A Corrupção Mata, Mantém Analfabetos E Agora Também Escraviza.
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No dia 28 de janeiro de 2004, João Batista Soares Lage, Nelson José da Silva, Eratóstenes de Almeida Gonçalves foram assassinados a tiros em Unaí. Auditores fiscais do trabalho, estavam investigando denúncias de escravidão moderna em fazendas da cidade mineira. A data passou a marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
Desde quando o Brasil estabeleceu como prioridade combater essa chaga há mais de 20 anos, o país avançou socialmente. Foram resgatados cerca de 50 mil trabalhadores, empresas criaram pacto pela não utilização de produtos e serviços feitos com mão de obra escrava. Lista passou a ser divulgada com os nomes de empregadores que exploravam ou permitiam a exploração de trabalhadores em jornadas sem descanso, mantidos em alojamentos feitos de lona, sem oferecer água potável ou comida decente. Bancos passaram a consultar a lista para conceder financiamentos, e as empresas no exterior conseguiam fazer negócios com empresas justas, sem incluir o Brasil em barreiras não tarifárias num mundo que a busca por mercados está cada vez mais acirrada.
O Brasil foi considerado referência internacional por organismos internacionais por ter adotado uma política de Estado que começou com os grupos especiais de fiscalização móveis, em 1995, no governo Fernando Henrique Cardoso. A política foi avançando, com a mudança feita no Código Penal, por legislação aprovada no Congresso Nacional , em 2003, no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Jornada exaustiva, condições degradantes, cerceamento de liberdade e servidão por dívida passaram a caracterizar condição análoga à escravidão no Código Penal.
A portaria do Ministério do Trabalho interrompe o avanço contínuo de combate à exploração. Restringiu o conceito de trabalho escravo ao que existia no Século XIX, praticamente inviabilizando a fiscalização, que ficou enfraquecida. No ano passado foram resgatados 680 trabalhadores, este ano, o número está pouco acima de cem, atacando os dois principais eixos da política.
A sociedade se mostrou incrédula com esse retrocesso, que pode fazer o sacrifício de Nelson, João e Eratóstenes ter sido em vão. Fonte: www.noticiasbrasilonline.com.br
Senado rejeita afastamento e devolve mandato a Aécio Neves
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Denunciado em junho por corrupção passiva e obstrução à Justiça, tucano precisa de 41 votos entre 81 senadores para conseguir a rejeição de medidas cautelares do STF
O Senado rejeitou nesta quarta-feira (17), por 44 votos a 26, as medidas cautelares impostas contra Aécio Neves (PSDB-MG) e, consequentemente, devolveu o mandato ao senador. Denunciado em junho por suspeita de corrupção passiva e obstrução à Justiça, o tucano precisava de 41 votos entre 81 senadores para reverter o afastamento do mandato e o recolhimento noturno que foram determinados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em 26 de setembro.
Na semana passada, por seis votos a cinco, o STF decidiu que o Congresso tem a palavra final sobre a aplicação de medidas cautelares contra parlamentes. Com isso, determinações do Supremo que afastem deputados e senadores precisam ser referendadas pela Câmara e pelo Senado, respectivamente, para que possam ser aplicadas. Na prática, a decisão do STF permite que as medidas contra Aécio sejam votadas pelos colegas do tucano. Fonte: https://gauchazh.clicrbs.com.br
Maluf é condenado a 7 anos de prisão em regime fechado por lavagem de dinheiro
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (10), por 4 votos a 1, a condenação do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) a sete anos e nove meses de prisão, incialmente em regime fechado, pelo crime de lavagem de dinheiro.
Os ministros deixaram a cargo do juízo da vara de execuções penais, no entanto, a decisão final sobre se o regime inicial de prisão deve mesmo ser o fechado ou não. A defesa quer que haja um abrandamento, tendo em vista a idade avançada de Maluf, que tem 86 anos.
O ministro Marco Aurélio Mello foi o único que votou por acatar um recurso da defesa de Maluf, que queria reabrir a fase de instrução da ação penal, após apresentar novos documentos que provariam a inocência do deputado. Votaram por não aceitar as novas provas os ministros Edson Fachin, relator do caso, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.
Advogado diz que pretende reverter condenação
Apesar da rejeição por parte da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dos embargos de declaração do deputado Paulo Maluf (PP-SP), seu advogado de defesa, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou, em nota, que pretende apresentar embargos infringentes com a expectativa de que este novo recurso contra a condenação determinada em maio possa ser analisada pelo plenário do STF. Segundo o advogado, o deputado aguarda "com serenidade a decisão do Pleno do Supremo".
"O voto do Ministro Marco Aurélio considerou que os documentos juntados pela defesa, e que foram conseguidos após o início do julgamento em maio, deveriam ser considerados e que a análise destes documentos levam a hipótese de prescrição da pretensão punitiva", argumentou o advogado.
