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Wallace Pato, de 24 anos, colore as ruas de Ramos, Bonsucesso, Penha, entre outros bairros periféricos, para que os mais humildes se sintam representados e tenham acesso a arte

Com a mão esquerda segura um smartphone com uma foto em sua tela. Com a direita faz os primeiros traços, rabiscos livres mas precisos, que em questão de minutos tornam-se silhuetas. Diante de uma parede do morro do Iapec, em Ramos, bairro periférico da zona norte do Rio de Janeiro, Wallace Marques reina absoluto. Com apenas três latas de tintas com as cores primárias —vermelho, azul e amarelo— e um pincel grosso de parede, Wallace Pato, como é conhecido por todos, consegue todas as misturas que deseja para dar vida a um grupo de pessoas sentadas numa carroça. Aos 24 anos, encontrou o sentido para seu trabalho como grafiteiro. Espalha por muros e paredes do Rio, sobretudo nas comunidades e periferias, pinturas do povo nordestino, uma forma de exaltar aqueles trabalhadores que emigraram em massa para o sudeste buscando melhorar suas vidas. "Minha intenção na pintura é ser porta-voz de quem nunca foi ouvido, é dar voz a quem nunca teve ou que é ofuscado", explica.

São familiares, vizinhos, amigos, trabalhadores e trabalhadoras com os quais Pato sempre conviveu desde sua infância. Presenciou as dificuldades pelas quais passam, mas também a força e a fé que os fazem seguir adiante. “Comecei a perceber que aqueles que vinham para cá tinham todo esse trabalho, suor e sangue derramado para levantar a cidade, mas são totalmente menosprezados, invisíveis, sem qualquer valor. Cada um com uma história linda. São grandes heróis e heroínas”, argumenta ele. “Eu sinto a necessidade de falar disso, de que o mundo veja isso, a força dessas pessoas. E minha forma de expressar é a pintura, o grafite”.

É o caso de seu Bras, vizinho de Pato que faleceu há pouco tempo de câncer, com mais de 80 anos. "Era um nordestino arretado mesmo, um mestre. Eu cresci vendo esse cara tocando todo tipo de instrumento, era só colocar na mão dele. Ele era seresteiro, um gênio, e também cortava meu cabelo", conta o pintor. Ao falecer, pediu para a filha do homem uma fotografia e, em seguida, pediu para Gilmar, outro vizinho, que cedesse uma parede de sua casa. Misturando a tinta vermelha com a amarela, chegou no laranja, para logo colocar o azul e chegar no marrom. Com uma mistura de tons fez a pele de um seu Bras mais novo, com cerca de 50 anos e um acordeon pendurado em seu ombro. Sobre seu estilo de pintura, explica: "Eu tento fazer expressionismo, estou buscando isso. É um realismo-expressionismo, uns traços bem marcados. Não busco deixar a pintura limpinha, tento sujá-la mais".

Quando não pinta rostos conhecidos a partir de fotografias cedidas, Pato busca no Google as imagens que deseja. "Em cima da temática do povo nordestino, eu pinto o que estou sentindo, o que minha cabeça está falando", explica. O trabalho, a música, os deslocamentos, e os temas sociais são recorrentes —um de seus grafites retrata uma mulher emocionada, com a mão no rosto, segurando um cartão do Bolsa Família. "Eu fico bolado, porque uma penca de playboy diz que isso tem que acabar, que é coisa de vagabundo. Meu irmão, se ele nunca passou fome ou sede e sempre teve tudo do bom e do melhor, como ele vai opinar sobre quem nunca teve nada?", questiona.

Um dia, Pato queria falar sobre amor. Decidiu então pintar, num muro que fica embaixo de um viaduto que liga a Avenida Brasil e a Linha Vermelha, duas das principais vias expressas do Rio, um casal de idosos rindo e se abraçando, de olhos fechados. Havia encontrado a foto na internet. "O pessoal passa por aqui às 4h para ir trabalhar. E pensei que muitas vezes a gente está chateado, com o patrão te esculachando na empresa, e você sem moral, desanimado, mas sem poder largar o trabalho porque tem que colocar comida em casa", explica. "Então pensei em falar de amor para essas pessoas, acho que essa imagem pode mudar o dia delas", acrescenta. Enquanto fala com a reportagem sobre a pintura, uma senhora passa em frente a ela segurando um carrinho de compras. Para em frente ao grafite e começa a falar e gesticular, como se estivesse conversando com as pessoas ali representadas. As pessoas se identificam muito. Às vezes estou pintando e param para conversar, chorar... Muitas se sentem representadas, principalmente os mais velhos, porque é um povo que já lutou muito. Também porque a maioria dos meus retratos são de pessoas mais velhas", explica.

Pato, como todo artista de rua, pinta onde houver um muro ou uma parede disponíveis. Contudo, seu trabalho pode ser mais apreciado em bairros das periferias como Ramos – onde ele nasceu e cresceu–, Penha, Bonsucesso, Complexo do Alemão, Maré... Ele também pinta quadros com a mesma temática, o povo nordestino, para vender e tirar seu sustento, já que mora de aluguel com a sua esposa. Mas a rua continua sendo seu espaço preferido de trabalho, onde se sente mais à vontade. Colorindo as maltratadas paredes da periferia e transformando-as em um museu a céu aberto, busca oferecer arte para aqueles que nunca tiveram acesso a ela e que possam se sentir representados por seus grafites. 

