candidato ao cargo de primeiro-ministro caso o Partido Social Democrata (PSD, de centro-direita) vença as eleições, Luís Montenegro promete revogar a decisão se for eleito e conseguir formar governo. O PSD chegou a ficar na frente do PS nas pesquisas, mas perdeu terreno.

“Com o meu governo, deixaremos de usar o novo símbolo. No nosso projeto não fazemos sucumbir as nossas referências históricas e identitárias a uma ideia de sofisticação”, escreveu Montenegro no X.

Autoproclamado defensor da matriz cristã, apesar de, ao mesmo tempo, ter sido multado por discriminar a comunidade cigana e ter chamado de bandidos uma família pobre e negra, o líder da sigla de ultradireita Chega também criticou no X:

“(...) Deixa de haver as quinas, os símbolos de Cristo e tem, segundo eles, documentos mais laicos, mais inclusivos. É negação de toda a nossa História. Fonte: https://oglobo.globo.com

Detalhes

Ao menos 35 ônibus e um trem foram queimados em represália à morte de um miliciano. O ataque foi o maior já feito ao transporte público do Rio de Janeiro.

 

Governador Cláudio Castro ao lado dos secretários de Polícia Civil e Polícia Militar — Foto: Cristina Boeckel/ G1

Por Octavio Guedes

O Rio de Janeiro viveu duas tragédias nesta segunda, dia 23. A primeira foi o inédito ataque de milicianos ao transporte público do Rio. A segunda, e mais grave, foi a coletiva do governador Cláudio Castro. Mais grave porque de bandido se espera tudo. De um governador, a expectativa é um pouco maior. Mesmo no Rio de Janeiro.

Sem qualquer plano, visão estratégica ou política estruturante para apresentar, o governador apelou para bravatas. E citou, inacreditavelmente, os nomes de três bandidos como se fosse um técnico de futebol anunciando a escalação do meio-campo. "Zinho, Tandera e Abelha. Não descansaremos até prendermos", esbravejou o governador.

Castro ressuscitou a fracassada política pública de criação do inimigo público número 1, extinta pelo ex-secretário de segurança pública José Mariano Beltrame. Ela é perfeita para governadores incompetentes, porque substitui a necessidade de apresentar à sociedade um plano de combate ao crime organizado. De quebra, cria no imaginário da população uma luta simplória do mal contra o bem. O mal é personificado num bandido. O bem é o governador, porque ele é chefe das forças que combaterão o mal.

Como Castro passa a ser o "autodeclarado bem", ele não precisa explicar seus fracassos: por que extinguiu a secretaria de segurança, por que resiste à criação de uma corregedoria unificada, forte e independente, por que assiste passivamente às humilhantes operações da Polícia Federal, levando policiais corruptos para atrás das grades, por que seu secretário de Polícia Civil foi preso por ligações com a máfia do bicho; por que seu secretário de Assuntos Penitenciários foi preso negociando uma trégua com uma facção criminosa, por que entregou o cargo de chefe da Polícia Civil a deputados de sua base eleitoral...

Nada disso é o problema. O problema agora é Zinho, Tandera e Abelha. Lógico que bandido tem que ser tirado de circulação. Ninguém defende o contrário. Mas transformar isso na única política pública de segurança de um governo é um truque medíocre. O Rio já teve vários inimigos públicos número 1 desde a década de 1980. Já foi Escadinha, substituído por Gordo, substituído por Fernandinho Beira-Mar, substituído por Uê, substituído por Elias Maluco... Uma farta linha de produção onde não faltam peças de reposição.

Beltrame, o ex-secretário responsável pelo fim da política do inimigo público número 1, aposentou a lorota porque tinha um plano concreto: a retomada de território do crime organizado, que resultou na criação das UPPs, de sucesso temporário. Beltrame descobriu um efeito colateral dessa política de inflar bandidos: aumenta o valor de extorsão e da segurança prestada aos bandidos pela banda podre da polícia.

Como no Rio não pode se dizer que chegamos ao fundo do poço, aguardemos as próximas ações da bandidagem. Ou a próxima coletiva do governador. Fonte: https://g1.globo.com

Detalhes

O retrocesso das Forças Armadas

Se os militares que tramaram um golpe forem realmente punidos, será a primeira vez que isto acontecerá na história do país

 

Por 

Míriam Leitão

 

Desfile militar de 7 de setembro em Brasília no ano passado — Foto: Isac Nóbrega/PR

Na noite da quinta-feira, 21, quando o ministro da Defesa, José Múcio, chegou na casa do almirante Marcos Olsen, comandante da Marinha, era o fim de um dia inteiro administrando a tensão entre o governo e as Forças Armadas pela revelação de que o ex-presidente Bolsonaro havia se reunido com os três comandantes e discutido um golpe de estado. O brigadeiro Marcelo Damasceno, comandante da Aeronáutica, foi à tarde ao seu gabinete. Com o general Tomás Paiva, comandante do Exército, o ministro falou por telefone. O general estava na Amazônia. Dos três ouviu a mesma coisa que disse aos jornalistas que o procuraram: as Forças Armadas, como instituição, não entraram no projeto autoritário, e é preciso saber quem individualmente praticou quais crimes.

A informação trazida pela jornalista Bela Megale, de O GLOBO, e por Aguirre Talento do Uol, na quinta, esclarece muita coisa. As movimentações e falas golpistas de Bolsonaro foram públicas, a ambiguidade das Forças Armadas também. Mas o tenente- coronel Mauro Cid agregou um dado concreto: a informação de que os comandantes militares e o então presidente tramaram juntos a interrupção do processo constitucional. Uma fonte informa que juridicamente não há atenuantes.

—Essa reunião – parece que houve mais de uma – indica cometimento de crime, porque o tipo penal envolvido é 'tentativa de golpe'. Eles podem dizer que apenas cogitaram e que cogitar não é crime. Mas eles foram além, fizeram reunião e foi elaborada uma minuta do golpe, portanto é um ato preparatório. É crime.

O governo Lula encontrou nas Forças Armadas “um mar de indisciplina” ao assumir, segundo definição de uma das fontes que ouvi nos últimos dias. Prova disso foi o fato de que os comandantes do governo Bolsonaro não queriam se reunir com o ministro indicado José Múcio. O almirante Garnier, como me disse o próprio ministro, nunca aceitou se encontrar com ele. É ato de indisciplina de um oficial, na época, na ativa.

Todos os absurdos vistos no governo Bolsonaro – notas ameaçadoras das Forças Armadas, desfile de tanques convocado pela Marinha para o dia de votação do voto impresso no Congresso, militares da ativa atacando candidatos nas redes sociais – foram o resultado do trabalho cotidiano de Bolsonaro de quebrar princípios, contaminar os militares, envolvê-los. Eles se deixaram enredar porque quiseram. Suas lideranças decidiram ter proveito naquele governo e receberam poder e dinheiro. A instituição, como um todo, enfrenta a ressaca de um enorme retrocesso. As Forças Armadas voltam a ser vistas como golpistas.

Eles lamentam hoje estar sob o manto da suspeição, mas o fato é que foi escolha envolver-se nesse novelo do qual não sabem sair. O que eu ouvi nas apurações que fiz é que o atual comando quer que sejam punidos todos os que se envolveram nessa trama, mas precisam que o Judiciário individualize as condutas. “Quem tiver culpa será expulso das Forças Armadas”, disse uma fonte. Se isso de fato acontecer será um avanço, porque a História do Brasil é repleta de movimentos golpistas dos militares e não tem registro de punições.

O almirante Almir Garnier, que teria aderido à ideia do golpe, assumiu em abril de 2021, quando Bolsonaro demitiu o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, e todos os comandantes militares. Bolsonaro queria um ministro e comandantes mais submissos ao seu projeto autoritário. Conseguiu. Os escolhidos na época para as três Forças, general Paulo Sérgio Nogueira, brigadeiro Baptista Jr. e almirante Garnier, com maior ou menor intensidade, colaboraram para o ambiente de intimidação aos democratas que foi derrotado porque houve forte resistência das instituições e da sociedade. Não foi concessão. Não é correta a ideia de que eles “deixaram” a democracia permanecer. Ela é conquista do país.

O golpe de Bolsonaro se daria como? Intervenção direta no Tribunal Superior Eleitoral com afastamento dos ministros, quebra dos seus sigilos, anulação do resultado eleitoral. A Justiça Eleitoral seria a primeira vítima. É o que está escrito na minuta golpista. Por isso, é com espanto que se vê, no mesmo dia em que se revela essa reunião dos conspiradores em chefe, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, atacar a Justiça Eleitoral. No dia seguinte, ela disse ter sido mal compreendida. Suas palavras foram bem claras. Se o PT quer ser o estuário da luta democrática de todo o país, tem que pensar bem sobre que teses abraça. Fonte: https://oglobo.globo.com

Detalhes

 

No mundo dos sonhos petistas, os partidos deveriam ser livres para descumprir a legislação e dispor dos bilionários fundos públicos sem essa arrelia de ter de prestar contas ao TSE

 

A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, questionou a existência da Justiça Eleitoral durante uma sessão da comissão especial que analisa a chamada PEC da Anistia. Caso essa sem-vergonhice prospere, e nada indica o contrário, os partidos ficarão livres do pagamento de multas impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por descumprimento da legislação eleitoral vigente em 2022, em particular pela inobservância das cotas para candidaturas de mulheres e negros e do porcentual de distribuição do Fundo Eleitoral para esses dois segmentos da sociedade sub-representados no Congresso.

