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Preso em Curitiba, ex-presidente pode ter o registro para concorrer negado por conta da condenação de 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá (SP)

O Partido dos Trabalhadores (PT) registrou a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, na tarde desta quarta-feira (15/8). A partir de agora, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia se existe algum impedimento para que o petista concorra nas eleições deste ano.

O registro foi apresentado por representantes do PT, já que Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. A presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, integrou a comitiva que seguiu até o TSE. Ela afirmou que o ex-presidente será representado por Fernando Haddad durante a campanha. "Lula é nosso candidato e vamos percorrer o país para apresentar suas propostas. Vamos divulgar as ideias. Ele será representado por Fernando Haddad. Podem prendê-lo, mas não podem impedir a circulação de suas ideias", afirmou.

O TSE deve divulgar nas próximas horas o edital com o nome dos candidatos. A partir de então, será possível que qualquer partido ou concorrente entre com pedido de indeferimento de qualquer um das candidaturas ao Palácio do Planalto.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), por corrupção e lavagem de dinheiro, no processo relacionado ao tríplex do Guarujá (SP). Ele pode ser enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que proíbe a participação na disputa eleitoral de condenados por um tribunal colegiado. Após a publicação do edital, a defesa dos candidatos impugnados tem até cinco dias para apresentar recurso.

O relator do caso, cujo ministro deve ser definido ainda hoje pelo TSE, deve produzir um parecer sobre a situação do candidato. O prazo máximo para todo o trâmite se encerra 20 dias antes do primeiro turno das eleições, marcado para 7 de outubro. Ou seja, a data-limite é 18 de setembro. Fonte: www.correiobraziliense.com.br

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Da série, ELEIÇÃO 2018 E VOTO CONSCIENTE, o Frei Petrônio de Miranda, Padre Carmelita e Jornalista/RJ, apresenta o candidato ESTRUPÍCIO. Convento do Carmo da Lapa, Rio de Janeiro. 13 de agosto-2018. Divulgação: www.olharjornalistico.com.br; www.instagram.com/freipetronio; www.twitter.com/freipetronio; www.facebook.com/freipetros

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Grupo é uma força em ascensão no Congresso Nacional; a cada legislatura, cresce em tamanho, capacidade de organização e influência

Estadão Conteúdo 

12/08/18 - 15h19

Eduardo Cunha, fiel da Assembleia de Deus e então presidente da Câmara dos Deputados, retardava o início dos trabalhos no plenário da Casa naquele 24 de setembro de 2015. Comprava tempo para que uma comissão especial concluísse a votação do Estatuto da Família. Apresentado por um deputado evangélico, o projeto que define a família como entidade formada pela união de um homem com uma mulher passou por 17 votos. Doze deles vieram de parlamentares evangélicos.

A aprovação mostrava, logo no início da nova legislatura, que o grupo estava unido na defesa de seus interesses. Mostrava também o esforço dos deputados evangélicos de manter - e quiçá aumentar - o poder político alcançado nos quatro anos anteriores, quando ocuparam a Comissão de Direitos Humanos com o pastor Marco Feliciano (Podemos-SP). Para esses deputados, Deus tem poder. A bancada evangélica precisa ter também. 

A quarta reportagem da série Os donos do Congresso mostra que o grupo é uma força em ascensão no Congresso Nacional. A cada legislatura, cresce em tamanho, capacidade de organização e influência. Levantamento do Estadão/Broadcast indicou que a bancada é composta por pelo menos 84 parlamentares: 82 deputados e dois senadores. É mais que o dobro do número de congressistas evangélicos que se elegeram em 2006, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, o Diap.

Esses parlamentares estão organizados na Frente Parlamentar Evangélica (FPE). Oficialmente, há 182 integrantes em exercício em sua lista. No entanto, 105 deputados seguem outras religiões. Lá entraram com suas assinaturas somente para viabilizar a criação da frente, anabolizando a representação parlamentar evangélica. 

Para chegar à formação da bancada atual - com a entrada de suplentes, por exemplo -, o Estadão/Broadcast procurou cada congressista da lista original na FPE, além de parlamentares indicados pela Frente e que têm atuação próxima ao grupo. 

Os 84 parlamentares representam 23 Estados, 21 legendas e 19 denominações evangélicas. Uma vez no Congresso, porém, para boa parte deles as diferenças regionais e partidárias são esquecidas em prol da união em torno de pautas morais.


Costumes
Votações que marcaram a legislatura, como o impeachment de Dilma Rousseff ou a PEC do teto de gastos, não entraram nas conversas da bancada. Não se trata de um grupo homogêneo. O que os une é a defesa dos valores cristãos e da família. Organizam-se para aprovar projetos favoráveis a essa plataforma e, especialmente, para barrar projetos desfavoráveis a ela. Ali não persevera o debate econômico. Em torno dos temas morais, há prioridades claras: impedir a realização de abortos, o debate sobre identidade de gênero nas escolas, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a liberação dos jogos de azar, a legalização das drogas. 

Dentro desse roteiro, a aprovação da PEC 181 é celebrada como uma das principais vitórias dos evangélicos na atual legislatura Originalmente, ela propunha ampliar o tempo de licença-maternidade em caso de parto prematuro. No meio do caminho legislativo, foi desfigurada por um deputado evangélico e passou a incluir a ideia da "inviolabilidade do direito à vida desde a concepção", abrindo caminho para tornar ilegal todo tipo de aborto - hoje permitido em casos como de estupro e de risco para a mãe. 

Em 2017, a "PEC da Vida" foi aprovada na comissão, resultado celebrado aos gritos de "Vida sim! Aborto não!" pela bancada evangélica. Graças às manobras do grupo, uma proposta progressista tornou-se projeto conservador de alto impacto e com chances de prosperar na Casa.

Tanto o Estatuto da Família quanto a PEC 181 aguardam votação no plenário da Câmara e, para virar lei, ainda precisam passar pelo Senado. Há, portanto, um longo caminho até lá. Mas são vitórias políticas expressivas para um grupo que, até outro dia, lograva, no máximo, impedir a vitória dos outros.

