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Muçum, um dos municípios mais atingidos, tem registro de 15 mortes e nove pessoas desaparecidas


LUCIANO NAGEL/DIVULGAÇÃO/JC

A Defesa Civil divulgou novo balanço no início da noite desta quinta-feira (7) sobre a situação no Rio Grande do Sul após as enchentes. O número de mortes registradas subiu para 41. Houve também aumento no número desabrigados e desalojados. São 2.944 desabrigados e 7.607 desalojados. Ainda, 25 pessoas estão desaparecidas, sendo oito em Arroio do Meio, oito em Lajeado e nove em Muçum. 

O novo boletim atualiza para 83 o número de municípios afetados pelas chuvas e enchentes a partir do domingo (3). A situação é considerada a maior tragédia natural do Rio Grande do Sul nas últimas décadas. O forte volume de chuvas elevou o nível de rios, sobretudo no Vale do Taquari, deixando um rastro de destruição em cidades como Muçum e Roca Sales. Segundo a Defesa Civil, 122.992 pessoas foram afetadas e há 43 feridas. 

Na tarde de quinta-feira (7), o governador Eduardo Leite visitou Muçum, um dos municípios mais atingidos, onde 15 mortes foram registradas. Leite falou em dar condições de sobrevivência à população e trabalhar para reconstrução das áreas atingidas. 

 

Municípios que registraram mortes em decorrência das chuvas no RS:

Cruzeiro do Sul: 4
Encantado: 1
Estrela: 2
Ibiraiaras: 2
Imigrante: 1
Lajeado: 3
Mato Castelhano: 1
Muçum: 15
Passo Fundo: 1
Roca Sales: 10
Santa Tereza: 1

Fonte: https://www.jornaldocomercio.com 

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Em texto publicado na Folha, João Camargo argumenta que tributação de fortunas afasta investimentos do país

 

Retrato de João Camargo, presidente do Grupo Esfera Brasil e da CNN Brasil. - Bruno Santos/ Folhapress

 

Stéfanie Rigamonti

SÃO PAULO

No último domingo (3) o empresário João Camargo, presidente da CNN Brasil e do Esfera —empresa que reúne e propõe debate entre empresários e políticos— publicou um artigo na Folha criticando a taxação de super-ricos. Intitulado "Ser rico não é pecado", o texto caiu mal na internet e foi criticado por políticos do PT, intelectuais e influenciadores nas redes sociais.

Segundo Camargo, além de causar evasão de fortunas e investimentos do país, os impostos sobre a riqueza líquida diminuem a arrecadação do governo. O empresário cita exemplos de países europeus e a vizinha Argentina.

Em reação ao artigo, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, diz que os super-ricos e "seus porta-vozes" são insensíveis ao debate sobre a desigualdade social e econômica no Brasil.

"Ser pobre também não é pecado nem tão pouco sinônimo de insucesso, mas sim resultado de diferenças econômicas abissais em nossa sociedade, da falta de oportunidades, decorrente de um modelo concentrador de renda e da insensibilidade da elite rica e ensimesmada", publicou Hoffmann em seu perfil de uma rede social.

O artigo de Camargo usou como gancho uma medida provisória assinada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada prevendo a tributação dos fundos exclusivos, conhecidos como fundos dos super-ricos, e também um projeto de lei sobre a taxação de fundos offshore (que estão fora do Brasil, mas são administrados do país).

"Qual é a contribuição para o Brasil dessa turma que tira dinheiro daqui para colocar em paraísos fiscais? Investem no quê? Já não estão com o dinheiro no Brasil", questiona Hoffmann.

"E esses fundos exclusivos, de um só dono, que têm de ter no mínimo R$ 10 milhões, contribuem no que para a riqueza do país, a não ser do seu próprio dono?", completa.

O deputado federal petista Lindbergh Farias também criticou o artigo nas redes sociais. "Todo mundo paga imposto, mas os super-ricos que têm empresas em paraíso fiscal e aplicações milionárias não querem pagar nada", publicou.

"Essa turma, além de não pagar impostos, também não gera empregos. É dinheiro que fica rendendo sem gerar nada para o país. É uma elite com cabeça escravocrata", continua.

O professor de economia na Unifesp e colunista da Folha André Roncaglia foi outro a questionar o conteúdo do texto. Segundo ele, a falta de tributação dos super-ricos eleva a carga tributária de toda a população para que a deles seja reduzida.

O colunista de economia do UOL, José Paulo Kupfer, por sua vez, argumentou que o artigo de Camargo faz confusão entre taxação de fortunas e o imposto sobre rendimentos de investimentos —que é o que está de fato em jogo na MP e no projeto de lei enviados na semana passada pelo governo federal ao Congresso.

Kupfer também diz que o texto faz ligação "propositada" entre empreendedores, que geram riquezas, e os herdeiros.

Já alguns nomes do mercado financeiro defenderam nas redes sociais o debate que o artigo propõe sobre a taxação de fortunas.

O analista financeiro Rafael Zattar, por exemplo, reproduziu o artigo com o comentário "Taxar os ricos gera queda de arrecadação? Como assim? Artigo que provoca uma boa reflexão".

Procurada, a assessoria de João Camargo disse que não se manifestaria sobre o artigo e que as opiniões do empresário já estão expressas no texto. Fonte: https://www1.folha.uol.com.br

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Jornalismo – reflexões

O jornalismo é a busca da verdade possível. Não é a transcrição de versões. Ouvir o outro lado, prática essencial, não significa a renúncia em buscar a verdade

 

Por Carlos Alberto Di Franco

O jornalismo vive uma crise e uma oportunidade. Vivemos um momento de desintermediação. Dos políticos, dos partidos, das igrejas, da própria mídia. É necessário perceber, para o bem ou para o mal, que perdemos a hegemonia da informação e da narrativa. Precisamos olhar as nossas coberturas e nos questionarmos se há valor diferencial no que estamos entregando aos nossos consumidores. Precisamos desenvolver uma boa curadoria da informação.

O momento, creio, exige recuperar a capacidade de dar bem o factual. Há uma overdose de colunismo e de opinião. É preciso declarar guerra ao jornalismo declaratório e assumir, efetivamente, a agenda do cidadão.

É importante fixar a atenção da cobertura não mais nos políticos e em suas estratégias de imagem, mas nos problemas dos cidadãos. O papel da imprensa é ouvir as pessoas, conhecer suas queixas, identificar suas carências e cobrar soluções.

Precisamos ouvir. Sair das nossas bolhas. Jornalista conversa com jornalista. Pensa, age e produz informação com a cabeça de jornalista. Tem dificuldade para se colocar no lugar do consumidor, na posição do leitor. Logo, a cobertura caminha na contramão do consumidor. Frequentemente, o jornalista escreve para os colegas. Não escreve para o público.

Outro desvio: o protagonismo do jornalista. O bom repórter, diz Carl Bernstein, ícone do jornalismo investigativo, “ilumina a cena, o jornalista engajado constrói a história”. Daí a importância de recuperar a primazia do factual e da apuração cuidadosa. O importante é saber escutar. As respostas são sempre mais importantes que as perguntas que fazemos. A grande surpresa no jornalismo é descobrir que quase nunca uma história corresponde àquilo que imaginávamos. A reportagem não é o empenho de confirmação de uma hipótese. É a tentativa de descobrir a verdade dos fatos.

A overdose de pautas a cumprir, a redução das equipes, a falta de especialização e a má utilização dos bancos de dados podem transformar repórteres em coadjuvantes de um espetáculo conduzido pelos entrevistados. A cobertura de política está dominada pela síndrome declaratória. Sobra Brasília e falta País real. Há excesso de declarações e falta apuração. Que interesse tem o leitor pelo bate-boca no Congresso? É preciso avançar numa cobertura mais profunda e propositiva. Frequentemente, o jornalismo político não tem notícia. Tem fofoca. Show. Espuma. Precisamos dar uma guinada de 180 graus. A agenda pública não pode ser conduzida pelo político, mas pelo cidadão. Precisamos fugir do fascínio exercido pelo poder.

A imprensa é presa fácil dos políticos. Eles são mestres na produção de denúncias pouco fundamentadas. Dossiê não é matéria para publicação. É matéria para apuração. Não é ponto de chegada. É pauta, ponto de partida. A precipitação pode ser, no médio prazo, um tiro de morte na credibilidade.

O jornalismo investigativo, sério, responsável e necessário cedeu espaço para uma compulsiva e acrítica veiculação de declarações. A opinião pública começa a ficar cansada com o clima de espetáculo que tomou conta da cobertura. Quer menos estardalhaço e mais criminoso na cadeia.

É preciso revalorizar as clássicas perguntas que devem ser feitas a qualquer repórter que cumpre pauta investigativa: Checou? Tem provas? A quem interessa essa informação? O jornalismo, dizia Paul Johnson, pode ser uma arma carregada quando dirigido com intenção hostil contra alguém. Por isso é preciso pôr a mão na consciência antes de apertar o gatilho. Caso contrário, é assassinato moral.

O consumidor não quer pacote opinativo. Quer informação. A imparcialidade, que não é neutralidade, é uma meta a perseguir. O jornalismo é a busca da verdade possível. Não é a transcrição de versões. Ouvir o outro lado, prática essencial, não significa a renúncia em buscar a verdade. O bom repórter procura a verdade que está camuflada atrás da verdade aparente.

Tratar adequadamente a intimidade é outro grande desafio. A invasão da privacidade pode significar um roubo, mas também pode representar um dever ético. É preciso trabalhar corretamente o tema. Entender que existem matérias de interesse público e outras interessantes para o público. A fofoca não deve ter espaço. Mas a denúncia de desvios, sobretudo em figuras públicas, deve ser objeto de informação, mesmo com a justa invasão da privacidade. O interesse público se sobrepõe ao resguardo da intimidade. O direito à privacidade não pode ser um muro de arrimo, instrumento de ocultação.

São algumas reflexões, amigo leitor. O jornalismo vive uma crise? Sim. Mas também pode vislumbrar grandes oportunidades. Em vez de ficarmos reféns do diz-que-diz, do blá-blá-blá inconsistente, das intrigas e da espuma que brota nos corredores do poder, que não são rigorosamente notícia, mergulhemos de cabeça em pautas que, de fato, ajudem a construir um país que não pode continuar olhando pelo retrovisor.