O grande tema, porém, não é o questionamento da líder petista. Os cidadãos e seus representantes na Câmara são livres para discutir, com civilidade e honestidade intelectual, se, de fato, faz sentido haver no País uma estrutura do Poder Judiciário dedicada às questões de natureza político-eleitoral ou se essa demanda poderia ser atendida pela Justiça comum. É um tema digno de debate. O problema é o que está por trás desse ímpeto da deputada Gleisi Hoffmann em voltar suas baterias contra o TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais.

Segundo a dirigente petista, as decisões das Cortes Eleitorais “trazem a visão subjetiva da equipe técnica dos tribunais, que, sistematicamente, entra na vida dos partidos políticos, querendo dar orientação, interpretando a vontade dos dirigentes”. Tivesse saído da boca de um parlamentar bolsonarista há apenas alguns meses, a mesmíssima fala teria desencadeado uma feroz reação dos petistas. Entretanto, o aborrecimento com a Justiça Eleitoral faz com que petistas e bolsonaristas deem as mãos e caminhem lado a lado na defesa dos interesses particulares dos partidos.

Por “entrar na vida” das agremiações políticas ou lhes “dar orientação”, entenda-se simplesmente o dever da Justiça Eleitoral de exigir o cumprimento das leis e da Constituição, nada além disso. As palavras de Gleisi Hoffmann indicam que, no seu mundo dos sonhos, os partidos não deveriam estar submetidos a essa arrelia de, ora vejam, ter de respeitar a legislação em vigor e prestar contas pelo uso dos bilionários fundos públicos que abarrotam o caixa das legendas.

Com um misto de desfaçatez e descaso pelos recursos dos contribuintes, a sra. Hoffmann afirmou que a Justiça Eleitoral estaria sendo implacável com os partidos ao impor multas “impagáveis” – cerca de R$ 23 bilhões acumulados por todos os partidos entre 2018 e 2023. De acordo com o TSE, só em 2022, o PT recebeu R$ 500 milhões do Fundo Eleitoral e mais R$ 104 milhões referentes à sua cota de distribuição do Fundo Partidário.

Na condição de presidente do partido mais orgânico e bem estruturado do País, goste-se ou não do PT, a deputada Gleisi Hoffmann vocaliza um sentimento que decerto anima a grande maioria de seus colegas dirigentes partidários: a Justiça Eleitoral mais atrapalha do que ajuda. Raríssimos são os que não desejam todos os bônus advindos da criação de um partido político no País sem ter de arcar com os respectivos ônus. Eis mais um sinal do total descolamento entre a maioria das legendas com representação no Congresso e os grandes anseios da sociedade brasileira. Salvo raras exceções, os partidos estão cada vez mais afastados dos eleitores e mais fechados na defesa dos interesses particulares de seus líderes.

Idealmente, não deveria haver Justiça Eleitoral no País nem tampouco os fundos públicos que financiam a administração e as campanhas políticas dos partidos. Este jornal não se furtará a advertir, sempre que necessário, que os partidos são organizações privadas da sociedade e, como quaisquer outras dessa natureza, devem ser financiados exclusivamente por recursos privados. Mas, dado que não há no horizonte o mais tênue indício de que os fundos públicos que jorram dinheiro nas contas dos partidos terão fim, é indispensável que ao menos haja uma instituição capaz de controlar o manejo desses recursos – R$ 6 bilhões apenas em 2022. E hoje não há outra mais qualificada para isso do que a Justiça Eleitoral. Fonte: https://www.estadao.com.br

Detalhes

Presidente falou na ONU 20 anos após primeira participação na Assembleia Geral, em 2003. Lula voltou a usar frase 'O Brasil voltou', que tem dito em fóruns internacionais, e cobrou reforma de instituições.

 

Lula discursa na Assembleia Geral da ONU

 

Por g1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou nesta terça-feira (19) na sessão de debates da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York.

Por tradição, o Brasil é o primeiro país a falar nessas reuniões – antecedido apenas pelo secretário-geral das Nações Unidas e pelo presidente da própria Assembleia Geral.

Lula retornou ao palco da ONU após 14 anos – discursou como presidente pela última vez na Assembleia-Geral de 2009. A primeira participação foi em 2003, vinte anos atrás.

 

Leia abaixo a íntegra do discurso de Lula:

Meus cumprimentos ao Presidente da Assembleia Geral, Embaixador Dennis Francis, de Trinidad e Tobago.

É uma satisfação ser antecedido pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres.

Saúdo cada um dos Chefes de Estado e de Governo e delegadas e delegados presentes.

Presto minha homenagem ao nosso compatriota Sérgio Vieira de Mello e 21 outros funcionários desta Organização, vítimas do brutal atentado em Bagdá, há 20 anos.

Desejo igualmente expressar minhas condolências às vítimas do terremoto no Marrocos e das tempestades que atingiram a Líbia.

A exemplo do que ocorreu recentemente no estado do Rio Grande do Sul no meu país, essas tragédias ceifam vidas e causam perdas irreparáveis.

Nossos pensamentos e orações estão com todas as vítimas e seus familiares.

Senhoras e Senhores, há vinte anos, ocupei esta tribuna pela primeira vez.

E disse, naquele 23 de setembro de 2003:

"Que minhas primeiras palavras diante deste Parlamento Mundial sejam de confiança na capacidade humana de vencer desafios e evoluir para formas superiores de convivência”

Volto hoje para dizer que mantenho minha inabalável confiança na humanidade.

Naquela época, o mundo ainda não havia se dado conta da gravidade da crise climática.

Hoje, ela bate às nossas portas, destroi nossas casas, nossas cidades, nossos países, mata e impõe perdas e sofrimentos a nossos irmãos, sobretudo os mais pobres.

A fome, tema central da minha fala neste Parlamento Mundial 20 anos atrás, atinge hoje 735 milhões de seres humanos, que vão dormir esta noite sem saber se terão o que comer amanhã.

O mundo está cada vez mais desigual.

Os 10 maiores bilionários possuem mais riqueza que os 40% mais pobres da humanidade.

O destino de cada criança que nasce neste planeta parece traçado ainda no ventre de sua mãe.

A parte do mundo em que vivem seus pais e a classe social à qual pertence sua família irão determinar se essa criança terá ou não oportunidades ao longo da vida.

Se irá fazer todas as refeições ou se terá negado o direito de tomar café da manhã, almoçar e jantar diariamente.

Se terá acesso à saúde, ou se irá sucumbir a doenças que já poderiam ter sido erradicadas.

Se completará os estudos e conseguirá um emprego de qualidade, ou se fará parte da legião de desempregados, subempregados e desalentados que não para de crescer.

É preciso antes de tudo vencer a resignação, que nos faz aceitar tamanha injustiça como fenômeno natural.

Para vencer a desigualdade, falta vontade política daqueles que governam o mundo.

Senhores e senhoras

Se hoje retorno na honrosa condição de presidente do Brasil, é graças à vitória da democracia em meu país.

A democracia garantiu que superássemos o ódio, a desinformação e a opressão.

A esperança, mais uma vez, venceu o medo.

Nossa missão é unir o Brasil e reconstruir um país soberano, justo, sustentável, solidário, generoso e alegre.

O Brasil está se reencontrando consigo mesmo, com nossa região, com o mundo e com o multilateralismo.

Como não me canso de repetir, o Brasil está de volta.

Nosso país está de volta para dar sua devida contribuição ao enfrentamento dos principais desafios globais.

Resgatamos o universalismo da nossa política externa, marcada por diálogo respeitoso com todos.

A comunidade internacional está mergulhada em um turbilhão de crises múltiplas e simultâneas: a pandemia da Covid-19; a crise climática; e a insegurança alimentar e energética ampliadas por crescentes tensões geopolíticas.

O racismo, a intolerância e a xenofobia se alastraram, incentivadas por novas tecnologias criadas supostamente para nos aproximar.

Se tivéssemos que resumir em uma única palavra esses desafios, ela seria desigualdade.

A desigualdade está na raiz desses fenômenos ou atua para agravá-los.

A mais ampla e mais ambiciosa ação coletiva da ONU voltada para o desenvolvimento – a Agenda 2030 – pode se transformar no seu maior fracasso.

Estamos na metade do período de implementação e ainda distantes das metas definidas.

A maior parte dos objetivos de desenvolvimento sustentável caminha em ritmo lento.

O imperativo moral e político de erradicar a pobreza e acabar com a fome parece estar anestesiado.

Nesses sete anos que nos restam, a redução das desigualdades dentro dos países e entre eles deveria se tornar o objetivo-síntese da Agenda 2030.

Reduzir as desigualdades dentro dos países requer incluir os pobres nos orçamentos nacionais e fazer os ricos pagarem impostos proporcionais ao seu patrimônio.

No Brasil, estamos comprometidos a implementar todos os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, de maneira integrada e indivisível.

Queremos alcançar a igualdade racial na sociedade brasileira por meio de um décimo oitavo objetivo que adotaremos voluntariamente.

Lançamos o plano Brasil sem Fome, que vai reunir uma série de iniciativas para reduzir a pobreza e a insegurança alimentar.

Entre elas, está o Bolsa Família, que se tornou referência mundial em programas de transferência de renda para famílias que mantêm suas crianças vacinadas e na escola.

Inspirados na brasileira Bertha Lutz, pioneira na defesa da igualdade de gênero na Carta da ONU, aprovamos a lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre mulheres e homens no exercício da mesma função.

Combateremos o feminicídio e todas as formas de violência contra as mulheres.

Seremos rigorosos na defesa dos direitos de grupos LGBTQI+ e pessoas com deficiência.

Resgatamos a participação social como ferramenta estratégica para a execução de políticas públicas.

Senhor presidente

Agir contra a mudança do clima implica pensar no amanhã e enfrentar desigualdades históricas.

Os países ricos cresceram baseados em um modelo com altas taxas de emissões de gases danosos ao clima.