Kakay diz ainda que os advogados de defesa só assumiram a causa recentemente quando o julgamento estava marcado. "No dia do julgamento a defesa levantou a tese de que o Deputado não poderia ser responsabilizado pelo movimento de quantias, que foi o que deu fundamento para a condenação, pois as contas à época estavam congeladas", diz.
O advogado afirma que após o julgamento a defesa foi à ilha de Jersey e acionou a Corte Suprema que determinou que o Banco esclarecesse. "Estes documentos foram juntados em Embargos de Declaração e afirmam que o responsável pela movimentação foi o próprio banco. O Ministro Marco Aurélio aceitou a tese e decretou a extinção da punibilidade", destaca Kakay.
"Abre a oportunidade de entrarmos com Embargos Infringentes para o Pleno onde a defesa acredita que teremos êxito", afirma Kakay. "Na Ação Penal originária o réu pode juntar documento a qualquer tempo, não existe a preclusão apontada pelo Ministro Fachin. E na ótica da defesa esta tese deverá ser vitoriosa no Pleno", completa.
Entenda o caso
Pelo mesmo placar de 4 a 1, Maluf foi condenado em maio pela Primeira Turma. O colegiado entendeu que ele movimentou quantias milionárias em recursos ilícitos localizados em contas nas Ilhas Jersey. Apesar de julgar pela prescrição do crime de corrupção passiva, os ministros votaram pela condenação por lavagem de dinheiro.
Segundo a denúncia do Ministério Público, Maluf recebeu propina de contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS, no período em que foi prefeito da cidade de São Paulo (1993-1996). Os recursos teriam sido desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho. O custo total da obra foi de cerca de R$ 800 milhões.
As investigações se arrastam por mais de 10 anos, desde a instauração do primeiro inquérito contra o ex-prefeito, ainda na primeira instância da Justiça. Os procurados estimaram em US$ 170 milhões a movimentação total de recursos ilícitos. O Supremo assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado.
No caso de ser determinado o cumprimento da pena em regime fechado, Maluf pode perder o mandato de deputado federal. Fonte: www.metrojornal.com.br
“60% dos que indicam voto em Bolsonaro são jovens”. Entrevista com o diretor do Datafolha
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A mais recente pesquisa Datafolha sobre as eleições presidenciais brasileiras mostrou, na última semana, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as intenções de voto, mesmo condenado pelo juiz Sérgio Moro e sendo réu em outras processos da Operação Lava Jato. Lula está na frente em diferentes cenários com ao menos 35% das intenções de voto. Em segundo lugar, aparecem em empate técnico o candidato de extrema direita Jair Bolsonaro (PSC) e a ambientalista Marina Silva (Rede) - ele tem entre 16% e 17%, e ela, 13% a 14%.
Na conversa, feita ao vivo na página do Facebook do EL PAÍS na quinta-feira, o diretor do Datafolha, Mauro Paulino, comenta o levantamento. "Há uma tolerância com a corrupção, mas uma tolerância pragmática, desde que se entregue benefícios sociais", disse ele, ao falar sobre a boa performance de Lula entre os eleitores mais pobres.
Paulino lembrou que cerca de 70% do eleitorado tem renda familiar até três salários mínimos e defendeu uma reflexão sobre jovens e conservadorismo no Brasil. "Cerca de 60% dos eleitores que indicam voto em Bolsonaro neste momento são jovens, com menos de 34 anos. Bolsonaro conseguiu conquistar uma parcela de jovens. Essa parcela de jovens, e a gente vem estudando isso há algum tempo, tem uma tendência ao conservadorismo. Isso é algo que tem que ser estudado no Brasil. Por que tantos jovens tem partido para esse caminho?" Fonte: http://www.ihu.unisinos.br
STF decide aplicar Ficha Limpa a políticos condenados por abuso antes de 2010
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Políticos que se enquadrem no caso ficam inelegíveis por oito anos, e não por três, como antes de 2010, quando começou a vigorar a Lei da Ficha Limpa.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4) aplicar a Lei da Ficha Limpa para políticos condenados por abuso de poder em campanha antes de 2010, quando a lei passou a vigorar.
Votaram nesse sentido 6 dos 11 ministros da Corte, de modo a tornar esses políticos inelegíveis por oito anos e não somente por três anos, como estabelecia a lei anterior a 2010, da época em foram condenados.
Na prática, a decisão do STF vai barrar da disputa do ano que vem aqueles políticos condenados por abuso de poder entre janeiro e junho de 2010, mês em que a Ficha Limpa foi sancionada. Quem foi condenado antes, em 2009, por exemplo, já terá cumprido o novo prazo de inelegibilidade ao final deste ano.
Na sessão desta quinta, os ministros voltarão a discutir, no entanto, como fica a situação daqueles políticos condenados antes de 2010, mas que foram eleitos em 2014, por exemplo, após cumprirem o prazo de três anos de inegibilidade válido à época. Para alguns ministros, eles não poderão ser cassados, já que cumpriam os requisitos exigidos à época da candidatura.
