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Em entrevista a jornalistas estrangeiros, a ex-presidente Dilma Rousseff fez críticas ao atual presidente Michel Temer por "temer as palavras". Dilma citou o "fora Temer", entoado pelos contrários ao atual presidente, dizendo que não reprimiu manifestações contrárias durante seu governo.
"Nós jamais tivemos medo das palavras", afirmou Dilma. "não é possível que não se possa falar o que se quer. Exemplo: 'fora, Temer'. Quando você começa a ter medo das palavras é que você inicia o processo repressivo." Fonte: http://videos.bol.uol.com.br
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Um apartamento com cerca de 125 m², a 200 m da praia de Ipanema, na zona sul do Rio, será o destino da ex-presidente Dilma Rousseff quando deixar o Palácio da Alvorada, em Brasília.
Localizado na região com um dos maiores IPTUs da cidade, o imóvel fica no terceiro pavimento de um prédio que tem quatro apartamentos por andar. É de propriedade de Dilma Jane, mãe da petista. Segundo moradores, cada um tem valor aproximado de R$ 3,5 milhões. Dos 32 apartamentos, somente 20 têm direito a uma vaga de garagem.
A petista era presença bissexta no local —sua última visita, segundo moradores, foi ainda na época de presidente, acompanhada de forte esquema de segurança.
A perspectiva de ter Dilma como vizinha dividiu a opinião de moradores ouvidos pela Folha. Um deles, que não quis se identificar, afirmou que a ex-presidente não é bem vista pelos demais.
Já para Fernanda Carla, que vive em um prédio vizinho, a presença poderá trazer benefícios. "Ela já veio aqui outras vezes, não vejo problema em morar. Pode ser até bom, quem sabe a polícia não aparece mais aqui?"
O futuro endereço da ex-presidente fica próximo a pontos turísticos famosos como o Arpoador, o parque Garota de Ipanema e o Forte de Copacabana. Na esquina da rua está o hotel Fasano.
Para manter sua rotina de pedaladas, a ex-presidente terá uma das maiores ciclovias do Rio de Janeiro à disposição, que vai de Copacabana até São Conrado. Se passear pela avenida da praia, a Vieira Souto, Dilma passará em frente ao apartamento do senador Aécio Neves –que fica a cerca de 950 m de distância do da petista.
Ainda em Brasília, a ex-presidente comentou pela primeira vez nesta sexta (2) a divisão da votação no julgamento de seu impeachment. Ela disse que a medida "não atenua" a decisão dos senadores de cassar seu mandato. Segundo ela, o afastamento definitivo foi a decretação de sua "pena de morte política".
O advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, diz que, com a absolvição na segunda votação, Dilma pode se candidatar a qualquer cargo eletivo. A chefe, por sua vez, afirma que "não tem projeto eleitoral elaborado".
O PSDB protocolou nesta sexta (2) um mandado de segurança que questionar a legitimidade do fatiamento. O documento tem o apoio do DEM, PPS e Solidariedade.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br
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Matéria destaca influência da Rede Globo no golpe militar, em 1964, e no golpe parlamentar de 2016. Vídeo denuncia ainda a manipulação das massas usada para formar uma hegemonia de pensamento no país.
Reportagem da Al Jazeera English resolveu ir a fundo para desvendar a participação da Rede Globo no processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. A matéria destaca que o grupo configura o maior conglomerado midiático da América Latina e pertence à família Marinho, considerada a mais rica do Brasil.
A Al Jazeera lembra que, em 1964, a Globo apoiou o golpe militar e tem demonstrado o mesmo esforço, hoje, em implementar um golpe parlamentar no país. A matéria mostra a poderosa influência da imprensa sobre a opinião pública e a formação de uma hegemonia de pensamento no que se refere à política.Fonte: http://www.revistaforum.com.br
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A ex-presidente Dilma Rousseff vai morar na cidade do Rio de Janeiro, onde sua mãe, Dilma Jane, tem um apartamento. A petista, segundo aliados, pretende ter uma atuação política mais agressiva após o impeachment e, para isso, precisa concentrar suas atividades numa região mais central do país.