Para emplacar os projetos, a atuação da bancada foi decisiva. Os evangélicos inscreveram-se em peso nas comissões - na PEC 181 chegaram a ter quase metade das vagas. "Não é no grito que vamos conseguir o que queremos, é no voto. Daí a importância de estarmos organizados. Não podemos comer mosca", diz Leonardo Quintão (MDB-MG), que é presbiteriano. Ele avalia que o grupo foi aprendendo a operar na Casa. O uso das comissões é um exemplo. Hoje, os 82 deputados evangélicos estão distribuídos em 159 das 184 comissões permanentes e temporárias da Casa, segundo levantamento do Estadão/Broadcast. 
A comissão da PEC 200, que pretende isentar do pagamento de IPTU templos alugados, é a com maior número de integrantes da bancada: 17 dos 21. Entre as permanentes, a de Ciência e Tecnologia e a Constituição e Justiça são as que mais concentram evangélicos. "A esquerda milita. Entendemos que precisávamos de um grupo para militar também", diz o pastor Hidekazu Takayama (PSC-PR), presidente da FPE. 


'Valores cristãos'

Na bancada evangélica, a ordem é clara: detectar e atuar para bloquear iniciativas que possam afrontar o ideário conservador. Nos cálculos da Frente Parlamentar Evangélica (FPE), há mais de 300 projetos em tramitação hoje na Câmara que ameaçam frontalmente os valores defendidos pelos evangélicos.

"O segmento se organizou e agora está muito bem representado. Há uma lista com os números dos projetos que são nocivos. Temos uma torre de vigia preparada para atuar", afirma a deputada Tia Eron (PRB-BA), que chegou ao Congresso egressa dos quadros da Igreja Universal do Reino de Deus. 

Para garantir a articulação, os evangélicos fazem reuniões às terças na Câmara. O quórum nem sempre é alto, mas há os cultos. Realizados às quartas pela manhã num dos plenários da Casa, eles atraem um público fiel. Após o louvor, é comum que os deputados despachem sobre temas de interesse. O que funciona mesmo, porém, é o WhatsApp. É lá que, a qualquer hora de qualquer dia, surgem avisos e lembretes de votações para os quase 160 integrantes do chat "FP Evangélica".

No núcleo duro da articulação, ao lado do presidente Hidekazu Takayama, estão nomes como Marco Feliciano (Podemos-SP), João Campos (PRB-GO) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). Mas a FPE diz contar com mais de 70 deputados firmes na causa evangélica.
Sozinhos, os ativistas evangélicos são somente 16% da Câmara. Para vencer, portanto, a bancada precisa de aliados. Há sintonia fina com as frentes "Católica Apostólica Romana" e "Em Defesa da Família e Apoio à Vida" - não por acaso é grande o número de católicos na composição oficial da FPE. Juntos, formam a "bancada da Bíblia".

As lideranças das frentes estão em constante contato e há afinidade em temas centrais, como a defesa de posição contra o aborto. A atuação espraia-se pela Esplanada. Há monitoramento e intensa pressão sobre o Executivo. Em 2017, num dos mais rumorosos episódios de atuação da bancada da Bíblia, os presidentes das frentes Evangélica, Católica e da Família marcharam juntos ao Palácio do Planalto para exigir alterações na base nacional curricular. Estavam contrariados com a inclusão do conceito de respeito à identidade de gênero e orientação sexual. Pouco depois, o Ministério da Educação de Michel Temer divulgou novo texto, suprimindo qualquer menção ao tema.
A articulação dos evangélicos estende-se ainda a outros grupos conservadores, como os das chamadas bancadas do boi (Frente Parlamentar Agropecuária) e da bala (Frente Parlamentar da Segurança Pública). "A bancada 'BBB' - boi, bíblia e bala - funciona de verdade. A gente conversa, se protege", afirma Sóstenes Cavalcante, membro da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, que em seu primeiro mandato se tornou uma das vozes mais influentes da bancada evangélica. Fonte: www.otempo.com.br

 

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Ao menos 56 processos pedem remoção de links publicados na rede; entre os presidenciáveis, Ciro Gomes (PDT) é o que mais usa o recurso

Em ano eleitoral marcado pela polarização nas redes sociais, candidatos recorrem à Justiça para tentar remover conteúdos da internet que consideram falsos ou enganosos. Tramitam, atualmente, ao menos 56 processos que pedem a retirada de conteúdos envolvendo políticos no País. Os alvos são páginas anônimas de Facebook, youtubers e imprensa.

O maior número de pedidos foi apresentado pelo ex-prefeito e candidato ao governo de São Paulo, João Doria (PSDB), e pela ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney(MDB), que vai tentar a reeleição, com oito ações cada. Entre os presidenciáveis, Ciro Gomes (PDT), por meio de seu partido, foi o que mais usou deste recurso. Ele é parte em seis ações que pediram remoção de vídeos e links - todas indeferidas até agora.

Ao todo, há ao menos dez ações ligadas aos presidenciáveis neste ano. Além de Ciro, outros três presidenciáveis recorreram à Justiça: Marina Silva, com dois pedidos - um deles indeferido; Geraldo Alckmin (PSDB), com uma ação indeferida; e Jair Bolsonaro (PSL), com duas ações, uma delas deferida. Procurados, os candidatos à Presidência não se manifestaram sobre as ações, assim como João Doria. Em nota, a defesa de Roseana disse que as representações miram “exclusivamente” páginas anônimas. “Não há que se falar em ataque à liberdade de manifestação, expressão ou imprensa.”

Os dados foram compilados pelo Estadão Dados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pela plataforma Ctrl-X, criada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), que reúne dados sobre políticos que acionam a Justiça para combater informações falsas. A plataforma também inclui informações de tribunais nos Estados. Foram considerados somente casos de 2018 que não têm sigilo.