Durante o julgamento, prevaleceu no plenário o voto do ministro Luiz Fux, para quem o prazo de inelegibilidade não é uma punição para o político condenado, mas uma “condição de moralidade” (leia mais abaixo os argumentos do voto de cada ministro).
O ministro considera que a ficha limpa do candidato – a ausência de condenação – é um requisito que deverá ser verificado pelo juiz eleitoral no momento do registro, assim como a idade mínima para o cargo pretendido, filiação a partido político, nacionalidade brasileira, entre outros. Fonte: https://g1.globo.com
PT, Temer e Gilmar se unem contra Supremo por afastar Aécio
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BRASÍLIA — O afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e a obrigatoriedade de permanecer em casa à noite, determinadas pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou uma união inusitada de forças em defesa do tucano. O PT, tradicional adversário do PSDB, soltou nota instigando o Senado a confrontar o Supremo, e o ministro Gilmar Mendes, que não integra a turma que afastou Aécio, disse que a decisão “não tem respaldo na Constituição”.
Aécio ainda ganhou o apoio do presidente Michel Temer, de quem é aliado no Congresso, que tratou com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), de uma operação para manter o mandato do tucano.
A nota do PT critica duramente Aécio, mas instiga o Senado a confrontar a decisão do Supremo. Não há no documento, porém, qualquer referência às investigações contra o ex-presidente Lula, já condenado na Lava-Jato, e a outros ex-ministros e senadores petistas também investigados ou condenados por corrupção. A manifestação do partido começou com o senador Jorge Viana (AC), que, em reunião da CCJ, questionou o silêncio dos presentes e defendeu que a comissão discutisse a decisão do STF.
— Eu não acho adequado que a CCJ se cale como se nada tivesse acontecido — afirmou.
A redação da nota do PT mobilizou boa parte da direção da legenda e advogados durante a quarta-feira. O ex-presidente Lula também foi consultado e deu aval para que as críticas ao STF fossem colocadas no papel. A nota volta a criticar a mídia, citando a Rede Globo. E não faz referências às confissões do ex-ministro Antonio Palocci e as acusações dele a Lula.
Com receio de que a nota desagradasse à base partidária e agravasse o desgaste da legenda, o texto faz ataques duros ao tucano, dizendo que ele tem “comportamento hipócrita, por seu falso moralismo”. “Aécio Neves é um dos maiores responsáveis pela crise política e econômica do país e pela desestabilização da democracia brasileira”, afirma o PT, acrescentando que o tucano liderou o PSDB e as forças mais reacionárias da política “numa campanha de ódio e mentiras”, que levou ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Mas, em seguida, o texto critica o STF. “Não existe a figura do afastamento do mandato por determinação judicial. A decisão de ontem é mais um sintoma da hipertrofia do Judiciário, que vem se estabelecendo como um Poder acima dos demais e, em alguns casos, até mesmo acima da constituição. O Senado Federal precisa repelir essa violação de sua autonomia, sob pena de fragilizar ainda mais as instituições oriundas do voto popular”, afirma a nota do partido.
O PT ainda defende que Aécio seja levado ao Conselho de Ética do Senado, “por ter desonrado o mandato”, e que responda perante à Justiça. “Mas a resposta da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal a este anseio de Justiça foi uma condenação esdrúxula, sem previsão constitucional, que não pode ser aceita por um poder soberano como é o Senado Federal”, ressalta a nota.
Os ministros do Supremo Marco Aurélio Mello, que foi relator e voto vencido na Primeira Turma, e Gilmar Mendes também criticaram a decisão da véspera. Para eles, recolhimento noturno equivale a prisão, e o Senado pode discutir também o afastamento do mandato. Já Gilmar Mendes integra a Segunda Turma e, por isso, não participou do julgamento.
Segundo Gilmar, o colegiado começou a “poetizar”, e o melhor seria que o caso fosse analisado pelo plenário do STF, composto por todos os ministros.
— Eu tenho a impressão de que a Primeira Turma decidiu pela prisão, o que não tem respaldo na Constituição. O Senado tem que deliberar sobre isso — disse Gilmar, acrescentando: — Temos que evitar o populismo constitucional, institucional. Devemos nos balizar pela Constituição. Quando começamos a reescrever a Constituição, é preocupante. Fonte: https://oglobo.globo.com
Palocci pede desfiliação do PT: “somos um partido ou uma seita?”
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Na sexta-feira (22), o partido havia decidido suspender o ex-ministro por 60 dias em retaliação ao seu depoimento ao juiz Sérgio Moro
São Paulo – O ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil – Governos Lula e Dilma), quadro histórico do PT, enviou uma carta à direção do partido em que faz uma emblemática indagação. “Somos um partido ou uma seita?” Palocci pediu desfiliação do PT.