As origens de Pato são parecidas com as de seus personagens. Um avô seu é nordestino, o outro é indígena e sua avó é mineira. Tiravam seu sustento como feirantes ou lavando e passando roupa. Já Pato nasceu no Rio mesmo e começou a desenhar desde cedo. Seu primeiro contato com a cultura urbana ocorreu quando tinha 14 anos. Começou fazendo pichações pela cidade. "A gente novo, adolescente, quer espalhar nosso nome pela cidade". Em 2010, conheceu o grafite e desde 2013 vem pintando direto. Primeiro com spray, agora com tinta de parede. "Para mim, o grafite é só um pouco mais caprichado que a pichação. Há pessoas que acham o contrário. Mas a intenção dos dois é a mesma: são os jovens querendo se expressar", argumenta. "Sei que é complicado, às vezes o cara pinta a casa, gasta uma grana, e vem alguém e picha. Mas isso é um reflexo do que acontece no Rio e no Brasil, das oportunidades que não dão para a gente. A galera quer colocar para fora o que está engasgado. A pessoa que está pichando está colocando algum sentimento ali. Tem que ter respeito", acrescenta. Sua inspiração é justamente "a galera que está na rua pintando comigo", mas entre os mais conhecidos cita Os Gêmeos e o espanhol Aryz.

Pato chegou a trabalhar em uma loja de tintas para poder comprar seu material a um preço melhor. Fazia grafites de cartoons quando, em 2015, começou a mudar, a encontrar uma linha de trabalho, uma inspiração: as pessoas ao seu redor. "Foi o momento que eu despertei. Pensei 'caramba, por que eu estava fazendo isso esse tempo todo e não estava falando disso? Onde minha cabeça estava? Eu deveria estar dormindo. As pessoas precisam ver essas historias'". Já perdeu a conta de quantos muros já pintou, mas diz tentar finalizar no mínimo um por semana. Por ora, pretende não só seguir com esse trabalho como também levá-los para as ruas de outras cidades. Também espera ser chamado para cursar pintura neste segundo semestre na Escola de Belas Artes, da UFRJ, para aprender e trocar experiências. Diz que "adoraria ter reconhecimento" para poder se manter com as pinturas que faz na rua, "mas sem abrir mão da mensagem" que passa. "Com a arte, com a pintura, a gente consegue do nada tirar alguma coisa pra passar para os outros. Isso é amor, irmão. É amor ao próximo". Fonte: https://brasil.elpais.com/brasil

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Pai e filho foram mortos a tiros, na madrugada desta sexta-feira, em Queimados, na Baixada Fluminense. Homens armados invadiram a casa de Wilton de Araújo Moreira, de 46 anos, e Daniel do Nascimento Moreira, de 16. O jovem era o alvo dos criminosos. Witon morreu por ter se colocado na frente do filho para tentar protegê-lo dos disparos.

O crime aconteceu por volta da meia-noite e meia. Dois homens armados — ambos encapuzados e vestidos de preto — entraram na residência, na Rua Vila do Jair, no bairro do Tinguá, à procura de Daniel. Depois de assassinarem o garoto e o pai, os criminosos fugiram.

Policiais militares do 24º BPM (Queimados) foram para o local, mas encontraram as vítimas já mortas. Equipes da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) fizeram uma perícia na casa. A especializada investiga o caso e tenta descobrir a motivação do crime. Fonte: https://extra.globo.com

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6 MORTES NA PONTE RIO-NITERÓI: Tiroteio deixa mortos e interdita um dos acessos à Ponte Rio-Niterói

Ao todo, seis bandidos morreram e um policial ficou ferido na ação. Ônibus que passava no local no momento do tiroteio também foi atingido por disparos

Rio - Uma perseguição policial seguida de tiroteio deixou seis suspeitos mortos e fechou um dos acessos da Ponte-Rio Niterói, no sentido Rio, na manhã desta segunda-feira. Segundo a PM, um policial militar também ficou ferido na ação, mas passa bem. Um ônibus que passava pelo local no momento do tiroteio também foi atingido por disparos. 

Segundo informações da Polícia Civil, nove criminosos voltavam de uma festa na comunidade da Alma, em São Gonçalo, a bordo de um HRV Branco e um Jeep Renagade, quando assaltaram um carro na Alameda São Boaventura, no Fonseca. Após policiais militares serem informados que um grupo armado fazia assaltos na região, uma operação envolvendo um blindado e cerca de dez policiais foi montada para capturar os bandidos. Os suspeitos foram interceptados na saída da Ponte Rio-Niterói, dando início a um intenso tiroteio. 

