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Documento foi divulgado pela Justiça Federal do Paraná, principal sede da Operação Lava Jato

O juiz Sérgio Moro decretou nesta quinta-feira a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) negar um pedido de habeas corpus da defesa do presidente. A ordem, emitida pela Justiça de Curitiba, é que Lula se entregue até às 17h desta sexta-feira, "vedada a utilização de algemas em qualquer hipótese".

A rapidez da decisão foi uma surpresa até mesmo para os jornalistas e para o entorno do petista. Essa decisão não era esperada para esta quinta-feira. Um dos motivos é que, de acordo com a fontes do tribunal de Justiça do Paraná, antes de decretar a prisão de Lula, Moro teria de ser oficialmente notificado da negativa do STF ao petista, o que não se sabe se ocorreu.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido como propina da construtora OAS um tríplex no Guarujá e reformas neste imóvel, num valor total de 2,4 milhões de reais. A ação correu no âmbito da Operação Lava Jato. A primeira sentença é do juiz Moro, que foi conformada em 24 de janeiro passado pelo Tribunal Regional Federal 4 (TRF-4), órgão de segunda instância.

No decreto de prisão Moro afirmou que "não cabem mais recursos com efeitos suspensivos junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região". Sobre os "embargos dos embargos" a que a defesa do ex-presidente ainda tinha direito, o juiz disse que se tratam de "uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico". "De qualquer modo", continua o juiz, "embargos de declaração não alteram julgados, com o que as condenações não são passíveis de alteração na segunda instância".

Moro disse ainda no decreto que o pedido de prisão está "conforme o precedente inaugurado pelo plenário do Egrégio Supremo Tribunal Federal (...) e conforme a decisão pro maioria (...) no habeas corpus 152.752". O habeas corpus em questão, impetrado pela defesa de Lula, foi analisado e negado pelo STF na quarta-feira.

O ex-presidente ficará detido, ao menos temporariamente, em uma cela separada, "em razão da dignidade do cargo ocupado"."Foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física", escreveu Moro.

Agora, com a prisão decretada, a grande chance de Lula é a análise, pelo STF, de duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade. Elas pedem a revisão do entendimento da Corte que permite o início da execução de pena após prisão em segunda instância. A expectativa é de que existe maioria no tribunal (6 votos a favor e cinco contrários) para alterar a jurisprudência adotada pelo Supremo em 2016, que permitia a prisão após sentença por órgão colegiado. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, no entanto, tem se mostrado reticente a pautar a matéria.

Polarização e tensão

Lula ainda não se pronunciou sobre a derrota no STF e sobre a prisão. Nesta tarde, ele estava reunido na sede do Instituto Lula, informa a repórter Talita Bedinelli, do local, no bairro do Ipiranga em São Paulo. Pouco depois da notícia da ordem de prisão, o petista deixou a sede de sua fundação.

O ex-metalúrgico que governou o Brasil entre 2003 e 2019 é um dos líderes mais populares e mais odiados da história do país. O anúncio da sua prisão chocou seus apoiadores enquanto provocou manifestações de júbilo em várias cidades, com reportes de fogos de artifício em Brasília e em ao menos um bairro nobre de São Paulo. Fonte: https://brasil.elpais.com

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Após mais de 10 horas de julgamento, Cármen Lúcia desempatou e placar ficou em 6 a 5 contra o pedido do ex-presidente

O Supremo Tribunal Federal levou mais de dez horas para negar, na início da madrugada desta quinta-feira, 5, o pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por 6 votos a 5, com desempate da presidente Carmen Lúcia. A ministra reafirmou entendimento anterior de que é possível execução provisória de pena após confirmação da segunda instância judicial, sem prejuízo ao princípio da presunção de inocência 

“Estou mudando [meu voto] porque estamos cometendo injustiças aos borbotões” Gilmar Mendes, ministro

Agora, a execução da prisão do ex-presidente depende do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, em janeiro, condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).

 “Não há como reputar ilegal a decisão do Superior Tribunal de Justiça contra a qual Lula se insurge" Rosa Weber, ministra

A defesa de Lula ainda tem possibilidade de impetrar um último recurso no TRF-4, mas que não tem poder de resultar na modificação da sentença condenatória. O prazo de 12 dias para apresentação desse recurso começou a contar no último dia 27.