Chegou a hora, não me canso de dizer, do jornalismo propositivo. Aquele que não se limita a mostrar os problemas, mas vai além: aponta alternativas e soluções. Esta quadra, sem dúvida difícil para o setor, também pode abrir uma avenida de oportunidades.

*JORNALISTA. E-MAIL: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. Fonte: https://www.estadao.com.br

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Escolher cenários com cuidado e acertar o enquadramento podem trazer bons resultados

 

No caso de retratos, o ideal é escolher fundos com formas ou cores sólidas - Dani Pendergast/NYT

 

James Hill

THE NEW YORK TIMES

Um telefone celular permite que os viajantes tenham sempre uma câmera à mão. Aqui estão algumas dicas sobre quando e o que fotografar, além de como enquadrar melhor o que está a sua frente.

 

IMAGINE SUAS FOTOS COMO UM ÁLBUM

Tente captar uma grande variedade de imagens. Embora seja importante focar em fotos clássicas de paisagens e retratos, procure também tirar fotografias com cores e formas atraentes.

 

ENCONTRE SEU HORIZONTE

Steven Spielberg encerrou seu filme autobiográfico, "Os Fabelmans", com um encontro com o lendário diretor John Ford. O principal conselho de Ford? Coloque o horizonte na parte superior ou inferior da imagem, porque o meio é "chato".

Essa ideia divide o quadro em terços, horizontal e verticalmente. Na maioria dos celulares, você pode configurar uma grade de 3x3 para a tela nas configurações da câmera.

 

MOSTRE AS CAMADAS DA IMAGEM

Boas fotos de paisagens atraem a atenção para todo o quadro, e para isso você precisa procurar pontos de interesse em primeiro plano, meio plano e à distância.

Encontre um ponto de vista que permita ver as diferentes camadas de uma cena.

 

PARA RETRATOS, ENCONTRE O CENÁRIO CERTO

Procure um fundo limpo –uma tela natural com cores ou formas relativamente sólidas, como uma parede, céu aberto ou folhagem.

 

TRABALHE O QUADRO

É bom ter uma variedade de retratos: fotos de rosto, meio corpo e corpo inteiro, bem como horizontais e verticais. Ter esses "quadros" em mente ajuda você a escolher o melhor clique.

 

EDITE SUAS FOTOS MAIS DE UMA VEZ

Não tenha pressa e reveja todas as fotografias que tirou, percorrendo as imagens pelo menos duas vezes.

 

VÁ COM CALMA NA PÓS-PRODUÇÃO

As câmeras dos celulares, assim como as câmeras comuns, nem sempre conseguem ler a luz corretamente. Muitas vezes é necessário ajustar a exposição, as sombras ou a temperatura da cor de uma fotografia.

Em geral, gaste o mínimo de tempo possível trabalhando em uma foto e concentre-se em equilibrar o tom e a iluminação das imagens para que pareçam coesas.

Tradução Luiz Roberto M. Gonçalves

Fonte: https://www1.folha.uol.com.br

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Um menino de 12 anos sobreviveu e está em estado grave; polícia suspeita de chacina

 

Polícia Civil apura morte de nove pessoas em Mata de São João (BA) - Polícia Civil da Bahia / Divulgação

 

João Pedro Pitombo

SALVADOR

Nove pessoas foram encontradas mortas e carbonizadas dentro de duas casas incendiadas em Mata de São João (62 km de Salvador). Dentre as vítimas, ao menos três eram crianças.

O crime aconteceu na madrugada desta segunda-feira (28) em uma localidade da zona rural do município conhecida como Portal do Lunda.

As duas casas incendiadas eram vizinhas. Sete corpos carbonizados estavam em uma delas e outros dois na outra. Um menino de 12 anos sobreviveu e foi encaminhada para o Hospital Geral do Estado, em Salvador, com queimaduras graves.

Em nota, a Polícia Militar da Bahia informou que ainda não há dados sobre as circunstâncias das mortes, que estão sendo investigadas pela Polícia Civil. A Folha apurou que as forças de segurança trabalham com a hipótese de uma possível chacina.

A localidade Portal do Lunda fica no Núcleo Colonial JK, colônia agrícola fundada em 1959 na Bahia para abrigar imigrantes japoneses que deixaram o país após um terremoto.

A Bahia enfrenta um de seus momentos mais graves na gestão da segurança, com o acirramento da guerra entre facções, chacinas e escalada da letalidade policial, com epicentro nas periferias das cidades, cujas famílias vivenciam a morte diária de uma legião de jovens negros e pobres.

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam a Bahia como o estado com maior número absoluto de mortes violentas do Brasil desde 2019. Em 2022, o estado conseguiu reduzir em 5,9% o número de ocorrências, fechando o ano com 6.659 assassinatos. Fonte: https://www1.folha.uol.com.br

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Nenhuma semana é particularmente violenta no Brasil. Em todas elas há manchetes aterrorizadoras

 

Ruy Castro

Jornalista e escritor, autor das biografias de Carmen Miranda, Garrincha e Nelson Rodrigues, é membro da Academia Brasileira de Letras.

O assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete Pacífico, na Bahia, no dia 17 último, chocou não só pela motivação —execução óbvia, ordenada provavelmente pelos madeireiros ilegais que ela denunciava—, mas pela violência. O que leva dois homens portando armas calibre 9 mm, de uso restrito das forças de segurança, a disparar 12 tiros contra uma senhora de 72 anos enquanto ela via TV com os netos em sua casa? Ódio e barbárie. Este é o Brasil.

Escrevi aqui outro dia (13/7) sobre o fato de que, por qualquer motivo, brasileiros trocam garrafadas, jogam seus carros ou sacam facas, pistolas e barras de ferro uns contra os outros. E transcrevi manchetes que recolhi por aqueles dias em jornais e sites. Não foram dias particularmente violentos. Veja, por exemplo, manchetes da última semana.

No Rio, mulher foge de blitz, sobe em canteiro, atropela moto e ainda xinga o motociclista. PMs socam e arrastam homem em situação de rua que se abrigava da chuva em supermercado no Paraná. Em Alagoas, mulher é suspeita de roubar cabelo de cadáver. Aumenta no Brasil registro de autoagressão e de tentativa de suicídio entre crianças e jovens.

Servidora de 68 anos é amarrada e espancada até desmaiar por homem armado em prédio da Secretaria Municipal de Saúde em São Paulo. Em Manaus, advogado é baleado por mulher de policial ao defender bebê. Médica foi morta com 30 facadas em seu apartamento em São Paulo e mala usada no crime para ocultar o cadáver rasgou. Em Senador Camará, no Rio, professora carbonizada foi enforcada com corda, teve álcool jogado nos olhos e gasolina no corpo enquanto ainda respirava.

Em compensação, em Bogotá, o colombiano Luis Garavito, conhecido como La Bestia, acusado da morte de 300 meninos nos anos 1990 e condenado a 1.853 anos, acaba de ganhar liberdade condicional.

Como diz meu amigo Ancelmo Gois, deve ser terrível viver num país assim. Fonte: https://www1.folha.uol.com.br

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Trends que expõem crianças abrem debate sobre responsabilidade parental nas redes

 

Mariana Mandelli

Coordenadora de comunicação do Instituto Palavra Aberta

A cena começa com uma mulher e seu filho, de aproximadamente 4 anos, em uma cozinha, em frente a uma tigela de plástico, como se estivessem cozinhando juntos. De repente, ela pega um ovo e quebra na cabeça da criança, que se assusta e passa a mão no rosto, sem entender o que aconteceu. Em outro vídeo semelhante, uma garotinha, também pega desprevenida pela atitude da mãe, cai no choro enquanto a mulher ri para a câmera. Logo depois, para acalmá-la, ela permite que a filha faça o mesmo: parta um ovo em sua testa. Tudo filmado, postado e viralizado.

Esses são apenas dois exemplos entre centenas de uma trend no TikTok bastante popular nas últimas semanas. Trends são, em tradução livre, tendências das redes, que engajam milhares de usuários a reproduzirem uma determinada performance, que pode ser uma dança, um desafio, uma dublagem ou mesmo uma brincadeira —pelo menos a princípio. A ideia é participar do momento e, se possível, viralizar, ganhando visibilidade e, claro, seguidores.

Mas vídeos como os da trend do ovo não podem ser encarados apenas como potenciais memes —por mais que façam sucesso entre muita gente —por um motivo que deveria ser óbvio: eles expõem crianças a situações depreciativas. E os autores da humilhação são os próprios responsáveis por elas.

"É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor", diz o artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O texto ainda completa que eles têm o direito de ser cuidados "sem o uso de tratamento cruel ou degradante".

Além de ferirem o ECA e afetarem o vínculo familiar, uma vez que psicólogos apontam que atitudes como as exibidas nos vídeos podem significar uma quebra de confiança entre mães/pais e filhos, conteúdos desse tipo elevam a prática do sharenting (termo usado para definir o compartilhamento de imagens dos filhos) a níveis ainda mais preocupantes.

É claro que, hoje, os registros da infância não se encontram mais aprisionados em álbuns de fotos impressas ou em gravações de VHS, como há algumas décadas. Antes mesmo de nascerem, os bebês já ganham perfis próprios em redes sociais —alguns com milhões de seguidores, como os filhos de celebridades. E também é preciso lembrar que essas plataformas têm sido importantes para mulheres compartilharem suas experiências com a maternidade, tratando abertamente de temas antes invisibilizados, como a exaustão e a sobrecarga a que mães são submetidas.

Contudo, ao contrário das fotografias e dos vídeos de festinhas de nascimento, batizado ou aniversário dos anos 80 e 90, as imagens postadas no TikTok e Instagram podem ser vistas e revistas por audiências inestimáveis. Podem ser curtidas, comentadas, compartilhadas e manipuladas incessantemente por conhecidos e estranhos. E não podem ser apagadas, o que nos leva à pergunta: que efeito toda essa exposição, muitas vezes constrangedora, terá na vida desses futuros adultos?

Mesmo em casos de vídeos de crianças chorando que se transformaram em correntes de afeto e apoio, como o garotinho australiano Quaden, filmado em 2020 pela mãe após ser vítima de bullying, é importante ressaltar que não há como prever se um conteúdo vai viralizar, muito menos como será a reação do número exponencial de pessoas que terão acesso a ele.