A forte presença de correspondentes estrangeiros na cidade também pesou na escolha da petista. A avaliação é que o discurso de que Dilma foi vítima de um golpe tem receptividade no exterior, e ela vai insistir no argumento. A ex-presidente vai dividir seu tempo entre viagens internacionais e nacionais, além de estadas em Porto Alegre, onde moram sua filha e os netos. No Rio, Dilma estará ao lado da mãe, que está doente e morando com a ex-presidente no Palácio do Alvorada, em Brasília.
ESTRATÉGIA
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará, nesta sexta-feira (2), de reunião da cúpula do PT que definirá estratégia pós-impeachment.
Lula manterá o tom de enfrentamento no discurso público, embora seus colaboradores recomendem cautela neste momento. Já Dilma, cujo desempenho na reta final do processo foi elogiado pelo ex-presidente, ganhou fôlego e buscará maior visibilidade a partir de agora. Fonte: http://noticias.uol.com.br
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Duas mulheres, uma enrolada na bandeira do Brasil, a outra de vermelho na camisa e na fita de cabelo, estendem uma faixa, bloqueando por segundos a passagem de uma limusine branca que tentava atravessar a rua 41 de Manhattan.
O protesto contra o novo presidente do Brasil, Michel Temer, começou em frente ao Consulado-Geral do Brasil em Nova York, horas depois de senadores selarem o impeachment de Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (31).
Por volta das 18h30, um grupo de 11 pessoas alinhou na calçada o dobro do número em velas. A ideia era fazer uma vigília pela democracia, que os manifestantes acreditavam ter sido golpeada com a saída da agora ex-presidente.
"Se pudéssemos acendíamos 54 milhões de velas, uma para cada voto jogado no lixo", diz uma mulher que se identificou como Wanda, um dos codinomes que Dilma usou quando lutou contra a ditadura militar brasileira, ao lado de senadores que hoje votaram a favor de sua derrubada (José Aníbal e Aloysio Nunes, ambos do PSDB-SP).
Diante do olhar curioso de americanos que passavam pelo local, a turma cobriu a entrada do consulado com cartazes que diziam "não reconhecemos o governo ilegítimo" e "o petróleo é do Brasil", entre outras mensagens. De dentro, uma faxineira observava a movimentação na entrada: a colagem de uma cartolina com os dizeres "Dilma is our true president" (Dilma é a nossa verdadeira presidente).
A professora Andrea Vizeu, veterana em protestos nova-iorquinos contra o que considera ser um golpe tramado pelo novo governo, especulava se conseguiria voltar a seu país natal sem maiores problemas. "Não entro mais no Brasil. Certeza que eu não passo pela Polícia Federal."
Ela cita à Folha trecho de "Haiti", de Caetano Veloso", para expressar seu desgosto com o desfecho do julgamento no Congresso: "Como é que pretos, pobres e mulatos/ E quase brancos quase pretos de tão pobres são tratados".
Para Vizeu, a gestão Temer já mostrou a que veio, cortando um programa para analfabetos adultos e orçamento para universidades. Ela acha que a líder petista acertou o tom ao não entrar em confronto direto com seus algozes no Senado. "A Dilma é uma lady. Ela não vai jogar o país numa guerra civil. Se tivesse conclamado o povo inteiro às ruas, teria acontecido isso. Mas ela conhece as dores da guerrilha."
Os manifestantes, em sua maioria brasileiros, também criticaram a imprensa nacional. Para a assistente financeira Rita Carvalho, 58, está "comprovadamente provado que as matérias são tendenciosas".
A mídia do Brasil, em sua opinião, minimizaria a participação da crise internacional na derrocada econômica do Brasil. Ela também reclama de reportagens de TV que definem como "baderneiros" aqueles que "vão para as ruas contra esta infâmia". Carvalho promete gastar sola de sapato quando Temer visitar a cidade no fim de setembro, para a Assembleia-Geral da ONU. "Teremos uma recepção esperando por ele, para dizer ao mundo o que ele é: um golpista ilegítimo."