Ainda de acordo com a Civil, quatro criminosos morreram no local, e outros cinco foram encaminhados para o Hospital Estadual Azevedo Lima, em Niterói, onde outros dois dos bandidos não resistiram e também vieram à óbito. Um dos suspeitos mortos seria dono de um ponto de venda de drogas na comunidade dos Pinheiros. Entre os baleados estão criminosos conhecidos como Jacaré, China, Drogbar, Caloi e Carrapato, porém, não é possível afirmar qual deles foi morto pela polícia. Um policial militar, que foi atingido no pé, também foi socorrido na unidade, mas passa bem. 

Um ônibus da linha linha 3221 D (Alcântara-Botafogo), que passava pelo local no momento do tiroteio ficou no meio do fogo cruzado e foi atingido por ao menos 14 disparos. Uma passageira foi atingida de raspão na perna, mas está fora de perigo. 

Marco Antônio de Jesus Silva, motorista do veículo, conta que um dos disparos atravessou o para-brisa e quase o acertou. "Já passei por arrastão, mas desse jeito, foi a primeira vez da minha vida (...) Eu só pensei em sobreviver e me proteger", conta. 

Ao todo, quatro fuzis, quatro pistolas e duas granadas foram apreendidas na ação. A Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo (DH-Ni/SG) foi acionada ao local para realização de perícia, onde foi constatado que o HRV branco levou mais de 60 tiros, enquanto o Jeep foi atingido por mais de 50 disparos. As placas dos veículos também teriam sido clonadas pelos bandidos. 

Um morador da região contou que ficou assustado ao ouvir os disparos. "Acordei às 5h da manha com muito tiro, parecia guerra. Pensamos que era alguma invasão. Eu me joguei debaixo da cama. Foram quase dez minutos de tiroteio", conta. "Isso é culpa do sistema. É culpa dos governantes que isso acontece". Fonte: https://odia.ig.com.br

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Segundo o comando, oito pessoas morreram na Penha

Rio - Oito pessoas foram mortas, na manhã desta segunda-feira, no Complexo da Penha, na Zona Norte do Rio, durante uma operação deflagrada pelo Comando Conjunto da Intervenção Federal, em apoio à Secretaria Estadual de Segurança. Moradores relataram tiroteio nas comunidades da Penha. Ainda há ações nos complexos do Alemão e da Maré, também na Zona Norte. 

Segundo as Forças Armadas, os trabalhos realizados nas comunidades estão no contexto das medidas implementadas pela Intervenção Federal na Segurança Pública. São realizados, entre outros precedimentos, o cerco, a estabilização das áreas e a remoção de barricadas. A PM informou no Twitter que foram apreendidos 200 kg de drogas na Maré. Fonte: https://odia.ig.com.br

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Motorista, que seria de Minas, seguiu rota sugerida por aplicativo e acessou à Favela Cinco Bocas, em Brás de Pina

Rio - Um homem que passava de carro pela Avenida Brasil, na Zona Norte do Rio, foi baleado ao entrar por engano na Favela Cinco Bocas, em Brás de Pina, após seguir rota traçada por aplicativo, na madrugada desta quarta-feira.

Segundo testemunhas, o motorista, que seria de Minas Gerais, conduzia uma HB20 prata, por volta da meia-noite, quando o aplicativo indicou a rota que o levou para a entrada da favela. Ele tentou manobrar ao perceber o equívoco, mas dois homens armados começaram a atirar e o atingiram. O veículo ficou com várias perfurações de tiro. 

O motorista conseguiu dirigir até um posto de combustível na Avenida Brasil, perto dali, de onde foi socorrido para o Hospital Getúlio Vargas, na Penha. Segundo a direção da unidade hospitalar, ele foi atendido e já recebeu alta. Fonte: https://odia.ig.com.br

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61% das crianças e dos adolescentes no Brasil vivem na pobreza, diz Unicef

Para chegar ao dado, o Unicef considerou não só a pobreza monetária, mas também a falta de acesso a direitos básicos, como saneamento básico, educação e moradia

 

As análises tradicionais sobre a pobreza costumam levar em conta a renda das pessoas ou de suas famílias. Se alguém ganha acima de determinado valor por dia ou o suficiente para se alimentar, por exemplo, fica de fora das estatísticas e não é considerado pobre. Mas quão realistas são estudos desse tipo? Uma criança que vive em uma casa onde há dinheiro para alimentos e roupas, mas que não tem acesso a saneamento básico e educação, conseguiu escapar da pobreza?

Para o Fundo da Nações Unidas para a Infância (Unicef), a resposta a essa última pergunta é não. Segundo o órgão da ONU, a privação de direitos é uma face determinante da pobreza, e pode estar ou não acompanhada de pobreza monetária. E é essa visão que está refletida no estudo Pobreza na Infância e na Adolescência, lançado nesta terça-feira (14/8), em Brasília. O levantamento, que leva em consideração a legislação do país e os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2015, traça, de maneira inédita, o impacto multidimensional da pobreza nos brasileiros com menos de 18 anos.

Pelos parâmetros utilizados pelo Unicef, 61% das crianças e dos adolescentes brasileiros vivem na pobreza, seja porque moram em domicílios com renda per capta insuficiente para adquirir uma cesta básica de bens, seja porque têm negado ao menos um dos seguintes direitos básicos: educação, informação, água, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho infantil.