“Os poderes do Estado são limitados pela Constituição, que não pode submeter-se ao império dos fatos e circunstâncias” Celso de Mello, ministro

Lula acompanhou o julgamento do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, e entrou e saiu sem dar declaração à imprensa.

Votos

O relator, o ministro Edson Fachin, abriu o julgamento e negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente, sob alegação de que acompanha entendimento recente da maioria da Corte, de que é possível executar uma pena depois de esgotadas as instâncias ordinárias da Justiça.

O que foi contrariado por Gilmar Mendes, que ressaltou a grande repercussão do caso em questão e criticou que a "possibilidade" de prisão depois de decisão de segunda instância judicial tenha se tornado automática no Brasil. "A possibilidade virou obrigação", registrou Mendes. 

Depois do primeiro intervalo da sessão, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso votaram contra Lula e concordaram que a prisão depois de sentença em segundo grau não seria ilegal nem abuso de poder.

Ao enumerar casos que levam anos para serem julgados, Barroso disse que esse não é o país que quer deixar para os filhos dele, um país de "impunidade" em que apenas os que não têm recursos ficam presos, enquanto corruptos, estupradores e homicidas ficam soltos por conta de recursos judiciais. "Um pais feio e desonesto que dá os incentivos errados e extrai o pior das pessoas", descreveu.

Rosa Weber, um dos votos mais esperados por conta da dúvida quanto ao posicionamento que tomaria, votou contra Lula. Ela foi seguida, depois de mais um intervalo na sessão, por Luiz Fux que teve o mesmo entendimento.

O julgamento mudou de rumo a partir do voto de Dias Toffoli, que foi favorável a Lula. Toffoli defendeu a discussão não apenas do caso específico, mas sobre a jurisprudência do Supremo quanto as prisões em segunda instância. “Não há petrificação da jurisprudência. Entendo por possibilidade de reabrir o embrulho e enfrentar a questão de fundo”, explicou.

Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello também votaram em favor do habeas corpus e o placar ficou empatado em 5 a 5.  Os favoráveis ao habeas corpus ressaltaram a observância ao princípio da presunção de inocência, previsto na Constituição Federal. Lewandowski afirmou que a liberdade é o direito mais importante e Marco Aurélio Mello foi enfático: "No Brasil presume-se que todos sejam salafrários até prova em contrário".

Coube à presidente da Corte, a ministra Cármen Lúcia, dar o chamado voto de minerva e, como já estava claro durante todo o julgamento, foi contra o pedido da defesa do petista.

Polêmica

Gilmar Mendes criticou a imprensa, que chamou de ofensiva e chantagista, e afirmou que a intolerância existente hoje no Brasil foi gestada com atos do PT: "Aprenderam na oficina do diabo", opinou. Para Gilmar Mendes, o PT teria implantado no país o "germe ruim" da violência e deveria pedir desculpas públicas por isso.

O ministro disse ainda que o Supremo não pode ser pautado pela mídia nem os resultados dos julgamentos orientados pelo posicionamento dos veículos de comunicação. "Se um tribunal for se curvar a isso é melhor que desapareça, que deixe de existir", frisou.

O desabafo foi uma forma do ministro explicar que tem direito de mudar de posicionamento em relação à possibilidade de prisão após decisão de segunda instância sem ser taxado de incoerente.

Polêmica II

Alexandre de Moraes que teve o posicionamento contra Lula questionado pelo advogado do ex-presidente, José Roberto Batochio, disse que o fato se deu porque o advogado conversaria durante o voto e, por isso, não teria compreendido.

Democracia

Na abertura do julgamento, a presidente do STF afirmou que a Corte guarda a Constituição e que a Justiça cumpre papel "insubstituível" na democracia.

“Toda decisão judicial é importante, entretanto algumas têm, eventualmente, maior impacto que outras. Mas todas são tratadas pelos juízes com igual rigor e responsabilidade por este e por qualquer outro tribunal do país”, ressaltou.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo caso Triplex. Em sessão realizada no último dia 22 de março, os ministros do Supremo concederam liminar que garantiu que o ex-presidente esperasse em liberdade pelo resultado do pedido de habeas corpus no Supremo.