O Ctrl-X foi criado para medir um problema que a entidade já identifica há mais tempo: as ações judiciais contra jornalistas feitas por políticos. O criador da ferramenta, Tiago Mali, aponta que a plataforma ajudar a mapear quais e políticos e partidos tentam adotar esse tipo de ação. 

"É um indicativo do quanto especialmente alguns políticos estão tentando esconder algumas publicações, críticas, postagens da internet, para que não tenham a sua imagem atingida. É possível descobrir quem está por trás desses processos, quais são os partidos cujos candidatos mais processam para tentar retirar alguma coisa do ar e tentar fazer com que eles sejam confrontados com essas ações. Há candidatos que têm discursos pró-liberdade de expressão, mas, nos bastidores, contratam escritório de advocacia para retirar tudo de negativo do nome deles na internet".

Ciro pediu a remoção de diversos vídeos e postagens nas quais é chamado de “coronel”, “autoritário”, “socialista”, entre outros termos. Na mais recente, de 6 de julho, sua defesa pede a remoção do vídeo “Ciro Gomes confessa a Caetano: vou implantar o socialismo”. A publicação é um pequeno trecho recortado de entrevista do político feita pelo músico Caetano Veloso e publicada originalmente em 24 de junho no canal do YouTube da Mídia Ninja.

Caetano questiona o político sobre como ele pesa o fato de experiências socialistas terem fracassado pelo mundo, ao que ele responde: “eu quero correr esse risco”. A frase como foi colocada, no entanto, é ambígua, pois, antes da pergunta, Ciro falava sobre o que significava ser de esquerda no País. O vídeo é acompanhado da legenda “Ciro Gomes confessa que pretende insistir em mais uma experiência socialista”. A publicação teve 28,4 mil visualizações e foi replicada por outros canais do site.

Para a defesa do político, “a notícia desborda dos limites da mera crítica e macula a imagem do pré-candidato.” A ministra Rosa Weber, presidente do TSE, no entanto, indeferiu o pedido. “É natural que pessoas públicas estejam sujeitas a maior escrutínio por parte da opinião pública, o que não revela, por si só, violação dos direitos de personalidade”, votou.

‘Nenhum’

 Em ação, Bolsonaro acusou Alckmin de difundir o link para o site “motivosparavotarembolsonaro.org”, que tem como conteúdo uma tela preta e a frase “não existe nenhum”. Segundo a ação, o link era enviado automaticamente, por meio de mensagem privada da página de Alckmin, a todos que fizessem comentários com menções a Bolsonaro. Mesmo com liminar proferida em 27 de junho, determinando a remoção do conteúdo, o site continua no ar.

“Sabemos que fake news é um fenômeno bastante complexo, porque não tratamos somente de informações falsas, mas também descontextualizadas. Mas a Justiça Eleitoral decidiu que só vai intervir em casos de fatos sabidamente inverídicos”, disse o professor Alexandre Pacheco, da Escola de Direito da FGV-SP. Fonte: https://politica.estadao.com.br

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O Frei Petrônio de Miranda, Padre Carmelita e Jornalista/RJ- direto de São João del Rei-MG- fala sobre vocação a partir da ótica do trabalho. E-mail do Frei Petrônio para contato- críticas ou sugestões de temas. Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. FACE: www.facebook.com/freipetros SITE: www.olharjornalistico.com.br TWITTER: www.twitter.com/freipetronio Convento do Carmo da Lapa, Rio de Janeiro. 11 de agosto-2018.

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Primeiro encontro entre os candidatos à presidência nas Eleições 2018.

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Foto do recado escrito pelo líder religioso em contracapa de livro foi postado em rede social do ex-presidente petista

O perfil oficial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Twitter postou imagem de mensagem enviado pelo papa Francisco ao petista nesta quinta-feira (2/8). O recado teria sido enviado por meio do ex-ministro da Defesa e Relações Exteriores Celso Amorim, que se reuniu nesta manhã com o religioso no Vaticano, na Itália, para discutir sobre a condição política e jurídica do caso de Lula, do Brasil e da América do Sul. O encontro também contou com a participação do ex-ministro argentino Alberto Fernández e do ex-ministro chileno Carlos Ominami.

Na ocasião, o Pontífice recebeu a versão em italiano do livro do ex-presidente: “A verdade vencerá”. A seguinte mensagem teria sido escrita na contracapa do exemplar: “a Luiz Inácio Lula da Silva com a minha bênção, pedindo-lhe para orar por mim”. Fonte: www.metropoles.com

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Com 29,1%, presidenciável tem o dobro da segunda colocada, Marina Silva

O deputado federal e pré-candidato à presidência Jair Bolsonaro lidera, com 29,1%, as intenções de voto no estado do Rio de Janeiro, segundo pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta segunda-feira (23), em cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O índice só não é maior que o de 39,3% que não souberam responder ou não escolheram nenhum dos candidatos.

O patamar do Bolsonaro é o dobro da segunda colocada, Marina Silva, com 15,2%. Ciro Gomes fica com 8,7%. Geraldo Alckmin praticamente empata com Alvaro Dias, de 4% e 3,7%.

Fernando Haddad saiu com 1,4%, atrás de Manuela D’Ávila (1,9%) e no mesmo patamar de Henrique Meirelles (1,4%) e João Amoêdo.