A emergência climática torna urgente uma correção de rumos e a implementação do que já foi acordado.

Não é por outra razão que falamos em responsabilidades comuns, mas diferenciadas.

São as populações vulneráveis do Sul Global as mais afetadas pelas perdas e danos causados pela mudança do clima.

Os 10% mais ricos da população mundial são responsáveis por quase a metade de todo o carbono lançado na atmosfera.

Nós, países em desenvolvimento, não queremos repetir esse modelo.

No Brasil, já provamos uma vez e vamos provar de novo que um modelo socialmente justo e ambientalmente sustentável é possível.

Estamos na vanguarda da transição energética, e nossa matriz já é uma das mais limpas do mundo.

87% da nossa energia elétrica provem de fontes limpas e renováveis.

A geração de energia solar, eólica, biomassa, etanol e biodiesel cresce a cada ano.

É enorme o potencial de produção de hidrogênio verde.

Com o Plano de Transformação Ecológica, apostaremos na industrialização e infraestrutura sustentáveis.

Retomamos uma robusta e renovada agenda amazônica, com ações de fiscalização e combate a crimes ambientais.

Ao longo dos últimos oito meses, o desmatamento na Amazônia brasileira já foi reduzido em 48%.

O mundo inteiro sempre falou da Amazônia. Agora, a Amazônia está falando por si.

Sediamos, há um mês, a Cúpula de Belém, no coração da Amazônia, e lançamos nova agenda de colaboração entre os países que fazem parte daquele bioma.

Somos 50 milhões de sul-americanos amazônidas, cujo futuro depende da ação decisiva e coordenada dos países que detêm soberania sobre os territórios da região.

Também aprofundamos o diálogo com outros países detentores de florestas tropicais da África e da Ásia.

Queremos chegar à COP 28 em Dubai com uma visão conjunta que reflita, sem qualquer tutela, as prioridades de preservação das bacias Amazônica, do Congo e do Bornéu-Mekong a partir das nossas necessidades.

Sem a mobilização de recursos financeiros e tecnológicos não há como implementar o que decidimos no Acordo de Paris e no Marco Global da Biodiversidade.

A promessa de destinar 100 bilhões de dólares – anualmente – para os países em desenvolvimento permanece apenas isso, uma longa promessa.

Hoje esse valor seria insuficiente para uma demanda que já chega à casa dos trilhões de dólares.

Senhor presidente

O princípio sobre o qual se assenta o multilateralismo – o da igualdade soberana entre as nações – vem sendo corroído.

Nas principais instâncias da governança global, negociações em que todos os países têm voz e voto perderam fôlego.

Quando as instituições reproduzem as desigualdades, elas fazem parte do problema, e não da solução.

No ano passado, o FMI disponibilizou 160 bilhões de dólares em direitos especiais de saque para países europeus, e apenas 34 bilhões para países africanos.

A representação desigual e distorcida na direção do FMI e do Banco Mundial é inaceitável.

Não corrigimos os excessos da desregulação dos mercados e da apologia do Estado mínimo.

As bases de uma nova governança econômica não foram lançadas.

O BRICS surgiu na esteira desse imobilismo, e constitui uma plataforma estratégica para promover a cooperação entre países emergentes.

A ampliação recente do grupo na Cúpula de Joanesburgo fortalece a luta por uma ordem que acomode a pluralidade econômica, geográfica e política do século 21.

Somos uma força que trabalha em prol de um comércio global mais justo num contexto de grave crise do multilateralismo.

O protecionismo dos países ricos ganhou força e a Organização Mundial do Comércio permanece paralisada, em especial o seu sistema de solução de controvérsias.

Ninguém mais se recorda da Rodada do Desenvolvimento de Doha.

Nesse ínterim, o desemprego e a precarização do trabalho minaram a confiança das pessoas em tempos melhores, em especial os jovens.

Os governos precisam romper com a dissonância cada vez maior entre a “voz dos mercados” e a “voz das ruas”.

O neoliberalismo agravou a desigualdade econômica e política que hoje assola as democracias.

Seu legado é uma massa de deserdados e excluídos.

Em meio aos seus escombros surgem aventureiros de extrema direita que negam a política e vendem soluções tão fáceis quanto equivocadas.

Muitos sucumbiram à tentação de substituir um neoliberalismo falido por um nacionalismo primitivo, conservador e autoritário.

Repudiamos uma agenda que utiliza os imigrantes como bodes expiatórios, que corrói o Estado de bem-estar e que investe contra os direitos dos trabalhadores.

Precisamos resgatar as melhores tradições humanistas que inspiraram a criação da ONU.

Políticas ativas de inclusão nos planos cultural, educacional e digital são essenciais para a promoção dos valores democráticos e da defesa do Estado de Direito.

É fundamental preservar a liberdade de imprensa.

Um jornalista, como Julian Assange, não pode ser punido por informar a sociedade de maneira transparente e legítima.

Nossa luta é contra a desinformação e os crimes cibernéticos.

Aplicativos e plataformas não devem abolir as leis trabalhistas pelas quais tanto lutamos.

Ao assumir a presidência do G20 em dezembro próximo, não mediremos esforços para colocar no centro da agenda internacional o combate às desigualdades em todas as suas dimensões.

Sob o lema "Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável", a presidência brasileira vai articular inclusão social e combate à fome; desenvolvimento sustentável e reforma das instituições de governança global.

Senhor presidente,

Não haverá sustentabilidade nem prosperidade sem paz.

Os conflitos armados são uma afronta à racionalidade humana.

Conhecemos os horrores e os sofrimentos produzidos por todas as guerras.

A promoção de uma cultura de paz é um dever de todos nós. Construí-la requer persistência e vigilância.

É perturbador ver que persistem antigas disputas não resolvidas e que surgem ou ganham vigor novas ameaças.

Bem o demonstra a dificuldade de garantir a criação de um Estado para o povo palestino.

A este caso se somam a persistência da crise humanitária no Haiti, o conflito no Iêmen, as ameaças à unidade nacional da Líbia e as rupturas institucionais em Burkina Faso, Gabão, Guiné-Conacri, Mali, Níger e Sudão.

Na Guatemala, há o risco de um golpe, que impediria a posse do vencedor de eleições democráticas.

A guerra da Ucrânia escancara nossa incapacidade coletiva de fazer prevalecer os propósitos e princípios da Carta da ONU.

Não subestimamos as dificuldades para alcançar a paz.

Mas nenhuma solução será duradoura se não for baseada no diálogo.

Tenho reiterado que é preciso trabalhar para criar espaço para negociações.

Investe-se muito em armamentos e pouco em desenvolvimento.

No ano passado os gastos militares somaram mais de 2 trilhões de dólares.

As despesas com armas nucleares chegaram a 83 bilhões de dólares, valor vinte vezes superior ao orçamento regular da ONU.

Estabilidade e segurança não serão alcançadas onde há exclusão social e desigualdade.

A ONU nasceu para ser a casa do entendimento e do diálogo.

A comunidade internacional precisa escolher:

De um lado, está a ampliação dos conflitos, o aprofundamento das desigualdades e a erosão do Estado de Direito.

De outro, a renovação das instituições multilaterais dedicadas à promoção da paz.

As sanções unilaterais causam grande prejuízos à população dos países afetados.

Além de não alcançarem seus alegados objetivos, dificultam os processos de mediação, prevenção e resolução pacífica de conflitos.

O Brasil seguirá denunciando medidas tomadas sem amparo na Carta da ONU, como o embargo econômico e financeiro imposto a Cuba e a tentativa de classificar esse país como Estado patrocinador de terrorismo.

Continuaremos críticos a toda tentativa de dividir o mundo em zonas de influência e de reeditar a Guerra Fria.

O Conselho de Segurança da ONU vem perdendo progressivamente sua credibilidade.

Essa fragilidade decorre em particular da ação de seus membros permanentes, que travam guerras não autorizadas em busca de expansão territorial ou de mudança de regime.

Sua paralisia é a prova mais eloquente da necessidade e urgência de reformá-lo, conferindo-lhe maior representatividade e eficácia.

Senhoras e senhores

A desigualdade precisa inspirar indignação.

Indignação com a fome, a pobreza, a guerra, o desrespeito ao ser humano.

Somente movidos pela força da indignação poderemos agir com vontade e determinação para vencer a desigualdade e transformar efetivamente o mundo a nosso redor.

A ONU precisa cumprir seu papel de construtora de um mundo mais justo, solidário e fraterno.

Mas só o fará se seus membros tiverem a coragem de proclamar sua indignação com a desigualdade e trabalhar incansavelmente para superá-la.

Muito obrigado. Fonte: https://g1.globo.com

Detalhes

Parte do que o Latinobarómetro indica como desapreço pela democracia pode ser, especificamente, desapreço pelo liberalismo

 

Por Marcelo de Azevedo Granato

Em abril de 2020, em frente ao Quartel-general do Exército em Brasília, manifestantes carregavam faixas com os dizeres “intervenção militar já com Bolsonaro” e gritavam, entre outras coisas, “Fora, Maia”, “Fecha o Congresso”, “Fecha o STF”. Em agosto de 2022, pesquisa Datafolha mostrou que 77% dos eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro apoiavam a democracia.

Em julho de 2023, o reconhecido instituto chileno Latinobarómetro publicou informe intitulado A recessão democrática da América Latina, resultante de pesquisas envolvendo 17 países latino-americanos, com mais de 19 mil entrevistas. A “recessão” de que fala o título, explica o informe, “expressa-se no baixo apoio à democracia, no aumento da indiferença ao tipo de regime, na preferência e atitudes a favor do autoritarismo”.

