Política

Detalhes: Publicado em 16 agosto 2021

Por Miguel de Almeida

O Malafaia, aquele que conversa quase sempre com o Bozo, em lugar de oferecer o ombro, poderia presenteá-lo com “A Igreja do Diabo”, de Machado de Assis, lançado em 1884.

Numa daquelas noites tristes, o pastor leria a história para o amigo.

Seria um regalo inesperado. Algo assim como o Carluxo com tatuagem do Chico Buarque no torso.

Bozo, por certo, não tem a menor ideia de quem seja Machado de Assis. Mas, certeza, sabe tudo do Diabo, e vice-versa: “Senhor, eu sou, como sabeis, o espírito que nega”.

Machado antecipou em anos a bozofrenia brasileira. A baixa produtividade (“-5% + 4% = 9%”), o oportunista religioso e ainda a desumanidade popularizada a partir do curralzinho, sempre contrária à solidariedade humana: “Com efeito, o amor do próximo é um obstáculo grave (...), uma simples invenção de parasitas e negociantes insolváveis; não se deve dar ao próximo senão indiferença; em alguns casos, ódio ou desprezo”.

(Antes de prosseguir na história, vale lembrar que Machado de Assis casou-se apenas uma vez — com dona Carolina, por 35 anos —, era católico praticante, mas sarcástico com os costumes da religião, profundo conhecedor das malandragens do brasileiro e conservador na política. Quando morreu, em 1908, seu féretro foi seguido nas ruas do Rio por milhares de pessoas. Ah, nunca foi comunista!).

Dito isso, observações feitas, sigamos.

No conto de Machado, um dia, o Diabo tem a desatinada ideia de fundar uma igreja. Quer acabar com as outras religiões. Era rico, tinha lucros contínuos, mas sente-se avulso por não possuir regras, rituais, tampouco cânones. Vivia dos “descuidos e obséquios humanos”. Um pária. Sobe ao céu e comunica a Deus seu intento. Desalentado, o pobre Senhor o expulsa novamente e antevê um fracasso. Ao voltar à terra, atuando no mesmo ramo do Malafaia, proclama a seus seguidores:

— Sim, sou o Diabo; não o Diabo das noites sulfúreas, dos contos soníferos… Vede-me gentil e airoso… Sou o vosso verdadeiro pai.

Em seguida, detalha sua doutrina. A soberba, a luxúria e a preguiça são reabilitadas. Também a avareza, a gula e a ira. A inveja torna-se virtude principal. O pregador, em sua Igreja, atordoa a turba, incitando-a a “amar as coisas perversas e detestar as sãs”.

A plateia de sua motociata ulula. Sentem- se livres para a prática do racismo, da homofobia e a mentira contumaz. Também para a compra de vacinas.

Para não deixar seus ouvintes do Centrão receosos, fornecendo-lhes espécie de álibi satânico, o Diabo define o que entende ser fraude, com uma alegoria: “é o braço esquerdo do homem; o braço direito é a força”. E conclui: “Muitos homens são canhotos, eis tudo”.

Em seguida, forjou seu mais ousado conceito: perorou sobre a venalidade, abraçando-a, para aplausos do aplastado Arthur Lira.

— Se tu podes vender a tua casa, o teu boi… como é que não podes vender a tua opinião, o teu voto, a tua palavra, a tua fé, a tua própria consciência?

É possível vislumbrar os olhos bacentos do Bozo ouvindo a voz esgalgada de Malafaia, ao lado de uma margarina aberta sobre a mesa da cozinha. Ele pensa em Ricardo Barros; espanta o odor sacudindo a cabeça. O silêncio é total, tanto que se ouvem os perdigotos presidenciais caindo ao chão.

A leitura prossegue.

O empreendimento religioso é um sucesso. A doutrina se espalha pelo planeta. Contamina o Judiciário, as Forças Armadas, os partidos de oposição. Aécio Neves pede uma audiência noturna. O Diabo já sabe a conta.

Mas…

Crédulo e cego em sua soberba, o anjo caído escorrega da moto. Embalado por sua popularidade, ensurdecido pela quantidade de aplausos no curralzinho e pelo ronco das motocicletas, o pobre Diabo descobre estar sendo traído.

Às suas costas, às escondidas, seus fiéis voltam a praticar as antigas virtudes. Algo como as redes bozofrênicas em busca de redenção. “Dilapidadores do Erário restituem pequenas quantias”.

O Diabo mal pôde crer tamanha aleivosia, sentencia Machado. Deus sorriu.

Ainda é possível vislumbrar o espanto do Bozo ao final da leitura. Percebe que até o Diabo se dá mal. Antes de chupar um dente, busca uma saída:

— Malafaia, que história triste… Me dá aqui que vou colorir. Fone: https://blogs.oglobo.globo.com

Detalhes: Publicado em 24 julho 2021

Os assuntos políticos são da competência exclusiva daqueles que foram eleitos pelo voto

*Aloísio de Toledo César, O Estado de S. Paulo

Aquele que tem a espada nas mãos pode sentir a compulsão de atirá-la sobre a mesa na hora da negociação. Essa é a conclusão que se extrai da ameaça que o general Walter Braga Netto, ministro da Defesa, fez ao País quando avisou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que se não houver voto impresso não haverá eleição no ano que vem.

O general em questão está ocupando o cargo de ministro da Defesa para a defesa do Brasil, e não de uma posição política absolutamente torpe, que seria a continuidade do mandato do presidente Jair Bolsonaro. Ele não tem que se meter nesse assunto político, que é da competência exclusiva daqueles que foram eleitos pelo voto.

Para agradar ao presidente da República, assim como se estivesse gostando muito de permanecer no cargo de ministro, o general não precisaria curvar-se tanto. A sua obrigação, assim como de qualquer outro brasileiro, é esperar que Jair Bolsonaro cumpra o seu mandato até o último dia, mas sem jamais encompridá-lo por mais tempo ao pretexto de não termos voto impresso.

Esse é um assunto exclusivamente político, de tal forma que os militares, se nele se envolverem, estarão agindo unicamente como brasileiros, não como possuidores de armas e canhões. Se não houver voto impresso, como deseja o presidente da República, o que o general Braga Netto vai fazer? Porventura enviará canhões à Praça dos Três Poderes e dizer: “Aqui mandamos nós”?

O fato de militares se erigirem em organização política, deixando de obedecer a um governo, representaria um perigo para o Estado, porque eles são os seus protetores e não devem jamais se aventurar em condutas não autorizadas pela Constituição e pelas leis do País.

O Exército Brasileiro tem a imagem do povo porque é dele constituído. Não é admissível que seja instrumento político de uma determinada classe política, um presidente da República que almeja reeleger-se, por exemplo.

As questões eleitorais costumam ser empolgantes e de interesse de cada um de nós, incluídos os militares, porém pelo seu lado de cidadão, e não de detentor das armas. Se um militar, seja soldado, seja general, deseja envolver-se na política eleitoral, deve fazê-lo de conformidade com a legislação em vigor, jamais por ameaças aos civis.

Afirma-se que o número de militares ocupantes de cargos civis no atual governo é muito grande, em proporção jamais vista anteriormente. Significa que eles auferem melhores rendimentos em dinheiro, mas somente esses privilegiados, não o grosso da tropa, que sofre as agruras de um infeliz governo, como todos os demais brasileiros.

A submissão de civis aos militares é muito comum na América Latina. Entre nós, teve início com a proclamação da República, quando o marechal Deodoro da Fonseca, em 15 de novembro de 1989, assumiu a chefia do governo provisório na qualidade de comandante do movimento armado.

Os civis Ruy Barbosa e Campos Salles eram seus subordinados. Mas a vocação pela força e pelo poder resultou em que o marechal Floriano Peixoto desse um golpe e ficasse no poder por quase quatro anos.

Depois dessa época, os civis somente assumiram o poder quando Prudente de Moraes foi eleito presidente da República, em eleição direta, seguido depois por Campos Salles e Rodrigues Alves. A democracia brasileira assim se consolidava, com a eleição de civis.

Mas em 1910 o marechal Hermes da Fonseca assumiu o poder e nele permaneceu até 1914. Posteriormente, após a ditadura de Getúlio Vargas, o marechal Eurico Gaspar Dutra venceu as eleições e ficou no cargo de presidente da República até 1951.

Sempre foi grande a influência e a presença de militares nos governos brasileiros, porém em cargos de cúpula. Somente em 1964 isso mudou, quando o presidente João Goulart ameaçou converter o Brasil numa República sindicalista e a população brasileira se levantou, desejando que as Forças Armadas impedissem essa caminhada política, que parecia ser muito perigosa.