“Somos um partido político sob a liderança de pessoas de carne e osso ou somos uma seita guiada por uma pretensa divindade? Chegou a hora da verdade para nós. De minha parte, já virei essa página.”
Preso desde setembro de 2016, o ex-ministro, interrogado em 6 de setembro pelo juiz federal Sérgio Moro, rompeu o silêncio e incriminou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu antigo parceiro de agremiação.
Palocci acusou o ex-presidente de ter fechado um “pacto de sangue” com a Odebrecht, em troca de uma super propina de R$ 300 milhões para seu partido e para ele próprio. Lula nega.
Na sexta-feira, 22, o PT decidiu suspender Palocci por 60 dias das atividades partidárias.
“Ao mentir, sem apresentar provas e seguindo um roteiro pré-estabelecido em seu depoimento na 13a. Vara da Justiça Federal, em Curitiba, no último dia 6 de setembro, Palocci colocou-se deliberadamente a serviço da perseguição político-eleitoral que é movida contra a liderança popular de Lula e o PT. Desta forma, rompeu seu vínculo com o partido e descomprometeu-se com a sua militância”, disse a resolução do PT. Fonte: https://exame.abril.com.br
Valéria Monteiro se lança candidata à Presidência
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Lembra-se de Valeria Monteiro, apresentadora do "Fantástico" entre o fim dos anos 80 e início dos 90?
Hoje produtora de TV em Campinas, está se lançando candidata à Presidência da República.
Num vídeo que vai postar em breve em sua página do Facebook, Valeria diz que não tem partido e topa entrar num "corajoso o suficiente" que a aceite.
Valéria, no vídeo de 1m35, começa perguntando:
— Você acha que a política não tem mais jeito. E aí? Vai deixar nas mãos dos bandidos, dos amigos, dos herdeiros deles?
E convida:
— Vem fazer ativismo político comigo. Sou pré-candidata à Presidência...da República. É sério.
Não antecipa sua plataforma ou suas alianças.
Em conversa com um interlocutor, não se assume liberal ou estatizante na economia. "Mas sei que um país não pode ser governador como uma empresa".
Afirma que tem conversado com algumas pessoas sobre políticas públicas, "gente ao meu redor, mas ninguém conhecido".
E completa:
— Não tenho experiência política. Mas estou me lançando para ver a receptividade.
Quando alguém defende a Ditadura Militar.
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Leandro Karnal
“Quando eu vejo alguém defendendo a volta dos militares, eu olho para a idade. Se for um jovem, eu me sinto no dever de explicar o que é o arbítrio, o que é cassação de direitos, como o habeas corpus, o que foi o AI-5, o que é tortura de mulheres grávidas, o que é o fim da liberdade de imprensa, o que é a barbárie da concentração de renda durante a Ditadura Militar. Se for uma pessoa de idade, eu atribuo a falta de memória que a idade pode estar provocando na pessoa.
Na verdade não há como defender eticamente e moralmente num plano mínimo de humanidade, a intervenção militar. Nossos problemas foram piorados pela Ditadura. É muito importante lembrar que não se deve nunca questionar a democracia. Deve-se aperfeiçoa-la.
É um recado importante para os jovens que viveram sob regime de direito pós Constituição. É preciso estudar o que é a barbárie da Ditadura, a quantidade enorme de escândalos financeiros de gente que enriqueceu ilicitamente acobertada por militares. É preciso insistir nisso para que as pessoas não fiquem achando que agora é que nós temos estes problemas.” Fonte: http://www.pensarcontemporaneo.com
POLÍTICA: STF decide mandar denúncia para Câmara e imprime derrota a Temer
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Para maioria da corte, STF precisa de autorização da Câmara para discutir validade das provas contra Temer
São Paulo – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nessa quarta-feira (20) pelo envio da nova denúncia contra Michel Temer para avaliação da Câmara dos Deputados. Três ministros ainda devem proferir seu voto.
Na pauta da sessão de hoje estavam dois pedidos da defesa do presidente da República, que foi alvo de novas acusações da Procuradoria-Geral da República na última quinta-feira.
Os advogados do peemedebista pediram a suspensão da denúncia até que as suspeitas em torno da delação dos executivos do grupo J&F fossem esclarecidas e a análise da validade das provas apresentadas graças a esse acordo de colaboração.
Para a maioria dos membros da corte, contudo, esse não é o momento para discutir esses assuntos já que o Supremo depende de autorização da Câmara dos Deputados para analisar a admissibilidade da denúncia.
“À Câmara dos Deputados compete deliberar por primeiro. Somente após autorização da Câmara é que tem cabimento dar prosseguimento à persecução criminal no STF”, disse o ministro Edson Fachin.
Os ministros Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski seguiram o voto do relator. O ministro Dias Toffoli seguiu o relator em partes.