A defesa de Lula entende que a determinação do TRF-4 de pedir a execução da pena após julgamento da segunda instância judicial representa uma ameaça ao direito de locomoção do ex-presidente e comprometeria a presunção de inocência. Sustenta ainda que o STF assentou a possibilidade e não obrigação de execução provisória, ainda que não há motivação concreta que justifique a necessidade da prisão. Fonte: http://atarde.uol.com.br

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O PSOL publicou uma nota oficial repudiando as declarações do general Vilas Boas na véspera (03) do julgamento do Habeas Corpus preventivo do ex-presidente Lula. O comandante do Exército usou sua conta no Twitter dizendo compartilhar os anseios dos “cidadãos de bem em repúdio à impunidade”.

A declaração foi recebida como mais uma forma de pressão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) para que negue o HC de Lula. As associações com o golpe militar de 1964 foram inevitáveis em função da posição que Vilas Boas exerce nas forças armadas. Leia a nota do PSOL:

PSOL repudia declarações do General Villas Boas

O PSOL repudia com veemência as declarações do general Vilas Boas, proferidas às vésperas do julgamento do STF. Em tom inaceitável, o comandante das Forças Armadas sugere veladamente que o Exército poderia agir a depender do resultado do julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente Lula. Dessa forma, o General age como “indutor” da violência entre os brasileiros, incentivando os mais desequilibrados a se insurgir contra a Constituição brasileira.

Nesta terça-feira (03), o general da reserva Luís Gonzaga Schroeder Lessa já havia incentivado a violência entre os brasileiros. Na semana passada, o ex-oficial afirmou que “Vai ter derramamento de sangue, infelizmente é isso que a gente receia.” Disse ainda que essa crise “vai ser resolvida a bala”.

O Brasil está sobressaltado com o assassinato da vereadora Marielle Franco, do PSOL, que desfaz a ideia de que a intervenção militar no Rio de Janeiro teria vindo para solucionar a violência. Soma-se a isso os atentados a bala contra a comitiva de Lula, no Sul do país. O quadro é de uma escalada de violência política inédita desde a redemocratização. A declarações do General Villas-Boas só agravam esse cenário.

Bandos de extrema-direita – incentivados por figuras do mundo político e agora das Forças Armadas – ameaçam as liberdades democráticas. O Brasil só vencerá a profunda crise em que se encontra com mais democracia e coibindo ameaças intolerantes e desequilibradas como as aqui mencionadas.

Não abriremos mão dos direitos democráticos e da necessidade premente da união de todos os setores progressistas e democráticos em uma frente contra a violência, o fascismo e a escalada autoritária.

Executiva Nacional do PSOL
03 de abril de 2018

Fonte: www.esmaelmorais.com.br

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O Partido dos Trabalhadores publicou na manhã desta quarta-feira (04) uma nota oficial acusando a Rede Globo de incentivar um novo golpe militar. Segundo a nota, a emissora quer “repetir o que fez em 1964, quando incitou chefes militares contra o governo constitucional de Jango Goulart.”

O documento assinado pela senadora Gleisi Hoffmann, presidenta do PT, pelo senador Lindbergh Farias, líder do partido no Senado, e pelo deputado Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara dos Deputados condena a pressão da emissora contra o Habeas Corpus de Lula que será julgado hoje no Supremo Tribunal Federal.

Por fim, a nota conclama a realização de eleições livres e democráticas como a única saída para a crise política que o país vive desde fim das eleições de 2014. Sem os “vetos autoritários a Lula”. Leia a íntegra a seguir:

Nota do PT:

É escandalosa a pressão da Rede Globo para que o Supremo Tribunal Federal negue ao ex-presidente Lula o direito constitucional de se defender em liberdade da condenação ilegal e injusta, sem crime nem provas, imposta por Sérgio Moro e agravada em decisão previamente combinada da 8a. Turma do TRF-4.

Chegaram ontem (3/4) ao cúmulo de encerrar o Jornal Nacional associando uma declaração do comandante do Exército, general Villas Boas, ao julgamento marcado para hoje do habeas corpus em defesa de Lula no STF.

Não é natural da democracia que chefes militares se pronunciem sobre questões políticas ou jurídicas, como vem ocorrendo nos últimos dias. Mais estranho ainda é que uma manifestação do comandante do Exército, general Villa Boas, em rede social, seja divulgada e manipulada no decorrer de uma edição do Jornal Nacional especialmente dedicada (23 minutos) a pressionar os ministros do STF.

Nos governos do PT, prestigiamos as Forças Armadas como nenhum outro desde a redemocratização do País. Em nossos governos, não faltou fardamento nem rancho para os recrutas. Investimos na defesa das fronteiras terrestres, das águas territoriais e do espaço aéreo, devolvendo a dignidade aos militares.