O ambiente digital já está repleto de riscos de diferentes escalas de gravidade para crianças e adolescentes. Os responsáveis por eles precisam focar em protegê-los, controlando e qualificando o uso que fazem de redes sociais, aplicativos e games, não em ridicularizá-los em troca de likes. Fonte: https://www1.folha.uol.com.br

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Assassinato de Mãe Bernadete resume país que nos fragiliza e envergonha

Líder de era símbolo da luta contra a intolerância e o racismo

 

 

A líder quilombola Bernadete Pacífico - Facebook

 

Tom Farias

Jornalista e escritor, é autor de 'Carolina, uma Biografia' e do romance 'A Bolha'

Na quarta-feira passada (16), escrevi aqui neste espaço sobre a "experiência dolorosa" da perda de uma pessoa próxima e amiga, me referindo à morte da atriz Léa Garcia (1933-2023).

O estado de abatimento mal saiu de nossas mentes e corações e imediatamente somos afrontados com a notícia do brutal assassinato de Mãe Maria Bernadete Pacífico, ialorixá e líder de uma importante comunidade quilombola, o quilombo Pitanga dos Palmares, e até então coordenadora da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais de Quilombolas), em Simões Filho, região metropolitana de Salvador. Mãe Bernadete, como era conhecida também por sua liderança religiosa, foi morta aos 72 anos, de forma sorrateira e covarde, por dois motoqueiros encapuzados, praticamente na presença de familiares –seus três netos adolescentes.

Veja como são as coisas. Em 2017, Mãe Bernadete perdeu o filho, Flávio Gabriel Pacífico, conhecido como Binho, liderança do mesmo quilombo, em condições análogas à que agora ceifou a sua vida.

Duas situações devem ser levadas em conta quando falamos do assassinato de Mãe Bernadete e do seu filho: ambos lutavam pela posse definitiva de suas terras –o quilombo Pitanga dos Palmares é apenas certificado pela Fundação Cultural Palmares— e eram adeptos de uma religião de matriz africana.

Esses dois fatores têm levado a seculares conflitos e mortes de lideranças e de religiosos de forma escandalosa no país. No ano do assassinato de Binho, em 2017, o número de mortes violentas em comunidades quilombolas, por exemplo, apenas na Bahia, aumentou 350% em comparação ao ano anterior.

No caso de intolerância religiosa, de acordo com o Ministério Público da Bahia, só em 2019 foram notificadas cerca de 107 denúncias. Já a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, perto do mesmo período, ou seja, entre 2017 e 2018, registrou aumento de 124% desse tipo de crime no estado. Dentro de uma série histórica, com base em seis anos, houve um crescimento de 2.250%.

Associar o assassinato de Mãe Bernadete à questão religiosa não fica fora de contexto, uma vez que a religião sempre foi alvo de perseguição e preconceito, porque atinge pessoas negras e periféricas. O mesmo pode-se dizer da disputa pela terra, sobretudo em territórios quilombolas e indígenas.

Mãe Bernadete, certamente, pode ter sido vítima de um crime encomendado e o mandante do assassinato do seu filho pode ser o mesmo que ordenou o seu. A grilhagem de terras, com todo seu histórico de violências físicas e violações das leis, pode responder por essas mortes, mas sem descartar aí a questão religiosa.

"Ser quilombola é um ato de resistência", disse Mãe Bernadete certa vez. Ela está certíssima. De acordo com o último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), com base em dados do ano de 2022, o Brasil estima ter 1,3 milhão de pessoas que autodeclaram ser quilombolas, em um universo de 220 milhões de brasileiros. Como são dados inéditos, ainda não sabemos o verdadeiro potencial desses números –se aumentaram, se diminuíram ou se estão estáticos.

Uma fala de Elida Laures, coordenadora de pesquisa da ONG Terra de Direitos, para a Agência Brasil, é bem representativa para atualizar o que vem acontecendo nos territórios quilombolas, especialmente no estado da Bahia.

"Existe um estado de vulnerabilidade dos quilombos que é resultado de uma fraqueza da política pública em assegurar os direitos territoriais quilombolas. E isso cria uma situação de exposição à violência, somada ao racismo institucional da sociedade brasileira, que faz com que os quilombolas sejam vítimas de atrocidades."

Quilombos, desde o tempo de Zumbi, no século 17, sempre foram territórios que povoaram o imaginário do poder dominante e jurídico, no sentido do seu domínio e extinção pela força.

Não é diferente hoje em dia. A acepção de "quilombo", palavra que traz por referência a língua kinbundu, falada em Angola, é ainda aterrador quando vertida para a compreensão da América portuguesa: "Local escondido, no mato, onde se abrigam escravos fugidos", ou "povoação fortificada de escravos negros fugidos da escravidão, dotada de divisões e organização interna –onde também se acoitavam indígenas e eventualmente brancos socialmente desprivilegiados". Também tem o sentido de "toda habitação de negros fugidos".

Não é possível que em pleno século 21 os dicionários brasileiros e os sites de consultas do nosso idioma tragam acepções dessa natureza. A sociedade está adoecida pela má formação, que começa com uma educação baseada no eugenismo, na pureza e superioridade das raças –termo derivado de pensamento colonial.

O assassinato brutal de Mãe Bernadete e de seu filho não podem representar estatística macabra. Há uma sociedade que cada vez mais repudia essas atrocidades e exige, na prática, justiça efetiva. Até hoje não se esclareceu o assassinato de Binho.

Em nota pública, dirigentes da Conaq se referem a Mãe Bernadete como "uma luz brilhante na luta contra o preconceito, o racismo e a marginalização". Mãe Bernadete expôs seu corpo no limite de sua resistência. Mas até quando lideranças como ela precisam resistir para o Brasil mudar? Fonte: https://www1.folha.uol.com.br

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Pessoas se agasalham na rua no Pateo do Collegio, na região central de São Paulo - Gabriel Cabral - 13.mai.23/Folhapress

Governo deverá criar plano nacional e diagnóstico de pessoas em situação de rua em 120 dias

 

Lucas Lacerda

SÃO PAULO

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta segunda (21), proibir a remoção forçada de pessoas ou de seus pertences da rua. A corte determinou também a elaboração, em até 120 dias, de um plano nacional para atendimento de pessoas em situação de rua, e de diagnósticos locais para saber o perfil e as necessidades desses públicos no Brasil.

As regras haviam sido adiantadas em decisão do ministro Alexandre de Moraes na ADPF (Arguição de descumprimento de preceito fundamental) 976. Além do atendimento a pessoas na rua e questões de zeladoria, o texto estabelece, em outro eixo, obrigações para União, estados e municípios de produzir dados e políticas públicas sobre o tema.

A decisão atende parcialmente a uma discussão da Rede Sustentabilidade, do PSOL e do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), apresentada em maio do ano passado.

O tema tem provocado embates sobre como colocar em prática os pedidos, e também é visto como oportunidade para induzir mudanças no atendimento em todo o país. Entre as prefeituras, há uma expectativa de que a definição seja feita a partir dos planos do governo federal e dos estaduais.

Entenda os principais pontos da decisão do STF sobre políticas para pessoas em situação de rua.

 

REMOÇÃO DE PERTENCES

A decisão do STF não define tipos de item, e essa definição pode recair sobre cidades. Para Laura Salatino, coordenadora da Clínica Diretos Humanos Luiz Gama da Faculdade de Direito da USP e pesquisadora da Fiocruz, a obrigação de formar comitês locais para acompanhamento vai fazer os municípios criarem legislação própria, como é o caso de São Paulo.

"Zeladoria é uma coisa municipal, e essa decisão tem que ser olhada como um todo. Os comitês podem demandar uma legislação sobre que pertences podem ou não ser retirados." Ainda, ela diz que, com a decisão, aumenta a margem de defesa das pessoas em situação de rua. "É possível, na Justiça, definir o que é material de trabalho, como carroça, papelão, que não poderia ser retirado".

A capital paulista tem três decretos sobre o tema. O atual é de 2020. "Em ações de zeladoria, somente são retirados os que não são configurados como pertences pessoais, tais como pedaços de madeira, paus, colchões grandes, cadeiras, camas, sofás, barracas montadas e lonas para montar tendas", afirmou a gestão Ricardo Nunes (MDB) em nota.

Por outro lado, colchonetes, travesseiros, tapetes, carpetes, cobertores, mantas, lençóis, toalhas e barracas desmontáveis são considerados itens pessoais.

Segundo o decreto, não é permitida a ocupação que caracterize o uso permanente em local público. "Principalmente quando impedir a livre circulação de pedestres e veículos, tais como os objetos supramencionados."

 

ARMAZENAMENTO DE PERTENCES

Hoje, em São Paulo, caso algum item seja apreendido, a pessoa deve receber um contra-lacre e retirar o item no depósito da subprefeitura da região em até 30 dias corridos.

Segundo Saltino, a Clínica acompanhou uma tentativa de retirada, e a pessoa precisou ir a uma central com documentos e o contra-lacre para agendar a retirada em outro dia em um dos depósitos. "Isso é incompatível com o modo de sobrevivência na rua, porque tem horário de pedir dinheiro, fazer bico, entrada em centro de acolhida, toda uma circulação na cidade." A prefeitura não explicou esse processo de recuperação.

Por outro lado, os governos devem disponibilizar bagageiros para que as pessoas possam guardar seus pertences caso precisem. Em São Paulo, há 272 compartimentos no Bagageiro da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento, que fica na rua Visconde de Parnaíba, 700, no Brás.

 

REMOÇÃO E TRANSPORTE COMPULSÓRIO DE PESSOAS

O Supremo proibiu que órgãos públicos promovam a remoção ou o transporte de pessoas sem o seu consentimento. Em São Paulo, falhou uma tentativa de direcionar pessoas da cracolândia, atualmente na região da Santa Ifigênia, para uma área sob a ponte Governador Orestes Quércia, conhecida como Estaiadinha, no Bom Retiro (ambos no centro). A medida rendeu críticas e fazia parte de um conjunto de opções para deslocar o público.

Ainda, a corte determinou que as vigilâncias sanitárias sejam acionadas para abrigar os animais de estimação das pessoas encaminhadas a centros de acolhimento.