A preferência dos latino-americanos por um regime autoritário, diz o Latinobarómetro, teve “um aumento significativo, de 13% em 2020 a 17% em 2023″, e tal preferência aumentou em todos os países, com exceção do Panamá.

Neste contexto, uma das afirmações testadas pelo Latinobarómetro foi “não me importaria que um governo não democrático chegasse ao poder se (ele) resolve os problemas”. No Brasil, 53% se disseram de acordo com a afirmação (na América Latina, 54%).

Esses resultados, combinados com a referida manifestação de abril de 2020 e com a pesquisa Datafolha de agosto de 2022, parecem autorizar a seguinte pergunta: o aumento “na preferência e atitudes a favor do autoritarismo” e a aceitação de um governo antidemocrático se ele “resolve os problemas” indicam, simplesmente, desapreço pela democracia? Não indicariam, em parte dos casos, desapreço pelo liberalismo mais do que pela democracia?

Liberalismo entendido, aqui, em seu sentido originário, como preocupação política, não econômica. Assim, ele é uma doutrina que defende a limitação do poder do Estado em face de direitos reconhecidos aos indivíduos desse Estado. A leitura de um dos seus documentos cardinais, a Declaração francesa dos direitos do homem e do cidadão (1789), mostra que as preocupações de seus redatores eram a propriedade, o direito de ir e vir, a resistência à opressão, ancoradas na separação dos Poderes, para impedir o despotismo e proteger a liberdade dos cidadãos. Essa ideia marca o que conhecemos por constitucionalismo: “Todo governo constitucional é, por definição, governo limitado” (Charles McIlwain, Constitutionalism: ancient and modern).

Essa ideia marca, também, muitas Constituições do presente. Uma diferença importante é que boa parte delas hoje combina as limitações ao poder do Estado com relevantes direitos sociais e políticos, tidos por fundamentais e (sob a proteção do Judiciário) potencialmente inalcançáveis, inclusive, pelas maiorias formadas no processo democrático. Daí porque é imprecisa, por exemplo, a declaração feita por Bolsonaro em julho do ano passado, de que “as leis existem (...) para proteger as maiorias. As minorias têm de se adequar”.

O constitucionalismo, em sua perspectiva liberal, limita os poderes dos governantes democraticamente eleitos, afinal, mesmo um governo assim eleito, “fora das estruturas do Estado de Direito, corre o risco de se tornar, não menos do que qualquer outro, despótico” (Norberto Bobbio, Contra os novos despotismos).

Parte daí uma possível explicação para os dados citados no início deste texto. Como visto, 77% dos eleitores de Bolsonaro, um governante claramente autoritário (logo, refratário a limites), disseram apoiar a democracia; a preferência dos latino-americanos por um regime autoritário teve um aumento significativo na última pesquisa do Latinobarómetro; no Brasil, 53% se disseram de acordo com a afirmação “não me importaria que um governo não democrático chegasse ao poder se (ele) resolve os problemas”.

O argumento, então, é de que parte (provavelmente a mais radical) dos 77% acima disseram apoiar a democracia porque têm uma ideia imprecisa dela, ao ignorar ou mesmo recusar que o poder das maiorias formadas democraticamente encontra limites constitucionais intransponíveis, o que se estende ao poder do presidente da República democraticamente eleito (daí também a visão de que o Supremo Tribunal Federal promove uma “ditadura”, enquanto a atuação de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República é normal).

De outro lado, a existência e os efeitos desses limites parecem contribuir tanto para a disposição de alguns entrevistados a aceitar um governo antidemocrático que “resolve os problemas” quanto para os dizeres e faixas da citada manifestação de abril de 2020 em Brasília.

Desse ponto de vista, resulta que parte do que o Latinobarómetro indica como desapreço pela democracia pode ser, especificamente, desapreço pelo liberalismo. Quem defende “intervenção militar já com Bolsonaro” e “Fecha o STF” defende um governo iliberal. As instituições liberais, ao fiscalizar/limitar o poder do governante de turno, protegem a democracia. Sabemos disto: não fossem elas, o resultado das eleições presidenciais passadas teria sido invertido por fraudes fantasmas nas urnas eletrônicas.

*DOUTOR EM DIREITO PELA USP E PELA UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI TORINO, INTEGRANTE DO INSTITUTO NORBERTO BOBBIO, É PROFESSOR DA FADI E FACAMP. Fonte: https://www.estadao.com.br

Detalhes

Criminosos arrombaram o portão, mas não conseguiram entrar e acabaram fugindo. Ministro e a filha dele estavam no imóvel no momento da tentativa de invasão.

 

Por Isabela Leite, César Tralli, GloboNews e TV Globo — São Paulo

VÍDEO: PF é acionada após tentativa de assalto na casa do ministro Fernando Haddad em SP

A casa onde vive o atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), foi alvo de assaltantes na madrugada desta quinta-feira (14), no bairro de Indianópolis, na Zona Sul de São Paulo.

À TV Globo, o ministro afirmou que os criminosos arrombaram o portão, mas não conseguiram entrar e fugiram.

Haddad e a filha estavam no imóvel no momento da tentativa de invasão.

Ninguém foi preso até o momento. O ministro cancelou o compromisso que tinha na capital nesta manhã após o ocorrido.

Ainda segundo Haddad, a tentativa de assalto ocorreu por volta das 5h da manhã. Quando uma funcionária chegou para trabalhar, percebeu que o portão da residência tinha sido arrombado.

O ministro foi acordado e ao conferir as gravações de câmeras de segurança, descobriu que uma moto parou na porta da casa por volta de 3h. Uma pessoa desceu e arrombou o portão com alguma ferramenta.

Na sequência, chegou um carro e desceram quatro homens armados. Eles passaram pelo portão, mas não invadiram a residência e foram embora.

Policiais federais estão no imóvel para fazer uma perícia. Eles irão analisar as imagens das câmeras de segurança para tentar identificar os assaltantes. A Polícia Civil também esteve na casa mais cedo para pegar impressões digitais.

A investigação será feita pela Delegacia de Repressão a Crimes Contra do Patrimônio (Delepat).

 

O Ministério da Fazenda emitiu uma nota à imprensa sobre o ocorrido.

"O quintal da casa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi invadido por quatro homens na madrugada desta quinta-feira (14). O ministro estava em casa. Os suspeitos ainda não foram identificados, mas as câmeras de vigilância do imóvel, na Zona Sul de São Paulo, registraram a invasão e as imagens já foram entregues à Polícia Federal. O interior da residência não foi invadido e nada foi furtado. Os detalhes serão levantados pela investigação policial." Fonte: https://g1.globo.com

Detalhes

Outra ideia é a criação do Dia do Pintou um Clima

Ilustração de Galvão Bertazzi para coluna de Flávia Boggio de 30.ago.23 - Galvão Bertazzi/Folhapress 

Flávia Boggio

Roteirista. Escreve para programas e séries da Rede Globo.

A Câmara Municipal de Porto Alegre revogou a decisão de tornar o dia 8 de janeiro o Dia do Patriota. A escolha da data seria para homenagear a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, no início do ano.

A lei foi suspensa pelo ministro do STF Luiz Fux, que afirmou que a data não merece comemorações, por motivos evidentes.

Porém, alguns vereadores de Porto Alegre não desistiram da comemoração e planejam fazer um grande evento no dia 8 de janeiro, com desfiles e festejos.

A ideia é realizar uma parada com diversas alas, como acontece no Sambódromo no Carnaval carioca.

A festa vai começar com a entrada do Patriota do Caminhão, seguido pela ala dos destruidores de patrimônio, com patriotas depredando esculturas, relógios e obras de Di Cavalcanti.

A rainha da bateria será a grande heroína da data, Dona Fátima de Tubarão, que vai entoar a canção "Eu quero guerra! Vamos pegar o Xandão!" enrolada na bandeira nacional.

A ala dos negacionistas contará com integrantes contestando as urnas, vacinas e teorias de Darwin. Os passistas usarão chapéus de papel alumínio, para se proteger do controle mental do reptiliano esquerdista Bill Gates.

Logo atrás, entrarão patriotas com celulares na cabeça, pedindo aos extraterrestres para que salvem o país.

Um dos momentos mais aguardados é a entrada da Ala do Patriota Defecador, na qual pessoas enroladas na bandeira nacional defecarão em móveis em um enorme cocozaço.

As festas serão financiadas por pensões de filhas de militares, que durante o desfile farão o que melhor sabem fazer, nada.

Além do Dia do Patriota, vereadores planejam criar novas datas comemorativas, como o Dia do Padre do Balão, para homenagear o pároco que saiu voando em bexigas sem GPS.

O Dia do Bilionário vai celebrar a não taxação de grandes fortunas e será comemorado por liberais de classe média em uma carreata de Corsas 2007 remendados com silvertape.

O Dia do Pintou Um Clima vai homenagear ex-presidentes que invadem casas de crianças com segundas intenções.

E o Dia do Trabalho Escravo vai homenagear produtores de uva que mantêm funcionários em situação análoga à escravidão no Rio Grande do Sul, justamente no estado de origem do Dia do Patriota. Fonte: https://www1.folha.uol.com.br

Detalhes

O novo virou uma versão do velho

 

Elio Gaspari

Jornalista, autor de cinco volumes sobre a história do regime militar, entre eles "A Ditadura Encurralada".

 

O Partido dos Trabalhadores governa a Bahia desde 2007. A Bahia deu a Lula uma vantagem de mais de 3 milhões de votos na eleição de 2022 e sem os votos baianos ele teria perdido para Jair Bolsonaro. Foi um resultado acachapante: Lula teve 72% dos votos e prevaleceu em 415 dos 417 municípios do Estado.