Outro cenário – Em outro cenário com Lula, Bolsonaro (27%) aparece tecnicamente empatado com o petista (26%).  A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos. Marina Silva (Rede) e Geraldo Alckmin (PSDB) surgem com 10% e 3%, respectivamente. Ciro Gomes (PDT) ficou com 6%. Fonte: http://bahia.ba/eleicoes2018

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A coluna de Andreza Matais, do Estadão, informa que o deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, a Tiririca, voltou atrás da decisão de abandonar a polícia. Vai disputar a reeleição como deputado. Quanto esforço deve ter custado ao PR, seu partido, para convencê-lo a mudar de ideia? Teve gente que se que comoveu com a pataquada que Tiritica disse da tribuna do Câmara quando anunciou que se retirava da política, fazendo-se passar por uma virgem no bordel. A seguir, a nota: O PR convenceu o deputado Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, a disputar a reeleição. Em dezembro de 2017, ele anunciou que sairia da vida pública. A candidatura do comediante é mais um ativo do partido, que se tornou protagonista nas negociações em torno de aliança na eleição presidencial. Em 2014, Tiririca foi o terceiro mais votado do País. O 1,016 milhão de votos obtidos por ele ajudaram o PR a eleger seis parlamentares em São Paulo. Sem Tiririca, a legenda prevê que conseguiria emplacar apenas três deputados federais no Estado.

Discurso vencido. No único discurso que fez em sete anos de mandato, Tiririca justificou sua decisão de não disputar mais cargos públicos. “Eu saio totalmente com vergonha do que eu vi nestes aqui. Estou decepcionado com a política brasileira.” Ele não foi encontrado ontem. Fonte: https://clickpolitica.com.br

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Saiba como O GLOBO participou do evento no qual o prefeito misturou política com religião

POR BRUNO ABBUD

Crivella recebeu 250 pastores e líderes de igrejas no Palácio da Cidade - Bruno Abbud

RIO - Duas imagens de tela de celular chegaram, via WhatsApp, à colunista Berenice Seara, do jornal “Extra”, um dos três títulos da redação integrada que reúne também O GLOBO e a revista “Época”, no final da tarde de terça-feira. Anunciavam que um evento intitulado “Café da Comunhão” aconteceria no dia seguinte, às 17h, no Palácio da Cidade, um prédio em estilo georgiano no número 360 da Rua São Clemente, em Botafogo. É o mais nobre espaço para os eventos oficiais da Prefeitura do Rio de Janeiro e um dos locais de trabalho do prefeito Marcelo Crivella.

Segundo a mensagem, que por meio do aplicativo havia sido divulgada para pastores e líderes de várias igrejas evangélicas do estado e do município, o encontro era um “convite de nosso amado e querido prefeito Marcelo Crivella e dos pré-candidatos Rubens Teixeira e Raphael Leandro” para que os participantes levassem suas “reivindicações por escrito em duas vias, relação de suas igrejas e número de membros”. O texto não deixava espaço a sutilezas: era uma oportunidade para que as lideranças apresentassem seus pleitos para que a máquina da prefeitura entrasse em ação, de acordo com aquela pauta de pedidos. “Na ocasião ouviremos tudo o que a prefeitura tem a nos oferecer, inclusive instalação de creches”, dizia um trecho. “Depois levaremos os pré-candidatos a nossas igrejas”.

Tudo isso a três meses do primeiro turno das eleições e a apenas 20 dias do início das convenções partidárias.

Por e-mail e por telefone, a colunista Berenice Seara pediu insistentemente esclarecimentos à Prefeitura do Rio e tentou confirmar o compromisso de Crivella, nunca divulgado em agenda oficial. Foi ignorada. “Era tão absurdo, que parecia até não ser verdade”, comentou Berenice.

Mesmo sem a confirmação oficial, a equipe de política do GLOBO decidiu que seria necessário verificar no próprio Palácio da Cidade qual a natureza daquele encontro em espaço público da Prefeitura do Rio e o que, afinal, seria prometido pelo prefeito, ainda que apenas conversando com os convidados na saída do evento. Mas havia um problema: muito conhecida pelos atores da política regional do Rio — até mesmo porque sua foto estampa a coluna “Extra, Extra” no site e no jornal impresso —, Berenice não poderia de forma alguma ser a jornalista com essa missão. Repórteres já conhecidos pelo prefeito e por sua equipe também não teriam facilidade para ter acesso ao “Café da Comunhão”.

É aqui que eu entro. Natural de São Paulo, morando há apenas quatro meses no Rio de Janeiro e jamais tendo ficado frente a frente com Crivella, mas já com experiência acumulada na cobertura política, fui escalado para a pauta.

Nos links abaixo, é possível acessar e ler todas as reportagens publicadas sobre o caso:

Cerca de uma hora antes do início do evento, me deparei com o belíssimo Palácio da Cidade pela primeira vez na vida. Quando avistei dois guardas municipais, pranchetas à mão, avaliei que não bastava apenas ter o rosto pouco conhecido por ali. Pouco antes de descer do Uber, fechei a camisa até o último botão, ajeitei o colarinho, abotoei também as mangas, lambi os dedos para espichar a franja e passei a andar com os braços colados ao tronco. A minha voz era a de um turista desorientado. Adotei o visual formal do público que imaginei que iria encontrar dentro do palácio. Funcionou:

— Você vai ao evento da igreja? — questionou o guarda assim que bateu os olhos em mim.

Assenti com a cabeça e segui caminhando até a entrada principal do palácio. Havia vários carros estacionados do lado de fora e os pastores, alguns acompanhados de suas mulheres, aglomeravam-se na frente do prédio e no saguão. Quando uma assessora autorizou, todos subiram as escadarias em direção a um salão no segundo andar. As doze mesas sustentavam pratos montados. Quatro garçons serviam água, sucos e refrigerantes. Sentei-me ao lado de outros convidados, alguns deles vestidos com paletós impecáveis, o que dava ao encontro ares de um casamento.

Imediatamente, os convidados, aparentemente impressionados com a arquitetura do lugar, passaram a sacar do bolso seus telefones celulares e a tirar selfies. A chefe do cerimonial de Crivella foi ao microfone e pediu para que ninguém fotografasse ali — “principalmente quando o prefeito estivesse presente”, nas palavras dela. Para mim, foi como uma senha. Nesse momento, coloquei o celular sobre a mesa com o gravador ligado. Só o desligaria duas horas mais tarde.

Depois de 40 minutos, Crivella apareceu, causando certo frisson no caminho até o “púlpito” improvisado.