 

COMUNICAÇÃO PRÉVIA SOBRE ZELADORIA

Moraes estabeleceu que deve haver ampla comunicação prévia de ações de zeladoria, com horário e local definidos, para que as pessoas possam se preparar e retirar seus pertences. Especialistas ouvidos pela reportagem afirmam que essa comunicação deve ser feita preferencialmente por meio de agentes que abordam as pessoas. Eles poderão indicar, além de bagageiros para guardar pertences, o encaminhamento a algum serviço de acolhida ou saúde.

 

MAPEAMENTO DE QUEM ESTÁ NA RUA

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania do governo Lula (PT), liderado por Silvio Almeida, afirmou em nota publicada em seu site, que pretende se antecipar ao prazo dado pelo STF.

A pasta reconhece, no entanto, o desafio de fazer um mapeamento das populações, e afirmou que assinou um acordo com a pasta de Desenvolvimento Social e o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) para fazer um censo nacional da população de rua. Isso serviria para apontar um problema, segundo especialistas, de quem não é encontrado por não acessar serviços públicos.

O prazo de 120 dias para as cidades, segundo a Frente Nacional de Prefeitos, é viável. "Até porque, todas as cidades acompanham o movimento dessas pessoas", disse Izaias Santana, prefeito de Jacareí (SP) e vice-presidente de Assuntos Jurídicos da Frente.

 

CRIAÇÃO DE PLANO NACIONAL

A decisão estabelece que a elaboração do plano pelo Executivo federal deverá ter participação de um Comitê intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP-Rua), do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), da Defensoria Pública da União (DPU) e do Movimento Nacional da População em Situação de Rua.

Deve capacitar agentes, desenvolver programas de educação, transferência de renda e saúde para essas populações, com o objetivo de que as pessoas deixem a rua.

Nas cidades, segundo Santana, da Frente Nacional de Prefeitos, o planejamento deve esperar os desenhos do governo federal e dos estados. "Mas quando pensamos em avançar em políticas públicas, [o prazo] é insuficiente. O plano municipal deverá ser realizado a partir dos planos nacional e estadual, porque precisa ser enfrentado com a participação das três esferas."

 

FIM DA ARQUITETURA HOSTIL

Os governos locais devem vedar as técnicas de arquitetura hostil às populações que estão na rua, assim como dificuldades para acessos a serviços e equipamentos públicos. O tema vem ganhando força inclusive a partir de denúncias do padre Julio Lancellotti, que deu nome a uma lei de dezembro do ano passado que introduz o tema no país.

O ministério de Direitos Humanos discutia, no fim de julho, a regulamentação da lei Padre Julio Lancellotti com a Casa Civil. Fonte: https://www1.folha.uol.com.br

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Governo federal envia equipes ao local do crime, e governador da Bahia promete empenho na investigação; Vítima teve o filho morto há seis anos

 

Bernadete Pacífico era líder quilombola na Bahia e coordenadora da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos) - Conaq/Divulgação

Cristina Camargo/ João Pedro Pitombo

SÃO PAULO e SALVADOR

A líder quilombola Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, foi assassinada a tiros na noite desta quinta-feira (17) a tiros dentro do terreiro que comandava em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador.

Ela era coordenadora nacional da Conaq (Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos) e liderava o Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho. Era ialorixá e mãe de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, o Binho, líder assassinado há 6 anos.

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia informou que dois homens, usando capacetes, entraram no imóvel de Bernardete e efetuaram disparos com arma de fogo. As polícias Militar, Civil e Técnica da Bahia iniciaram as diligências e a perícia no local para identificar os autores do crime.

A Conaq repudiou o crime em nota divulgada nesta quinta. "Sua dedicação incansável à preservação da cultura, da espiritualidade e da história de seu povo será sempre lembrada por nós", diz o texto. "Sua ausência será profundamente sentida. Seu espírito inspirador, sua história de vida, suas palavras de guia continuarão a orientar-nos e às gerações futuras".

Segundo a organização, a morte de Binho não foi elucidada e Bernadete atuava para solucionar o caso. "Enquanto lamentamos a perda dessa corajosa liderança, também devemos nos unir em solidariedade e determinação para continuar o legado que ela deixou", diz a Conaq.

Na nota, a organização cobra do governo medidas imediatas para a proteção dos outros líderes do quilombo de Pitanga de Palmares e uma investigação rápida para encontrar os responsáveis pelo crime.

Considerada uma das principais líderes da luta quilombola no país, Bernadete foi secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Simões Filho na gestão do então prefeito Eduardo Alencar (PSD), irmão do senador Otto Alencar (PSD).

Em julho, ao lado de outras líderes quilombolas, ela participou de um encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, na comunidade Quingoma, na cidade de Lauro de Freitas. Na ocasião, ela afirmou que era ameaçada por fazendeiros.

"É o que nós recebemos, ameaças. Principalmente de fazendeiros, de pessoas da região. Hoje eu vivo assim que não posso sair que eu estou sendo revistada. Minha casa é toda cercada de câmeras, eu me sinto até mal com um negócio desse", afirmou.

O ministro Silvio Almeida determinou o deslocamento de equipes do Ministério dos Direitos Humanos para Simões Filho e expressou solidariedade aos familiares e à comunidade.

Nas redes sociais, a conta do ministério fez uma postagem cobrando rapidez na investigação e punição do crime.

O Ministério da Igualdade Racial também enviará uma comitiva para reunião com órgãos governamentais da Bahia, atendimento aos familiares de Bernadete e proteção ao quilombo.

Outra providência será a convocação de uma reunião extraordinária do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo Religioso, para que providências sejam tomadas no âmbito interministerial.

"O ataque contra terreiros e o assassinato de lideranças religiosas de matriz africana não são pontuais. Mãe Bernardete tinha muitas lutas, e a luta pela liberdade e direitos para todo o povo negro e de terreiro tranversalizava todas", diz nota do ministério.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), disse que recebeu com indignação a notícia sobre o assassinato e determinou que as polícias Militar e Civil desloquem-se para o local e "sejam firmes na investigação".

Segundo ele, o governo está empenhado no acompanhamento do caso e no apoio à família e à comunidade.

"Deixo aqui meu compromisso na apuração das circunstâncias", afirmou. "Não permitiremos que defensores de direitos humanos sejam vítimas de violência em nosso estado".

Outros políticos baianos lamentarem a morte da líder e pediram justiça. O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) afirmou ter recebido a notícia com tristeza e indignação.

"O governador Jerônimo Rodrigues tem que determinar investigação rigorosa desses crimes abomináveis, que não podem ficar impunes. Uma perda dolorosa e irreparável", afirmou a deputada estadual Olívia Santana (PC do B-BA).

A vereadora Marta Rodrigues (PT), de Salvador, pediu rigor nas investigações.

"Precisamos nos indignar coletivamente. Não podemos aceitar a morte de uma grande defensora de direitos humanos Quem matou Bernadete e a mando de quem?", perguntou a cantora Daniela Mercury.

O Instituto Marielle Franco também divulgou nota pedindo uma investigação rápida e responsável do assassinato da líder, uma mulher negra e ialorixá. Fonte: /www1.folha.uol.com.br

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Por Carolina Delboni

Já é mais do que sabido que o uso indiscriminado e irrestrito das redes sociais pode ser danoso à saúde mental de crianças e adolescentes. Mas é fato que elas fazem parte do mundo e não tem data para expirarem. Então, afinal, o que crianças e adolescentes podem ter de bom?

Lidar com o tempo e o uso das redes sociais têm sido um desafio. Não só para crianças e adolescentes, mas para os próprios pais que não sabem gerenciar as questões todas que se apresentam. Violência, ansiedade, depressão, baixa autoestima e bullying são alguns dos temas que mais aparecem quando a gente relaciona redes sociais x saúde mental.

Pesquisas recentes apontam os estragos - sim, são estragos - que Instagram e TikTok têm feito na vida de muitos adolescentes. Mas o que fazer? Não é de hoje que as redes sociais dominam nossas vidas e, ao contrário de algumas espécies animais, elas não sumirão no mapa.

A proporção alcançada é tamanha que políticos e especialistas já se mobilizam em torno de estratégias para melhor usar essas ferramentas diante das ameaças que elas podem representar. Globalmente, são quase 5 bilhões de pessoas que possuem contam nas diversas plataformas e elas passam, em média, duas horas de meia do dia rolando a tela para cima.

Para crianças e adolescentes, o cuidado deve ser redobrado, o que não quer dizer que as plataformas digitais não possam apresentar boas oportunidades de aprendizado e de entretenimento.

O TikTok, por exemplo, foi o app mais baixado de 2022, com 672 milhões de downloads pelo mundo, segundo a revista Forbes. Para se ter uma ideia, o aplicativo divulgou que, em 2021, 1 bilhão de usuários visitaram a plataforma todos os meses. Com tanta gente acessando e tanto conteúdo circulando é difícil saber se as publicações de fato são recomendáveis para crianças e adolescentes - o que em si já é um problema.

Um estudo do Centro de Combate ao Ódio Digitai (CCDH, em inglês) feito com contas de jovens de 13 anos interessados em conteúdos de imagem corporal e saúde mental mostrou que o algoritmo do TikTok recomenda conteúdos de suicídio em 2,6 minutos. Pois é.

Enquanto isso o Brasil é o terceiro país com maior número de suicídios entre adolescentes e jovens, segundo dados da OMS, Organização Mundial da Saúde. O mesmo órgão revela um aumento da taxa nos últimos 20 anos, um dado na contramão de estimativas globais.

Mas e aí, o que fazer? Proibir não é a solução e achar que elas vão deixar de existir é ilusão. Daniela Penteado, gerente da WGSN, empresa líder em tendências de comportamento e consumo, porém, é otimista com relação às potencialidades das redes sociais. "O TikTok deixou de ser um espaço de coreografias para se tornar um hub de aprendizado e entretenimento. É um espaço fértil para os criadores". Ela compara o aplicativo à gravidade, em que o usuário se prende a um centro e em sua volta orbitam diversos tipos de conteúdo.

Uma das correntes positivas encontradas nas redes é o aprendizado. Hoje, já é possível encontrar diversos perfis para se aprender temas diversos que vão desde cozinhar até falar outro idioma. A própria plataforma do TikTok já disponibiliza uma seção "Aprender" com conteúdos mais educativos. Assim, o caráter autodidata da geração atual é reforçado. Com isso, o Tik Tok acabou sendo, junto com o Instagram, a ferramenta de pesquisa favorita de 40% da Geração Z, em 2021.