Ocorreu a intervenção armada e o general Castelo Branco assumiu o cargo de presidente, nele ficando até 1967. Com sua morte, em acidente, foi sucedido no cargo pelo general Costa e Silva, que nele ficou até 1969.

Com a sua enfermidade, uma junta militar exerceu o poder até 1969, quando o general Garrastazu Médici passou a ocupar a Presidência da República, até 1974, sendo sucedido pelo general Ernesto Geisel. Muitos militares ocuparam cargos civis de importância no período de ditadura iniciado em 1964.

O último general a ocupar o cargo foi João Batista Figueiredo, até 1985, seguindo-se a partir daí a eleição de civis. A presença dos militares tantas vezes, durante tantos anos, decorreu de eles terem sido instrumentos de interesses de minorias que desejam manter o poder. Enfim, foram utilizados por bom tempo, principalmente entre 1964 e 1985.

Não se deseja que aquele período possa repetir-se na vida dos brasileiros.

*DESEMBARGADOR APOSENTADO DO TJSP, FOI SECRETÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. E-MAIL: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

Fonte: https://opiniao.estadao.com.br

Detalhes: Publicado em 21 julho 2021

No altar da politicagem

A genuflexão de Jair Bolsonaro ante a Igreja Universal do Reino de Deus mostra que ele não hesita em sacrificar o Estado brasileiro no altar da politicagem

O vice-presidente Hamilton Mourão foi a Angola para participar da reunião da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, mas, “por orientação do presidente” Jair Bolsonaro, aproveitou a viagem para tentar intervir num escândalo envolvendo a Igreja Universal do Reino de Deus. Ou seja, usou recursos públicos e sua posição institucional de Estado para cuidar de assuntos exclusivamente privados. Tudo isso a mando do chefe do Executivo.

E não foram assuntos quaisquer. A Universal passa por uma crise em Angola desde 2019, quando integrantes angolanos da igreja se rebelaram contra a direção brasileira da seita naquele país. Eles divulgaram um manifesto em que acusam o comando da Universal de lavagem de dinheiro, sonegação de impostos, associação criminosa e racismo. Em seguida, os angolanos tomaram parte dos templos e assumiram o controle da Universal no país.

Além disso, a TV Record, emissora ligada à Universal, foi forçada a sair do ar em Angola porque, segundo o governo, violou normas que proíbem estrangeiros no comando de TVs locais.

Como consequência do escândalo, o governo angolano começou a deportar missionários brasileiros da Universal, e corre processo na Justiça local contra os antigos comandantes da igreja em Angola.

Os problemas da Universal em Angola só dizem respeito à igreja. O máximo que o governo brasileiro deveria fazer no caso é se assegurar de que os compatriotas sejam bem tratados e que tenham toda a assistência jurídica de que necessitam – o que qualquer diplomata pode fazer.

Mas a Igreja Universal recebe do presidente Bolsonaro um tratamento vip. A iniciativa de enviar o vice-presidente Mourão para conversar com o governo angolano sobre o assunto foi apenas o mais recente de uma série de gestos de Bolsonaro para interceder em favor da Universal.

No final de 2019, o então chanceler, Ernesto Araújo, em visita a Angola, declarou que a Igreja Universal é uma “entidade extremamente importante para o Brasil”. Em julho de 2020, Bolsonaro enviou uma carta ao presidente de Angola, João Lourenço, na qual pediu “proteção” aos integrantes brasileiros da Universal no país. Em maio passado, o chanceler Carlos França convocou o embaixador de Angola, Florêncio Almeida, para pedir-lhe explicações sobre as deportações.

No mesmo mês, em encontro com a bancada evangélica no Itamaraty, o chanceler informou que intercederia junto ao governo angolano para que recebesse uma comitiva de parlamentares e de líderes da Universal.

Em junho, Bolsonaro indicou Marcelo Crivella, bispo licenciado da Universal e sobrinho do dono da igreja, Edir Macedo, para a Embaixada do Brasil na África do Sul, num movimento visto entre diplomatas como destinado a ajudar a igreja. Crivella ainda não pôde assumir o posto porque, como acusado de corrupção durante sua gestão como prefeito do Rio, teve seu passaporte retido.

Todo esse esforço do governo para socorrer a Universal chegou ao ápice agora com a visita do vice-presidente Mourão. Em Angola, ele declarou à agência Lusa que “essa questão da Universal aqui afeta o governo e a sociedade brasileiros, pela penetração que essa igreja tem e pela participação política que ela possui”.

Quando o governo brasileiro dá à Universal uma importância que a seita não tem, diz menos sobre as agruras da igreja do que sobre as aflições de Bolsonaro. Com a popularidade em baixa e acossado por denúncias de corrupção e de inépcia na condução do combate à pandemia, Bolsonaro tenta manter a todo custo o apoio que tem entre evangélicos.

Ou seja, nada sobre esse imbróglio tem a ver com o interesse público. Além dos negócios da Universal, estão em jogo os interesses particulares de Bolsonaro, explorados pelos “aliados” que hoje o mantêm como refém no Congresso – isto é, os partidos do Centrão, entre os quais está o Republicanos, “que representa o pessoal da Igreja Universal”, como bem disse o vice Mourão. Essa genuflexão de Bolsonaro ante a Universal mostra que o presidente não hesita em sacrificar o Estado brasileiro no altar da politicagem em troca de uma vaga promessa de salvação pessoal. Fonte: https://opiniao.estadao.com.br

Detalhes: Publicado em 27 junho 2021

Luis Miranda diz que irmão servidor teve acesso bloqueado a sistema do Ministério da Saúde

Irmãos participaram da CPI da Covid para falar sobre suspeitas envolvendo compra da vacina indiana Covaxin

Os irmãos Luis Ricardo Miranda e Luis Miranda participam ds CPI da Covid Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo/25-06-2021

O Globo

BRASÍLIA — O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) afirmou neste domingo que o seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, teve bloqueado o seu acesso a um sistema interno da pasta. Ricardo denunciou suspeitas envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin.

O parlamentar publicou o registro de uma conversa com seu irmão, na qual ele mostra uma foto do Sistema Eletrônico de Informação (SEI) do Ministério da Saúde com a mensagem "Usuário não possui permissões nesse sistema". "Me bloqueadaram no SEI", disse Luis Ricardo ao irmão, que respondeu que isso é "ilegal".

O Ministério da Saúde foi procurado para comentar, mas ainda não retornou.

Na sexta-feira, os dois irmãos foram ouvidos na CPI da Covid para falar sobre as suspeitas envolvendo a Covaxin. Os dois relataram que levaram as informações para o presidente Jair Bolsonaro em março e que, ao ouvir sobre o caso, Bolsonaro citou o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR).

"Aos defensores de bandidos, meu irmão acaba de descobrir que bloquearam ele do sistema do @minsaude, vale ressaltar que ele é funcionário de carreira! Isso é ilegal, perseguição e só comprova que eles tem muito para esconder...", escreveu Miranda em sua conta no Twitter.

Como o GLOBO mostrou, um dos documentos apresentado por Luis Ricardo para embasar as suspeitas, que teve sua autenticidade contestada pelo Palácio do Planalto, está disponível no SEI do Ministério da Saúde.

O MPF identificou indícios de crime na compra feita pelo Ministério da Saúde de 20 milhões de doses da Covaxin e vai investigar o caso também na esfera criminal — até então, ele vinha sendo apurado em um inquérito na área cível. A dose da vacina negociada pelo governo é a mais cara entre todas as que foram contratadas pelo Ministério da Saúde, e o processo de aquisição do imunizante foi o mais célere de todos. Fonte: https://oglobo.globo.com

Detalhes: Publicado em 14 junho 2021

Ante o risco de insatisfação popular, muito concreto, Bolsonaro recorreu a quase todo o seu repertório de falsidades para que o País mude de assunto

O oitavo Mandamento diz que não se deve dar falso testemunho. No “evangelho” do presidente Jair Bolsonaro, contudo, esse mandamento caducou.

Ao discursar numa igreja evangélica em Anápolis (GO), na quarta-feira passada, Bolsonaro fez um sermão repleto de mentiras, tão evidentes que nem era preciso ser onisciente para perceber.

Bolsonaro voltou a afirmar que houve “fraude” na eleição de 2018, que ele venceu. “Eu fui eleito no primeiro turno. Eu tenho provas materiais, mas o sistema, a fraude existiu sim, me jogou para o segundo turno”, disse Bolsonaro.

A primeira vez em que o presidente alegou ter sido vítima de fraude na eleição foi em março de 2020. Na ocasião, disse que tinha “provas” e que as mostraria “brevemente”. Bolsonaro nunca o fez, porque não existem. Mas isso não tem importância: no “evangelho” bolsonarista, a verdade não é aquilo que encontra correspondência na realidade, e sim aquilo que Bolsonaro enuncia como tal. É questão de fé.