Os dados analisados no estudo indicam que, dos 53,7 milhões de meninas e meninos, 18 milhões (34%) são afetados pela pobreza monetária — menos de R$ 346 per capta por mês na zona urbana ou R$ 269 na zona rural. Desses, 12 milhões (23%) têm, além de renda insuficiente, um ou mais dos seus direitos básicos negados, integral ou parcialmente. Porém, avalia o Unicef, outros 14 milhões (27%) devem ser incorporados às estatísticas, mesmo não sendo monetariamente pobres, pois não têm acesso a todos os direitos integralmente. 

Saneamento é o maior desafio

Em defesa do seu critério, o órgão da ONU argumenta que essa metodologia permite apontar com mais realismo os desafios a serem superados pelo Brasil. "Incluir a privação de direitos como uma das faces da pobreza não é comum nas análises tradicionais sobre o tema, mas é essencial para dar destaque a problemas graves que afetam meninas e meninos e colocam em risco seu bem-estar", afirma Florence Bauer, representante do Unicef no Brasil. 

Além de apontar que a pobreza de direitos afeta mais meninos e meninas (quase 50%) que a pobreza monetária (34%), o estudo mostra que o Brasil foi mais eficiente em combater o segundo tipo de privação que o primeiro na última década. O relatório mostra ainda quais direitos são os mais negados às crianças e adolescentes. A falta de acesso a saneamento básico lidera a lista, afetando 13,3 milhões de meninos e meninas, seguida do direito integral à educação (negado a 8,8 milhões), água (7,6 milhões), informação (6,8 milhões), moradia (5,9 milhões) e proteção contra o trabalho infantil (2,5 milhões).

É possível ainda avaliar quais grupos ou regiões são mais vulneráveis. Moradores da zona rural têm mais direitos negados que os habitantes das cidades. Crianças e adolescentes negros sofrem mais violações que os brancos E os moradores das regiões Norte e Nordeste sofrem mais que os do Sul e do Sudeste.

Tais recortes, aponta o Unicef, podem tornar a ação governamental e da sociedade mais eficaz. "Compreender cada uma dessas dimensões é essencial para desenhar políticas públicas capazes de reverter a pobreza na infância e na adolescência", afirma um trecho do estudo, conduzido por Jorge Paz e Carla Arévalo, especialistas em economia e demografia do Instituto de Estudos do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico (Ielde, na sigla em espanhol), com sede na Argentina. Fonte: www.correiobraziliense.com.br

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País registrou 63.880 homicídios em 2017, sete por hora, e 60.018 estupros, 8,4% acima da cifra do ano anterior

Não há nenhum conflito bélico declarado no Brasil, mas matam-se mais cidadãos que em muitos países em guerra. Só em 2017 foram registrados 63.880 homicídios, ou seja, 175 pessoas assassinadas por dia, a um ritmo superior de sete por hora, segundo novos dados da ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Destas mortes, que representam um aumento de 2,9% em comparação a 2016, 4.539 vítimas eram mulheres, e 1.133 foram casos de violência doméstica. Os estupros também cresceram, 8,4%: foram 60.018 naqueles 12 meses. São novos recordes históricos para o maior país latino-americano, onde os índices de violência não pararam de subir nos últimos três anos.

Esse aumento delata até onde chega a desigualdade no Brasil. Na verdade, a maior parte do país conseguiu reduzir o número de homicídios; o aumento se concentra em apenas 12 Estados do Norte e Nordeste, os mais pobres do país, mas é uma alta tão intensa que acaba puxando as cifras do país inteiro. Enquanto São Paulo, o Estado mais rico, registra 10,7 homicídios para cada 100.000 habitantes, o Rio Grande do Norte, um dos mais pobres, tem 68. Assim, a média brasileira fica em 30,8 homicídios por 100.000 habitantes. Até agora, sempre havia estado abaixo de 30.

Desses 12 Estados, geralmente cenários de batalhas entre quadrilhas rivais, o Acre é o segundo mais violento (63,9 homicídios por cada 100.000 habitantes), e sua capital, Rio Branco, é a mais sangrenta de todas (83,7). Em seguida vem o Estado do Ceará (59,1), com a segunda capital mais violenta do país, Fortaleza (77,3).

Um percentual cada vez maior dessa violência se deve a ações concebidas justamente para detê-la. Os homicídios de civis pelas mãos da polícia aumentaram 21,4%: 5.144 em todo o ano, 14 pessoas assassinadas por policiais a cada dia. O número de agentes mortos, por outro lado, diminuiu 4,9% em comparação a 2016, de 386 para 367 casos. Fonte: https://brasil.elpais.com

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Como saber se alguém está 'roubando' o seu Wi-Fi com o Android

Ao utilizar uma rede Wi-Fi e notar certa lentidão, você já deve ter ficado desconfiado de alguém estar em sua conexão indevidamente. Para se certificar que não tem nenhum intruso em sua rede, veja neste tutorial do Olhar Digital como descobrir quem está conectado em seu Wi-Fi com um celular Android.