O pré-candidato a deputado federal Rubens Teixeira, do PRB, sentou-se à mesma mesa que a mulher de Crivella, a mais perto do prefeito. Um pastor orou aos gritos, os religiosos ergueram as mãos e cerraram os olhos. Em seu habitual tom confessional, o prefeito disse que é o “Brasil evangélico que vai dar jeito nessa pátria” e que é preciso “votar em homens e mulheres de Deus”. Crivella também fez questão de elogiar Rubens Teixeira, com passagens pela Comlurb e pela Secretaria Municipal de Transportes. “Ele passou pelo fogo e nem um fio de cabelo queimou”, disse Crivella, sobre a ausência de Teixeira, que também foi diretor na Transpetro, em denúncias da Lava Jato. Crivella ofereceu, ainda, ajuda a pastores que tenham problemas com IPTU ou fiéis que precisem de cirurgias de catarata, vasectomia e varizes.

Ao fim da fala do prefeito, quatro assessores — identificados na ocasião apenas como Márcia, Marquinhos, Manassés e Milton — passaram a anotar em blocos as demandas dos pastores enquanto Crivella era ovacionado.

Após a publicação da reportagem, um assessor de Crivella telefonou contestando o número de presentes ao encontro — 180 em vez de 250, segundo ele. Disse que o croissant oferecido no lanche não era recheado com geleia, mas com goiabada. O sanduíche de queijo com damasco, para ele, era de banana com queijo. A agenda, embora não divulgada oficialmente, não poderia ser chamada de secreta. E as bebidas — descritas apenas como ‘bebidas’ na reportagem — pareciam ser alcoólicas na descrição do repórter, de acordo com o assessor. Ele não explicou, contudo, por que o prefeito usou um espaço da Prefeitura do Rio para oferecer acesso mais rápido a membros de igrejas evangélicas a serviços públicos.

O número de participantes foi contabilizado a partir da contagem das mesas, doze, cada uma com dez lugares, mais a soma dos que tiveram de permanecer em pé, do lado de fora. Disse ao assessor que goiabada equivale a geleia de goiaba e esclareci que, como tenho família de origem síria, conhecia muito bem desde criança a diferença entre damasco e banana. Ressaltei também que a palavra ‘bebidas’, semanticamente, abarca sucos e refrigerantes. E que algo que não é divulgado publicamente por uma autoridade, que tem a responsabilidade da transparência em sua agenda, é secreto. Fonte: https://oglobo.globo.com

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Juiz Rafael Cavalcanti Cruz proíbe o prefeito de usar máquina pública em benefício pessoal ou de grupo religioso. Em caso de descumprimento, ele pode ser afastado até julgamento.

A Justiça do Rio determinou, nesta segunda-feira (16), restrições à atuação do prefeito Marcelo Crivella (PRB), após a revelação de uma reunião secreta com pastores no Palácio da Cidade, na semana passada.

O juiz Rafael Cavalcanti Cruz, da 7ª Vara de Fazenda Pública, determinou que Crivella está proibido, por exemplo, de usar a máquina pública em interesse de grupos religiosos, de privilegiar o uso de serviços públicos (como filas de hospitais) ou de realizar censos religiosos.

A denúncia de improbidade administrativa foi oferecida pelo Ministério Público (MPRJ) no último dia 12. Em caso de descumprimento, Crivella pode ser afastado até julgamento.

Segundo o MP, o prefeito usou o espaço público e “extrapolou os limites do razoável” ao promover o encontro secreto com pastores e líderes religiosos. A reunião foi revelada pelo jornal "O Globo".

Em função da reunião, dois pedidos de impeachment também foram protocolados na Câmara. Ambos foram arquivados após uma votação em sessão extraordinária que interrompeu o recesso parlamentar.

Veja todas as restrições impostas pelo TJRJ

1-Utilizar máquina pública em defesa de interesse pessoal ou de grupo religioso

2-Determinar que servidores públicos privilegiem categorias no acesso ao serviço público (como filas de hospitais)

3-Atuar em favor da Igreja Universal do Reino de Deus, IURD (da qual é bispo licenciado)

4-Manter relação com entidades que se utilizam do poder político da Prefeitura

5-Realizar censo religioso

6-Estimular entidades religiosas com patrocínio, subsídio ou financiamento

7-Utilizar espaços públicos para doutrinação religiosa

8-Conceder privilégios em espaços públicos a pessoas de seu grupo religioso

9-Utilizar escolas ou hospitais para eventos da IURD

10-Realizar ação social ligada a entidades religiosas ou fé

11-Implantar agenda religiosa

12-Adotar atitude discriminatória com pessoas que não professam sua fé

 

O magistrado aponta que o prefeito Marcelo Crivella "provavelmente ofendeu o princípio da legalidade" no evento que foi chamado de Café da Comunhão. O juiz diz ainda que a administração pública não pode eatuar para prejudicar ou beneficiar "pessoas determinadas".

Ele cita uma série de eventos religiosos realizados durante a gestão Crivella, como o Festival de Cinema Cristão realizado gratuitamente na Cidade das Artes, ou a Vigília do Resgate, também realizada sem ônus no Sambódromo.

Para o juiz, há provável violação dos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa.

"De fato, o censo religioso compulsório realizado no âmbito da Guarda Municipal expõe os servidores municipais a constrangimento resultante do receio de represália ou perseguição por motivo religioso, podendo transformar-se em instrumento deperseguição religiosa e de proselitismo religioso". Fonte: https://g1.globo.com

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pede R$ 100 mil de indenização por danos morais de Danilo Gentili

Político entrou na Justiça no ano passado após comentários feitos pelo apresentador no Twitter

Rio - O deputado estadual Marcelo Freixo pede uma indenização de R$ 100 por danos morais ao apresentador Danilo Gentili. A informação foi confirmada ao "Uol" pela defesa do político. Freixo entrou na Justiça em 2017, após comentários do apresentador do SBT no Twitter. 