O relatório da Reuters Institute Digital News divulgou relatório que aponta o Tik Tok como ferramenta de busca de 40% dos adolescentes e jovens da Geração Z. Isso revela uma mudança comportamental pela busca de informação e conhecimento e indica plataformas de entretenimento ocupando espaço de veículos de mídia.

Além do acesso ao conhecimento, as redes sociais também ampliaram as interações sociais. Conhecer novas pessoas com interesses em comum, por exemplo, faz com que as redes sociais promovam aspectos de socialização e comunicação. Isso acontece com mais intensidade durante a adolescência, já que essa é uma fase em que há a inclusão social do indivíduo em grupos.

E por que as redes sociais estão ampliando as interações em suas plataformas? Porque elas perceberam que o número de adolescentes e jovens solitários estava aumentando. Perceberam também que este poderia ser um canal de conexão e interação com eles, uma vez que existe um movimento chamado "cura social" em que a Geração Z tem procurado passar menos tempo nas redes sociais e promover mais encontros presenciais. Hoje, 30% dos jovens da Geração Z estão reduzindo o tempo de uso de telas de celular, segundo apontou um relatório do WGSN de 2023.

 

Sinais de alerta

Mas nem tudo são flores. A adolescência é o momento de construção de identidade e quando o adolescente se vê dependente das redes este processo fica comprometido e a "vida real", com suas interações e conflitos, perde o foco - muitas vezes, o prumo - que é vital nesta fase da vida.

O uso das redes sociais ainda apresenta outros perigos, como falsas informações e discursos de ódio. É por isso que diversos países estão se movimentando para regular o ambiente virtual. No Brasil está em discussão o Projeto de Lei (PL) 2630, de 2020 que propõe a regulação da internet, o que inclui um regramento maior sobre o que circula nas redes sociais.

Para crianças e adolescentes, esse tipo de esforço ganha uma outra dimensão. Isso porque os mais jovens são mais vulneráveis aos efeitos negativos das redes sociais, segundo um estudo das Universidades de Cambridge, Oxford e do Instituto Donders para Cérebro, Cognição e Comportamento, publicado na revista Nature Communications.

No estado americano de Utah, uma lei determinou que menores de 18 anos só podem usar as redes sociais com autorização dos pais. A legislação de países europeus também busca impedir que crianças e adolescentes acessem serviços que geram riscos a elas.

Um outro impacto que aparece junto às redes sociais em crianças e adolescentes se dá nas emoções e comportamentos desse grupo. Por exemplo, uma pesquisa publicada pela Common Sense Media, uma organização sem fins lucrativos, e divulgada no The New York Times, diz que, em média, crianças de 8 a 12 anos passam cinco horas no mundo digital. Para adolescentes, de 13 a 18 anos, esse tempo chega em oito horas. Oito das doze horas que passamos acordados. Veja que loucura.

Especialistas alertam que o uso excessivo das redes sociais é um perigo, pois pode provocar dependência e, consequentemente, sofrimento quando há uma desconexão do ambiente offline. É o chamado Folo (Fear of Logging Off, ou "Medo de Desconectar"), que pode vir junto ao Fomo (Fear Of Missing Out ou "Medo de Perder", que é o receio de estar sendo deixado de fora de algo), ambos motivados por um cenário de superexposição nas redes.

Pais mais conscientes das oportunidades e perigos das redes sociais, e plataformas mais responsáveis pelo conteúdo que por lá circula são bons caminhos para garantir uma relação mais saudável entre jovens e as redes sociais. O Instagram, por exemplo, dispara um aviso quando o usuário está prestes a comentar algo ofensivo ou maldoso em alguma postagem, o que força as pessoas a repensarem comportamentos agressivos no ambiente digital.

"O equilíbrio é fundamental. O fácil acesso e a democratização são algo para usarmos em nosso favor, para aprendermos algo novo, por exemplo. Mas ao mesmo tempo, podemos criar limitações dentro do aplicativo para controlar o tempo de uso e viver o mundo real", diz Daniela, que também lembra da importância de as plataformas digitais promoverem transparência no uso dos dados de seus usuários. Fonte: https://www.estadao.com.br

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O outro é uma ameaça, e a resposta é encarceramento em massa ou violência letal

 

Quarto onde jovem foi morto por policiais do BAEP, na manhã de terça-feira, no bairro do Jabaquara, em Santos - Danilo Verpa - 2.ago.2023/Folhapress

 

Cida Bento

Conselheira do CEERT (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades), é doutora em psicologia pela USP

Chacina pode ser definida como um tipo de violência extremada: a execução orquestrada de várias pessoas em uma mesma localidade.

O jornalista Shannon Sims afirma, no The Washington Post, que a palavra "chacina" é a mais assustadora do português brasileiro, referindo-se ao massacre de pessoas após a morte de um policial, conforme excelente texto de Uvanderson Vitor da Silva, Jaqueline Lima Santos e Paulo César Ramos.

Os mandantes são sempre poderosos homens brancos, e a chacina ocorre em periferias e favelas onde a maioria da população é pobre e negra, como evidenciam os estudos realizados por diferentes universidades brasileiras.

As chacinas são uma exibição pública de poder, usada por organizações criminosas e por agentes públicos.

Elas ocorrem em períodos de crítica à violência e de reivindicações por políticas públicas para a garantia da Justiça e da vida como um direito de todos no país.

"Suspeitos" não têm classe social ou cor e podemos ver muitos deles, que não são periféricos, nem pobres, nem negros, se manifestando na grande mídia, justificando por que se apropriaram ou desviaram volumosos recursos públicos. Mas esses "suspeitos" estão inacessíveis às regras de segurança do país.

E uma extensa rede os protege —98% dos casos de morte ocorridos em operações policiais são arquivados, segundo estudos da antropóloga Juliana Faria (Unicamp 2022).

Costumo nomear esse fenômeno de pacto narcísico da branquitude.

Assim é que, para alguns segmentos das elites, o narcisismo "do pensamento único, cultura única, gênero único, religião única" impossibilita a convivência com a alteridade, com a diferença ou a oposição. O outro é uma ameaça, e a resposta é encarceramento em massa ou violência letal.

Uma sociedade aterrorizada pelo medo, em que a população exige respostas imediatas de segurança do Estado, e que tem um Legislativo conservador é um território propício para aceitar o "olho por olho, dente por dente".

 

Juliana Farias, antropóloga da Unicamp, desenvolve há 20 anos estudos sobre a violência de Estado no Rio de Janeiro e acompanha a luta por Justiça em relação às chacinas protagonizada por mulheres, mães, avós e filhas de vítimas de violência que reivindicam que os crimes cometidos contra suas pessoas queridas sejam apurados e punidos.

Juliana afirma que "os casos que caminham mais na Justiça são aqueles em que as famílias e o movimento social estão acompanhando, fazendo atos nos dias de audiência e julgamentos, nas portas dos Fóruns, na porta do Ministério Público. Para esses movimentos, cada instância do Estado é responsável por essa política de morte, que acontece não só devido ao policial que está na ponta".

Lideranças brancas muitas vezes se perguntam: o que podemos fazer como antirracistas? Manifeste-se, do lugar onde está; da sua corporação industrial, financeira, da universidade, do Parlamento, da sua entidade de direitos humanos ou ambiental. Manifeste publicamente sua indignação contra a violência e a paralisação do Estado, não só no período em que os crimes ocorrem, mas acompanhe o processo para evitar os recorrentes arquivamentos.

Não podem lutar sós, as Mães de Maio, do Acari, de Cabula, do Jacarezinho, de Guarujá, de Santos, do movimento "Minha mãe não dorme enquanto eu não chegar" e tantos outros. Todos os crimes têm de ser investigados e punidos contra a população civil e contra os agentes de Estado.

É preciso acreditar no Bem Viver, para poder construir uma sociedade na qual a relação com a natureza e com os diferentes grupos populacionais seja humanizada, solidária e cooperativa e em que políticas públicas de segurança incorporem ações que podem efetivamente mudar a situação de violência no Brasil, quais sejam a garantia de acesso aos direitos fundamentais, de educação qualificada, emprego, renda e moradia para todos os brasileiros. Fonte: www1.folha.uol.com.br

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Ao se dizer ‘extremamente satisfeito’ com operação policial que matou mais de uma dezena de pessoas no Guarujá, Tarcísio ignora indícios de abuso, que precisam ser investigados

 

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, se disse “extremamente satisfeito” com a operação policial que, a pretexto de reagir ao assassinato de um PM, deixou ao menos 13 mortos no Guarujá. Isso significa que, para o governador, mesmo que, até este momento, pairem fundadas suspeitas de excesso por parte da polícia, a operação foi bem-sucedida. Ora, não cabe ao chefe do Executivo estadual fazer essa avaliação antes da apuração detalhada do caso, especialmente quando os indícios apontam para o exato contrário.

A segurança pública envolve decisões políticas a respeito de várias questões complexas, sobre as quais cada governante pode e deve ter uma específica compreensão. Há muitos possíveis caminhos, com diferentes propostas, para prover paz e ordem pública. São, em última análise, escolhas que cabe à população realizar por meio do voto.

No entanto, existem alguns princípios norteadores da segurança pública que não estão à disposição de escolhas políticas. Eles não são negociáveis. Por exemplo, o Estado não tem o direito de executar ninguém, tampouco o de torturar. Trata-se de uma limitação constitucional intransponível do poder estatal. Ressalte-se ainda que não há pena de morte no País – e, ainda que houvesse, não cabe à polícia fazer o julgamento e executar sumariamente a sentença. A tarefa das forças policiais é prover segurança aos cidadãos, e não realizar revanches ou vinganças, seja por qual motivo for.

Nenhum desses princípios depende da inclinação político-ideológica do governante ou mesmo da sua popularidade perante a opinião pública. É a lei brasileira, à qual todos estão igualmente sujeitos. Por isso, operações policiais que causam mortes – especialmente as que causam muitas mortes – devem ser objeto de apuração rigorosa e isenta. Só assim será possível distinguir os casos de abuso policial daquela outra situação, excepcional, na qual o agente de segurança tem não apenas o direito, mas o dever de matar, para proteger a coletividade e a si mesmo.