Os ex-governadores Jaques Wagner e Rui Costa reelegeram-se. Wagner está no Senado e Costa na chefia do Gabinete Civil. Ambos vieram do sindicalismo dos petroleiros e ambos ajudaram a fundar o Partido dos Trabalhadores. Jerônimo Rodrigues, o atual governador, filiou-se ao PT nos anos 90. Por todos os motivos, o PT baiano é um exemplo de administração reconhecida pelos eleitores.

Onde se pode encaixar a estatística de que nos últimos doze meses ocorreram 29 chacinas na Bahia? Numa só semana de agosto morreram 25 pessoas. (No Rio as chacinas foram 37, mas o estado é triste figurinha fácil nessa prática)

Numa outra ponta do problema, durante os governos de Rui Costa, a polícia baiana quadruplicou sua letalidade, de 354 mortes em 2015 para 1.464 em 2022. Confrontado com esses números, o doutor respondeu: "Não reconheci e não reconheço de ONGs que fazem publicações sobre questão de segurança."

Rui Costa governava a Bahia em 2015 quando uma ação da PM resultou na morte de 12 pessoas na Cabula, na periferia de Salvador. Os envolvidos no episódio ainda não foram a julgamento.

Dias depois da declaração negacionista do chefe da Casa Civil, foi executada na região metropolitana de Salvador a líder quilombola Bernadete Pacífico. Cinco anos antes, havia sido assassinado seu filho. Sem qualquer prova, o governador Jerônimo Rodrigues relacionou o crime a uma eventual guerra entre facções criminosas.

Mais: diante da exposição do aumento da letalidade policial. Rodrigues foi professoral: "Eu quero pedir para aqueles que ficam mandando recados errados: respeitem a nossa Polícia Militar, o que vocês estão fazendo com a Polícia Militar é irresponsabilidade."

De fato, é irresponsabilidade atribuir à PM execuções e chacinas, sem provas. Também não é atitude responsável negar os números da letalidade policial. A Bahia, como diversos estados, vive a praga das quadrilhas de traficantes e das guerras de facções. Esse é um problema de segurança pública, mal resolvido do Oiapoque ao Chuí.

Na madrugada de segunda-feira, nove pessoas, inclusive três crianças, foram chacinadas em Mata de São João, a 62 quilômetros de Salvador. Os depoimentos de moradores atestam que o crime resultou de uma disputa do território por traficantes de drogas.

A ação do crime organizado é um problema de segurança pública, mas a retórica negacionista é um vício do mandonismo. A segurança da Bahia vai mal porque tem dois problemas, um é o crime organizado, o outro é uma polícia letal.

Os governadores petistas poderiam seguir uma regra simples. Sempre que estiverem prestes a dar declarações idênticas às dos políticos que condenam, talvez seja melhor que fiquem calados. Afinal, se Jerônimo Rodrigues e Rui Costa ecoam frases que poderiam ter saído da prosopopeia bolsonariana, qual é a diferença entre eles? Em 2018, ao elogiar policiais cearenses metidos numa operação que resultou na morte de 14 pessoas, o então governador petista, Camilo Santana, teve a humildade de desculpar-se com as famílias. Fonte: https://www1.folha.uol.com.br

Detalhes

Polícia Federal cumpre 10 mandados de prisão e 16 de busca na 14ª fase da operação Lesa Pátria

 

 

Vândalos golpistas invadem a praça dos Três Poderes e depredam os prédios. Na imagem, homem quebra janela do Palácio do Planalto - Gabriela Biló/Folhapress

 

Fabio Serapião Marcelo Rocha

BRASÍLIA

A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta (17) 10 mandados de prisão e 16 de busca na 14ª fase da operação Lesa Pátria, que mira golpistas que incitaram e participaram dos ataques do dia 8/1. Ao menos oito pessoas já foram presas.

As medidas são cumpridas nos estados de Bahia, Goiás, Paraíba, Paraná, Santa Catarina e no Distrito Federal.

Segundo a PF, os alvos desta fase "são suspeitos de terem fomentado o movimento violento chamado de "Festa da Selma", que era, em verdade, codinome previamente utilizado para se referir às invasões".

"O termo Festa da Selma foi utilizado para convidar e organizar transporte para as invasões, além de compartilhar coordenadas e instruções detalhadas para a invasão aos prédios públicos. Recomendavam ainda não levar idosos e crianças, se preparar para enfrentar a polícia e defendiam, ainda, termos como guerra, ocupar o Congresso e derrubar o governo constituído", diz a PF.

Um dos alvos é a cantora gospel bolsonarista Fernanda Ôliver, presa em Goiânia. Ela ficou conhecida como a musa dos ataques golpistas e participou do acampamento em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília.

Outro preso é Rodrigo Lima, influenciador bolsonarista que se apresenta em suas redes sociais como "político, gestor público, cientista político, professor, palestrante e escritor". Ele aparece em postagens ao lado de Jair Bolsonaro (PL) e criticando a CPI do 8 de janeiro.

A operação da PF tem origem nas quatro frentes de investigação abertas após os atos de 8 de janeiro.

Uma delas mira os possíveis autores intelectuais, e é essa frente que pode alcançar Bolsonaro. Outra tem como objetivo mapear os financiadores e responsáveis pela logística do acampamento e transporte de bolsonaristas para Brasília.

O terceiro foco da investigação PF são os vândalos. Os investigadores querem identificar e individualizar a conduta de cada um dos envolvidos na depredação dos prédios históricos da capital federal.

A quarta linha de apuração avança sobre autoridades omissas durante o 8 de janeiro e que facilitaram a atuação dos golpistas.

Essas investigações deram origem às 14 fases ostensivas da Lesa Pátria até o momento. Fonte: https://www1.folha.uol.com.br

Detalhes

Órgão apresentou alegações finais em ações e afirmou que 'propósito criminoso era plenamente difundido e conhecido'

 

Alessandra Rondon, Alethea Soares e Aécio Pereira estão entre os relacionados pela PGR — Foto: Reprodução

 

Por Luísa Marzullo — Rio de Janeiro

Em solicitação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira que 40 réus investigados pelos atos do 8 de janeiro sejam condenados em penas de até 30 anos. O órgão argumentou que as punições deveriam ser "exemplares".

Entre os relacionados pela instituição estão apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que ficaram conhecidos nas redes sociais após os ataques golpistas por terem se filmado dentro da área limitada da Praça dos Três Poderes.

São casos como o da mato-grossense Alessandra Faria Rondon que gravou vídeos dentro do Senado Federal. Em um deles, sentou na cadeira que à época pertencia ao ministro da Agricultura Carlos Fávaro, quem chamou de "traidor da pátria".

— Hoje é dia 8 de janeiro. Estou sentada na cadeira do traidor da pátria de Mato Grosso (diz enquanto filma a placa com o nome do ministro de Lula). Eu só saio daqui na hora que os traidores da pátria estiverem preso. Queremos intervenção militar. Intervenção militar já! — afirmou Alessandra Rondon.

O exemplo foi seguido por duas paulistas. A manicure Crisleide Gregório Ramos compartilhou imagens de três apoiadores comendo na cozinha do Palácio do Planalto. Já Alethea Soares e a veterinária Ana Carolina Brendolan haviam participado de acampamentos bolsonaristas antes das manifestações.

Mas nem todos os apoiadores fizeram postagens durante os atos. Eduardo Zeferino Englert, por exemplo, publicou que estava indo à Brasília no dia das manifestações. "Estou indo para Brasília, neste país lugar melhor não há", escreveu em seu Facebook, em referência ao clássico do Legião Urbana.

Na relação da PGR há presos que já haviam sido identificados pelo GLOBO como Jucilene Costa do Nascimento, que à época era servidora do Instituto de Metrologia do Pará, Sirlene de Souza Zanotti, que trabalhou na campanha do suplente de deputado federal Guilherme Piai Silva Filizola (Republicanos-SP), o ex-funcionário da Sabesp Aécio Lucio Costa Pereira e o pedreiro Charles Rodrigues dos Santos. Entre os pedidos de condenação da PGR, está o réu Adalton da Silva Araújo, que já respondeu no passado por Lei Maria da Penha no passado.

Há ainda aqueles que confessaram à Polícia Federal que estavam no Quartel-Geral do Exército desde a vitória de Lula nas urnas. São casos como o de Janailson Alves da Silva e Davis Baek. À PF, Alves afirmou que os bolsonaristas eram abastecidos por fazendeiros de Água Azul do Norte.

Nem todos os listados assumiram ter participado das manifestações. A faxineira paulista Edineia Paes da Silva dos Santos afirmou que estava caminhando próximo ao Palácio do Planalto e que se escondeu em um fosso com receio das bombas que estavam sendo lançadas.