Danilo Gentili se referiu ao deputado como "farsa" e "merd*". "Pô, Marcelo Freixo, mas você é uma farsa mesmo hein, seu merda. Aproveitando... E seus black blocs? Mataram mais alguém esses dias?", escreveu o apresentador. 

"Eu fico mexendo com o Marcelo Freixo no Twitter e preciso ficar esperto... Se eu fosse mulher já tinha apanhado", escreveu Gentili em outra postagem.  Além da indenização, a defesa de Marcelo Freixo pede que Danili Gentili publique a sentença, após ser julgada, em suas redes sociais. 

O processo corre no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Danilo Gentili entrou com ação pedindo para que a ação fosse julgada em São Paulo, onde ele tem residência fixa. O pedido foi negado. Gentili recorreu da decisão. Marcelo Freixo e Danilo Gentili ainda esperam pelo julgamento do processo, que corre na 50ª Vara Cível do Rio. Fonte:  www.correiobraziliense.com.br

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Documento será encaminhado ao presidente da Casa; abertura da comissão só poderá ser abertas na volta do recesso

RIO - A bancada do PSOL conseguiu assinaturas suficientes para abrir a CPI do Sistema de Regulação (Sisreg). O vereador Paulo Pinheiro (PSOL) entregará ainda nesta tarde o documento à mesa diretora da Casa para protocolar o pedido de abertura da comissão, que irá investigar se houve ou não fraude no sistema que regula as filas de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal. Desde a manhã desta sexta-feira, faltava apenas uma assinatura. No início desta tarde, o vereador Cláudio Castro (PSC) assinou o documento.

- Vamos submeter ainda hoje as assinaturas para a Mesa Diretora, mas a comissão só vai funcionar depois do recesso - explica Pinheiro. - Já está pronta, só não acontecerá se o presidente (da Câmara Jorge Felippe) não quiser. A responsabilidade agora é do presidente da casa. Conseguimos o número regimental de assinaturas. A CPI tem um fato lógico, determinante e agora cabe ao presidente constituí-la.

Documento que será entregue ao presidente da Câmara

Para protocolar uma CPI na Câmara são necessárias 17 assinaturas. Castro, que votou contra o impeachment do prefeito, decidiu hoje votar para a criação da CPI porque entendeu que o fato levantado merece investigação, ainda que, a seu ver, não justifiquem um pedido de impeachment em um primeiro momento.

- O remédio para esta crise não era a criação de um impeachment, que cria uma comissão processante, e não investigativa. É necessário investigar antes. Na minha opinião, o carro havia sido colocado antes dos bois - afirma ele. - Precisamos investigar os fatos, e se for constatado crime do prefeito, entrar com um pedido de impeachment.

Para o vereador Fernando William (PDT), a vitória do prefeito Marcello Crivella nesta quinta-feira foi conseguida às custas de muitos favores:

- O prefeito sabe que pagou um preço político bem alto, ficando com a base ainda mais reduzida e desgastada junto à opinião pública. Sabe que, a partir de agora, conseguir 17 assinaturas para abrir CPI, seja para investigá-lo ou impedir votações com substitutivos de projetos que prejudicam a população, é muito mais provável do que antes. Ademais, ganhou uma ação de improbidade junto ao MP. Com certeza pensará duas vezes antes tomar atitudes não republicanas, como esta que gerou toda esta polêmica.

Além da CPI do Sisreg, há duas outras comissões na fila: a CPI da Márcia, da vereadora Teresa Bergher (PSDB) e a CPI da Isenção do IPTU, também da bancada do PSOL.

A CPI do Sisreg se ampara em matéria publicada pelo GLOBO, que revelou a possível existência de uma "fila paralela" a oficial. Um documento do Tribunal de Contas do Município (TCM) constatou que, em várias policlínicas, hospitais e clínicas particulares conveniadas com o município, o número de procedimentos médicos realizados era muito superior ao de agendamentos por meio do Sisreg. De acordo com técnicos do tribunal, isso abre a possibilidade de fraudes no sistema.

Vereadores que assinaram o documento:

1 - Paulo Pinheiro (PSOL)

2 - Rafael Aluisio Freitas (MDB)

3 - Átila Nunes (MDB)

4 - Babá (PSOL)

5 - David Miranda (PSOL)

6 - Fernando William (PDT)

7 - Reimont (PT)

8 - Leonel Brizola Neto (PSOL)

9 - Luciana Novaes (PT)

10 - Renato Cinco (PSOL)

11 - Rosa Fernandes (MDB)

12 - Tarcísio Motta (PSOL)

13 - Teresa Bergher (PSDB)

14 - Ulisses Marins (PMN)

15 - Zico (PTB)

16 - Cesa Maia (DEM)

17 - Cláudio Castro (PSC)

Fonte: https://oglobo.globo.com

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Prefeito se reuniu com líderes religiosos em agenda secreta no Palácio da Cidade

RIO — Em agenda secreta no Palácio da Cidade, na quarta-feira, o prefeito Marcelo Crivella ofereceu ajuda a pastores e líderes de igrejas que tenham problemas com IPTU em seus templos ou que queiram angariar fiéis que necessitem de cirurgias de catarata e varizes.

Intitulado "Café da Comunhão", o encontro foi combinado por WhatsApp, em mensagem à qual O GLOBO teve acesso. Os organizadores pediram aos presentes que levassem "reivindicações por escrito, relações de suas igrejas e número de membros".

O prefeito discursou por mais de uma hora, na presença do pré-candidato a deputado federal pelo PRB, Rubens Teixeira.