BUENOS AIRES
Um grupo de 80 brasileiros que vivem na Argentina protestou no fim da tarde desta quarta (31) contra o impeachment na frente da embaixada do país em Buenos Aires.
Eles já articulam novos protestos para o dia 7 de setembro e para o início de outubro, caso se confirme a visita do presidente Michel Temer a Buenos Aires.
Também na Argentina, a Associação das Avós da Praça de Maio (que reúne mães de desaparecidos durante a ditadura) publicou nas redes sociais uma mensagem de incentivo à ex-presidente. Fonte: http://www1.folha.uol.com.br
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Dom Paulo Mendes Peixoto, Arcebispo de Uberaba
O Papa Francisco, na Exortação “Amoris laetitia”, a alegria do amor, falando sobre a família e a educação dos filhos, diz da responsabilidade que os pais têm de formar bem aqueles que geraram para a sociedade. Formação para a prática cristã, para a fé, mas também para os compromissos cidadãos. É uma questão até de justiça, porque um filho mal formado prejudica a ordem social.
Todo dia é dia da cidadania, como cada hora é a hora da verdade, da prática da honestidade, proporcionando a realização do bem social. O ato de responsabilidade aumenta em determinados momentos da vida das pessoas. Mais ainda quando tem que decidir sobre questões que incidem em sua própria vida. É o caso das eleições. O voto é conquista de um futuro melhor para todos.
O cidadão consciente participa da política e ajuda na qualidade de vida das pessoas, porque age com responsabilidade, não se vende e nem vende seu voto, porque isso não deixa de ser um ato imoral. Sofremos as consequências de uma péssima ação política, o que chamamos de politicagem, contribuindo para o fervilhar de uma cultura de desconfiança e “imoralidade” de nossos políticos.
O ditado popular de que “o voto não tem preço, mas tem consequências”, é uma realidade comum e trágica no Brasil. É pena que isso, historicamente, vem acontecendo, descaracterizando a identidade do país, conduzindo-o para o fundo do poço. Muitos eleitores mais conscientes veem perdendo a esperança de que as coisas possam melhorar. Mas um novo mundo é possível!
Dizemos que “a política é suja”, mas será que não está necessitando da ação dos verdadeiros cristão assumindo cargos públicos? Há bons políticos, mas ficam no campo da minoria, tendo que se sujeitar a força da democracia, que valoriza quem tem mais voto. O voto dos bons é aniquilado pelo da maioria, mas não podemos perder a batalha, deixando de dar nossa participação.
Exercite sua dignidade, sua cidadania e seu espírito cristão votando em quem você conhece, em quem sempre teve senso de justiça nas suas atividades, grandes ou pequenas. Acredite no seu parceiro de fé e vida, em quem está sempre ao seu lado e não aparece só no tempo da campanha eleitoral. Tenha olhos abertos e ajude seu município nesse momento de escolha.
Fonte: http://www.cnbb.org.br
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O jornal mais importante do mundo, o norte-americano The New York Times, publicou uma charge que, segundo o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) expõe a ridicularização internacional do Brasil diante da farsa do impeachment da presidente Dilma Rousseff.
A Imagem mostra a presidente acuada por uma ninhada de ratos. A charge expõe sem palavras o momento brasileiro atual, onde a presidente, uma mulher sobre a qual não pesa qualquer acusação, será retirada do poder por um bando de corruptos, em alusão aos parlamentares que vão decidir pelo impeachment.
Por 59 votos a 21, o Senado decidiu, no dia 10 de agosto de 2016, transformar a presidente afastada, Dilma Rousseff, em ré no processo de impeachment sob a acusação de ter cometido crime de responsabilidade em práticas financeiras de seu governo.
Fonte: http://www.obrasil.online
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Presidente afastada prestará depoimento na próxima segunda-feira (29). Entre os convidados da defesa, estão o ex-presidente Lula e 18 ex-ministros.