No mesmo sermão, Bolsonaro tornou a acusar governadores e prefeitos de “utilizar politicamente o vírus” da covid-19. Sem qualquer respaldo nos fatos, o presidente disse que as medidas de isolamento social para conter a pandemia se prestam a derrubá-lo: “Vamos fechar tudo, lockdown, toque de recolher, que a gente pela economia tira esse cara daí”. Bolsonaro disse que o querem fora porque “fez com que as estatais não dessem mais prejuízo”, “está começando a arrumar a economia”, “acredita em Deus”, “respeita seus militares” e “acredita na família”.

Em seguida, disse que “gente que estava ao meu lado” fez contas, a partir de um “acordão do Tribunal de Contas da União”, e chegou à “constatação da supernotificação de casos de covid” por parte de Estados interessados em ter “mais recursos” federais. Segundo Bolsonaro, “se nós retirarmos as possíveis fraudes” da contabilidade de mortos por covid-19, “o nosso Brasil” será “aquele com menor número de mortes por milhão de habitantes por causa da covid”. Ou seja, o presidente está dizendo, em outras palavras, que milhares de médicos em todo o Brasil integram uma máfia dedicada a fraudar atestados de óbito para favorecer os planos de governadores corruptos.

Uma vez eliminada a “fraude”, disse o presidente, ficará claro que o Brasil teve poucas mortes por covid-19 porque adotou o “tratamento precoce”, com cloroquina e ivermectina, cuja ineficácia contra o coronavírus já foi amplamente atestada. Bolsonaro disse que não se investe nesse “tratamento” porque “interessa viver em cima de mortes, para se ganhar mais recursos”.

Para o presidente, é irrelevante se o tal “tratamento precoce” não tem comprovação científica. “Eu pergunto: a vacina tem comprovação científica ou está em estado experimental ainda? Está experimental”, disse Bolsonaro, naquela que talvez seja a mais nociva das tantas mentiras que contou no seu sermão. Ao questionar a segurança da vacina, já atestada pelas autoridades sanitárias regulatórias, Bolsonaro sabota todos os esforços para incentivar os brasileiros a tomar o imunizante.

Mas a epifania bolsonarista em Anápolis, malgrado suas repetidas referências a “milagres” e “Deus”, teve objetivos bem mais mundanos. Conforme a já manjada tática bolsonarista, era preciso inventar variadas polêmicas, em grande quantidade, para tirar a atenção do mais importante: a forte alta da inflação, anunciada no mesmo dia do sermão de Bolsonaro.

Se por um lado a inflação aumentou a arrecadação do governo, pois os tributos são cobrados em cima de preços mais altos, por outro a alta dos preços corrói a renda dos brasileiros, especialmente a dos mais pobres, que já convivem com forte desemprego. Ante o risco de insatisfação popular, muito concreto, Bolsonaro recorreu a quase todo o seu repertório de falsidades para que o País mude de assunto.

Em sua prédica mendaz, foi honesto uma única vez, quando disse que, ao ser eleito, “não sabia o que fazer”. Hoje, contudo, sabe muito bem: mentir dia e noite para ser reeleito. Se vai conseguir ou não, depende da credulidade dos eleitores. Fonte: https://opiniao.estadao.com.br

Detalhes: Publicado em 12 junho 2021

Por Carlos Alberto Sardenberg

Chamou a atenção o forte aplauso da plateia quando o presidente Bolsonaro disse que o “tal de Queiroga” estava preparando um parecer para dispensar o uso da máscara para vacinados e pessoas que já tiveram a Covid-19.

O aplauso denunciou o que o presidente e sua turma pensam da máscara: um símbolo de fraqueza, frouxidão e oposição a seu governo. Por pouco, Bolsonaro não atirou no chão a máscara que não usava.

Radicalizou de novo. Ciência deixada de lado — o que não é novidade —, a situação se encaminha para um conflito social e nas ruas: bolsonaristas não usam máscara; quem usar, pois, é inimigo.

Exagero?

Seguramente não. O presidente ostensivamente aglomera sem máscara. E reclama quando encontra algum seguidor com a máscara.

Comete crime duas vezes. Primeiro, porque ele mesmo pode infectar os que estão por perto. Já se sabe que as pessoas podem pegar a doença mais de uma vez. O fato de Bolsonaro já ter adoecido não o torna imune. E, segundo, porque incita as pessoas a saírem por aí infectando outras. Também se sabe que vacinados podem pegar formas leves da Covid-19, tornando-se, nesse momento, fonte de transmissão do vírus.

Também nesta semana ficamos sabendo de outra grave irregularidade cometida pelo presidente. Documentos obtidos pela CPI mostram que Bolsonaro telefonou ao premiê da Índia, Narendra Modi, para solicitar a liberação de cargas de insumos de cloroquina para duas empresas, EMS e Apsen.

Não sei se é crime, os juristas dirão, mas o presidente não pode usar de seu cargo para atender a interesses particulares de empresas. Tem mais: o presidente de uma das empresas, Renato Spallicci, da Apsen, é seguidor de Bolsonaro desde antes de 2018.

Tudo errado. Inclusive a primeira declaração da Apsen, feita na quinta-feira, quando a história foi divulgada na CPI. Em nota, a empresa jurou que não tinha nada a ver com o presidente, que atuava no mercado e coisa e tal.

Já contei aqui aquele ensinamento da psicanálise. Quando alguém, sem ser questionado, nega veementemente ter feito algo, pode cravar: é falso.

Mais ainda: o presidente está em campanha direto. Aliás, parece que não gosta muito de trabalhar, não parece? Viaja toda hora. Está inaugurando até bica d’água, como se diz na velha política.

Verdade que às vezes dá azar: sem ter nada a fazer ali, resolveu entrar num avião da Azul que estava estacionado no aeroporto de Vitória. Pretendia apenas cumprimentar os passageiros. Tomou vaia.

A questão é: quem vai colocar o guizo no gato?

Como o presidente aparelhou órgãos policiais e de investigação — estão sendo processados os investigadores —, sobra a CPI. E esta vai bem.

Na semana que se encerra, a comissão passou dos depoimentos midiáticos — mas com alguns bem reveladores — para a fase de análise dos documentos sigilosos, já devidamente vazados.

Também determinou a quebra do sigilo telefônico e telemático de diversas autoridades, membros e ex-membros do governo Bolsonaro. Por essa via, se verá como foram tomadas as decisões de atrasar a compra das vacinas, de inventar o tratamento precoce, de tentar a imunidade de rebanho. Terá sido um programa organizado?

É muito provável que, nessas quebras de sigilo, apareçam diálogos com o presidente. E se ele, em público, fala o que fala, imaginem em privado. Lembram-se daquela reunião ministerial que era para ficar em segredo?

Tudo considerado, parece que já temos crimes bem definidos. O que falta à CPI, seu próximo trabalho, é ouvir os juristas para saber como tipificar os delitos. Isso vai para o relatório final, daí para as autoridades que podem agir, legalmente, bem entendido, contra o presidente.

O clima político vai esquentar. A recuperação desigual da economia pode amortecer alguma coisa, mas não tudo isso que vai aparecendo. Fonte: https://blogs.oglobo.globo.com

Detalhes: Publicado em 11 junho 2021

Ele também recebeu apoio e pedidos de fotos de alguns passageiros. Presidente esteve no Espírito Santo para cerimônia de entrega de casas populares.

Por Luiza Marcondes, G1

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi vaiado e xingado ao entrar em um avião para cumprimentar passageiros nesta sexta-feira (11) no aeroporto de Vitória, no Espírito Santo.

O presidente foi ao estado para uma cerimônia de entrega de casas populares.

Ao chegar ao aeroporto de Vitória, Bolsonaro entrou em um avião da Azul prestes a decolar para Campinas. Um vídeo gravado por uma passageira permite ouvir ao menos três pessoas aos gritos de "Fora, fora, fora Bolsonaro" e "genocida".

Bolsonaro divulgou um vídeo, feito por um outro ângulo, em que apoiadores do presidente tiram fotos com ele e o chamam de "mito". O vídeo foi compartilhado nas redes sociais do presidente e pelo site bolsonarista "Foco do Brasil".

Ao ouvir os xingamentos do fundo do avião, Bolsonaro debochou dos passageiros que o criticavam: "Quem fala 'fora, Bolsonaro' devia estar viajando de jegue".

A Azul não se manifestou.

A concessionária Zurich Airport, que administra o aeroporto, informou que "a visita do Presidente da República, bem como o trajeto da visita, é uma operação mantida em sigilo por questões de segurança". Em nota, a empresa prossegue: "O Aeroporto de Vitória se preparou para receber o presidente Jair Bolsonaro, mapeando diferentes cenários e dispondo da estrutura para a recepção. A segurança do Presidente é de responsabilidade do GSI. Com relação ao fato mencionado, não houve impacto na operação do aeroporto".