Certamente, a morte de um policial é um fato gravíssimo, a exigir imediata atuação do poder público. Mas ela não suspende a vigência da lei por um período, numa espécie de autorização excepcional para que a polícia promova a correspondente vingança. Também não elimina as regras da razoabilidade e da proporcionalidade. “Não houve excesso”, afirmou o governador de São Paulo, antecipando-se às investigações e ignorando os indícios que indicam o oposto. Há inclusive relatos de tortura e de execução sumária, o que demanda acurada e independente apuração.

Num juízo de valor precipitado, Tarcísio de Freitas disse que “houve uma atuação profissional” da polícia no caso do Guarujá. Ora, não parece muito profissional uma polícia que mata mais de uma dezena de pessoas a título de prender o suspeito de um crime. Isso pode ser aceitável para quem acha que “bandido bom é bandido morto”, mas, além de desalinhada com a lei, essa concepção de segurança pública coloca em risco a vida e a segurança da própria população. No Estado Democrático de Direito, nenhuma autoridade pública tem o direito de aplaudir uma atuação policial que, neste momento, parece eivada de truculência.

Tarcísio de Freitas tem todo o direito de ter suas ideias políticas, mas se afasta da lei e das evidências ao tratar violência policial como boa política de segurança pública. Na condição de governador do Estado, deve evitar que suas palavras sejam confundidas com estímulo à atuação da polícia à margem da lei, com regras próprias de funcionamento. A lei é para todos. E polícia não é milícia.

Na investigação da ação policial, serão muito úteis as imagens produzidas pelas câmeras usadas nos uniformes dos PMs. Ainda não está claro se essas imagens existem ou mesmo se os policiais envolvidos estavam com câmeras, mas esse é o típico caso em que o equipamento justifica o investimento: se os PMs agiram conforme os protocolos e as leis, as imagens vão mostrar. É essa transparência que incomoda tanto aqueles que acham que justiçamento é justiça. Fonte: https://www.estadao.com.br

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Mesmo declarado inocente por dois diferentes júris, Kevin Spacey ainda corre risco

 

Miguel de Almeida

Editor e diretor de cinema

As duas absolvições de Kevin Spacey — pela Justiça americana, em 2022, e agora pela britânica — poderiam significar um antes e um depois na guerra identitária. Ao menos na fratricida dilapidação de biografias e carreiras. Inocentado em mais de uma dezena de acusações de crimes sexuais, inclusive estupro, a tragédia do ator se soma ao de outros personagens, como Woody Allen e Johnny Depp, também abatidos por denúncias jamais comprovadas.

Mesmo declarado inocente por dois diferentes júris, Kevin Spacey ainda corre o risco de seguir o script vivido por seus companheiros de profissão e infortúnio, qual seja, a Justiça terrena absolve, mas o tribunal das redes sociais, e seus lobbies respectivos, martelam uma condenação sumária. Allen, embora nem sequer haja sofrido um processo formal, pela inconsistência das provas, padece ainda em conseguir financiamento para suas obras, além de sofrer o cerceamento na exibição de seus filmes em alguns países. Depp, outro inocentado, continua marcado como alguém que agredia a ex-mulher, apesar de o júri condená-la a indenizá-lo pelas falsas acusações.

A torcida, nos três casos, era de punição extrema aos artistas. Pode-se falar numa espécie de oximoro — a tal inocência indesejada; quando, por um desejo sanguinário, mas infelizmente demasiado humano, se deseja a bancarrota da celebridade, sua total aniquilação. A condenação deles, aos olhos desta expedição punitiva, seria exemplar e didática — mesmo os gênios merecem o castigo por seus erros. Como houve aposta no cavalo errado, o tribunal virtual joga fora a criança junto com a bacia e a água: a Justiça errou.

A guerra identitária pauta não apenas a área cultural, numa autofagia dramática que mistura dinheiro e inveja, como ajudou a eleger dois ex-presidentes. Trump e Bolsonaro — que hoje alternam seus dias ora em depor na justiça, ora em conversar com seus advogados, ora em voltar à delegacia — trouxeram ao palco eleitoral o embate de questões de gênero e raça como ferramenta de clivagem e de incentivo a preconceitos.

Por oportunismo e ignorância, levaram ao discurso político ingredientes retirados da indigência intelectual e emocional, ainda não superados pelo lento processo civilizatório. Ao lidarem com preconceitos de raça e gênero, os dois ex-presidentes mobilizam eleitores por meio da irracionalidade e do despudor. Em lugar de agregar em torno de propostas, procuram clivar a sociedade pelos preconceitos. Na História, o ódio sempre resultou em boas votações; a construção de inimigos é uma velha estratégia, capaz de esconder a complexidade dos problemas.

Mesmo que Bolsonaro hoje caminhe para o ostracismo, restando a ele frequentar almoço de batizado, seu legado de atraso ainda é um — digamos — ativo podre. Haja vista parte do eleitorado acreditar que o Brasil se encontra à beira de se tornar um país comunista.

À esquerda, o discurso político identitário também não deixa de mobilizar preconceitos. Permanece como a venda de terreno na Lua, escudado em boas intenções. O ataque de Jean Wyllys sobre Eduardo Leite integra o figurino. Bastou o governador gaúcho declarar que manteria as escolas cívico-militares no Rio Grande do Sul para ser tachado de homofóbico pelo ex-deputado pelo Rio de Janeiro. Lendo as entrelinhas, Wyllys o chamava de heterossexual enrustido. Ai, ai.

Em seu estilo robocop de intervenção política, Wyllys procurou pintar Eduardo Leite como um gay de direita. Até aí nenhuma novidade. Leite teve a coragem de se declarar homossexual e é notoriamente um político de centro-direita. Mas, ao juntar as duas definições, Jean Wyllys quis negar o óbvio — não é todo gay que necessariamente é de esquerda. Não, meu bem, isso não funciona assim. É mais fácil o vascaíno ter um segundo time do coração do que a identificação política determinar opção sexual. O que Jean Wyllys diria sobre J. Edgar Hoover, o ultradireitista diretor do FBI?

A guerra identitária, ora à esquerda, ora à direita, é um cobertor bastante curto. Eduardo Leite não se elegeu governador gaúcho duas vezes por ser gay; ao contrário de Wyllys, cuja bandeira é a sexualidade. Bolsonaro e Trump perderam suas reeleições — vale lembrar: mesmo tendo a máquina na mão —, embora mantivessem na mira os ataques de gênero e de raça — além da misoginia histérica. Também o público se viu derrotado ao não ter as espetaculares atuações de Kevin Spacey e as deliciosas obras de Woody Allen a cada nova estação. Choremos por isso.

O ostracismo de Bolsonaro, a derrota do ultradireitista Vox na Espanha e a absolvição de Spacey talvez indiquem mais poesia e menos ódio. (Ao menos por algumas horas.). Fonte: https://oglobo.globo.com

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Ondas de calor, como as da Grécia e dos EUA, vão se repetir em intervalos cada vez menores

 

Os incêndios provocados por ondas de calor na Grécia, nos Estados Unidos, na China e no México nas últimas semanas nada têm de raros nem de esporádicos. A excepcionalidade de tais fenômenos é ignorada apenas por negacionistas fanáticos da mudança climática. Recente estudo elaborado por oito cientistas do London Imperial College, porém, agrega uma constatação mais grave: essas ondas infernais, com mortalidade cada vez mais alta, tendem a se repetir em intervalos cada vez menores (entre dois anos e meio e cinco anos) nos verões do Hemisfério Norte.

O estudo, intitulado O calor extremo na América do Norte, Europa e China em julho de 2023 tornou-se muito mais provável pela mudança climática, baseia-se no princípio de que o aumento de 2° Celsius na temperatura média do planeta, em relação ao nível pré-industrial, é inevitável e se dará bem antes do fim deste século. O calor deste ano no sul da Europa já supera em 2,5° Celsius os anteriores. Na América do Norte, os termômetros marcam temperaturas 2°C mais altas e na China, 1°C acima.

O cenário deve se tornar gradualmente mais devastador para a vida. Os pesquisadores alertam especialmente para o fato de os efeitos das altas temperaturas e dos incêndios selvagens à saúde humana não terem sido mapeados totalmente ainda hoje. Sublinham que os governos terão de elaborar planos de ação para lidar com um contexto mais adverso à sobrevivência. Os atuais investimentos em casas mais bem refrigeradas e em postos urbanos para se refrescar são tímidos diante do que será necessário.

O estudo deixa claro que nada disso ocorreria se não fosse a escalada exorbitante de emissões de gases do efeito estufa nos últimos dois séculos, alavancadas pela incontestável ação humana. Igualmente acentua que bloquear o quanto antes essas emissões é a única forma de evitar que tais fenômenos se tornem cada vez mais frequentes e dramáticos.

A ciência enfatiza estar cada vez mais próximo o ponto de inflexão, ou seja, o momento em que a diminuição e até a eliminação das emissões dos gases já não trarão os efeitos positivos esperados. A luz amarela está se avermelhando. No caso das correntes marítimas do Atlântico, tão afetadas quanto a atmosfera pelas emissões de gases do efeito estufa e tão importantes para o equilíbrio climático do planeta, o ponto de inflexão deve ocorrer antes da virada do próximo século, segundo o estudo Alerta sobre um colapso próximo da circulação do Atlântico Sul, publicado no último dia 25 pela Nature Communications. Seus autores, os cientistas e irmãos dinamarqueses Susanne e Peter Ditlevsen, da Universidade de Copenhague, preveem que esse colapso acontecerá entre 2025 – algo como “depois de amanhã” – e 2095.

A última vez que as correntes atlânticas estagnaram foi há 12.800 anos, com consequências ambientais devastadoras. Não há razão para imaginar efeitos diferentes desta vez. Tampouco para não investir no corte brusco das emissões. O Acordo de Paris, que fixou as obrigações voluntárias de cada país, já não se mostra suficiente. É preciso maior ambição. Fonte: https://www.estadao.com.br

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Trabalhador rural deixou o interior de SP para encontrar família em viagem de três dias, mas desceu em outro destino e ficou desaparecido

 

José Rodrigues desapareceu no distrito de Cruzeta, na cidade de Pedra Branca, e foi encontrado na zona rural de Independência, cidade vizinha - Arquivo pessoal

Patricia Calderón

FORTALEZA

O cortador de cana-de-açúcar José Cristóvão Rodrigues, 39, saiu de Leme, no interior paulista, com destino ao Ceará para visitar a família em Pedra Branca, a 232 quilômetros de Fortaleza. A viagem no início de junho, que duraria três dias, porém, só terminou quase dois meses depois e foi marcada por uma alimentação baseada em maracujá, jerimum e mel e que incluiu também peixe estragado e água contaminada.