Representantes de movimentos sociais pró-impeachment estão entre os convidados da acusação para acompanhar o depoimento da presidente afastada Dilma Rousseff na próxima segunda-feira (29), no Senado.
Nessa etapa do julgamento final, tanto a acusação quanto a defesa terão direito a levar ao plenário uma comitiva com cerca de 30 apoiadores.
Segundo a advogada Janaína Paschoal, uma das autoras da denúncia contra a petista, a relação com os nomes ainda não está fechada, mas incluirá Kim Kataguiri, do Movimento Brasil Livre (MBL), e Rogério Chequer, do Vem pra Rua.
Também será convidada Carla Zambelli, porta-voz do NasRuas, que, em outubro do ano passado, chegou a se algemar a outras pessoas em volta de uma coluna do Salão Verde da Câmara dos Deputados para pressionar o então presidente da Casa,Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a abrir o processo de impeachment.
Do lado da petista, a lista já foi divulgada e entre os convidados estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 18 ex-ministros e presidentes de partidos aliados, incluindo PT, PCdoB e PDT.
O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), explicou que a ideia da acusação e dos senadores a favor do impeachment é dar espaço aos movimentos de rua para simbolizar o “povo brasileiro”.
“Enquanto a presidente Dilma trará membros do seu governo, nós vamos trazer a representação do povo brasileiro. São pessoas dos movimentos de rua, que simbolizem as vítimas desse processo. Ela vai trazer a bancada dos réus e nós vamos trazer a representação das vítimas desse processo, que é o povo brasileiro”, afirmou o líder tucano.
A elaboração da relação de convidados está a cargo do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que prefere divulgá-la somente quando todos tiverem confirmado presença.
O G1 apurou que, além de movimentos sociais, ex-senadores e ex-deputados também deverão ser convidados. Por serem ex-parlamentares, eles têm acesso liberado ao CongressoNacional, mas a ideia é garantir a eles lugar dentro do plenário.
Segundo a Secretaria-Geral do Senado, os convidados serão acomodados na galeria, que é a parte superior destinada ao público. Cada parte ficará de um lado, separada pelas equipes de TV e fotógrafos. Fonte: http://g1.globo.com/politica
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Enquanto comanda o julgamento do impeachment de Dilma Rousseff no Senado, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, tem ligado e conversado com senadores pedindo a aprovação do projeto que eleva o salário dos ministros do tribunal.
O projeto, que reajusta o salário dos ministros de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, virou uma das bandeiras de Lewandowski na fase final de seu mandato à frente do STF, que se encerra em setembro.
O presidente do STF assumiu a condução do processo no dia 10 de agosto, após a chamada pronúncia de Dilma Rousseff como ré pelo plenário do Senado. Desde então, intensificou o lobby pelo aumento. Assessores do presidente interino, Michel Temer, reclamam que ele tem pressionado o governo pela aprovação da medida, que dividiu a base aliada do peemedebista.
O PSDB é contra por prejudicar o ajuste fiscal. Lembra que a medida eleva o teto do funcionalismo público e gera um efeito cascata nos gastos com pessoal do Judiciário e executivos estaduais. Já o PMDB é a favor. A assessoria do presidente do STF nega que ele esteja numa campanha para aprovar o reajuste salarial dos ministros do Supremo. E que tem apenas aproveitado algumas conversas com senadores para defender o projeto.
Segundo sua assessoria, ele não pode e não vai confundir a condução do impeachment com uma campanha salarial e que apenas diz aos senadores que o reajuste já estava previsto num acordo fechado com o governo Dilma e incluído no Orçamento do Judiciário de 2017.
Há cerca de dois meses Lewandowski conversou com o próprio Michel Temer sobre o assunto e pediu apoio à aprovação do projeto no Congresso. Nesta conversa, Temer disse que o projeto, em tramitação no Senado Federal, não é de autoria do Executivo e não era uma questão pacífica dentro da base aliada. Por isto, não poderia garantir que ele seria aprovado.
No Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), agendou para o dia 8 de setembro a votação da proposta.
Os tucanos ainda esperam derrotar o projeto e ganharam o apoio inusitado do PT, que na noite de quarta-feira (24) anunciou sua posição de também votar contra o aumento dos ministros.
Líderes tucanos ironizam afirmando que, enquanto o PMDB, partido de Temer, quer aprovar um projeto que vai contra o ajuste fiscal, o PT, legenda da presidente afastada, Dilma Rousseff, vai no sentido oposto. Fonte: http://www1.folha.uol.com.br
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O primeiro momento de maior tensão hoje (25) no julgamento do processo de impeachment, no Senado, contra a presidenta afastada Dilma Rousseff levou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, a suspender a sessão por alguns minutos para tentar restabelecer a ordem. A confusão começou quando a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) afirmou que nenhum senador tem condições morais para julgar o afastamento permanente de Dilma.
"Aqui não tem ninguém com condições para julgar ninguém. Qual a moral do Senado para julgar uma presidente da República?", disse, visivelmente exaltada. A declaração foi interrompida pela manifestação indignada de outros senadores longe do microfone, entre eles, Ronaldo Caiado (DEM-GO), a quem Gleisi respondeu acusando: "o senhor é do trabalho escravo", disse ao microfone.
Gleisi rebatia o senador Magno Malta (PR- ES), a quem coube colocar o contraponto a uma das questões de ordem apresentadas por aliados de Dilma que afirmaram que o impeachment é defendido para blindar o presidente interino, Michel Temer, e alguns integrantes de seu governo citados em delações da Lava Jato.
"É o sujo falando do mal lavado. É a lata e o lixo. Não sou do PMDB, não sou do PSDB, que são os inimigos declarados do processo eleitoral", disse. Sobre gravações que estão sendo reveladas ao longo das investigações, Malta atacou: "se valesse alguma coisa, Aloizio Mercadante deveria estar preso".
Diante do bate-boca estabelecido, com a volta dos trabalhos, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pediu serenidade nas discussões para que as testemunhas começassem a ser ouvidas. Ao retomar a sessão, Lewandowski anunciou o indeferimento da questão de ordem da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) que voltou a apontar suspeição do relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), pelo vínculo com o partido tucano, a quem aliados de Dilma atribuem a autoria do processo.
"Isto não é democracia. É um tribunal de exceção", acusou. Aliada do governo Temer, Simone Tebet (PMDB-MS) disse que a alegação revela "medo" dos contrários ao processo e afirmou que a questão já foi decidida por todas as instâncias que receberam recursos no mesmo sentido.
O ministro Lewandowski também indeferiu pedido feito pela senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) que solicitou a impugnação do procurador Júlio Marcelo de Oliveira, primeira testemunha a falar na sessão de hoje, afirmando que ele teria um posicionamento parcial. Lewandowski negou o pedido dizendo que Júlio Marcelo "possui idoneidade e capacidade técnica para apresentar testemunho".
A sessão foi aberta por volta de 9h35 e até o momento só foram apresentados pedidos de esclarecimentos sobre a sessão. Ainda hoje, quatro testemunhas serão arroladas pela acusação e pela defesa. Fonte: https://noticias.terra.com.br
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No texto, os bispos conclamam "a população, legítima autora da Lei da Ficha Limpa, a defendê-la de toda iniciativa que vise ao seu esvaziamento"
O Conselho Episcopal Pastoral (Consep) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) aprovou, nesta quarta-feira, 24, nota em defesa da Lei da Ficha Limpa. No texto, os bispos rejeitam toda e qualquer tentativa de desqualificar a lei, que “é resultado da mobilização popular e que expressa a consciência da população de que, na política não há lugar para corruptos”.
Confira, abaixo, a nota na íntegra.