Visita ao Espírito Santo

O presidente chegou ao Aeroporto de Vitória por volta das 10h20. Ele tirou a máscara no aeroporto, o que não é permitido no estado por conta da pandemia da Covid-19.

Bolsonaro cumprimentou apoiadores na área externa do aeroporto e não falou com a imprensa. Parte dos apoiadores não usava máscara e estava aglomerada. Aglomerações estão proibidas no estado.

O presidente seguiu para São Mateus, no Norte do estado, onde participou de uma cerimônia de entrega de casas populares. Foram entregues 434 casas, onde vão morar 1.800 pessoas. O empreendimento custou R$ 36,4 milhões e demorou 11 anos para ser entregue. Durante a cerimônia, Bolsonaro fez o plantio de uma árvore. Fonte: https://g1.globo.com

Detalhes: Publicado em 09 junho 2021

Por que Bolsonaro não usa máscara?

Por Roberto da Matta

Fiz a pergunta a muitas pessoas de ambos os polos e a uma minoria centrista que procurei como um detetive. Todos se assombraram com minha inocência. Como é que eu — professor titular de Antropologia Social e pesquisador da “alma brasileira” — não sabia que, entre nós, quem manda não obedece?

Como é que eu podia ignorar que, no Brasil, mandar anula o obedecer, essa desagradável anormalidade democrática que inverte a velha ordem? Como é que eu esquecia que “estar no poder” é sinônimo de não seguir coisa alguma, porque obedecer é o carimbo dos fracos e dos pobres?

É claro que Bolsonaro não usa máscara!

Como é que ele aceitaria tal banalidade, se o sinal que envia é que pode tudo? No Brasil, ser superior é não estar com a lei, mas situar-se acima dela, é claro.

É ter o privilégio de não ser cidadão. De provocar e abusar, na certeza de não ser punido. É ser “impunível” e, se preso for, ter a plena confiança de que um jurisconsulto ponderado vai livrá-lo da prisão, que será especial — um xadrez hierárquico e diferenciado...

Ninguém definiu tais condições com mais clareza que o próprio Bolsonaro quando, em 12 de maio do corrente, numa de suas tiradas absolutistas, declarou que “só Deus me tira daqui” e, no dia 17, afirmou ser “imorrível, imbrochável e também incomível”. O incomível é curioso. Ele salienta a qualidade bolsonaresca de ser duro de roer, mas deixa de lado outras implicações que Freud explica, e eu prefiro não comentar...

A arrogância expõe as propriedades conhecidas, mas pouco discutidas, de todos os que “sobem”, “chegam” ou “tomam” o poder no Brasil.

Aqui (como na América Latina), ser irremovível ainda é o sonho de quem encabeça um sistema que transforma eleições em rituais dinásticos, ministros em fidalgos ou criados e o eleito, em salvador (ou matador) da pátria. O populismo é o modelo resistente à igualdade do presidente perante a lei.

Aprendemos que o dono da bola pode mudar as regras do jogo e, sendo contrariado, ele acaba com o jogo.

O “golpe” é uma possibilidade constante em países onde verdade e mentira se contestam. É preciso perceber que crimes políticos hediondos, como “o rouba, mas faz”, ainda são vistos como piadas e folclore.

O que mostra como evitamos examinar o protagonismo dos costumes sobre as instituições. Aquilo que é positivo na família, e até mesmo no partido, contraria a ética democrática.

É preciso compreender como a ambiguidade ética corrói a impessoalidade obrigatória das democracias, cuja disciplina se baseia na separação de pessoas e cargos. O atualíssimo e atrasado “manda quem pode, obedece quem tem juízo” é um mote escravocrata. É uma prova da desigualdade como valor no Brasil.

A decepção bolsonarista tem tudo a ver com a incapacidade de negar o pedido de um amigo e de ver essa incapacidade como normal. Como se lei, civilização, costumes e comportamentos fossem seres de planetas diferentes, quando são dimensões necessariamente relacionadas nos regimes democráticos.

Caso a “casa” continue a englobar a política e a “rua”; caso os elos pessoais sejam mais valorizados que a moralidade coletiva, temos incesto. O que iguala estruturalmente incesto e “corrupção” é romper com uma norma pública universal em favor de desejos particulares. Pois, como adverte sabiamente a revista “Playboy”, “o incesto é legal desde que seja mantido em família”.

Mas como manter a muralha da família (e dos compadrios) ao lado da liberdade do mercado e das gravações reveladoras da verdadeira máscara do invocador do Tribunal de Nuremberg e também das facções de ataque e defesa do governo, que são (com a devida vênia) contumazes potoqueiras? Por que — essa é a grande questão — o campo político virou um espaço de mentiras, malandragens e desenganos?

O abominável no comportamento de Jair Bolsonaro é que ele ainda não conseguiu entender a magnitude do papel de presidente da República. É claro que tudo tem a ver com a crença de que ele se pense, como disse com uma ingenuidade embaraçosa, como “imorrível, incomível e imbrochável”. Delas todas, eu invejo a mais humana, a última.

Como dizia o velho e querido brasilianista Richard Moneygrand, dificilmente se faz democracia com faraós. Fonte: https://blogs.oglobo.globo.com

Detalhes: Publicado em 01 maio 2021

Brasil superou a marca de 400 mil mortes por covid-19 e Jair Bolsonaro segue incapaz de transmitir esperança por dias melhores

O Brasil ultrapassou a terrível marca de 400 mil mortes na pandemia de covid-19. Cada vítima desta peste conta uma história interrompida de súbito e deixa um vazio de dor e de possibilidades não vividas para seus familiares e amigos. Olhados em conjunto, os milhares de mortos compõem um mosaico de rostos que refletem a frieza e a inépcia de um governo que quase nada fez para evitar o morticínio, a despeito de ter à sua disposição todas as condições, não apenas financeiras, para agir com seriedade contra a maior ameaça sanitária a se abater sobre a Nação em mais de um século.

A história desta pandemia no Brasil, o segundo país com o maior número de mortos, somente atrás dos Estados Unidos (575 mil), está marcada de forma indelével como uma tragédia construída com desvelo por um conjunto de ações e omissões daqueles que, fosse por dever de ofício, fosse por imperativo moral, deveriam ter agido com cuidado e responsabilidade, mas, pelas mais variadas razões, simplesmente não o fizeram.

É de destacar que mais da metade das mais de 400 mil mortes ocorreu nos quatro primeiros meses de 2021, superando o total de óbitos em decorrência da covid-19 registrados ao longo de todo o ano passado. Vale dizer, mais de 200 mil brasileiros morreram vítimas de uma doença contra a qual já havia ao menos quatro vacinas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Uma das perguntas que os senadores que compõem a CPI da Pandemia deverão responder ao final do trabalho da comissão de inquérito é: por que essas vacinas não foram aplicadas a tempo e em um número de brasileiros suficiente para conter o avanço do vírus?

Registre-se ainda que outra grande parte das vítimas pereceu quando medidas não farmacológicas que poderiam evitar o pior, como o uso de máscaras e o isolamento social, foram reiteradamente desacreditadas pelo governo federal, a começar pelo presidente Jair Bolsonaro, quando sua adoção deveria ter sido amplamente estimulada. Inolvidável também foi a campanha levada a cabo pelo presidente da República para promover “tratamentos” tão eficazes contra a covid-19 quanto um comprimido de aspirina.

Sem sequer citar o número de vítimas fatais da doença no País que, desafortunadamente, lhe coube governar, Jair Bolsonaro se limitou a dizer em uma de suas lives que o País “chegou a um número enorme de mortes agora aqui, né?” Sim. E em grande medida em virtude do descalabro que é a administração federal da crise sanitária.

Para desventura da Nação, o meio milhão de mortos pelo coronavírus está muito mais próximo do que o recuo da disseminação do patógeno e, consequentemente, da queda do número de casos e mortes. O salto de 300 mil para 400 mil mortes se deu em apenas 36 dias. Novas cepas do vírus em circulação, sabidamente mais contagiosas, indicam um cenário nada alentador para as próximas semanas ou meses. Já há epidemiologistas que anteveem a eclosão da terceira onda da doença no País.

A vacinação da população segue em velocidade muito aquém da velocidade de transmissão do vírus. Por sua vez, muitos cidadãos parecem dar como vencido o enfrentamento da peste, deixando de adotar as medidas sanitárias que podem ajudar a reduzir o número de contágios e salvar vidas. São cada vez mais frequentes os registros de festas clandestinas, aglomerações e desleixo com o uso de máscaras. A pesada conta da incúria do governo e da irresponsabilidade dos cidadãos haverá de chegar, mais cedo do que tarde.