— Na prefeitura, estamos fazendo mutirão da catarata. A Márcia trabalha comigo há quinze anos. Ela conhece os diretores de toda a rede federal, Ipanema, Lagoa, Andaraí, Bonsucesso, do Fundão, ela conhece os diretores de todos os hospitais da rede municipal que eu já apresentei a ela, que já vieram e almoçaram conosco, de maneira que ela me representa em todos esses setores, Miguel Couto, Souza Aguiar, Lourenço, Salgado, Piedade e por aí afora. Nós estamos fazendo o mutirão da catarata. Contratei 15 mil cirurgias até o final do ano. Então se os irmãos tiverem alguém na igreja com problema de catarata, se os irmãos conhecerem alguém, por favor falem com a Márcia. É só conversar com a Márcia que ela vai anotar, vai encaminhar, e daqui a uma semana ou duas eles estão operando — disse, emendando:

— A outra são varizes. A maioria são mulheres que estouram uma variz na perna e abre uma ferida que não fecha. E a senhora apenas troca o curativo. Hoje existe uma maneira, injeta na veia dela uma espuma medicinal e fecha a ferida, uma benção. Também por favor falem com a Márcia. E tem a vasectomia para os homens, estamos zerando a fila. É muito importante os irmãos ficarem com o telefone da Márcia ou do Marquinhos porque às vezes ocorre um imprevisto. Se houver caso de emergência, liga. Liga para a Márcia e ela liga para mim, para o Marquinhos… É importante você ter um canal para poder socorrer num momento de emergência.

Sobre problemas de pastores com impostos, Crivella informou que é preciso “dar um fim nisso”.

— Tem pastores que estão com problemas de IPTU. Igreja não pode pagar IPTU, nem em caso de salão alugado. Mas, se você não falar com o doutor Milton, esse processo pode demorar e demorar. Nós temos que aproveitar que Deus nos deu a oportunidade de estar na Prefeitura para esses processos andarem. Temos que dar um fim nisso.

Crivella também ofereceu soluções para outros problemas, como, por exemplo, pontos de ônibus distantes de igrejas.

— Às vezes o pastor está na porta da igreja e diz assim: ‘quando o povo atravessa, pode ser atropelado’. Vamos botar um sinal de trânsito. Vamos botar um quebra-molas. Ou então o pastor diz assim: ‘o ponto de ônibus é lá longe, o povo desce e vem tomando chuva até a porta da igreja’. Então vamos trazer o ponto pra cá. Vamos aproveitar esse tempo que nós estamos na prefeitura para arrumar nossas igrejas. Se vocês quiserem fazer eventos no parque Madureira, está aqui o nosso líder, que é o doutor Valmir. Se vocês tiverem problema, tem o Manassés, o nosso companheiro, que cuida das pessoas com problema de vícios em drogas. Contem conosco, este palácio está aberto a vocês. Qualquer coisa, nossa equipe está aqui. Se as igrejas estiverem bem, crescendo, quantas tragédias não vamos evitar?

No fim do evento, a mulher de Crivella puxou uma oração:

— Que a Justiça venha a reinar nessa cidade, Senhor — disse ela.

Na sequência, a equipe de assessores de Crivella passou a anotar as demandas e pedidos dos presentes. Um dos organizadores anunciou que um novo encontro com “novos pastores” está previsto para acontecer “em breve”, e disse que, na ocasião de qualquer problema, os fiéis poderiam procurar a sala 1501 no prédio da prefeitura.

OUTRO LADO

Em nota, a prefeitura informou que a reunião teve como objetivo prestar contas e divulgar serviços importantes para a sociedade, entre eles o mutirão de cirurgias de catarata e o programa sem varizes. E ressaltou que o prefeito " já recebeu os mais diversos representantes da sociedade civil, para tratar dos mais variados assuntos, tanto em seu gabinete quanto no Palácio da Cidade". Fonte: https://oglobo.globo.com

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Major do Exército, conhecido Balta Nunes, prestou depoimento nesta sexta-feira por videoconferência. Ato de apoio aos 18 jovens que estão no banco dos réus, em novembro do ano passado. F.

Estopim de um caso emblemático na história recente envolvendo a espionagem da inteligência do Exército em grupos de ativistas e manifestantes brasileiros, o major Willian Pina Botelho - ou Balta Nunes, o codinome pelo qual se apresentava -, falou diante de uma corte pela primeira vez nesta sexta-feira. Ele prestou depoimento no caso dos 18 jovens detidos na região da avenida Paulista antes de um protesto anti-Temer em São Paulo, em 4 de setembro de 2016, acusados na Justiça de formar uma "organização criminosa". O major admitiu que estava infiltrado em grupos de WhatsApp e do Facebook formados pelos manifestantes detidos. Em seu depoimento de cerca de 40 minutos, por videoconferência, Botelho afirmou também que o grupo era "pacífico" e disse ter atuado sob cobertura legal de um decreto de Garantia de Lei e da Ordem (GLO), usado para regular a atuação dos militares em algumas situações, tanto para participar no grupo de manifestantes como para estar presente no local da detenção. A justificativa do militar é alinhada com a do Exército, que, na época do ocorrido, questionado pelo EL PAÍS, já havia justificado uma possível ação na cidade naquele dia baseada na GLO editada para monitorar a passagem de tocha paraolímpica pela capital paulista.

Segundo advogados que acompanharam o depoimento transmitido no Fórum da Barra Funda, o militar levou leis anotadas para fundamentar seus argumentos, consultando-as em um papel de vez em quando. Alegou que havia sido colocado nos grupos virtuais, mas afirmou que não podia dizer por quem, porque estava protegido pelo departamento de inteligência do Exército. "Ele não quis polemizar, foi sucinto", disse o advogado Thiago Rocchetti. Botelho também afirmou que a maioria dos integrantes do grupo não se conhecia pessoalmente, algo dito por alguns dos jovens na época à reportagem.

Naquele 4 de setembro, 18 jovens e três adolescentes foram detidos antes do protesto contra o presidente Michel Temer começar, na região da avenida Paulista, local por onde a tocha paraolímpica havia passado mais cedo. Eles foram levados após uma forte batida policial e passaram a noite na delegacia. A suspeita de que Balta era um infiltrado foi levantada pelos próprios jovens, quando perceberam que, apesar de ele estar no momento da batida policial, era o único que não havia sido levado ao Departamento de Investigações Criminosas (DEIC) com os demais.