NOTA DA CNBB EM DEFESA DA LEI DA FICHA LIMPA
O Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Brasília-DF, nos dias 23 e 24 de agosto, vem reafirmar a importância da Lei 135/2010, a Lei da Ficha Limpa, rejeitando toda e qualquer tentativa de desqualificá-la. Resultado da mobilização popular que coletou 1,6 milhões de assinaturas, a Lei da Ficha Limpa expressa a consciência da população de que, na política, não há lugar para corruptos.
Tendo sua constitucionalidade confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2012, votou favoravelmente pelas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC 29 e 30), a Lei da Ficha Limpa insere-se no rol das leis mais importantes no combate à corrupção eleitoral e na moralização da política. Respaldada por grandes juristas e aprovada pelo Congresso Nacional, ela atesta a sobriedade de quem a propôs de forma que atacá-la ou menosprezá-la é enfraquecer a vontade popular de lutar contra a corrupção.
Recebemos com perplexidade a decisão do STF que reconhece a exclusividade das Câmaras Municipais para julgar as contas dos prefeitos em detrimento da competência dos Tribunais de Contas. Na prática, isso significa o fim da inelegibilidade dos executivos municipais mesmo que tenham suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas. Trata-se de um duro golpe contra a Lei da Ficha Limpa o qual favorecerá o fisiologismo político e a corrupção, considerando o poder de barganha que pode haver entre o executivo e o legislativo municipais.
Conclamamos a população, legítima autora da Lei da Ficha Limpa, a defendê-la de toda iniciativa que vise ao seu esvaziamento. Urge não dar trégua ao combate à corrupção eleitoral e a tudo que leve ao desencanto com a política cujo objetivo é a justiça e o bem comum, construído pacífica e eticamente.
Brasília, 24 de agosto de 2016.
Dom Sergio da Rocha Dom Murilo S. R. Krieger
Arcebispo de Brasília-DF Arcebispo de S. Salvador da Bahia-BA
Residente da CNBB Vice-Presidente da CNBB
Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília-DF
Secretário-Geral da CNBB.
Fonte: http://www.cnbb.org.br
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João Doria, candidato à Prefeitura de São Paulo Pelo PSDB, visita a feira livre nos Jardins
A Justiça Eleitoral mandou o Facebook excluir os perfis "João Escória" e "João Dolar Júnior", considerados ofensivos ao candidato à Prefeitura de São Paulo João Doria (PSDB), a pedido da coligação do PSDB, Acelera SP.
Um dos perfis excluídos continha a imagem do tucano alterada digitalmente, mostrando um caminhão despejando lixo em suas costas e um urubu sobrevoando sua cabeça. Em uma das fotos, a montagem de Doria expressava frases como "oi criança periférica, peguei seu nariz e privatizei" e "eu não tenho saco pra pobre".
Em decisão liminar a respeito do perfil "João Escória", o juiz Sidney da Silva Braga declarou que o direito à livre manifestação do pensamento, amparado na Constituição Federal, não é "absoluto nem ilimitado". "Se, de um lado, todos têm direito à livre expressão de sua opinião, têm, também, o dever de expressar tal opinião de forma que não atinja a honra de ninguém, tanto a subjetiva (conceito de si mesmo) quanto a objetiva (reputação perante a sociedade em geral)", escreveu.
Em outra decisão, sobre o perfil "João Dolar Júnior", o juiz Marcio Teixeira Laranjo determinou a exclusão de um dos perfis no prazo de 24 horas –além do fornecimento dos dados cadastrais disponíveis do titular da conta— sob pena de multa diária de R$ 2.000.
Anderson Pomini, advogado da campanha de Doria, diz que "todos os perfis criados em desfavor da campanha serão derrubados". Ele afirma que em 80% dos casos, os próprios usuários das contas retiram o conteúdo considerado ofensivo após "notificações extrajudiciais", por meio das próprias redes sociais.
"Após a liminar, o próprio Facebook exclui os perfis e, em seguida, os usuários criam outras contas iguais. Está claro que são pessoas contratadas para fazer isso". Pomini diz acreditar que Doria é mais visado por sátiras por ser novato no mundo da política.