Não foi por falta de informação e meios que o governo brasileiro deixou de agir para enfrentar a pandemia de forma correta. Não por acaso, o desastre é uma marca comum de países governados por quem fez pouco-caso da gravidade da ameaça sanitária. O Brasil é um deles. A Índia é outro. Os Estados Unidos reverteram a curva de casos e mortes após um presidente genuinamente preocupado com seu povo ter tomado as rédeas da situação. Aqui, Bolsonaro segue incapaz de transmitir esperança por dias. Fonte: https://opiniao.estadao.com.br

Detalhes: Publicado em 30 abril 2021

O governador afastado Wilson Witzel (PSC) no plenário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, na manhã desta quarta-feira, 07 de abril de 2021. — Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO

Governador já é réu no STJ, onde corre um processo criminal que pode levá-lo à prisão. Denúncia do Ministério Público Federal serviu como base para o pedido de impeachment.

Por Gabriel Barreira e Nicolás Satriano, G1 Rio

O Tribunal Especial Misto votou de forma unânime na tarde desta sexta-feira (30) pelo impeachment de Wilson Witzel, que perde definitivamente o do cargo de governador do Rio de Janeiro.

Os dez julgadores – cinco deputados e cinco desembargadores – votaram contra Witzel. Eram necessários sete para o impeachment ser confirmado.

O tribunal também decidiu que Witzel ficará inelegível por 5 anos – só o deputado Alexandre Freitas (Novo) divergiu e votou pelo afastamento de 4 anos, mas foi voto vencido.

Veja como votaram deputados e desembargadores

Relator do processo de impeachment, o deputado Waldeck Carneiro (PT), foi o primeiro a votar, e além do afastamento definitivo e condenação do governador afastado por crime de responsabilidade, também pediu sua inelegibilidade por 5 anos.

Depois do voto de Waldeck, o tribunal teve uma pausa para almoço. Na sequência o desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, também votou a favor do impeachment.

Ele foi seguido pelo deputado Carlos Macedo (Republicanos), pelo desembargador Fernando Foch, pelo deputado Chico Machado (PSD), pela desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves, pelo deputado Alexandre Freitas (Novo), pela desembargadora Inês da Trindade Chaves de Mello, pela deputada Dani Monteiro (Psol) e pela desembargadora Maria da Glória Bandeira de Mello, que também votaram pela condenação de Wilson Witzel.

O que disse o relator no voto

Durante a leitura de seu voto, Waldeck citou o pensador, filósofo, político, jurista e escritor francês Alexis de Tocqueville e afirmou:

“Ao contrário do estado monárquico, em uma República, ninguém, absolutamente ninguém, está acima da lei. Pouco importa se governados ou governantes, todos estão sujeitos à responsabilização”.

O relator do processo também:

Argumentou que foi devidamente assegurado ao réu o direito de ser ouvido, com todas as devidas garantias, em prazo razoável, tanto na Alerj quanto no Tribunal.

Relembrou as duas acusações que motivaram o pedido de impeachment: a requalificação da Organização Social Unir Saúde, permitindo que ela voltasse a contratar com o estado, e a contratação do Iabas, para construir e administrar os hospitais de campanha no RJ.

Sobre este ponto, falou que Witzel anunciou a abertura de oito unidades, mas apenas duas foram inauguradas pelo governo estadual, mesmo assim com muito atraso e com uma quantidade de leitos inferior ao prometido.

Quanto a OS, disse que o governador afastado ignorou os vários relatórios que apontavam a sua incapacidade de prestar serviços médicos e pediu a sua reabilitação.

Para fundamentar seu voto, leu também trechos dos depoimentos do próprio governador afastado e do ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos, que o teria alertado sobre os riscos de reabilitar a OS, no episódio que ficou conhecido como “batom na cueca”.

Caixinha da propina e 'ações erráticas'

A acusação afirma que havia uma caixinha de propina paga por Organizações Sociais (OSs) na área da Saúde, inclusive na liberação de restos a pagar, e que tinha Witzel como um dos beneficiários.

O valor total de propina arrecadado pelo grupo teria sido de R$ 55 milhões.

"A previsão e o planejamento [sobre a pandemia] foram toscos. As ações, erráticas. A organização precária serviu de arcabouço para se instituir uma estrutura hierárquica incompetente e corrupta. O comando da área da saúde estava contaminado pelo vírus da corrupção", disse o deputado Luiz Paulo, nas alegações finais da acusação.

Witzel se defende nas redes

O governador afastado não foi à sessão. Nas redes sociais, afirmou que não renunciaria e atacou o parecer do relator, deputado estadual Waldeck Carneiro.

"Não desistirei jamais do cargo. Espero um julgamento justo e técnico", escreveu.

"Lamentavelmente o relator está usando exclusivamente a delação de Edmar Santos para fundamentar seu voto, absolutamente contrário a técnica jurídica sem compromisso com um julgamento justo. A grande contradição é que o presidente Lula foi condenado única e exclusivamente pela delação de Léo Pinheiro - réu confesso e desesperado como Edmar. Delação só vale quando é oposição ao delatado?", emendou.

O governador seguiu criticando o julgamento, se dizendo perseguido politicamente. "É revoltante o resultado do processo de impeachment! A norma processual e a técnica nunca estiveram presentes. Não fui submetido a um Tribunal de um Estado de Direito, mas sim a um Tribunal Inquisitório. Com direito a um carrasco nos moldes do Estado Islâmico, q não mostrou o rosto", acrescentou depois.

"Fui cassado por combater a corrupção", escreveu, após aprovação do impeachment

Alegações finais

Acusação

"O senhor Wilson José Witzel teve comportamento improbo durante o seu governo e que se evidenciou no período pandêmico, que se iniciou em março de 20 até o mesmo ser afastado do cargo pelo STJ em 2 de setembro de 2020, onde se destacaram os casos das organizações sociais Unir e Iabas."

"No período da pandemia, quase tudo o que ocorria na Secretaria de Saúde se abrigava no manto da corrupção. Nas aquisições, nas contratações e pagamentos de restos a pagar, principalmente no que tange às OSs. Triste, pois releva a dilapidação do Erário e o desrespeito à dor da população fluminense."

"O agravante ao denunciado ser conhecedor profundo das leis, da hierarquia de comando, e de suas responsabilidades jurídico-administrativas, ter atentado contra a probidade na administração, proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e decoro do cargo em um período de pandemia com milhares de mortos e infectados no Estado do Rio de Janeiro.

Defesa

"É incontestável que grande parte das decisões ficam a cargo do secretário de estado [Edmar Santos]. Especialmente no Rio de Janeiro, com 92 municípios. Presumir que todas as decisões, das mais comezinhas às mais complexas, passem pelo crivo do governador é, de certa forma, inapropriado."

"Não houve qualquer motivação política, quiçá pessoal, do governador, no ato de requalificação da Unir. Foi ancorada em princípios técnicos e jurídicos."

Próximos passos

Cláudio Castro deixa a interinidade no comando do governo do estado e assume como governador de fato.

Deverá ser empossado neste sábado (1º), em duas cerimônias: às 10h na Assembleia Legislativa e às 14h no Palácio Guanabara.

Witzel foi denunciado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que aceitou a denúncia. O processo criminal que corre na Corte pode levar à prisão dele. Ele é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Fonte: https://g1.globo.com

Detalhes: Publicado em 19 abril 2021

Bolsonaro não é o vírus, mas tem ajudado na sua proliferação com seu negacionismo

Jair Bolsonaro é conhecido mundialmente por minimizar a ameaça da covid-19, sabotar medidas de contenção e incentivar tratamentos não comprovados. Entre todos os líderes globais, o presidente se consagrou como o arquétipo do negacionista. Não à toa, ele tem sido bombardeado por acusações de crimes comuns, crimes de responsabilidade e crimes contra a humanidade.

A Ordem dos Advogados do Brasil, por exemplo, solicitou ao procurador-geral da República que o presidente seja denunciado à Suprema Corte por crimes de perigo para a vida ou a saúde, infração de medida sanitária preventiva, emprego irregular de verbas e prevaricação. A Ordem também denunciou Bolsonaro à Câmara Interamericana de Direitos Humanos. Entre os mais de 60 pedidos de impeachment represados no Congresso, vários se fundamentam na conduta do presidente ante a pandemia. Na opinião pública, apesar dos esforços do Ministério da Justiça para enquadrar cidadãos na Lei de Segurança Nacional, viralizou o epíteto “genocida”.