E assim como defendeu o general Villas Boas nas redes sociais, nós do PT sempre combatemos a impunidade e respeitamos a Constituição, inclusive no que tange ao papel das Forças Armadas definido na Constituição democrática de 1988.

A defesa da Constituição implica em reconhecer a presunção da inocência, conforme definida no parágrafo 57 do artigo 5o. É o que esperamos que seja ratificado hoje pelo plenário do STF.

A Globo quer repetir o que fez em 1964, quando incitou chefes militares contra o governo constitucional de Jango Goulart. E o faz agora para pressionar o Supremo. A Globo tem sido historicamente um veneno à democracia.

Colunistas amestrados da imprensa, porta-vozes do fascismo e até oficiais da reserva vêm brandindo a ameaça de um novo golpe militar contra o reconhecimento dos direitos de Lula. São as vozes do fascismo e da intolerância.

A saída para a crise política, econômica e social está na realização de eleições livres e democráticas, com a participação de todas as forças políticas e sem vetos autoritários a Lula. E no respeito ao pacto político consagrado na Constituição de 1988. É este pacto, democrático, que o STF tem o dever de proteger.

Senadora Gleisi Hoffmann

Presidenta do Partido dos Trabalhadores

Senador Lindbergh Farias
Líder do PT no Senado Federal

Deputado Paulo Pimenta
Líder do PT na Câmara dos Deputados

Fonte: www.esmaelmorais.com.br

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Declaração do general Villas Bôas ocorre na véspera de julgamento de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva


BRASÍLIA — O comandante do Exército Brasileiro, general Eduardo Villas Bôas, afirmou nesta terça-feira que a instituição "julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade". A declaração foi realizada na véspera do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em sua conta no Twitter, Villas Bôas disse que o Exército também defende o "respeito à Constituição, à paz social e à Democracia", e que a instituição "se mantém atenta às suas missões institucionais".

O general ainda destacou que, "nessa situação que vive o Brasil", é preciso questionar às instituições e ao povo quem "está pensando no bem do país" e "quem está preocupado apenas com interesses pessoais".

Procurado, o Centro de Comunicação Social do Exército confirmou que as postagens são de autoria do comandante e que elas revelam o que ele pensa sobre o momento do país.

O ministro interino da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, afirmou ao GLOBO que as publicaçõs do comandante do Exército foram no sentido contrário ao uso da força e que a população "pode ficar tranquila" em relação ao teor do que foi dito.

Luna disse ainda que não há, dentro do governo do presidente Michel Temer, qualquer sentimento de reprovação à iniciativa de Villas Boas.

– O general Villas Boas tem mostrado coerência, é uma marca de sua gestão. Ele tem preocupação com preceitos constitucionais. E valoriza nossas bases, que são os anseios do povo, o legado em termos de valores para as gerações futuras. A mensagem é que a população pode ficar tranquila, pois as instituições estão aqui. Não é uma mensagem de uso da força. É o contrário – afirmou o ministro interino da Defesa.

Segundo Luna, Villas Bôas "jamais faria algo diferente disso".

– Não há reprovação dentro do governo – afirmou.

Abaixo, a íntegra das mensagens de Villas Boas no Twitter, publicadas às 20h39m:

"Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?"

"Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais."

GENERAIS DA ATIVA DO EXÉRCITO COMPARTILHAM MENSAGEM

Cerca de 40 minutos após o general publicar a mensagem em sua conta no Twitter, o ex-comandante do Comando Militar da Amazônia (CMA) general Geraldo Miotto compartilhou o post de Villas Boas e comentou:

"Estamos juntos meu COMANDANTE!!! Na mesma trincheira firmes e fortes!!!! Brasil acima de tudo!!! Aço !!!", escreveu.

Após dois anos à frente do CMA, Miotto foi substituído, em março, por outro general do Exército, César Augusto Nardi de Souza. Segundo o G1, Miotto deverá assumir o Comando Militar do Sul (CMS).

O general José Luiz Dias Freitas, comandante do Comando Militar do Oeste (CMO), também compartilhou a mensagem de Villas Bôas. Ele diz que o comandante "expressa as preocupações e anseios dos cidadãos brasileiros que vestem fardas".


"Mais uma vez o Comandante do Exército expressa as preocupações e anseios dos cidadãos brasileiros que vestem fardas. Estamos juntos, Comandante", diz o comandante.