Ao proferir seu voto, Barroso lembrou que a delação dos executivos do grupo J&F não são a única base para a denúncia. “Ainda que caísse a colaboração premiada discutida, há um conjunto de provas apresentadas”, afirmou. Fonte: http://exame.abril.com.br
NESTE DOMINGO, 10. Ministro do Supremo bota na cadeia dono da Friboi
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin autorizou a prisão do empresário Joesley Batista, dono do grupo J&F (JBS/Friboi), e de Ricardo Saud, executivo da empresa, segundo informações do jornal O Estado de São Paulo.
As prisões seriam temporárias e ainda não há previsão de quando serão efetuadas pela Polícia Federal.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão dos executivos do grupo que controla a JBS na última sexta-feira, após divulgação de áudio que gerou suspeitas contra delação de ambos. Fonte: https://paraibaonline.com.br
PF faz operação na casa de Geddel em Salvador
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A PF reuniu indícios que apontam para a ligação entre o ex-ministro e os R$ 51 milhões
BRASÍLA - A Polícia Federal (PF) faz operação na casa do ex-ministro Geddel Vieira Lima em Salvador na manhã desta sexta-feira. Os policiais federais chegaram antes das 6 horas. Geddel deve ser preso pela PF, por decisão da Justiça Federal em Brasília. A PF reuniu indícios que apontam para a ligação entre o ex-ministro da Secretaria de Governo do presidente Michel Temer e os R$ 51 milhões em dinheiro vivo apreendidos nesta semana num apartamento em Salvador.
O ex-ministro havia sido preso preventivamente em 3 de julho dentro da Operação Cui Bono, suspeito de atrapalhar investigações. Ele obteve o direito de cumprir prisão domiciliar, determinada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Geddel deixou o Presídio da Papuda, em Brasília, no dia 13 de julho, e seguia em seu apartamento em Salvador sem tornozeleira eletrônica. O dispositivo está em falta na secretaria de administração penitenciária da Bahia. Os fatos novos, surgidos na Operação Tesouro Perdido, que apreendeu os R$ 51 milhões, motivam nova prisão do político baiano, independentemente do benefício obtido no TRF.
A PF elencou novas provas e situações que complicaram a situação de Geddel: as digitais do ex-ministro colhidas no apartamento onde houve a busca estavam impressas no próprio dinheiro e material que acondicionava as notas; uma segunda testemunha ouvida após a operação policial confirmou que o espaço havia sido cedido a Geddel, corroborando o que disse o dono do imóvel; uma segunda pessoa é suspeita de auxiliar o político baiano na destinação das caixas e malas de dinheiro; e a PF identificou risco de fuga depois da revelação da história da maior apreensão de dinheiro vivo já registrada no Brasil.
A origem dos R$ 51 milhões ainda permanece misteriosa. A suspeita da PF é que parte do dinheiro se trata de propinas para viabilizar a liberação de crédito do FI-FGTS a empresas. Geddel é suspeito de receber R$ 20 milhões em propinas. O peemedebista foi vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal entre 2011 e 2013, indicado pela então presidente Dilma Rousseff. Fonte: https://oglobo.globo.com
Palocci diz a Moro que Lula recebeu R$ 4 mi em espécie da Odebrecht
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Ex-ministro também afirmou que o ex-presidente sabia da compra de um terreno para o Instituto Lula e de um imóvel vizinho ao apartamento do petista, como propina
Os advogados de Antonio Palocci disseram nesta quarta-feira (6) que, em depoimento ao juiz Sérgio Moro, o ex-ministro afirmou que R$ 4 milhões foram dados pela Odebrecht em dinheiro para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Palocci também teria contado a Moro que o petista sabia da compra de um terreno para o Instituto Lula e de um imóvel vizinho ao apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo, como forma de propina.
De acordo com os defensores de Palocci, uma das vantagens oferecidas pela Odebrecht para manter o bom relacionamento com o governo da presidente Dilma Rousseff foi a manutenção de uma conta no valor de R$ 300 milhões. Fonte: http://bahia.ba
PF encontra malas de dinheiro em suposto ‘bunker’ de Geddel
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Mandado de busca e apreensão foi emitido pela 10ª Vara Federal de Brasília
BRASÍLIA - A Polícia Federal (PF) encontrou nesta terça-feira um “bunker’ em Salvador (BA) que seria, supostamente, utilizado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima ( Secretaria de Governo) para armazenagem de dinheiro em espécie. Geddel cumpre prisão domiciliar na Bahia. O valor ainda não foi divulgado.
A PF deflagrou hoje a Operação Tesouro Perdido, que cumpriu mandado de busca e apreensão emitido pela 10ª Vara Federal de Brasília.
Segundo a PF, os valores apreendidos serão transportados a um banco onde será contabilizado e depositado em conta judicial.
A localização do “bunker” foi possível após investigações nas últimas fases da Operação Cui Bono.
Geddel é reú em processo em que é investigado por obsturção de Justiça. O ex-ministro é suspeito de tentar impedir que o doleiro Lúcio Funaro fizesse uma delação premiada.