Mas aparte as responsabilidades criminais e políticas, é válido indagar sobre a responsabilidade moral de Bolsonaro. Qual seria a correlação entre o seu comportamento e a carnificina do vírus?

Recentemente, a Comissão de Políticas Públicas da revista médica The Lancet publicou um relatório sugerindo que o ex-presidente Donald Trump foi responsável por 40% das mortes por covid nos EUA. Em que pese o prestígio científico do periódico, entre tantas variantes conjunturais e estruturais, a tentativa de quantificar exatamente a influência direta de um líder pelo número de infecções e mortes é temerária. Mas nem por isso é impossível comprovar essa influência.

O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde, por exemplo, mensurou uma correlação entre os redutos eleitorais de Bolsonaro e a maior disseminação do vírus. “A mortalidade tem acelerado exatamente nos Estados e municípios que mais votaram em Bolsonaro em 2018 e onde o distanciamento social tem sido menor”, dizem os pesquisadores. “Neste sentido, o apoio político e eleitoral a Bolsonaro tem correlação direta com mortalidade: mais votos, menos vidas.”

Correlação, por óbvio, não implica necessariamente causalidade. É difícil determinar se a irresponsabilidade dos eleitores bolsonaristas resulta da influência do presidente ou do ideário afim que os levou a eleger um líder irresponsável, mas que se manifestaria independentemente dele.

Outra pesquisa publicada pela Universidade de Cambridge constatou que, nas cidades onde Bolsonaro teve maioria absoluta de votos no primeiro turno, o isolamento social cai tipicamente entre 10% e 20% por cerca de uma semana a cada diatribe negacionista do presidente, como, por exemplo, a sua participação em março de 2020 em manifestações na frente do Planalto ou o folclórico pronunciamento em rede nacional em que se referiu à doença como “gripezinha”.

Um levantamento do Globo mostrou que as notificações por efeitos adversos pelo uso de medicamentos não comprovados do “Kit Covid” promovido e distribuído pelo governo dispararam em 2020. Só no caso da cloroquina, o aumento foi de 558%. Um estudo da Fiocruz em Manaus concluiu que pessoas que fizeram “tratamento preventivo” tiveram maior taxa de infecção. Sentindo-se protegidas, essas pessoas relaxaram os comportamentos preventivos, expondo-se mais ao contágio.

Mesmo que não seja possível quantificar o número total de infecções e mortes causadas por Bolsonaro, um modelo matemático poderia facilmente computar as inúmeras aglomerações suscitadas por ele e calcular, só nesses casos, um número probabilístico. E já entraram para a história da infâmia nacional as invasões a hospitais após o presidente pedir a seus camisas pardas que “arranjassem um jeito” de “entrar e filmar” a ocupação de leitos.

Em uma mescla mal-ajambrada de ironia e vitimização, Bolsonaro resmungou: “Para a mídia, eu sou o vírus”. Não é. O vírus é o vírus. Mas entre todos os brasileiros, o presidente foi indisputavelmente quem mais o ajudou em sua marcha de destruição. Fonte: https://opiniao.estadao.com.br

Detalhes: Publicado em 29 março 2021

Por Ana Cláudia Guimarães

Cláudio Castro, governador em exercício faz festa de aniversário. Há 12 carros na porta do condomínio | Pablo Jacob/ foto de arquivo

A festa de aniversário do governador em exercício, Cláudio Castro, está rolando desde meio-dia em um condomínio de Itaipava. São 12 carros na porta. Os convidados tiveram que deixar o celular em um armário e só pegar o aparelho na saída.

Nota oficial:

A assessoria de imprensa do governador em exercício, Cláudio Castro, informa que o almoço foi restrito à família. Afirma também que quatro dos carros que estão na porta são da segurança do governador.

Fonte: https://blogs.oglobo.globo.com

Detalhes: Publicado em 22 março 2021

Datada da ditadura militar, norma foi usada por governo para reprimir manifestantes

Supremo Tribunal Federal Foto: Jorge William/Agência O Globo

Carolina Brígido

BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) deve derrubar trechos da Lei de Segurança Nacional por considerá-los incompatíveis com a Constituição de 1988. Editada em 1983, durante o regime militar, a norma tem sido usada pelo governo federal e por autoridades locais para coibir manifestações contra o presidente Jair Bolsonaro. Em caráter reservado, ministros do Supremo consideram que o governo tem feito uso muito amplo da norma, de forma a restringir a liberdade de expressão garantida pela Constituição Federal. A data do julgamento ainda será definida.

Em uma live no sábado, o ministro Ricardo Lewandowski disse que a lei é um “fóssil normativo” e que o Supremo tem um encontro marcado para avaliar a constitucionalidade da norma.

— A Lei de Segurança Nacional foi editada antes da nova Constituição, da Constituição cidadã, da Constituição que traz na sua parte vestibular um alentadíssimo capítulo relativo sobre direitos e garantias fundamentais. O Supremo precisa dizer se esse fóssil normativo é ainda compatível com não apenas a letra da constituição, mas com o próprio espírito da Constituição. É um espectro que ainda está vagando no mundo jurídico e precisamos, quem sabe, exorcizá-lo ou colocá-lo na sua devida dimensão — disse Lewandowski. Durante um julgamento em 2016, o ministro Luís Roberto Barroso deu declaração no mesmo sentido.

Outros ministros consultados em caráter reservado pelo GLOBO consideram exagerado o uso da lei pelo governo em eventos recentes. Na semana passada, o Ministério da Justiça processou o autor de um outdoor em Tocantins que comparava Bolsonaro a um pequi roído. Fonte: https://oglobo.globo.com

Detalhes: Publicado em 19 março 2021

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

Presidente quer que o tribunal estabeleça que fechamentos de atividades devem passar pelo Legislativo, e não depender somente de decretos de governadores. País vive momento mais grave em um ano de pandemia.

O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que determinaram restrições de circulação de pessoas diante do aumento expressivo do número de mortes e transmissão da Covid-19.

Na ação, o governo pede que o Supremo determine que o fechamento de atividades não essenciais durante a pandemia só pode ter por base uma lei aprovada pelo Legislativo, e não decretos de governadores.

O texto requer à Corte que se “estabeleça que, mesmo em casos de necessidade sanitária comprovada, medidas de fechamento de serviços não essenciais exigem respaldo legal e devem preservar o mínimo de autonomia econômica das pessoas, possibilitando a subsistência pessoal e familiar”.

Na prática, isso dificultaria a adoção de medidas urgentes para combater a pandemia, já que a necessidade de aprovação de uma lei exige a negociação política e também a tramitação de um processo legislativo.

Bolsonaro falou sobre a ação na noite desta quinta-feira (18), em sua live semanal. O presidente disse que está recorrendo ao STF para acabar com "abusos" e que, na visão dele, os governadores impuseram "estado de sítio".

"Bem, entramos com uma ação hoje [quinta]. Ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal exatamente buscando conter esses abusos. Entre eles, o mais importante, é que a nossa ação foi contra decreto de três governadores", disse o presidente.

Segundo ação, não há previsão na lei para que esse tipo de decreto seja editado por governadores.

“A despeito da naturalidade com a qual esses atos têm sido expedidos, é fora de dúvida que não há, em parte alguma da Lei no 13.979/2020, previsão genérica que delegue competência a instâncias executivas locais para isso", argumenta o governo.

Momento mais grave da pandemia

O Brasil vive atualmente o momento mais grave da pandemia de Covid-19, que assola o país há mais de um ano. A Fiocruz afirmou nesta semana que o país passa pelo "maior colapso sanitário e hospitalar da história".

Na maioria dos estados e nas grandes cidades, o sistema de saúde está sobrecarregado e já há filas de pacientes à espera de uma vaga de UTI. O Conselho Federal de Farmácia alertou para outro problema: o consumo de remédios usados nas UTIs está tão intenso que pode começar a faltar medicamento nos próximos dias.

O Brasil registra há 57 dias seguidos média móvel de mortes acima da marca de 1 mil, e pelo décimo primeiro dia a marca aparece acima de 1,5 mil. Foram 20 recordes seguidos nesse índice, registrados de 27 de fevereiro até esta quinta-feira (18).

Mesmo assim, Bolsonaro mantém sua postura de ser contra as medidas de distanciamento social e restrição de circulação de pessoas. Desde o início da pandemia, autoridades internacionais e nacionais de saúde disseram que as medidas eram essenciais para conter a propagação descontrolada do vírus, como é o caso do Brasil.

Bolsonaro, porém, nunca reconheceu a importância do isolamento. Ao contrário disso, o presidente estimulou aglomerações, reuniu apoiadores em aparições em locais públicos e criou atrito com governadores que tentaram impor alguma restrição em seus estados. Fonte: https://g1.globo.com

Detalhes: Publicado em 17 março 2021

Prefeitura de Resende (RJ) informa população que Exército vai ocupar ruas da cidade até 27 de março. Foto: Reprodução/Twitter

A Prefeitura de Resende, no Rio de Janeiro, informou que a Academia Militar das Agulhas Negras fará uma simulação para implantar operações de Garantia da Lei e da Ordem.