O grupo foi liberado na audiência de custódia no dia seguinte, quando um juiz considerou as detenções ilegais. Apesar da liberdade, todos foram processados depois que o Tribunal de Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que acusou o grupo de formar uma organização criminosa. A promotoria argumentou que os envolvidos carregavam objetos no intuito de vir a perturbar a ordem pública e depredar o patrimônio. Dentre os utensílios, estariam vinagre, máscaras e capuzes, material de primeiros socorros e uma barra de ferro.

Frentes do caso

Poucos meses após a descoberta de sua identidade, Botelho foi promovido a major e enviado pelo Exército para Manaus. Por essa razão, o depoimento do militar, que ocorreu a pedido de parte das defesas, foi feito por videoconferência. As declarações do major, que usava o aplicativo de relacionamentos Tinder para procurar "meninas de esquerda" para se relacionar, são cruciais para o caso, pois muitas pontas dessa história ainda seguem soltas. Em primeiro lugar, está o debate sobre o uso adequado da GLO, que tem como finalidade estabelecer orientações para o uso das Forças Armadas para “garantir ou restaurar a lei ou e ordem”. Para ser usada, no entanto, ela precisa ser decretada pelo presidente e ter uma data estabelecida para começar a valer e para ser encerrada. De fato, naquele 4 de setembro, havia um decreto de GLO na cidade de São Paulo. Mas ele vigorava somente até o final daquele dia em virtude da passagem da tocha. Como o major justifica sua participação no grupo antes daquela data é uma das perguntas que seguem sem resposta. A presença dele no Tinder, usando a identidade de Balta Nunes, aponta que sua atuação não ocorreu somente no dia em que a tocha paraolímpica passava por São Paulo.

Outro questionamento que não foi respondido é de quem partiu a ordem para que o major estivesse naquele local naquele momento. Essa pergunta foi feita na audiência, mas Botelho afirmou que não poderia responder, pois estava protegido por seu cargo no setor de inteligência. Antes dessa resposta evasiva se tornar pública, o procurador Marcos Angelo Grimone já havia aberto uma investigação, detalhada pela Ponte Jornalismo, para apurar se houve ordem para a ação e de quem teria sido. Grimone investiga se Botelho praticou os crimes de identidade ideológica e usurpação da função pública. 

Saber de quem partiu a ordem também desvendaria a questão sobre se a ação do militar ocorreu em conjunto com a secretaria de Segurança Pública de São Paulo, algo admitido pelo próprio Exército,  mas negado veementemente pela Secretaria, e desmentido pelos militares na sequência.

Apesar de o major ter dito que o grupo era pacífico, o caso envolvendo os jovens detidos e Balta Nunes ainda não terminou também. O depoimento do militar foi o último de uma série de oitivas, tanto por parte da acusação, quanto das defesas, incluindo policiais militares e testemunhas. O próximo passo será a apresentação das alegações finais do juiz, com prazo para que a defesa recorra, algo que não tem data para ocorrer, mas deve acontecer nos próximos dois meses. Depois disso, virá a sentença e para ela ainda caberá recurso. Apesar das etapas que ainda faltam, uma das acusadas no processo se diz "aliviada". "É mais uma prova contundente de que somos inocentes", disse ela, que preferiu não se identificar. Fonte: https://brasil.elpais.com

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Aparentemente emocionado, o emedebista concluiu falando sobre apoio: “Ele [Deus] não tem me faltado, os amigos também não têm me faltado e minha família não tem me faltado”

Luís Filipe Veloso

Em vídeo divulgado nas redes sociais nesta terça-feira (19), o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB) resolveu abrir o coração e contar que tem recorrido à religiosidade para superar as dificuldades enfrentadas nos últimos tempos.

Alvo de processo no Conselho de Ética da Câmara Federal, por quebra de decoro no caso dos R$ 51 milhões, o irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima se disse surpreso consigo: “eu hoje sou um homem que eu não me conhecia. Eu não sabia que tinha essa capacidade de superação”.

“Quando a vida tá (sic) tudo bacana, a gente termina esquecendo ou deixando de lado daquilo que nos ajuda, que nos dá força. E quando os problemas surgem, a primeira coisa que a gente faz é: ‘Oh meu Deus!’”, justificou o parlamentar.

Aparentemente emocionado, o emedebista concluiu falando sobre apoio: “Ele [Deus] não tem me faltado, os amigos também não têm me faltado e minha família não tem me faltado”. Fonte: http://bahia.ba/politica

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Corrigindo um nosso serviço precedente sobre o caso Grabois-Lula, devemos ressaltar que havia imprecisões na tradução e nas transcrições que induziram a alguns erros.

Cidade do Vaticano

Corrigindo um nosso serviço precedente sobre o caso Grabois-Lula, devemos ressaltar que havia imprecisões na tradução e nas transcrições que induziram a alguns erros. Abaixo apresentamos a notícia correta.

O advogado argentino Juan Gabrois é Consultor do ex-Pontifício Conselho Justiça e Paz, que passou a fazer parte do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral, e é o coordenador do encontro mundial dos movimentos sociais em diálogo com o Papa Francisco.

Grabois concedeu uma entrevista (https://youtu.be/A7F-C1Bi5Q0) depois de ter sido impedido de visitar o ex-presidente Lula no Cárcere de Curitiba, onde está detido há mais de dois meses. Grabois definiu inexplicável a rejeição de não ter podido se encontrar com Lula a quem queria levar um Terço abençoado pelo Papa, as palavras do Santo Padre e as suas reflexões com os movimentos sociais e discutir assuntos espirituais com o ex-chefe de Estado.

Grabois disse que está muito preocupado com a situação política no Brasil e em vários países da América Latina. Enfim, disse estar muito triste pela proibição de realizar esta visita, mas que o importante é ter conseguido levar a Lula o Terço. Fonte: www.vaticannews.va

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