Na denúncia apresentada à Justiça Federal, o MPF afirma que o ex-ministro teria tentado atrapalhar a Operação Cui Bono, que apura fraudes na liberação de crédito da Caixa, de onde o ex-ministro foi vice-presidente de Pessoa Jurídica entre 2011 e 2013, no governo Dilma Rousseff. Fonte: https://oglobo.globo.com
Investigado em 17 inquéritos, Renan também alega ser “perseguido” por Janot
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O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) subiu à tribuna nesta quinta-feira (dia 31) para fazer um discurso no qual dirigiu diversas críticas ao Ministério Público Federal. Em um recado ao chefe do MPF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Renan disse que o “brilho dos holofotes ofusca os olhos e cega a razão”. Ex-presidente do Congresso Nacional e ex-líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros tem feito frequentes discursos críticos ao Ministério Público.
Alvo de um processo e 17 inquéritos no Supremo Tribunal Federal, o peemedebista é investigado em 13 deles por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção que atuou na Petrobras e na Transpetro. Ele nega as acusações. Além disso, o parlamentar alagoano é réu, na Suprema Corte, por peculato (desvio de dinheiro público).
JUVENTUDE IRACUNDA – “Ao senhor Rodrigo Janot e à juventude iracunda que o acompanha, a experiência mostra que o brilho dos holofotes ofusca os olhos e cega a razão. Cega deve ser a Justiça e nunca o ódio, a ambição, a vaidade desmedida.”
Durante o discurso, de mais de uma hora, Renan também criticou a forma pela qual os acordos de delação premiada, chamados de “premiadas delações”, são feitos. Na avaliação do senador, os investigados são submetidos a “forte pressão psicológica” para denunciar políticos “em troca da impunidade”. Para o peemedebista, as delações “estão sendo desvirtuadas”.
“Órgãos de persecução penal ergueram uma cena de medo, incitando delações inverídicas em busca da impunidade e eliminando a espontaneidade da colaboração, ao manter réus presos em péssimas condições até delatarem”, afirmou.
EMBUSTES – Sobre os 17 inquéritos dos quais é alvo, Renan se queixou da forma como as investigações são divulgadas. Embustes e publicidades opressivas compõem o cenário onde se multiplicam inquéritos a partir de alusões mentirosas, irresponsáveis de delatores premiados, desacompanhados de qualquer franja de prova. Alardeiam que sou investigado 17 vezes no STF, o que não dizem é o que contém nos inquéritos, como foram instaurados e multiplicados”, declarou.
Ele comentou, ainda, as delações da Odebrecht, do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e do ex-senador Delcídio do Amaral, nas quais foi citado, e que, segundo Renan, podem ser revistas por falta de provas.
Disse que o Ministério Público não é ‘dono do mundo: “Contra a lei, o MP quer o monopólio das investigações, desconfiando da Polícia Federal. O MP pode ser o dono da ação penal, e realmente é, mas o MP não é dono do mundo nem da Constituição nem do STF nem do Congresso nem da honra e da reputação de ninguém”.
VAZAMENTO – O senador acusou Janot de estimular vazamentos: “Vários acontecimentos mostram que o chefe do MP promoveu, estimulou e acobertou vazamentos jamais apurados de dados mantidos sob segredo de justiça; demandou prisão preventiva com base em simples presunções e sem suficiência probatória apta; pediu busca e apreensão sem antes adotar diligências complementares; ingressou com denúncias sem o inquérito; e, por fim, solicitou o meu afastamento da presidência do Senado Federal com fundamento já repelido também pelo Supremo Tribunal Federal”. E acrescentou:
“Condenações seletivas, antecipadas e sem provas não fazem bem ao processo democrático. Com todo respeito, beira o ridículo denunciar alguém com base, apenas e tão somente, na palavra de delatores e em pesquisas em fontes abertas, como o Google e redes sociais.”
Procurada pelo G1, a assessoria de Janot informou que não se manifestará sobre o assunto. Fonte: www.noticiasbrasilonline.com.br
Salmo dos Corruptos: Salmos 52 (14) ou 13 (53)
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Dom José Maria Maimone, Bispo de Umuarama (PR)
Ao rezar o salmo 52, nesse tempo em que todos os meios de comunicação do Brasil falam só da corrupção dos nossos políticos, é impossível não pensar neles e na situação vergonhosa e desastrosa em que estamos vivendo no país da Santa Cruz.
Parece até que o salmista, autor deste salmo está vivendo hoje e aqui, entre os brasileiros. Embora a maioria dos nossos políticos se intitule cristãos, na pratica eles são ateus e devem repetir estas do início do salmo: “Deus não existe! É uma fantasia!” (v. 2).
“Eles se corromperam e se entregaram a todo tipo de perversidade e abominação. Nenhum deles pratica o bem.” ( 2).