Resende, no interior do estado do Rio de Janeiro, é a cidade onde está instalada a Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), escola de ensino superior do Exército por onde passaram, entre outros, Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão.

É um tradicional reduto de bolsonaristas dentro das forças do Exército brasileiro. A jornalista Hildegard Angel fez uma observação importante.

Em sua rede social.

No Twitter: “Não me lembro de ter visto um anúncio desses antes. É novidade?”. Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br

Detalhes: Publicado em 17 março 2021

O bafo da mentira e o beijo da morte

Ao levar o rebanho para o abismo da morte, mentindo, Bolsonaro é o Anticristo da pandemia

José Nêumanne, O Estado de S.Paulo

“Eu sou o caminho, e a verdade, e a vida”, disse Jesus (João, 14; 6). João Evangelista, xará de meu avô paterno, era um marqueteiro de gênio: o slogan, composto em tríduo, como convém a apelos que vão ao coração e de lá à razão, resume bem a mensagem, que, creia-se ou não nela, é a mais completa tradução da busca da civilização na demolição da barbárie: a imunidade do espírito pela união do rebanho, com a busca permanente do conhecimento para retardar o fim pela sabedoria. Em três anos de seminário menor, preparei-me em orações, meditações e leituras para encarar o destino, não com trapaças e rixas, mas com resignação e fé. Ou seja, uma mistura de coragem e prudência, preservando o medo, forma imperfeita do cuidado.

Jair Bolsonaro diz-se cristão, exalta Deus como guia, mas, como nunca se deu ao trabalho de ler coisa nenhuma, não se dá conta de que a trilha que segue é o descaminho. Capitão na ativa do Exército, planejou, juntamente com o parceiro de patente Fábio Silva, atentados a bomba em quartéis e na adutora do rio Guandu. Foi condenado por 3 a 0 por terrorismo e indisciplina, na primeira instância. O terror, arma do fundamentalismo religioso radical, seja dos inquisidores católicos medievais, seja de atuais fanáticos de Alá, é um coito de assassinos vocacionais. Ele próprio se define como artilheiro, cuja modalidade é matar. Mente ao rememorar sua participação no combate ao terror de esquerda durante a ditadura. Quando a guerrilha comunista passou pelo Vale do Ribeira, onde morava, não tinha idade para o serviço militar. Uma patranha fácil de desmascarar. Não serviu no Suez nem no Haiti. Nunca participou de uma batalha ou de uma escaramuça. Nada fez de útil em proveito de alguém que não seja ele ou parente seu.

Matar, para ele, não é ofício de soldado, mas vício de charlatão. Em 27 anos na Câmara dos Deputados, em parceria com o médico petista e sindicalista Arlindo Chinaglia, lutou, e ainda luta, pela aprovação da picaretagem médica da pílula do câncer. Vendendo cloroquina a emas no jardim do Palácio da Alvorada, faz o que sempre quis na vida toda: ser camelô de feira livre vendendo óleo de cobra para quaisquer achaques. Ao deblaterar contra o isolamento para evitar o contágio pelo contato com saliva infectada pelo novo coronavírus, não o faz por vocação para a delinquência no exercício ilegal de medicina, mas pela atração irresistível à propagação da morte. Artilheiro que nunca atirou em alvo móvel, quer se consagrar como capitão sem noção das tropas invisíveis do coronel vírus, venha ele da China ou da Martinica.

Apraz-lhe que este se propague pelo mundo e se aproveite para fazer do Brasil cova rasa. Quando definiu a praga como “gripezinha”, não quis desafiá-la, foi pelo mero prazer do engano pelo engodo. À falta de um QI que o aproxime de seres humanos normais, orgulha-se da própria limitação, por usá-la e assim se dar bem na vida. A oportunidade de voltar a mentir um ano depois, valendo-se dos rebentos irracionais que gerou, é a oportunosa ensancha de parecer superior aos outros pelo menos no cinismo sem limite. Num tribunal eclesiástico medieval seria condenado à fogueira por blasfêmia após pecar demais sem motivo justo algum. É o pleno Anticristo: o desvio, a mentira e a morte.

Seu alter ego pelo avesso, Lula, proclamou que a Terra é redonda para humilhar o inimigo, visto como terraplanista. Bobão! Bolsonaro não passa de um oportunista rastaquera que se aproveitou da onda contra a roubalheira e o petismo genérico, que a pratica, para ganhar a eleição presidencial de 2018. E exercer o trabalho que esquerda desunida e Centrão glutão não teriam coragem de realizar sem seu concurso: jogar a Lava Jato e qualquer tipo de higienização na fossa, à qual também destinou o combate à corrupção em geral.

O empresário carioca Paulo Marinho, suplente de seu primogênito sonso, lembrou no Twitter: “Essa data me fez lembrar um dia durante a campanha em que estávamos na minha casa e você disse: ‘Se nós não fizermos tudo certo, podemos sair presos’. Hoje eu entendo a sua preocupação e não tenho mais dúvidas de que você será preso, é uma questão de tempo. Sua omissão, negligência e incompetência criminosas já custaram quase 300 mil vidas brasileiras. O seu governo é o beijo da morte!”. O homem que cedeu a própria casa para quartel-general de sua campanha vitoriosa não percebeu que sua disposição de enganar elimina qualquer laivo de memória. O “cavalão de Troia”, que executa no terceiro ano de gestão o que o Centrão e a esquerda não conseguiram em 16, não perde tempo com nada que não seja o interesse pessoal e dos herdeiros, para os quais lega o sangue, o suor e o pranto dos brasileiros que o elegeram ou que não têm coragem de expulsá-lo do descaminho.

Os fanáticos que se manifestam a favor do contágio mortal da pandemia em prol de lojas, estádios e cassinos abertos são oportunistas que o veneram porque venderam a alma ao diabo, cujo pacto seduz mais do que a árdua e nada prazerosa caridade cristã. O resto são cinzas frias.

JORNALISTA, POETA E ESCRITOR

Fonte: https://opiniao.estadao.com.br

Detalhes: Publicado em 16 março 2021

Youtuber foi acusado de crime contra a segurança nacional, após chamar o presidente Jair Bolsonaro de 'genocida'; ele afirma estar preocupado não com sua situação jurídica, mas com 'a situação do nosso país e as ameaças à liberdade de expressão'

"Não estou preocupado comigo. Não há nada que eles possam fazer contra mim. Estou preocupado com a situação do nosso país e as ameaças à liberdade de expressão", diz youtuber Foto: Divulgação

Mariana Alvim

Anunciada na semana passada nas redes sociais do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), a queixa-crime apresentada pelo filho do presidente contra o youtuber Felipe Neto por suposto crime contra a segurança nacional rendeu nesta segunda-feira (15/03) uma intimação ao comediante.

Em entrevista à BBC News Brasil por e-mail, Neto afirmou que a queixa-crime motivada por um tuíte em que chamou o presidente Jair Bolsonaro de "genocida" é parte da perseguição "absoluta" da qual é alvo "desde o primeiro dia de governo".

Mas a intimação entregue em sua casa por policiais civis, por volta de 16h desta segunda-feira, não o preocupa por eventuais desdobramentos na Justiça, diz o youtuber.

"Não estou preocupado comigo. Não há nada que eles possam fazer contra mim. Estou preocupado com a situação do nosso país e as ameaças à liberdade de expressão. Tenho condições de me defender, tenho mais de 41 milhões de seguidores e tenho pessoas extraordinárias ao meu lado. Porém, principalmente, tenho ao meu lado a razão", escreveu Felipe Neto à BBC News Brasil, mencionando também ser assessorado por uma equipe jurídica "extremamente competente".

Segundo a Polícia Civil do Rio de Janeiro, "a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) intimou Felipe Neto após o vereador Carlos Bolsonaro protocolar uma petição comunicando crime contra segurança nacional em que o presidente Jair Bolsonaro seria vítima".

"Após o intimado ser ouvido, o caso será encaminhado à Justiça", informou a assessoria de imprensa da polícia civil fluminense.

A reportagem não conseguiu contato com a assessoria de imprensa e nem com o gabinete de Carlos Bolsonaro.

Na semana passada, o vereador compartilhou em suas redes sociais uma colagem com fotos de Neto e da atriz Bruna Marquezine, que também criticou o presidente, e o seguinte texto: "Encaminhamos queixa-crime contra Bruna Marquezine e o youtuber Felipe Neto por supostos crimes contra o Presidente da República". Na legenda, Carlos Bolsonaro reproduziu o texto do artigo 138 do Código Penal, referente ao crime de calúnia.