1-Procure pelo aplicativo Fing – Ferramentas de rede na Play Store;

2-Ao abrir o aplicativo, dê um toque em “Minhas redes” e selecione a rede desejada. Fonte: https://olhardigital.com.br

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi eleito hoje (8) pelo plenário para ocupar o cargo de presidente da Corte a partir do próximo mês.

A votação foi feita de maneira simbólica porque Toffoli é o vice-presidente da Corte e já ocuparia o cargo, conforme o regimento interno do STF. Dias Toffoli substituirá a ministra Cármen Lúcia na presidência do STF a partir de setembro – Nelson Jr./SCO/STF

Toffoli entrará no cargo atualmente ocupado pela ministra Cármen Lúcia, que está há dois anos na presidência do STF e não pode continuar no posto. O novo vice-presidente será o ministro Luiz Fux. Eles tomarão posse no dia 13 de setembro, e o mandato é de dois anos.

Após a votação, Toffoli agradeceu aos colegas e disse que terá grandes desafios à frente do tribunal e do Judiciário brasileiro.

“A responsabilidade neste encargo é enorme, os desafios são gigantescos, mas, se por um lado, temos essa dificuldade, até pela gestão tranquila e firme que Vossa Excelência [ministra Cármen Lúcia] teve nestes dois anos tão difíceis pela nação brasileira, com tantas demandas chegando a este STF e ao Conselho Nacional de Justiça, por outro lado, é muito facilitado”, disse Toffoli.

Toffoli tem 50 anos e foi nomeado para o STF em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de chegar ao Supremo, o ministro foi advogado-geral da União e advogado de campanhas eleitorais do PT. Fonte: https://paraibaonline.com.br

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Marc Meslin, de 22 anos, saiu para fazer uma trilha há uma semana e foi localizado entre os municípios de Petrópolis e Teresópolis.

Após cinco dias de buscas, o turista francês Marc Meslin, de 22 anos, foi encontrado consciente nesta terça-feira (7) na área conhecida como Vale da Morte, entre os municípios de Petrópolis e Teresópolis, região serrana do Rio de Janeiro.

Ele foi localizado por equipes do Corpo de Bombeiros, integrantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Federação de Esportes de Montanha do Estado.

As buscas no Parque Nacional da Serra dos Órgãos começaram na última sexta-feira e contaram com ajuda de bombeiros de cinco unidades operacionais (Grupamento de Teresópolis, de Petrópolis, do Alto da Boa Vista, de Magé, e do Grupamento de Operações Aéreas), além de cães da corporação. Fonte: www.terra.com.br

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O bispo de Rio Grande (RS), dom Ricardo Hoepers, representou a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) na audiência pública que debate a descriminalização do aborto. Neste segundo dia de exposições, a CNBB foi uma das 26 entidades que puderam apresentar argumentos quanto à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que discute a descriminalização da interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana da gravidez.

Em sua fala, dom Ricardo tomou como base a nota da CNBB “Pela vida, contra o aborto”, divulgada em abril de 2017. O bispo apresentou razões de ordem ética, moral e religiosa para manter a legislação como está, destacou a importância de considerar os reais sujeitos a serem tutelados e citou propostas alternativas à prática, como o apoio da Igreja.

Também representou a entidade o padre José Eduardo de Oliveira, da diocese de Osasco (SP), que questionou a tramitação da ação e apresentou estatísticas reais em relação ao aborto no mundo.

Leia na íntegra:

Dom Ricardo Hoepers, bispo de Rio Grande/RS:

 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 442
DISTRITO FEDERAL PELA VIDA, CONTRA O ABORTO

“Não matarás, mediante o aborto, o fruto do seu seio” (Didaquê, século I)

 

Exma. Sra. Ministra Carmen Lúcia, Presidente deste Supremo Tribunal Federal, Exma. Sra. Ministra Rosa Weber, relatora da ADPF 442, Sres. Ministros, Senhoras e Senhores,

Razões de ordem ética, moral e religiosa

Eu quero iniciar com um ato de agradecimento à Sra. Exma. Ministra Rosa Weber, que no primeiro dia dessa Audiência a Sra. reconheceu que: “trata-se de um tema jurídico delicado, sensível, altamente polêmico enquanto envolvem razões de ordem ética, moral e religiosa”. Diante disso é estranho, mas querem nos desqualificar como fanáticos e fundamentalistas religiosos impondo sobre Estado Laico uma visão religiosa.

Onde está o fundamentalismo religioso em aderir aos dados da ciência que comprovam o início da vida desde a concepção?

Onde está o fanatismo religioso, em acreditar que todo atentado contra a vida humana é crime?

Onde está o fundamentalismo religioso em dizer que queremos políticas publicas que atendam saúde das mães e os filhos?

Por isso, a “Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reitera sua posição em defesa da vida humana com toda a sua INTEGRALIDADE (dado científico), DIGNIDADE (Art. 1º da Const.) e INVIOLABILIDADE (Art. 5º da Const.), desde a sua concepção até a morte natural” (Nota CNBB, 11/04/2017).