Durante a viagem, o trabalhador rural começou a apresentar confusão mental, segundo seus familiares, o que fez com que descesse em outro destino no dia 5 do mês passado e desaparecesse.

Irmã de Rodrigues, Antoniclé Rodrigues disse que, ao perceberem que ele apresentava episódios de mania de perseguição no percurso ao falar por telefone com a família, conseguiram conversar com o motorista do ônibus e pediram para que ele ficasse de olho no trabalhador rural.

"Ele insistia que estava sendo perseguido e que queriam matá-lo", disse.

Rodrigues, porém, desceu do ônibus em Cruzeta, distrito de Pedra Branca, abandonou a sua bagagem e não foi mais visto.

"A última vez que falamos com meu irmão ele ainda estava na estrada a caminho de casa. Foi desesperador ir ao encontro dele na parada de ônibus e descobrir que ele tinha descido em outra localidade e desaparecido."

Preocupados com o paradeiro dele, a família iniciou as buscas. A polícia da região foi mobilizada e cães farejadores e até mesmo um helicóptero ajudaram na procura, sem sucesso. Até que uma pista surgiu 50 dias depois, quando ele decidiu pedir ajuda a um trabalhador rural para tentar entrar em contato com a família.

"Dia 24 minha irmã recebeu algumas mensagens [por rede social] de uma senhora da localidade de Jardins, no interior de Independência, vizinha a Pedra Branca, distante 30 quilômetros de onde ele desapareceu. A mulher nos enviou uma foto do RG do meu irmão, constatamos que era ele mesmo."

Após o contato, a família e a polícia foram ao encontro do agricultor, que foi encontrado abatido, com quase 20 quilos a menos, ainda muito confuso e necessitando de atendimento médico imediato.

"Quando o encontramos, ele ainda insistia que estava sendo perseguido e por isso estava se escondendo. Disse que para sobreviver consumiu maracujá do mato, jerimum e mel com casca da colmeia de abelhas selvagens nos dias em que ficou perdido na mata. Até peixe morto estragado comeu para não morrer, além de ter consumido muita água contaminada."

 

EM CASA

Rodrigues, que já recebeu alta do hospital, falou rapidamente com a Folha e disse que agora está seguro e não pretende voltar a São Paulo.

"Tive medo de morrer e ninguém me achar. As pessoas achavam que eu queria roubar, acho que por isso não me ajudaram antes. Eu sou trabalhador, só estou com a minha cabeça confusa. Agora estou melhor com a família", disse.

Ele afirmou ainda querer ficar com a família para se cuidar e que agora está "seguro".

Segundo a irmã, Rodrigues deve continuar amparado na cidade até que haja um diagnóstico correto sobre o seu estado de saúde.

O delegado titular de Pedra Branca, Fabiano Silva Azevedo, disse ter ficado emocionado quando Rodrigues foi encontrado depois de tantas buscas.

"Fiquei ansioso porque os dias se passavam e nada. Passou um mês e realmente começamos a pensar no pior. Até material genético recolhemos da família, caso ele fosse encontrado sem vida", disse.

Segundo os familiares, Rodrigues não pediu ajuda antes porque a todo momento dizia que estava "fugindo de uns caras" que queriam matá-lo.

" A gente acredita que ele só tomou a decisão de pedir ajuda quando se acalmou um pouco", afirmou a irmã. Fonte: https://www1.folha.uol.com.br

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Funcionamento dos aparelhos mudam quando contaminados por malware

 

Por Alice Labate

Você sabe o que é um malware? Malware são programas desenvolvidos por hackers para invadir dispositivos móveis e roubar dados pessoais. No geral, qualquer aparelho pode ser hackeado, mas essa invasão pode ser mais preocupante se for em um celular, em que é possível acessar senhas, mensagens e aplicativos mais facilmente.

Para evitar ter seu smartphone invadido, é necessário tomar cuidado com sites acessados, já que qualquer link pode ser um convite para o malware infectar o seu aparelho. Normalmente, links infectados são divulgados junto com promessas milagrosas - como para conseguir dinheiro fácil - ou até em mensagens no e-mail ou no WhatsApp, portanto evite abrir anúncios e mensagens suspeitas de remetentes desconhecidos.

Além disso, hackers conseguem acessar um aparelho móvel facilmente por meio de redes públicas de Wi-Fi e por Bluetooth, então desative essas funções em locais públicos se não as estiver usando e não conecte seus aparelhos em redes compartilhadas.

Mas, afinal, como saber se meu celular foi hackeado? A seguir, confira 5 dicas para descobrir se seu smartphone foi invadido por um vírus.

 

Veja como identificar uma invasão hacker no celular 

 

Bateria acabando mais rápido

Nem sempre quando a bateria acaba rapidamente significa que seu celular foi hackeado - o desgaste natural do aparelho pode reduzir a vida útil do componente. Assim, para essa dica, é preciso levar em consideração quanto tempo o smartphone tem de uso.

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Caso o aparelho tenha muito tempo de uso, a bateria com menor duração pode significar apenas que o dispositivo está desgastado.

Porém, se o telefone não tem muito tempo de uso e a bateria passou a durar pouco de forma repentina - e não gradativamente, como é esperado de acontecer - isso pode indicar que o celular foi infectado por um malware.

 

Maior consumo de dados móveis

Para essa dica vale verificar periodicamente o seu consumo de dados móveis para identificar rapidamente qualquer alteração.

Caso a utilização de dados móveis tenha aumentado significativamente de uma hora para outra, fique atento. Para verificar o seu consumo, é só ir nas configurações de internet do seu smartphone e comparar com os consumos anteriores.

Mesmo que o usuário consuma muitos dados móveis normalmente, quando um aparelho é hackeado o consumo aumenta bastante, tornando fácil de identificar quando há algo errado com o dispositivo.

 

Aplicativos desconhecidos no celular

Se você entrar no seu celular e ver aplicativos desconhecidos, que você não baixou, desconfie.

É bem comum, quando um smartphone é hackeado, surgirem apps nunca utilizados antes. Nesses casos, não tente acessar esses aplicativos.

Além disso, também é comum que outros aplicativos, conhecidos e usados frequentemente pelo usuário, comecem a travar repentinamente, pois o malware prejudica o desempenho do dispositivo.

 

Anúncios repentinos

Outro sinal de que o seu celular foi hackeado é quando anúncios começam a surgir na tela inicial ou em aplicativos que normalmente não tem anúncios.

Esses anúncios estranhos geralmente surgem em forma de pop-up, aqueles que surgem do nada e impedem de ver a tela de trás.

 

Celular aquecendo

Não necessariamente um aparelho móvel aquecer significa uma infecção - muitas vezes pode ser apenas o desgaste natural ou uso do aparelho enquanto ele carrega, mas, caso o aquecimento surgir junto de algum outro fator desta lista, fique atento.

Nesse caso, o aquecimento deve ser um sinal de alerta caso o aparelho não esteja sendo utilizado. Quando um celular é atacado por um malware, o vírus permanece agindo em segundo plano, superaquecendo o aparelho.

 

O que fazer se meu celular for hackeado?

O primeiro passo após confirmada a infecção por um malware é avisar parentes e pessoas próximas, porque os invasores podem mandar mensagem para essas pessoas, se passando por você, pedindo dinheiro ou tentando descobrir informações pessoais.

Em seguida, caso o seu celular tenha apps desconhecidos baixados, desinstale-os e não tente acessá-los.

Além disso, outra dica importante é deletar todas as notas contendo senhas ou dados pessoais e logins salvos. Também é essencial mudar as senhas de contas como de redes sociais, e-mails e banco o mais rápido possível.

Caso não seja possível realizar esses passos na hora em que a invasão foi identificada, desligue o celular, isso impede que o vírus continue agindo até que consiga realizar o passo a passo.

 

Por fim, é importante levar o aparelho infectado para uma assistência técnica confiável para remover o malware.

*Alice Labate é estagiária sob supervisão do editor Bruno Romani

Fonte: https://www.estadao.com.br 

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Uma matriz legislativa específica regulando de forma geral a profissão, que envolve diversos nichos e atividades, é hoje desnecessária

 

Por Paulo Duarte

Autêntica, eficiente, persuasiva e assertiva, essas são as características principais quando uma empresa escolhe projetar sua marca, um produto ou serviço por meio de influenciadores digitais. Segundo uma das maiores plataformas de pesquisa do mundo, a alemã Statista, 47,9% dos usuários de internet realizam compras projetadas por marketing de influência, seja direta (clique aqui) ou indiretamente (compra por outros meios: página do anunciante, loja física, etc.).

Hoje, comentários sinceros de pessoas em quem você confia tendem a ser levados muito mais em consideração do que a publicidade tradicional. Para a pesquisa realizada pela Statista, 94% dos consumidores concordam que uma análise positiva de uma pessoa em quem se confia aumenta exponencialmente a probabilidade de realizar uma compra. Outra pesquisa, conduzida pela Influencer Marketing Hub, afirma que 93,5% dos anunciantes por meio de influenciadores reportaram haver tido sucesso com a estratégia.

Logicamente, a mídia tradicional continua importante, tendo como forte o engajamento pós-anúncio, o que ajuda na fixação de marca, em sua reputação e no famoso boca-a-boca. A unanimidade entre especialistas é: cada um tem seu lugar e são complementares.

Voltando ao influenciador, não podemos negar, portanto, seu poder cada vez maior e impactante no mercado, o que tem levado diversos países a pensar em regulação.

Na França, por exemplo, passou no Senado, no dia 9/5/2023, em primeiro turno, uma lei que regula a atividade dos influenciadores, trazendo uma definição do profissional e seus agentes, proibições de certos anúncios, sanções e controles preventivos. O intuito é evitar certos conteúdos ofensivos, principalmente a jovens, como incitação a regimes alimentares perigosos, cirurgia plástica, apostas excessivas, promoção de contravenções, endividamento, etc.