E o salmo continua afirmando que, do céu, Deus procura entre eles alguém que ainda creia nele, mas não encontra um sequer, pois “a corrupção é grande. Contaminaram-se uns aos outros e já não há quem faça o bem. Não existe um sequer!” (4).
Depois, o salmista pensa naqueles que sofrem as consequências da desonestidade, aqueles que são pobres e trabalhadores: “Será que esses malvados não percebem que estão explorando e matando o povo? Povo que trabalha e se sacrifica a fim de produzir para eles o alimento e as riquezas, que são dons preciosos do Deus que eles desprezam?” ( 5)
O salmista espera (e nós também) que chegue o dia em que a justiça será feita. Dia em que cada um receberá e cumprirá a devida pena, Dia em que termine a perda de tempo e de dinheiro sem resultados, pois não retorno dos bens roubados e tudo parece acabar em marmelada.
“Mas virá grande temor sobre os ímpios. E eles, que não conheciam o medo, vão tremer apavorados, porque Deus dispersará os que agridem os seus fiéis”. (6).
E o salmo termina assim: “Haverá grande exultação, paz profunda e muita alegria quando o Senhor libertar o seu povo. Venha do céu a salvação de Israel” (7).
Nós também queremos terminar assim essa nossa oração: Que Deus olhe para nós com misericórdia e nos dê também, paz, alegria e muita exultação. Que venha do céu de anil a salvação do Brasil! Fonte: http://cnbb.net.br
O FATOR GILMAR MENDES
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FERNANDO GABEIRA
Gilmar Mendes rides again. Há um mês escrevi que ele foi padrinho de casamento da Dona Baratinha. Numa mensagem em que condenava meus textos sobre ele, afirmou que não foi o padrinho mas acompanhou sua mulher, madrinha do noivo.
Se ele afirmava que não foi o padrinho, estava disposto a escrever isso, limitando-me a informar que ele foi apenas para prestigiar a festa no Copacabana Palace, que terminou em pancadaria e presença policial.
Apesar de sua flor branca na lapela do terno, Gilmar sabe melhor que eu se foi ou não padrinho. Para mim a presença de Ministro do Supremo naquele lugar e naquele momento é o problema. As manifestações na festa de Dona Baratinha não foram um relâmpago em céu azul. Há décadas circulavam notícias de corrupção dos poliíicos pelas empresas de transporte dos Barata.
Não era uma corrupção qualquer. Houve rumores de distribuição de dinheiro pelo próprio presidente da Assembleia, na época Sérgio Cabral, num dos banheiros da casa. Na Câmara Municipal, houve também entrega de dinheiro repassada pelo próprio presidente. Era, portanto, uma corrupção das instituições democráticas de cima para baixo.
Os Baratas compravam politicos porque queriam maiores lucros, as vezes sintetizados em preços altos e precárias condições de conforto. Era uma corrupção que repercutia no cotidiano tornando-o mais áspero e caro. Agora, Gilmar Mendes concede um habeas corpus em tempo recorde para Jacob Barata Filho. Confesso que, como quase todo mundo, fiquei estupefato.
No mês passado, achava que Gilmar Mendes era inimigo de Rodrigo Janot e isto estava repercutindo negativamente não só nos rumos da Lava Jato e também na própria imagem da justiça que realmente se desgasta com choques pessoais no topo dada instituição. Estava equivocado porque mesmo com a saida de Janot, Gilmar Mendes não será conquistado para o campo dos que apoiam o desmonte do gigantesco esquema de corrupção no Brasil.
Ao libertar Barata, passou da hostilidade aos procuradores à proteção aberta aos acusados de corrupção. Lamento porque Gilmar Mendes é inteligente e corajoso. Não é mais um adversário a ser neutralizado, mas derrotado.
Sua assessoria, segundo os jornais, confirmou que foi padrinho (aquele flor branca na lapela) mas informou também que o casamento não durou mais do que seis meses. As pessoas estavam se referindo apenas à cerimônia e não à estabilidade do casamento. Não cabe ao padrinho mencionar esse tema em público.
Em defesa de Gilmar, o advogado Sérgio Bermudes, dono banca onde trabalha a mulher de Gilmar, fez uma defesa que não me convence. Ela é corretamente abstrata quando descreve os limites da lei e afirma que parantescos longínquos, laços de amizade se fossem impedimento acabariam reduzindo muito a produtividade da justiça.
Mas a defesa que me parece abstratamente correta não toca num ponto central: quem é o juiz, quem é o réu, em que circunstâncias históricas eles são envolvidos? Declarar-se suspeito é uma forma de entender a lei. E ela foi feita para os especialistas em leis. O Ministro Edson Fachin declarou-se suspeito num processo porque foi padrinho de casamento do filho de um dos advogados da defesa.