Isso é o mínimo de razoabilidade aceitável que nos permite estar aqui para discutirmos este tema com a recta ratio.

Considerar os reais sujeitos a serem tutelados

Não podemos tratar o assunto negando, deletando, ignorando a existência do bebê. Parece que estamos falando de uma vesícula biliar, de um rim, ou um adendo que precisamos extirpar, que está causando a morte das mulheres. O foco está errado!!! Se é um problema de saúde pública, deve ser tratado e solucionado como tal. Mas não foram poucas vezes que ouvi nesta Audiência a ideia de que é necessário que a mulher supere e transcenda a imposição do papel materno. A ideia do desengravidar as mulheres… isso Exma. Ministra, não tem nada a ver com os artigos 124 e 126 do Código Penal.

Mas a questão jurídica dos números 124 e 126 do Código Penal foi recepcionada sim, por todas as mães que, pensaram em abortar, mas não o fizeram lembrando que é um atentado contra a vida. Se negarmos isso, negaremos a capacidade de discernimento de todas as mulheres que optaram por não abortar para salvaguardar seus filhos. O desacordo não é jurídico. Desabilitando os já referidos números do código penal, este STF estaria desacreditando na consciência reta que tutela a vida mais frágil e inocente que é a do bebê.

O problema que ninguém quer nominar esse inocente. Ele foi apagado, deletado dos nossos discursos para justificar esse intento em nome da autonomia e liberdade da mulher. Mas, a criança em desenvolvimento na 12º semana é uma pessoa, uma existência, um indivíduo real, único e irrepetível e, provavelmente, neste momento, a mãe já escolheu um nome para seu filho.

Nós, brasileiros e brasileiras vamos esperar ansiosamente essa resposta da Suprema Corte: afinal, atentar contra a vida de um ser humano inocente é crime ou não?

Se a questão é de saúde, (Salus – salvar), a lei teria que proteger a mãe e o filho proporcionalmente. Como este STF vai explicar a permissão da pena capital a um ser humano inocente e indefeso para justificar nossa incapacidade de políticas publicas de proteção à sua saúde reprodutiva da mulher?

É assim que o Supremo Tribunal Federal vai garantir a inviolabilidade do direito à vida? Dando uma arma chamada “autonomia” para que homens e mulheres ao seu bel prazer interrompam a vida das crianças até a 12º semana sem precisar dar nenhuma satisfação de seu ato predatório? Esperamos que não, pois,

“O direito à vida é o mais fundamental dos direitos e, por isso, mais do que qualquer outro, deve ser protegido. Ele é um direito intrínseco à condição humana e não uma concessão do Estado. Os Poderes da República têm obrigação de garanti-lo e defendê-lo. “Não compete a nenhuma autoridade pública reconhecer seletivamente o direito à vida, assegurando-o a alguns e negando-o a outros. Essa discriminação é iníqua e excludente. (Nota CNBB, 11/04/2017).

Propostas alternativas

Então poderíamos nos perguntar: o que fazer?

Urge combater as causas do aborto, através da implementação e do aprimoramento de políticas públicas que atendam eficazmente as mulheres, nos campos da saúde, segurança, educação sexual, entre outros, especialmente nas localidades mais pobres do Brasil” (Nota da CNBB 17/04/2017), e isto não é matéria para ser discutida nesta Suprema Corte e, sim no Legislativo.

Mas, em todo caso, eu convido a Sra., Exma. Ministra Rosa Weber, que antes de tomar sua decisão, conheça pessoalmente ao menos uma, das casas Pró-vida que começam a se espalhar pelo Brasil. Nelas, a Sra. não vai encontrar só mulheres que recepcionaram os números 124 e 126 do Código Penal, não atentando contra a vida inocente, mas também encontrará os filhos que elas não abortaram dizendo: “obrigado porque me deixaram viver!!!”.

A Sra. poderá mostrar ao mundo que nenhuma sociedade democrática está condenada e obrigada a legalizar o aborto por pressões externas. Poderá mostrar que nosso país não se rebaixa para interesses estrangeiros sobre nossa soberania.

Nós também somos capazes de construir projetos sociais alternativos para ajudar as mães a gerar e cuidarem de seus filhos. Essas iniciativas já estão demonstrando que é muito mais eficaz, menos oneroso ao Estado e altamente salutar às mães (mulher), salvaguardar a criança (nascituro), do que dar a essas mulheres mais um trauma e um drama pelo resto de suas vidas. É uma pena que o Estado e muitas Instituições ficaram tão obcecados e limitados com a estreita visão do aborto e da sua legalização que, se pensássemos o uso dessas verbas para projetos alternativos de cuidado e acompanhamento das casas de acolhida, hoje estaríamos com uma visão diferenciada.