Nos EUA, que têm hoje o maior mercado de influenciadores do mundo, também se viu uma pressão por regulação. A Comissão Federal de Comércio publicou recentemente um guia com 101 diretivas aos influenciadores para evitar consequências jurídicas, incluindo criminais. O intuito é estabelecer critérios básicos de transparência e autenticidade.

Na Alemanha, foi recentemente publicada a Lei de Reforço à Proteção do Consumidor GSVWG, alterando a Lei contra Concorrência Desleal UWG, com dois principais objetivos: dar claridade ao influenciador sobre quando este deve identificar estar fazendo publicidade e, ao mesmo tempo, dar transparência ao consumidor de quando o influenciador está fazendo publicidade e quando não.

E o Brasil? O Brasil é um dos maiores mercados de influenciadores do mundo. Em 2021, uma pesquisa realizada pela HypeAuditor demonstrou que São Paulo é a 3.ª cidade com maior número de influenciadores com mais de 1 milhão de seguidores no Instagram (204), perdendo apenas para Los Angeles (469) e Nova York (359). Em números gerais, segundo a empresa de dados Nielsen, o Brasil conta com mais de 500 mil influenciadores digitais, o que ultrapassa o número de diversas profissões regulamentadas, como a de dentistas (374 mil).

Mas, diante das leis hoje existentes no Brasil, precisamos de uma norma específica aplicada aos influenciadores?

Para responder a essa pergunta, devemos entender, antes, dois pontos: primeiro, o influenciador é um multiprofissional, com inúmeros nichos distintos e inúmeras atividades, que podem estar cobertos por diversos tipos de regulação; segundo, a legislação brasileira é muito compreensiva e já regula, de uma forma ou de outra, as diversas atividades.

Para a proteção do consumidor, por exemplo, temos o Código de Defesa do Consumidor; para a proteção de dados, temos a Lei Geral de Proteção de Dados e o Marco Legal da Internet; para a proteção de crianças e adolescentes, temos o Estatuto da Criança e do Adolescente; para a proteção contra crimes virtuais e informáticos, há a Lei Carolina Dieckmann; para a proteção de propriedade intelectual, temos diversas leis e acordos internacionais assinados pelo Brasil, etc., além da supervisão pelo Ministério Público, o Procon, o Conar, o Inpi, entre outras agências e órgãos.

Em abril deste ano, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou um relatório sobre influenciadores digitais do mercado financeiro e de capitais (finfluencers), analisando eventual regulamentação desses profissionais, que já representam a fonte majoritária de informações financeiras e econômicas no País. Segundo a CVM, diante da importância que o finfluencer ganhou hoje em dia, o intuito foi estender a eles as obrigações de transparência exigidas aos agentes regulados por ela.

Transparência sempre é importante em qualquer área e ajustes legais são sempre necessários ao longo do tempo, uma vez que a área econômica é fluida e evolui. Contudo, uma matriz legislativa específica regulando de forma geral a profissão do influenciador é, hoje, totalmente desnecessária, diante do grande e suficiente número de normas existentes perfeitamente aplicáveis às diferentes atividades dos influenciadores. Para evitar abusos das diversas ordens, o eficaz é aumentar a fiscalização pelos diversos órgãos responsáveis, não criar base legislativa que, sem supervisão, se torna inócua.

*ADVOGADO Fonte: https://www.estadao.com.br

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É o nós contra todos. O outro é uma ameaça. Saímos à rua vestidos para matar

 

Enterro de Gabriela Anacelli, torcedora do Palmeiras que morreu em consequência de uma briga de torcidas no último sábado - Rubens Cavallari/Folhapress

 

Nas últimas semanas, escrevi duas colunas (23 e 29/6) sobre o fato de que, por qualquer motivo, brasileiros sacam facas, pistolas e barras de ferro, e partem com fúria assassina para cima uns dos outros. Crianças sofrem violência fatal por pais ou tutores. Mulheres são agredidas ou mortas por maridos ou namorados. E o futebol se tornou uma catarse do mal, em que massas de torcedores alvejam adversários com rojões, trocam garrafadas, depredam patrimônio e juram terror a seus próprios jogadores.

As duas colunas se compunham de notícias colhidas na mesma semana. Perguntei: o que está acontecendo conosco?

Há dias, o levantamento de um órgão internacional dedicado a medir a paz —e, por conseguinte, a violência— tornou ainda mais premente a pergunta. O Brasil é um dos 35 países mais perigosos do mundo. Os critérios usados foram o envolvimento em conflitos, o nível de segurança baseado nas taxas de criminalidade e a quantidade de armamento em circulação.
O Brasil não está em guerra com ninguém, mas, dentro de suas fronteiras, tem uma facção capaz de produzir o 8/1. O país bate recordes em crime organizado, polícia com licença para matar e execuções entre os dois grupos a resultar em comunidades sob permanente tiroteio. O número de armas em poder de particulares, autointitulados caçadores, atiradores e colecionadores, quintuplicou nos últimos anos e explica a facilidade com que as pessoas se matam no dia a dia. Em 2022, ano da pesquisa, foram 40,8 mil mortes violentas no país —média de 110 vítimas por dia.

O Brasil sempre foi violento, fruto de desigualdade, racismo, homofobia, ignorância, brutalidade policial, leis complacentes, certeza de impunidade e corrupção geral. E não vai ficar assim. Vai piorar.

Estamos sendo impregnados pelo discurso do ódio. É o nós contra todos. O outro é uma ameaça. Saímos à rua vestidos para matar. Fonte: https://www1.folha.uol.com.br

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Mãe de jogador morto após acidente de trânsito passa quatro horas velando o corpo no asfalto: 'Me deixem aqui'

Lucas de Oliveira, de 21 anos, voltava de um pagode em São Cristovão, quando o carro onde estava com amigos bateu em um poste e capotou

 

O jovem Lucas Oliveira, jogador de futsal, morre em acidente de carro na av Dom Hélder Câmara, próximo da entrada do Jacarezinho. A mãe chora ao lado do corpo. Gabriel de Paiva/ Agência O Globo

 

Por Jéssica Marques — Rio de Janeiro

A auxiliar administrativa Josi Durval acordou, nesta segunda-feira, com uma ligação por volta das 6h30. Era Pedro Wigg, de 21 anos, irmão de consideração de seu filho Lucas de Oliveira, da mesma idade. Na linha, ele deu a notícia sobre um acidente envolvendo o rapaz no viaduto de Benfica, Zona Norte do Rio. Sem saber detalhes, Josi saiu de casa imediatamente. Ela mora do outro lado da cidade, em Piedade, Zona Oeste, e, com o marido, dirigiu cerca de 20 minutos para ir ao encontro do filho. Ao chegar no local, o susto: Lucas estava morto e seu corpo estirado no chão. Ao lado dele, um carro destruído.

Os destroços espalhados pela via e a destruição do Nissan March, veículo onde estava Lucas, denunciavam a violência da batida. Segundo testemunhas, o carro atingiu um poste na descida do viaduto, rodou três vezes e parou cerca de 30 metros depois perto da calçada. Lucas foi arremessado para fora do carro, batendo a cabeça no asfalto. Entre os feridos, estavam ainda mais três amigos. Dois continuam internados, mas fora de perigo. O outro já recebeu alta.

A mãe do jogador ficou quatro horas à espera da perícia da Polícia Civil, uma saga de dor e tristeza observando o corpo do menino no asfalto. Aos gritos e choro, Josi se recusou a sair do lado de Lucas. “Meu filho, porque você se foi assim. Meu deus, não dá para acreditar! Me deixem aqui. Não quero sair daqui”, desabou.

Ajoelhada ao lado do corpo, coberto por uma manta de alumínio, e machada de sangue, Josi orava enquanto segurava a mão do filho, tinha esperança de que ele fosse sair daquela situação.

— A mãe dele está em choque. Ela não está em condições de falar com ninguém. Nenhuma mãe deveria passar por isso. É muito dolorido — afirmou Pedro Wigg, enquanto segurava os pertences dela e conversava com os policiais. Quanto mais os parentes tentavam tirar Josi do local para poupá-la do sofrimento, mais a mãe do jogador queria ficar.

O caso foi registrado na 25ºDP, no Engenho de Dentro, como homicídio culposo na direção de veículo automotor. O motorista, de 25 anos, era amigo das vítimas.

 

Férias no Brasil

Jogador de futsal em Portugal, Lucas estava na cidade há 18 dias aproveitando as férias. Ele passou uma temporada de 11 meses na Europa, longe da família e dos amigos. Segundo o pai, Rodrigo Pereira, o filho gostava de se divertir e estava animado por renovar o contrato com o time, o Boa Esperança, de Portugal.

Na noite anterior ao acidente, ele foi a um pagode em São Cristóvão. Na volta, saiu com quatro amigos: um ao volante, que saiu sem prestar socorro, foi identificado e chamado para depor, e outros três como passageiros, socorridos pelos bombeiros às 6h17.

O carro que transportava os jovens ficou totalmente destruído. A lataria traseira estava destroçada e com as portas arrancadas. O airbag foi acionado. No porta-malas estavam embalagens de cerveja amassadas e alguns pertencentes das vítimas, como tênis.

Enquanto a mãe de Lucas estava aos prantos, inconsolável, parentes, amigos e curiosos no local faziam silêncio. “Parece cena de um filme de terror”, comentou uma senhora.

O "rabecão" da Defesa Civil foi acionado às 11h06, chegando ao local 12 minutos depois para a remoção do corpo. Enquanto os agentes preparavam o saco para colocar Lucas, Josi passou mal e foi amparada por parentes. Ela foi a última a sair do local.

 

Notas da Polícia

Em nota, a Polícia Civil afirmou que agentes da 25ª DP foram comunicados do ocorrido às 9h45, quando a perícia foi acionada. E que "imediatamente, as equipes se mobilizaram para ir ao local e iniciar a apuração do crime. A polícia não comentou a espera de quatro horas pelos familiares da vítima".

Já a Polícia Militar informa que "a primeira equipe chegou ao local às 5h45, providenciando de imediato acionamento do Corpo de Bombeiros para socorrer as vítimas. Três foram socorridas para duas unidades de saúde - uma para o Hospital Municipal Souza Aguiar e duas para o Hospital Estadual Getúlio Vargas. Uma quarta vítima já estava em óbito no local do acidente, conforme constatato por médico da Defesa Civil". Fonte: https://oglobo.globo.com

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