Gilmar costuma dizer que não teme os clamores da multidão. Mas dito dessa forma supõe-se uma turba enfurecida. Mas não é isso que acontece agora onde cerca de um milhão de pessoas assinam uma petição pelo seu impeachment. Pessoas que questionam o trabalho de um Ministro do Supremo e utilizam esse instrumento são, de um modo geral, cidadãos com um nível de consciência política superior ao das multidões. No seu destemor, Gilmar tornou-se o anti Lava Jato. Todas as esperanças de impunidade passam por ele e os ministros de sua turma.
Ele costuma citar um jurista português para quem a lei no Brasil é usada com malandragem. Ele devia refletir um pouco se está mesmo passando boa imagem internacional da justiça brasileira. Durante vários dias menções a ele ocupam os postos de temas mais comentados na Internet. E negativamente. Quem examinar o Brasil através da rede, é isso que fazem a maioria dos estrangeiros, vai perceber que existe uma rejeição nacional ao trabalho de um ministro do STF.
Carmem Lúcia vai decidir se Gilmar é ou não suspeito para atuar no caso de Jacob Barata. Ela terá todos os dados da relação, do casamento onde as pessoas jogavam objetos nos manifestantes, do patrocinio de Barata ao Instituto de Gilmar, enfim dados que podem o não preencher os requisitos da lei.
Mas ela sabe que estará julgando algo muito mais importante. É a própria imagem do Supremo, num momento em que, não só pelas interferências políticas mas pela sua resistência à luta contra corrupção, a opinião pública quer Gilmar fora do STF.
Na troca de mensagens, Gilmar foi muito agressivo. Na minha idade e na atual situação catastrófica do país, não acho adequado trocar insultos com ninguém. Por isso, continuo a vê-lo de uma forma política. Assim como pensei que fosse possivel neutralizá-lo passada a fúria anti Janot, cordialmente agora peço o seu impeachment.
Reconheço a coragem para enfrentar a opinião pública. A opinião pública `as vezes erra, `as vezes acerta. Estar contra ela no momento que defende suas melhores aspirações, é uma escolha audodestrutiva. Daí o advérbio cordialmente ao lado da minha assinatura pelo impeachment. Quantos milhões a mais serão necessários para Gilmar compreender que não se trata de uma opinião difusa mas de uma quase unanimidade?
Poderíamos dar uma ajuda. E não seria nada raivoso, nada parecidocom choques de esquerda e direita, apenas uma campanha humanitaria: Vamos salvar Gilmar de Gilmar. Se as autoridades andassem na rua, veriam que além de abaixo assinados, Gilmar desperta também os piores instintos. Fonte: www.noticiasbrasilonline.com.br
DOMINGO, 27: MOVIMENTO VEM PRA RUA BRASIL FARÁ ATOS EM 22 CIDADES NO DOMINGO
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No próximo domingo (27) o Movimento Vem Pra Rua fará atos em 22 cidades brasileiras, desta vez, o movimento se posiciona contra o fundo eleitoral, contra a impunidade e quer a renovação política.
O Vem Pra Rua vai divulgar uma “lista negativa”, ou “tchau, queridos”, como nome de todos os políticos que não devem ser eleitos e nem reeleitos.
O movimento acredita que é necessária, ao lado de outras entidades da sociedade civil, a criação de uma Frente de instituições que além de promover uma agenda positiva para o país, que seja capaz de identificar novos nomes para participarem das eleições de 2018.
Por nota, o Movimento Vem Pra Rua afirma que, “Embora a agenda inicial da Frente ainda não esteja completamente fechada, alguns princípios do movimento estarão presentes, como por exemplo, a busca por um Estado desinchado e mais eficiente, a crença em um sistema político que represente efetivamente os cidadãos brasileiros e, claro, a luta constante contra a corrupção, que drena recursos essenciais que deveriam estar alocados em prol do povo, em áreas como saúde, educação e segurança”. Fonte: www.noticiasbrasilonline.com.br
Ator Fábio Assunção se filia ao PT
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Presidente do PT no RJ, Washington Quaquá comemorou iniciativa de Assunção. Ele acredita que mais pessoas vão se filiar ao partido.
O ator Fábio Assunção se filiou ao PT. A informação foi antecipada nesta segunda-feira (14) pela coluna "Expresso", da revista "Época", e confirmada nesta quarta-feira (16) em publicação no site do partido, no Rio de Janeiro. Além de Assunção, os atores Tássia Camargo e Nando Cunha, e a professora e escritora Elika Takimoto também passaram a integrar a legenda.
Segundo comunica a nota na página do partido no Rio, o presidente do PT no estado, Washington Quaquá, comemorou as novas filiações. Para ele, os artistas poderão "estimular o ingresso de mais pessoas no partido". De acordo com a nota, Quaquá também considerou fundamental a presença do ex-presidente Lula no Rio para que os famosos decidissem se filiar.
Lula esteve no Rio no último sábado (12) durante plenária da Central Única dos Trabalhadores (CUT), na quadra da escola de samba Império Serrano, em Madureira, na Zona Norte da cidade. Fonte: http://g1.globo.com
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