Os réus são acusados de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

 

Confira a lista de nomes:

1-Adalto da Silva Araujo

2-Aécio Lúcio Costa Pereira

3-Alessandra Faria Rondon

4-Alethea Verusca Soares

5-Ana Carolina Isique Guardieri Brendolan

6-Andre Luiz Barreto Rocha

7-Charles Rodrigues dos Santos

8-Cibele da Piedade Ribeiro da Costa Mateos

9-Claudio Augusto Felippe

10-Cleodon Oliveira Costa

11-Crisleide Gregorio Ramos

12-Davis Baek

13-Dirceu Ribeiro da Assunsao

14-Edinéia Paes da Silva dos Santos

15-Eduardo Zeferino Englert

16-Fabricio de Moura Gomes

17-Felipe Feres Nassau

18-Gabriel Lucas Lott Pereira

18-Gesnando Moura da Rocha

20-Igilso Manoel de Lima

21-Janailson Alves da Silva

22-Jorge Ferreira

23-Josias Carneiro de Almeida

24-Jucilene Costa do Nascimento

25-Lucas Costa Brasileiro

26-Lucivaldo Pereira de Castro

27-Marcelo Lopes do Carmo

28-Marcos dos Santos Rabelo

29-Maria do Carmo da Silva

30-Matheus Fernandes Bomfim

31-Matheus Lima de Carvalho Lazaro

32-Moacir Jose dos Santos

33-Nilvana Monteiro Furlanetti Ferreira Neto

34-Odiceia Andrade Campos

35-Orlando Bardelli da Silva

36-Reginaldo Carlos Begiato Garcia

37-Sirlene de Souza Zanotti

38-Thiago de Assis Mathar

39-Valmirando Rodrigues Pereira

40-Vanderley de Almeida Cabral

Fonte: https://oglobo.globo.com

Detalhes

 

Deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em movimento pró-armas em Brasília YouTube/Reprodução

Deputado, filho do ex-presidente, criticou o Ministério da Justiça e a Venezuela e comentou sobre a CPI do 8 de janeiro

 

Por Karolini Bandeira — Brasília

Seis meses após os atos golpistas do 8 de janeiro, um grupo armamentista promoveu uma manifestação na Esplanada dos Ministérios na manhã desta quarta-feira. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi um dos que subiram em um carro de som em frente ao Congresso para defender mudanças na legislação do país relacionadas ao porte e posse de armas. A movimentação foi acompanhada por policiais militares do Distrito Federal.

O Encontro Nacional pela Liberdade também teve a participação do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), fundador do Movimento Proarmas, que promoveu o ato em Brasília. No portal oficial, o grupo afirma se tratar de uma “atividade segura” e autorizada pelas autoridades do DF.

Eduardo Bolsonaro chegou a discursar aos manifestantes presentes. Na fala, criticou o Ministério da Justiça e a Venezuela, comparou professores a traficantes de drogas e comentou sobre a CPI que apura os crimes ocorridos em 8 de janeiro.

— Não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante de drogas que tenta sequestrar os nossos filhos para o mundo do crime. Talvez o professor doutrinador seja pior — afirmou.

fotos

Logo após ser empossado, em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou uma série de medidas do ex-presidente Jair Bolsonaro, entre elas a política de armas. Entre as mudanças, houve a suspensão de novos registros de clubes de tiro e de colecionadores, atiradores e caçadores (grupo conhecido como CACs). Também foi reduzido o número de armamentos que cada pessoa pode comprar, de seis para três.

Além de diminuir o número de armas que podem ser compradas pela população civil, o ato determina que, para adquirir os armamentos, o cidadão precisará voltar a apresentar o "comprovante da efetiva necessidade". Pelas regras do governo Bolsonaro, bastava uma declaração. Sem provas, o parlamentar afirma que o país chefiado por Maduro é o mais violento do mundo:

— A Venezuela é o país mais violento do mundo e o Brasil vai voltar a caminhar nesse sentido, infelizmente vai roubar muita vida de inocente porque os caras do Ministério da Justiça não querem dar o acesso à legítima defesa a todos nós — comentou Eduardo Bolsonaro.

O filho do ex-presidente também apontou ser positiva a vinculação dos atos de 8 de janeiro ao Movimento Proarmas:

— Na CPI do 8 de janeiro, vi pró-armas recebendo um ataque e pessoas tentando vincular o [movimento] pró-armas ao 8 de janeiro. Sabe o que isso significa? Que vocês estão fazendo um excelente trabalho.

Esta foi a primeira edição da manifestação armamentista no governo Lula. As outras ocorreram durante a gestão de Bolsonaro, também em 9 de julho. Fonte: https://oglobo.globo.com

Detalhes

Inelegibilidade não é perseguição política. É proteção do regime democrático por meio do Direito. Que a Justiça Eleitoral aplique com rigor a lei – e só a lei – em todos os casos

 

Observa-se certo mal-estar com as decisões da Justiça Eleitoral que declaram a inelegibilidade de algumas pessoas, como se isso contrariasse o princípio democrático. A retirada de um candidato da disputa eleitoral – ou a cassação posterior de seu mandato – representaria um paternalismo estatal. O sistema desconfiaria da capacidade do eleitor, atribuindo a alguns juízes o poder de decidir em quem a população pode votar. Segundo essa lógica, o mais democrático seria permitir que tudo fosse resolvido nas urnas.

Essa contraposição entre inelegibilidade e democracia não é, no entanto, a perspectiva da Constituição de 1988. Precisamente para que os cidadãos possam escolher livremente, sem interferências indevidas, quem ocupará os cargos públicos, o texto constitucional prevê requisitos para concorrer às eleições e determina que a lei deverá estabelecer hipóteses de inelegibilidade “a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para exercício de mandato, considerada a vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta” (art. 14, § 9.º).

Frágil seria o regime democrático que autorizasse alguém, depois de ter abusado da função pública, a continuar concorrendo a cargos políticos. Longe de reduzir a liberdade de escolha do eleitor, a inelegibilidade assegura a igualdade de condições entre os candidatos, aspecto fundamental do regime democrático. Por isso, para que o regime democrático não esteja refém de quem não respeita as regras do jogo democrático, a Constituição determinou que o Legislativo deve definir, por lei, as hipóteses de inelegibilidade.

Em 1990, cumprindo essa atribuição constitucional, o Congresso aprovou a Lei Complementar (LC) 64/1990, que regulamentou o art. 14, § 9.º da Constituição. Vinte anos depois, a legislação foi alterada pela LC 135/2010, a Lei da Ficha Limpa.

A crítica da suposta oposição entre democracia e inelegibilidade desconsidera um ponto básico: o regime democrático é definido e configurado pela Constituição. Ele não é uma ideia abstrata, cujo conteúdo seria preenchido por cada um como bem entender. Ao determinar que a lei estabeleça as hipóteses de inelegibilidade, a própria Constituição afirma que nada há de antidemocrático na exclusão do processo eleitoral de alguém inelegível, por mais votos e apoio popular que possa ter.

Nesse tema há um ponto muito importante. A inelegibilidade não é fruto da vontade de um juiz ou de um tribunal. Ninguém tem esse poder no regime democrático. A inelegibilidade é decorrência da lei. Ou seja, ao avaliar se uma pessoa deve ser declarada inelegível, o Judiciário deve ser extremamente parcimonioso, atendo-se estritamente aos termos da lei. Só assim a decisão terá legitimidade democrática.

A sentença sobre a inelegibilidade não pode estar baseada no juízo de conveniência de um grupo de juízes para os quais, por exemplo, retirar determinada pessoa do processo eleitoral seria bom para a democracia. Se fosse assim, além de antidemocrática, a decisão violaria garantias fundamentais. Ninguém, nem mesmo um juiz, tem direito de impor, por vontade própria, restrições aos direitos políticos do restante da população. As causas de inelegibilidade são definidas em lei. O que a Justiça Eleitoral deve fazer é apenas aplicar a lei, excluindo do processo eleitoral quem a lei diz que não deve participar desse processo.

A aderência à mais estrita legalidade nas decisões sobre a inelegibilidade é condição para que a Constituição seja respeitada e a democracia, protegida de fato. No Estado Democrático de Direito só existe inelegibilidade com base na lei, e não em voluntarismos ou em idiossincrasias, o que ocorreria, por exemplo, com interpretações extensivas da legislação.

Inelegibilidade, portanto, não é perseguição política. É proteção do regime democrático por meio do Direito. Que a Justiça Eleitoral aplique com rigor a lei – e só a lei – em todos os casos. Fonte: https://www.estadao.com.br

Detalhes

Especialistas analisam o aparente distanciamento entre crentes e o ex-presidente

 

Juliano Spyer

Antropólogo, pesquisador do Cecons/UFRJ, autor de Povo de Deus (Geração 2020) e criador do Observatório Evangélico.

 

 

Bolsonaro participa de culto no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados - Pedro Ladeira - 3.ago.22/Folhapress

Recebi o seguinte comentário na semana passada, às vésperas do início do julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível por oito anos: "O marido da minha mãe é pastor de uma Assembleia de Deus e muito bolsonarista. Ele não tem falado sobre política em casa e comentou que ninguém mais fala de Bolsonaro na igreja".

Receba no seu email uma seleção de colunas e blogs da Folha; exclusiva para assinantes.

Nas últimas duas eleições, cerca de 70% dos eleitores evangélicos votaram em Bolsonaro. Em 2022, mesmo com a atuação irresponsável do ex-presidente durante a pandemia, eles ainda o apoiaram. O que mudou desde novembro passado e o que esse silêncio quer dizer?

Uma possível explicação é que há um constrangimento generalizado entre evangélicos bolsonaristas. O cenário apocalíptico que foi pintado durante a eleição não se concretizou, como mencionou o pastor batista André Neto: "A ameaça comunista, a perseguição religiosa, os ataques à pauta dos costumes e moralidades, nada aconteceu".

Em vez disso, o governo de Lula tem evitado se envolver em debates polêmicos. O pastor Guilherme de Carvalho analisa: "Não acredito que a maioria dos eleitores evangélicos seja composta por bolsonaristas radicais, mas quando questões centrais da vida espiritual são afetadas, há uma reação. Se houver respeito a essas questões, a tendência é que a relação entre os evangélicos e o governo desinflame".

Outro fator é a melhora da economia. Os evangélicos, que são predominantemente moradores das periferias, têm sentido isso no bolso. Carla Ribeiro Sales, batista e socióloga, afirma: "A possível aprovação do pacote do Haddad traz tranquilidade ao mercado. Mesmo aqueles que não acompanham esse tipo de notícia, percebem seus resultados em termos afetivos e reagem positivamente".