Cito apenas algumas delas:

Casa Pró-vida Mãe Imaculada (Curitiba – PR)

Casa Luz (Fortaleza – CE)

Casa mater Rainha da Paz (Canoinhas – SC)

Associação Guadalupe (São José dos Campos – SP)

Casa da Gestante Pró-Vida S Frei Galvão (Nilópolis – RJ)

Pró-Vida de Anápolis (Anápolis – GO)

Comunidade Santos Inocentes (Brasília – DF)

Estamos aqui, porque fazemos parte da maioria dos brasileiros que são movidos pela fé em Deus, mas também pelo cuidado e defesa da vida. Por essa fé, não medimos esforços nos gestos de verdadeira solidariedade, de justiça e de fraternidade.

Tem algo que Deus nos deu e ninguém pode nos roubar que é a esperança. Nossas comunidades, lá nas periferias do nosso país conhecem muito bem quem são as mulheres pobres, negras, sofridas… O que fazemos é mostrar outras saídas, outras alternativas para as mães desesperadas. São milhares de voluntários que, nas diversas pastorais, (gostaria de lembrar de quantas crianças nesse país Pastoral da Criança já salvou) acolhem, atendem, amam o que fazem e, isso não é fundamentalismo religioso, mas o fundamento da VIDA que é o AMOR, e quem ama cuida até o fim.

Pedimos, como CNBB, que esta Suprema Corte não permita a descriminalização do atentado contra a vida nascente.

O nome de muitas mulheres que infelizmente morreram por causa do aborto, aqui, foram lembrados… são perdas irreparáveis. Mas, nesse momento, a minha homenagem é para as crianças que morreram com suas mães, e que não sabemos seus nomes, mas com certeza, suas mães já o sabiam…

Essas crianças anônimas que a sociedade não tem a coragem de nominá-las e as esconde nos seus discursos e retóricas como se não existissem…ELAS EXISTIRAM E EXISTEM, nenhuma sã consciência pode negar isso.

Exma. Ministra Rosa Weber, um dia o grito silencioso desses inocentes calará fundo, pois a nossa nação, Pátria amada, mãe gentil, sentirá falta da alegria e do sorriso desses filhos que ela não deixou nascer. Permita-nos continuar cantando: “Dos filhos deste solo, és mãe gentil, Pátria amada Brasil”

Dom Ricardo Hoepers – Bispo do Rio Grande – RS

Expositor habilitado

 

Discurso do padre José Eduardo de Oliveira, da Diocese de Osasco:

Acerca do aborto, a CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL
pronunciou-se de maneira absolutamente inequívoca por diversas ocasiões, reiterando

“sua posição em defesa da integralidade, inviolabilidade e dignidade da vida humana, desde a sua concepção até a morte natural” e condenando, assim, “todas e quaisquer iniciativas que pretendam legalizar o aborto no Brasil”.

Pela limitação do tempo, quero fazer apenas quatro breves colocações em meu pronunciamento.

Primeira colocação.

Esta audiência não se presta para o fim a que foi convocada. Presta-se apenas para legitimar o ativismo desta Corte. Está-se fingindo ouvir as partes, mas na realidade está-se apenas legitimando o ativismo que virá em seguida. A prova é que os que defendem o reconhecimento do aborto como direito tiveram bem mais do que o dobro do tempo e bem mais do que o dobro de representantes dos que defendem a posição contrária. Isto não respeita o princípio do contraditório que está expresso na Constituição. O artigo quinto inciso 55 da Magna Carta estabelece que aos litigantes em processo judicial ou administrativo são assegurados o contraditório, – a igualdade das partes no processo -, e ampla defesa. Esta audiência, ao contrário, é parcial. A própria maneira pela qual esta audiência pública está sendo conduzida viola a Constituição Federal.

Segunda colocação.

A ADPF 442 sequer deveria estar sendo processada. Deveria ter sido indeferida de plano e imediatamente. A petição inicial é inepta porque a Lei 9882/99, que é a lei que rege as ADPFs, estabelece como requisito essencial para o processamento que a petição inicial venha instruída por controvérsia.

O artigo primeiro da Lei 9882 estabelece que “caberá argüição de descumprimento de preceito fundamental quando for relevante o fundamento da controvérsia constitucional sobre lei ou ato normativo”.

O artigo terceiro estabelece que “a petição inicial deverá conter a comprovação de existência de controvérsia relevante sobre a aplicação do preceito fundamental que se considera violado”.

Ora, é fato evidente que desde 1988 nunca houve controvérsia sobre a constitucionalidade da norma impugnada. A controvérsia foi artificialmente fabricada no voto do Habeas Corpus 124.306 redigido pelo Ministro Barroso, ex advogado de organizações que defendem a despenalização do aborto. Até o voto não havia, em qualquer obra de direito constitucional ou penal, nenhum registro de suspeita de inconstitucionalidade da norma.

Terceira colocação.

O Supremo Tribunal Federal não pode legislar. Mas no nosso caso já não estamos nem mais falando de legislar, mas de usurpar o Poder Constituinte Originário. O artigo quinto da Constituição estabelece que a inviolabilidade do direito à vida é cláusula pétrea, e seu parágrafo segundo estabelece que os direitos e garantias expressos na Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou seja, proíbe qualquer interpretação restritiva dos direitos consignados neste artigo, inclusive o direito à vida. A únicas restrições ao direito à vida são aquelas estabelecidas no próprio texto da Constituição. Portanto, nem o Congresso poderia diminuir estes direitos. Muito menos o Supremo Tribunal Federal.