Segundo o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), o Facebook não costuma ceder informações de usuários.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br
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Após decisão do Supremo, Lei da Ficha Limpa tornou-se alvo de polêmica na campanha.
Ao menos 4.849 políticos que tentam concorrer nas eleições municipais deste ano no país podem ter os registros de candidatura impugnados por serem considerados ficha-suja perante a Justiça Eleitoral, segundo levantamento obtido pelo jornal "O Estado de S.Paulo". A análise foi feita sobre as 467.074 candidaturas já validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral até quinta-feira (18).
Aprovada em 2010 com o intuito de evitar que políticos condenados disputem cargos públicos, a Lei da Ficha Limpa tornou-se alvo de uma das principais polêmicas neste início de campanha eleitoral. Parte delas ocorre por uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que deu ao Legislativo a palavra final sobre a reprovação de contas de gestores públicos para fins de torná-los inelegíveis. Além da reprovação de contas, entre as irregularidades que podem enquadrar um político como ficha-suja estão condenações em segunda instância por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção, peculato ou improbidade administrativa.
Este último é o caso que levou uma juíza de Votorantim, no interior de São Paulo, a suspender, na quarta-feira (17), o registro da candidatura de Fernando de Oliveira Souza (DEM) e de Eric Romero Martins (PPS), que tentam disputar os cargos de prefeito e vice da cidade.
Os dois foram condenados, em segunda instância, por receberem, de forma irregular, ajuda de custo para participar de reuniões da Câmara Municipal quando eram vereadores. Em 2012, na primeira vez que a regra foi aplicada na disputa para prefeito e vereador, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu quase 8.000 recursos referentes a impugnação de candidatura, sendo que aproximadamente 3.000 foram baseadas na Lei da Ficha Limpa.
Os quase 5.000 casos neste ano foram identificados após cruzamento do CPF dos candidatos registrados com bases de dados de tribunais de Justiça, tribunais de contas e outros órgãos de controle. O cruzamento foi feito automaticamente por um sistema do Ministério Público Federal e os dados foram enviados aos cerca de 3.000 promotores eleitorais, que devem verificar se a ocorrência apontada vai ou não barrar o candidato. Isso porque o sistema pode encontrar, por exemplo, uma decisão judicial desfavorável ao político, mas que já está suspensa por uma liminar.
Número maior
O Ministério Público Eleitoral acredita que o número detectado até agora possa estar subestimado. Além de o TSE não ter validado todos os registros de candidaturas até o momento, há diversos casos de "falso negativo" --quando o sistema não verifica pendências do político pelo CPF, mas ele é inelegível. A procuradora da República e coordenadora nacional do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), Ana Paula Mantovani, estima que ao menos 10 mil recursos questionando registros de candidatura cheguem ao TSE a partir da segunda quinzena de setembro.
Apesar dos prazos curtos para impugnação de registro, a previsão é de que nem todos os casos sejam solucionados antes do primeiro turno, que ocorre no dia 2 de outubro. "Podemos ter muitos candidatos concorrendo sem a definição com relação ao registro. Se ao final a decisão (do TSE) for pela improcedência do recurso, todos os votos são anulados", afirmou a procuradora.
O Estado com maior ocorrência de possíveis fichas-sujas é São Paulo --localidade que também concentra o maior número de candidatos registrados. No total, o sistema identificou 1.403 políticos do Estado com ocorrências que podem inviabilizar a eleição. Minas (620 casos identificados) e Paraná (461) vêm logo atrás.
Alteração
Na conta do presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal, 6.000 prefeitos e ex-prefeitos serão "imunizados" pela decisão do Supremo de não enquadrá-los como fichas-sujas após a reprovação de contas por tribunal de contas. Pelo entendimento da maioria dos ministros, prefeitos que tiveram suas contas reprovadas por tribunais de contas poderão concorrer nas eleições se o balanço não tiver sido rejeitado também pelo Legislativo. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo". Fonte: http://noticias.bol.uol.com.br
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