O silêncio também pode estar ligado à saída de Bolsonaro do governo. Miguel Souza, cientista político e presbiteriano, diz: "A quantidade de auxílio distribuído para sua base o ajudou a compensar possíveis perdas de voto decorrentes da má gestão da pandemia".

A imagem do ex-presidente também foi prejudicada pelos ataques de 8 de janeiro, que assustaram evangélicos moderados. O escândalo das joias e o fato de Bolsonaro ter parado de visitar igrejas também afetaram sua imagem para esse eleitorado. Mas "ele falou ao coração dos evangélicos como nenhum outro personagem político", contou a socióloga batista Carla Ribeiro Sales.

Bolsonaro representou uma experiência de autodescoberta para quem percebe o mundo como uma guerra entre bem e mal. Sugere que a vitória está ao alcance das mãos. E abre caminho para novos personagens, que defendem claramente valores conservadores e se comunicam a partir de referências bíblicas. Deltan
Dallagnol e Nikolas Ferreira aparecem na primeira fila. Fonte: https://www1.folha.uol.com.br

Detalhes

Grupo Wagner é visto a 350 km de Moscou e domina quartel-general em Rostov-do-Don, na maior crise interna do governo do russo

 

Igor Gielow

BRASÍLIA

A crise provocada pela maior rebelião militar em solo russo desde os anos 1990 escalou neste sábado (24), com a ampliação de combates e o presidente Vladimir Putin prometendo esmagar o levante dos mercenários do grupo Wagner, liderado por seu agora ex-aliado Ievguêni Prigojin.

As forças do rebelde, por sua vez, tomaram controle do quartel-general e bases do Comando Militar do Sul, em Rostov-do-Don, no sul do país, além de estruturas do Comando Militar do Sul —peça central na engrenagem da Guerra da Ucrânia, na qual o Wagner lutou e que agora é criticada por Prigojin.

As informações são escassas, mas vídeos e relatos apontam que forças do Wagner já operam ativamente em Voronej, a região logo acima de Rostov. Helicópteros russos foram alvo de baterias antiaéreas do grupo, e um comboio foi explodido numa estrada. No meio da tarde, fim da manhã no Brasil, o governador da região imediatamente ao norte, Lipetsk, a meros 350 km de Moscou, disse ter visto forças de Prigojin.

Segundo o blogueiro militar Rybar, conhecido por suas conexões com a Defesa, há cerca de 300 veículos no comboio em Lipetsk.

Não se via tal movimentação na Rússia desde que o presidente Boris Ieltsin lidou à bala com uma revolta parlamentar em 1993 e nas duas guerras de secessão da Tchetchênia, em 1994-1996 e 1999-2000.

"Ambições excessivas levaram à traição. É um golpe contra a Rússia e seu povo. Nossas ações para proteger a pátria-mãe serão duras", disse Putin. Todos que entraram deliberadamente no caminho da traição, que prepararam uma rebelião armada, que adotaram o caminho da chantagem e métodos terroristas irão sofrer a punição inevitável."

Ato contínuo, assinou um decreto permitindo a prisão por 30 dias de quem quebrar regras da lei marcial, imposta desde o ano passado nas quatro regiões anexadas ilegalmente na Ucrânia. Há um regime de alerta máximo valendo nas áreas da Rússia afetadas pelo motim, mas por ora não existe lei marcial em vigor no país, quando há restrição de liberdades civis.

O presidente falou em rede nacional de TV no começo da manhã deste sábado, madrugada no Brasil, e estava visivelmente irritado. Prigojin, afinal, era conhecido até há pouco como "o chef de Putin", responsável pela alimentação do Kremlin desde os anos 2000 e, desde 2014, dono de um crescente exército particular a serviço do líder.

Em uma concessão à gravidade da situação, Putin afirmou que "este é o mesmo tipo de golpe que a Rússia sentiu em 1917". "Intrigas e politicagem nas costas do Exército e do povo levaram ao maior choque, a destruição do Exército, o colapso do Estado, a perda de muitos territórios e, no fim, a tragédia e a guerra civil. Russos mataram russos, irmãos mataram irmãos."

Ele se referia aos passos que levaram ao golpe bolchevista que derrubou o governo que havia removido o czar do poder, em 1917, levando à Guerra Civil Russa, que matou milhões até a formação da União Soviética, em 1922.

Logo depois da fala, Prigojin foi ao Telegram e mudou seu tom, criticando pela primeira vez o ex-chefe —até aqui, só havia atacado a liderança militar, a começar pelo ministro Serguei Choigu, da Defesa. "O presidente comete um grande erro quando fala em traição. Somos patriotas, estamos lutando pela pátria-mãe. Não queremos corrupção. Estamos prontos para morrer."

Em campo, foi como se a guerra no país vizinho tivesse recomeçado. "Passei a madrugada em claro. Onde moro, no sul de Rostov, as coisas estão calmas, mas as ruas estão bem vazias. No centro, o governo pediu para ninguém ir, e eu não arrisquei", afirmou Ivan, um comerciante da cidade centro da crise que pede para não ter o sobrenome identificado.

Quem arriscou captou imagens com celulares que agora correm o mundo, de soldados do Wagner cercando o quartel-general da Polícia Nacional e de pelo menos dois tanques, além de diversos blindados que o grupo usou na Ucrânia, nas ruas da região central.

Há relatos esporádicos de combates, e um helicóptero russo Mi-8 foi derrubado perto de Rostov-do-Don na madrugada. Prigojin disse que tomou o quartel-general do Comando Sul sem resistência, o que parece ser verdade.

O Wagner quer levar seu motim para a região imediatamente acima da de Rostov, Voronej. Ao menos uma coluna de veículos do grupo foi vista na capital regional, segundo blogueiros militares russos. Prigojin disse já controlar algumas unidades militares na cidade, mas não há confirmação disso.

Na região, houve uma grande explosão em um depósito militar de combustível. Aqui, há duas versões: uma de que o combustível pertencia ao Wagner, em apoio à sua ação no leste da Ucrânia, e foi atingido pela Força Aérea russa. A outra, de que foram os mercenários que atearam fogo ao local.

A rodovia M4, que liga todo o sul russo a Moscou e desde que o espaço aéreo da região foi fechado no início da guerra, em 2022, é sua única via de acesso, foi bloqueada em Voronej. Se o Wagner quer levar sua rebelião à capital, tem de ser por lá, e se suas forças estão em Lipetsk, está tendo algum tipo de sucesso.

Em qualquer caso, esta constitui a maior crise já enfrentada por Putin após sua chegada ao poder, em 1999. Naquele ano e no seguinte, derrotou os separatistas tchetchenos e instalou a dinastia dos Kadirov no país muçulmano, mas em nenhum momento houve um desafio parecido às suas Forças Armadas.

Não sem ironia, o atual ditador tchetcheno, Ramzan Kadirov, poderá ser chamado para o combate contra o ex-aliado Prigojin. Em rede social, ele afirmou que suas forças estão prontas para intervir a pedido do Kremlin, se necessário.

Ele também é rival de Choigu, mas compôs com o ministro quando a Defesa decidiu enquadrar os mercenários, obrigando-os a assinar contratos. Isso foi a gota d'água da rixa de meses entre Prigojin e os militares, marcada por acusações de boicote ao esforço do Wagner, que tomou Bakhmut, em Donetsk, única vitória expressiva russa neste ano.

Apesar da gravidade da crise, não há ainda expectativa de golpe contra Putin, ou mesmo o tamanho da erosão de sua autoridade é mensurável agora. Em Moscou, após a tensão da madrugada, com imagens de veículos militares nas ruas que evocavam os acontecimentos de 1993, a situação é calma.

Segundo relatou à Folha um jornalista, que também pede anonimato, as ruas elegantes em torno do Kremlin, como a Tverskaia, estão com frequência normal para um sábado. A praça Vermelha permanece com acesso fechado, contudo, mas sem uma presença policial muito diferente da normal.

No sul da cidade, entretanto, o jornal Vedomosti disse ter visto soldados montando um ninho de metralhadora junto a uma rodovia, uma precaução previsível na capital, que já tem instaladas baterias antiaéreas contra os ataques pontuais de drones ucranianos.

Há a questão da força militar. Prigojin diz ter "25 mil homens, e mais 25 mil a qualquer momento", sugerindo espalhar sua sublevação. Até aqui, porém, isso não foi visto, e seu principal aliado no alto escalão militar, o general Serguei Surovikin, pediu que ele desista do motim e se entregue.

Para o "chef de Putin", as opções são poucas se não tiver adesão. Sem Surovikin e se não alcançar a soldadesca em quartéis, está fadado a ver sua revolta ser asfixiada. O processo já aberto contra si pelo temido serviço de segurança FSB pode lhe dar 20 anos de cadeia, mas o dano à imagem de Putin e seu governo em um momento delicado ainda terá de ser medido.

Os adversários mais diretos aproveitam. O presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, postou no Twitter a avaliação de que a crise mostra "a fraqueza da Rússia" e conclamou a "comunidade internacional" a agir contra Putin.

Nos Estados Unidos, patronos de Kiev, a ordem é de cautela. O presidente Joe Biden está, segundo a Casa Branca, acompanhando os acontecimentos. Por mais que o país queira ver o rival de joelhos, não é do interesse americano uma instabilidade militar na única potência nuclear que faz frente a Washington.

Do outro lado, o líder russo falou por telefone com o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, que lhe ofereceu total apoio na crise. A Turquia, apesar de integrar a Otan e apoiar a Ucrânia, é próxima da Rússia e busca papel de mediação na guerra. Outros países aliados do Kremlin expressaram apoio, como Irã e repúblicas centro-asiáticas.