Por estes motivos, tanto esta audiência pública, quanto este processo não são legítimos.

Quarta colocação.

A Comissão Episcopal da Pastoral Familiar da CNBB, em artigo publicado na última sexta feira analisou os discordantes números aqui apresentados sobre as estatísticas do aborto. Estes números acabaram se tornando a base de quase todas as apresentações da audiência da sexta feira. Dezenas de representantes de organizações falaram de um milhão de abortos por ano e de quinhentos mil abortos por ano. A professora Débora Diniz disse explicitamente que o número anual de abortos calculados no Brasil é de 503 mil por ano. Disse também que as pesquisas constataram que metade destes abortos passam por internações na rede hospitalar. Isto daria cerca de 250 mil internações, o que conferiria com os dados do SUS. Ora, os dados do SUS são que há 200.000 internações por aborto por ano. A estimativa dos médicos experientes é que destes, no máximo 25% seriam por abortos provocados. Numerosas pesquisas apontam valores entre 12% e 25%. Em 2013 o IBGE estimou que o número de abortos naturais corresponde a 7 vezes o número de provocados.

Tomando o valor mais conservador de 25%, deveríamos concluir que se houvesse no Brasil 250 mil internações por abortos provocados, deveria haver entre um milhão e um milhão e meio de internações totais de abortos, e não apenas 200 mil. Além disso, os livros de obstetrícia e patologia afirmam que o número de abortos naturais, ocorridos em sua maioria no final do primeiro trimestre, é cerca de 10% do números de gestações, a maioria dos quais passam pelo SUS. Se as internações por abortos fossem um milhão ou um milhão e meio, o número de nascimentos no Brasil deveria ser 10 vezes maior. Nasceriam no Brasil entre 10 a 15 milhões de crianças por ano. Mas só nascem 2.800.000.

A realidade é que dos 200 mil abortos atendidos pelo SUS, no máximo 50 mil são abortos provocados. Provavelmente bem menos. Então no máximo há 100 mil abortos provocados por ano no Brasil. Os números que foram aqui apresentados são 10 ou mais vezes maiores do que a realidade. Toda esta inflação é para poder concluir
que onde se legalizou a prática, realizam-se menos abortos do que no Brasil.

Mas na Alemanha se praticam 120.000 abortos por ano. A Alemanha possui apenas 80 milhões de habitantes. Se a Alemanha tivesse 200 milhões como o Brasil, ali haveria 300 mil abortos por ano, três vezes os do Brasil.

Na Espanha se praticam 100 mil abortos por ano. A Espanha tem apenas 45 milhões de habitantes. Se possuísse duzentos milhões, ali se praticariam 400 mil abortos por ano, quatro vezes mais que o Brasil.

Os Estados Unidos tem 320 milhões habitantes, e 900 mil abortos por ano. Se tivessem 200 milhões de habitantes, praticariam 600 mil abortos por ano, seis vezes o Brasil.

O Reino Unido tem 60 milhões de habitantes e 200 mil abortos por ano. Se tivesse 200 milhões de habitantes, praticaria 700 mil abortos por ano, sete vezes o número do Brasil.

A Suécia tem 10 milhões de habitantes e pratica 40 mil abortos por ano. Se tivesse 200 milhões de habitantes, praticaria 800 mil abortos, oito vezes mais que o Brasil.

A Romênia, de que tanto se falou aqui, possui 20 milhões habitantes e pratica 90 mil abortos por ano. Se tivesse 200 milhões, faria 900 mil abortos por ano, nove vezes os do Brasil.

A China, com 1 bilhão e 300 milhões de habitantes e sete milhões e 400 mil abortos. Se tivesse a população do Brasil, faria um milhão e duzentos mil abortos por ano, mas isto é doze vezes o número do Brasil.

A Rússia possui 140 milhões de habitantes e um milhão e meio de abortos por ano. Isto é 23 vezes mais do que no Brasil.

Em todos estes países o aborto foi legalizado. Praticam entre três a 23 vezes mais abortos que o Brasil. Se examinarmos as estatísticas de outros países de que temos dados confiáveis e onde o aborto está legalizado, como Georgia, Casaquistão, Cuba, Estonia, Hungria, Ucrania, Islândia, Dinamarca, Noruega, Turcomenistão, Nova Zelândia, Coréia do Sul, França, Israel, Grécia, Portugal, Finlândia, África do Sul, Bélgica, Lituânia, Japão, Itália, Taiwan, Suiça, Uzbequistão, Canadá, Austrália, Holanda e outros, obteremos dados em tudo semelhantes.

A conclusão é que, exatamente ao contrário do que foi sustentado aqui pelos que estão interessados em promover o aborto, quando se legaliza o aborto o número de abortos aumenta, e não diminui. É no primeiro mundo onde se praticam mais abortos, e não no Brasil.

Por favor, não mintam para o povo brasileiro. Nós somos uma democracia. Como disse o Ministro Barroso, democracia não é somente voto. Fonte: http://www.cnbb.org.br

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