Em 16 de dezembro, Neto compartilhou no Twitter uma notícia do jornal Folha de S. Paulo com o título "Bolsonaro pede que governo divulgue perigos de vacinas contra a covid", acrescentando como comentário: "Genocida. Monstro. Este desgraçado será lembrado como o pior presidente eleito da história desse país".

Escrevendo à BBC News Brasil, Felipe Neto apresentou a definição de "genocida" no dicionário e defendeu que Bolsonaro "foi diretamente responsável por muitas mortes".

"O Brasil teve quase 280 mil mortos em menos de um ano de pandemia. Muitas dessas mortes poderiam ter sido evitadas se o Brasil tivesse adotado uma postura séria de enfrentamento à covid-19", escreveu.

"Eu não sou ameaça à segurança nacional, o povo é que é uma ameaça ao bolsonarismo, porque o povo brasileiro está acordando. Isso assusta a família Bolsonaro mais do que qualquer outra coisa, pois o que eles mais desejam é a perpetuação no poder."

Para o youtuber, o atual governo tem uma postura "completamente diferente" de outros presidentes eleitos.

"Durante a gestão do PT, sempre fui uma oposição ferrenha e diversas vezes ataquei os ex-presidentes Lula e Dilma, inclusive com inúmeras ofensas e acusações. Nunca recebi sequer uma cartinha de fim de ano com uma reprimenda e um pedido de retratação. Já na gestão Bolsonaro, a perseguição é absoluta desde o primeiro dia de governo", escreveu, citando também ameaças que recebe rotineiramente de apoiadores do presidente.

"Eu lidei com o perfil autoritário desse governo desde o primeiro dia, pois sempre fui alvo da articulação do ódio. A perseguição é constante e a tentativa de me silenciar através do medo nunca cessou." Fonte: https://epoca.globo.com

Detalhes: Publicado em 16 março 2021

Malgrado tenha cometido inúmeros erros, Pazuello foi sabotado por Bolsonaro nas escassas ocasiões em que tentou acertar

A incompetência do intendente Eduardo Pazuello para exercer o cargo de ministro da Saúde, algo especialmente grave em meio à pandemia de covid-19, já está sobejamente comprovada. Portanto, sua substituição, cogitada no fim de semana, tornou-se há muito tempo um imperativo. Em defesa de Pazuello, contudo, deve-se enfatizar que, assim como jabuti não sobe em árvore, sua presença no Ministério da Saúde, a despeito de seu evidente despreparo, só se materializou porque o presidente Jair Bolsonaro o colocou lá.

Mais: malgrado tenha cometido inúmeros erros de sua própria lavra, Pazuello foi sabotado por Bolsonaro nas escassas ocasiões em que tentou acertar – como quando se dispôs a assinar um protocolo de intenções com o governo paulista para aquisição de vacinas produzidas pelo Instituto Butantan e foi desautorizado publicamente, de forma humilhante, pelo presidente. Qualquer um com amor próprio teria pedido as contas no ato; mas não Pazuello, que se limitou a admitir que estava no cargo apenas para cumprir ordens.

O intendente é o terceiro ministro da Saúde de Bolsonaro, colocado ali depois que os dois anteriores se recusaram a fazer o triste papel que lhes atribuía o presidente. Bolsonaro é, na prática, o ministro da Saúde.

Nessa condição, menosprezou a dimensão da pandemia, fez campanha contra a vacinação, estimulou os brasileiros a se automedicarem com remédios inócuos contra o coronavírus, ofendeu doentes e mortos, desmoralizou todas as medidas de isolamento destinadas a conter a covid-19 e ainda desdenhou dos cuidados mínimos para evitar contaminação, como o uso de máscara e o distanciamento social.

Logo, não é possível sequer imaginar que, diante desse comportamento do presidente da República, o Ministério da Saúde, sob a direção de quem quer que seja, será capaz de atuar tendo a ciência e o bom senso como norte. Quem tentou, antes de Pazuello, perdeu o emprego.

A esta altura, a esperança de uma mudança de direção no governo reside na pressão eleitoral, a única que move Bolsonaro. A perda acelerada de popularidade do presidente por conta da condução irresponsável da crise, com seus múltiplos efeitos trágicos, já fez Bolsonaro pelo menos reduzir sua hostilidade à vacinação.

De uma hora para outra – notadamente desde o ressurgimento do petista Lula da Silva no cenário eleitoral, com um discurso a favor da vacinação –, Bolsonaro passou a posar de campeão da imunização. Também cedeu à pressão política pela substituição do ministro Pazuello, hoje completamente desacreditado em todas as áreas envolvidas na luta contra a pandemia.

No fim de semana passado, Bolsonaro sondou, para o lugar de Pazuello, a cardiologista Ludhmila Hajjar, nome que imediatamente ganhou apoio de expoentes do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. Sua nomeação representaria uma guinada radical na condução do Ministério da Saúde, pois a médica é conhecida pela defesa da vacinação e das medidas de isolamento social e por sua oposição firme ao “tratamento precoce” com cloroquina e outros elixires caros aos bolsonaristas.

A esperança de mudança durou poucas horas. Assim que se soube que Ludhmila Hajjar havia se reunido com Bolsonaro para discutir sua eventual nomeação, as redes sociais bolsonaristas reagiram com especial virulência, atacando a cardiologista como se fosse uma inimiga do Brasil.

Com bom senso, a doutora Ludhmila recusou o convite, informando o óbvio: que não houve “convergência” entre ela e Bolsonaro, pois o presidente não mudou de ideia sobre a pandemia, ao contrário do que seus marqueteiros pretendem fazer o País acreditar. E acrescentou que foi ameaçada de morte pelos camisas pardas que idolatram o presidente – o que dá a dimensão da loucura que o bolsonarismo inoculou no Brasil.

No mesmo momento em que Bolsonaro fingia interesse em melhorar o Ministério da Saúde, bolsonaristas – devidamente aglomerados e sem máscara – se mobilizavam em diversas capitais em manifestações contrárias às medidas de isolamento social e, de quebra, a favor de uma intervenção militar. É a esses celerados, e só a eles, que Bolsonaro dá ouvidos. Fonte: https://opiniao.estadao.com.br

Detalhes: Publicado em 16 março 2021

Youtuber diz que está sendo acusado de chamar presidente Jair Bolsonaro de "genocida"; na semana passada, deputado Carlos Bolsonaro entrou com queixa-crime contra youtuber e atriz Bruna Marquezine

A intimicação recebida por Felipe Neto (Foto: Reprodução Twitter e Reprodução Instagram)

Felipe Neto recebeu nesta segunda-feira (15) uma intimação da Polícia Civil do Rio de Janeiro para comparecer à Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática. Segundo ele contou no Twitter, onde mostrou a intimação, terá que responder por crime contra a segurança nacional por ter chamado o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de genocida. Em nota, a Polícia Civil disse que Felipe foi intimado após o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos - RJ) protocolar uma petição comunicando crime contra segurança nacional.

"Um carro da polícia acaba de vir na minha casa. Trouxeram intimação para que eu compareça e responda por crime contra segurança nacional porque chamei Jair Bolsonaro de genocida. Jair Bolsonaro de genocida. Carlos Bolsonaro foi no mesmo delegado que me indiciou por corrupção de menores. Sim, é isso mesmo", disse Felipe, lembrando que, na semana passada, o vereador abriu uma queixa-crime contra a atriz Bruna Marquezine e ele por supostos crimes de difamação contra o presidente.

"A clara tentativa de silenciamento se dá pela intimidação. Eles querem que eu tenha medo, que eu tema o poder dos governantes. Já disse e repito: um governo deve temer seu povo, NUNCA o contrário. Carlos Bolsonaro, você não me assusta com seu autoritarismo. Não vai me calar", afirmou Felipe. Fonte: https://revistaquem.globo.com

Detalhes: Publicado em 14 março 2021

Protestos a favor do presidente ocorreram em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo

Tiago Abech, da CNN, em São Paulo

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fizeram protestos neste domingo (14) contra o Supremo Tribunal Federal (STF), governadores e as medidas restritivas para combater a Covid-19.

Em Brasília, os manifestantes fizeram uma carreata na Esplanada dos Ministérios. Além de críticas às medidas de restrição, o protesto também foi a favor do voto impresso.

Em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, a manifestação ocorreu na praia de Icaraí e foi contra as decisões dos ministros do STF sobre o fechamento dos estados.

Já em São Paulo, os apoiadores do presidente se concentraram na Avenida Paulista, onde atacaram medidas do governador João Doria (PSDB) contra a Covid-19. Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br