Há, ainda, o risco de toda a crise, se debelada, levar a um endurecimento ainda maior do regime e das ações militares na Ucrânia, até como forma de mostrar força aos adversários. Nesta noite, por exemplo, foram lançados 51 mísseis de cruzeiro contra cidades ucranianas, o maior ataque em algumas semanas. Três pessoas morreram em Kiev, atingidas por destroços de projéteis abatidos.

Até aqui, apesar de Prigojin ter divulgado o vídeo que deflagrou sua revolta na sexta (23) criticando a guerra como um projeto da elite russa para tomar a Ucrânia, o Wagner não interrompeu ações russas. Aviões que participaram de ataques no vizinho levantaram voo normalmente da base de Rostov que suas forças dizem controlar. Fonte: https://www1.folha.uol.com.br

Detalhes

Relatório da PF apresentou conteúdo de mensagens que estavam no celular de ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

 

Por Paolla Serra e Patrik Camporez — Brasília

De farda, Mauro Cid fala ao celular após acompanhar Jair Bolsonaro em debate na TV Globo Alexandre Cassiano

A perícia realizada pela Polícia Federal em arquivos do telefone celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), revelou que um grupo de militares da reserva e da ativa defendeu um golpe de Estado após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva na eleição do ano passado.

Parte das conversas rastreadas pelos investigadores está em um grupo de WhatsApp que reúne até oficiais do Exército, incluindo comandantes de unidades e até instrutores de escolas militares. Após a revelação do caso, o Exército afirmou que “opiniões e comentários pessoais não representam o pensamento da cadeia de comando do Exército Brasileiro e tampouco o posicionamento oficial da Força”.

“Durante análise do telefone de Mauro Cid, foi identificado um grupo denominado “...Dosssss!!!”. Alguns integrantes foram identificados como militares da ativa. Evidenciou-se que em diversos momentos dos diálogos foram tratados assuntos relacionados ao cenário político-eleitoral que sucedeu o segundo turno das eleições presidenciais”, destaca o relatório produzido pela Diretoria de Inteligência da Polícia Federal.

De acordo com participantes do grupo ouvidos pelo GLOBO, o espaço já chegou a ser ocupado por mais de 80 oficiais formados pela Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende, no interior do Rio. No trecho analisado pela PF, entre 27 de novembro de 2022 e 4 de janeiro de 2023, 11 militares escrevem mensagens — nove foram localizados e contactados pela reportagem. Apesar de fazer parte, Mauro Cid não aparece interagindo nesse intervalo de tempo. Nem todas as manifestações que aparecem no relatório são em defesa da ruptura institucional.

Ao GLOBO, o Exército acrescentou que até o momento não recebeu o relatório da Polícia Federal: “Somente após ter conhecimento oficial acerca dos fatos citados será possível fazer uma avaliação da situação e a adoção de eventuais medidas administrativas que se façam necessárias”. “Ressalta-se que o Exército Brasileiro tem pautado sua conduta pela legalidade e transparência e vem contribuindo com as investigações em curso, sempre observando os princípios do contraditório e da ampla defesa”, disse, em nota.

A defesa de Cid afirmou que vai se manifestar no processo. Os advogados de Bolsonaro disseram que as mensagens mostram que ele “jamais participou de qualquer conversa sobre um suposto golpe de Estado”. O texto afirma que, por ser ajudante de ordens, Cid recebia as demandas que deveriam chegar ao mandatário e, por isso, o “celular por diversas ocasiões se transformou numa simples caixa de correspondência que registrava as mais diversas lamentações”

 

"Generais de Lula"

A primeira conversa interceptada nesse período foi iniciada pelo tenente-coronel Jorge Alexandre Oliveira de Medeiros de Souza, que trabalhou na 12ª Região Militar, em Manaus, Amazonas, e integrou o 1º Batalhão de Ações de Comando, em Goiânia. Às 7h26min de 27 de novembro, ele anexa um arquivo no grupo onde se lê: “Generais de Lula tomarão posse em dezembro”. Procurado, o militar afirmou não ter nada a declarar.

 

Cobrança por ação

Na sequência, após 45 minutos, o coronel Gian Dermário da Silva, comandante do Centro de Instrução de Operações Especiais, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, responde: “Tentativa de aproximações sucessivas e de aumentar a divisão da Força.”

Em seguida ele manda outras mensagens no grupo e afirma que o Exército poderia ter atuado “há muito tempo” nas áreas de Operações Especiais, Inteligência, Contra-Inteligência e Operações Psicológicas “dentro da legalidade” para “minimizar esses impactos”.

Questionado acerca do que pensava que poderia resolver a situação, Gian respondeu: “Uma ação por parte do PR e FA, que espero que ocorra nos próximos dias”, em alusão ao então presidente Jair Bolsonaro e às Forças Armadas. “Sim, sem volta, ou o PR/FA fazem algo, ou serem arrastados para o problema, o que é pior”, ele escreve, em outro momento.

Procurado, ele disse que as mensagens trocadas no grupo eram “só conjecturas, possibilidades, pois estudamos muito os vários tipos de conflitos atuais que ocorrem atualmente pelo mundo, em todos os aspectos”.

 

"Povo cansou"

Ex-comandante do Batalhão de Apoio às Operações Especiais, em Goiânia, o coronel Anderson Corrêa dos Santos também se manifesta no “...Dosssss!!!”. Às 17h20 de 27 de novembro, ele diz: “Olha eu posso estar errado, mas acho que estamos caminhando para uma crise interna muito forte. A ruptura institucional já ocorreu há muito tempo. Tudo que for feito agora, da parte do PR, FA e tudo mais, não vai parar a revolução do povo que cansou de tudo isso”.

Além de ter atuado no gabinete da intervenção federal do Rio, em 2018, Anderson participou do Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército, três anos depois. Procurado, o militar não retornou os contatos.

 

"Leões de Zap"

Atualmente lotado na Escola Preparatória de Cadetes do Exército, em Campinas, o coronel de cavalaria Rodrigo Lopes Bragança Silva também envia mensagens aos colegas pelo grupo de WhatsApp. Ele avisou sobre a circulação de um documento em que oficiais contestariam o resultado das eleições em que Bolsonaro perdeu e Lula ganhou.

Após o Gian supostamente anexar a carta, Rodrigo atiça os militares: “E aí, agora todos colocaremos o nome nessa rela aí, né?” Em seguida, ele afirma: “Ou seremos leões de Zap”. Procurado pelo Globo, o militar não retornou os contatos.

 

Ataque a Moraes

Major da ativa do Exército, Albemar Rodrigues de Lima possui especialização em Ciências Militares com ênfase em Doutrina Militar Terrestre. Após as provocações sobre uma eventual “tomada de poder”, ele questiona: “Vai ter careca arrastado por blindado em Brasília?”, escreveu, em referência a menções pejorativas usadas com frequência para se referir ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa é a única mensagem escrita pelo oficial no grupo entre 27 de novembro e 4 de janeiro. Procurado, ele não retornou os contatos.

 

"Sair do conforto"

Nessa época, também fazia parte do grupo o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, que atuou no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo de Jair Bolsonaro e depois foi nomeado comandante da 3ª Companhia de Forças Especiais, em Manaus.

No início da tarde de 29 de dezembro, o oficial, respondendo sobre uma carta assinada por militares, posta: “Ainda nem é possível avaliar o efeito de tudo isso na Força”. Em seguida, ele continua: “O foda é que ficou gostosinho demais sermos só isso. Salário garantido, guerreiro com absoluta certeza de não guerrear, uma escapada ou outra ganhando bem por aí... ficou bom demais para querermos sair desse conforto. Não vai rolar mesmo”. Procurado, o militar não retornou os contatos.

 

Artigo 142

Ex-comandante do 1º Batalhão de Logística de Selva, em Boa Vista, Roraima, o coronel Márcio Nunes de Resende Junior passou pelo Estado-Maior do Exército e atualmente integra a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Classificados (CPADC). Também no grupo de WhatsApp, ele escreveu, às 15h13 do dia 21 de dezembro do ano passado: “Se o Bolsonaro acionar o artigo 142, não haverá general que segure as tropas. Ou participa ou pede para sair!!!”. A mensagem faz referência ao artigo 142 da Constituição Federal, que, em uma interpretação deturpada por bolsonaristas, é usado para defender que as Forças Armadas seriam um poder moderador, o que já foi desmentido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Nas mesma sequência, Márcio pondera: “Se a gente não tem coragem de enfrentar o cabeça de ovo e uma fraude eleitoral, vamos enfrentar quem?” Procurado, ele disse que preferia não comentar o teor das mensagens.

 

"Bravateiros"

Formado na Aman em 1997, coronel Felipe Guimarães Rodrigues comandou o 63º Batalhão de Infantaria (63º BI) em Florianópolis, Santa Catarina, e atualmente atua como assessor parlamentar do Exército no Senado. Aos colegas, ele enviou pelo “...Dosssss!!!: “Outros bravateiros…não conseguiram deter uma fraude eleitoral clara dentro do território deles !!!”. Procurado, ele não retornou os contatos.

 

"Grupo de amigos"

Identificado como Bodão no telefone celular de Mauro Cid, André Luiz Pereira da Silva é major da reserva do Exército. Formado na turma de 1996 da Aman, ele chegou a ser assessor parlamentar do deputado Vítor Hugo na Câmara dos Deputados. Entre as datas analisadas pela PF das conversas de WhatsApp, ele envia somente duas mensagens com informações sobre um antivírus. Procurado pelo GLOBO, o militar afirmou que trata-se de um “grupo de amigos, onde se falava de tudo e tinha muita zoação entre os integrantes, bem como conversa em geral”. Fonte: https://oglobo.globo.com

  • Está em...  
  • Home