Nesta quarta-feira, o Alto Comando do Exército, formado por Vilas Bôas e os 16 generais quatro estrelas da Força, irá se reunir às 17h. O encontro estava agendado desde a semana passada e, segundo militares, deve discutir a conjuntura política. Fonte: https://oglobo.globo.com

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Segundo ele, a corporação compartilha anseios do 'cidadão de bem'. O general Villas Boas usou as redes sociais para mandar o recado velado ao STF.

Na véspera da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o habeas corpus que pode evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o comandante do Exército Brasileiro, general Villas Boas, usou as redes sociais para dizer que a corporação está atenta às suas “missões institucionais". 

 “Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais”, postou o general . Apesar de ele não citar o habeas corpus de Lula, a fala soou como um recado velado ao STF.

O chefe do exército disse ainda que é preciso avaliar as instituições do país. “Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?”, questionou.

Em cerca de uma hora, o post teve cerca de 6 mil curtidas e 3 mil compartilhamentos.

A declaração em um momento de total pressão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), que julga nesta quarta-feira (4) o habeas corpus de Lula. O petista foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF4) a 12 anos e um mês de prisão pelo caso do triplex no Guarujá.

Rodrigo Janot, ex-Procurador-Geral da República, lamentou a fala do general do Exército Brasileiro. Em sua página oficial no Twitter, Janot disse "Isso definitivamente não é bom. Se for o que parece, outro 1964 será inaceitável. Mas não acredito nisso realmente".  Fonte: https://www.em.com.br

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A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, denunciou na noite desta terça (3) a “escandalosa” pressão da Rede Globo sobre o STF na véspera do julgamento do habeas corpus para Lula. Em três tuítes, a petista resume o desespero da emissora dos Marinho:

“É escandalosa a pressão da Rede Globo sobre o STF pra que seja negado o direito de Lula se defender em liberdade de uma condenação ilegal e injusta, sem provas, sem crime. Chegaram ao cúmulo de encerrar o Jornal Nacional associando ao julgamento um tuíte do comandante do Exército.”

“Assim como afirma o general Villas Boas, nós do PT defendemos o combate à impunidade e o respeito à Constituição, inclusive no que diz respeito ao papel das Forças Armadas. E o respeito à Constituição implica na garantia da presunção de inocência.”

“A Globo quer repetir o que fez em 1964, quando incitou chefes militares contra o governo Constitucional. E o faz agora para pressionar o Supremo. É o veneno da democracia!” Fonte: www.esmaelmorais.com.br

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A Fundação detalhou que em um primeiro momento a filha de Marielle escreveu uma "afetuosa carta" a Francisco, que chegou ao pontífice através do argentino Gustavo Vera, amigo do papa desde que este era arcebispo de Buenos Aires

A Fundação detalhou que em um primeiro momento a filha de Marielle escreveu uma "afetuosa carta" a Francisco, que chegou ao pontífice através do argentino Gustavo Vera, amigo do papa desde que este era arcebispo de Buenos Aires.

Posteriormente, o papa tentou entrar em contato com Luyara Santos, filha de Marielle, mas finalmente falou com a mãe da vereadora através de uma ligação telefônica.

A vereadora Marielle Franco foi morta com quatro tiros na cabeça, no dia 14 de março, quando ia para sua casa no bairro da Tijuca, zona norte do Rio, retornando de um evento ligado ao movimento negro, na Lapa. A parlamentar viajava no banco de trás do carro, quando criminosos emparelharam um veículo com o carro da vítima e dispararam nove vezes. O motorista do veículo, Anderson Gomes, também morreu. Uma assessora que estava no carro sobreviveu.

Marielle Franco era carioca do Complexo da Maré, negra, feminista, mãe aos 19 anos. Socióloga pela PUC/RJ e mestre em Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Autora da dissertação “UPP – A redução da favela a três letras”. Marielle foi defensora de direitos humanos por 20 anos. Fonte: www.em.com.br

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Pontífice telefonou momentos antes do ato ecumênico que homenageou a vereadora


RIO — Momentos antes da missa de sétimo dia para Marielle Franco (PSOL), o Papa Francisco ligou para a mãe da vereadora executada a tiros na semana passada. Segundo Anielle Franco, irmã de Marielle, a advogada Marinete Franco ficou muito emocionada com o telefonema, no qual o Pontífice expressou sua solidariedade à família e disse que está rezando por todos.

A cerimônia aconteceu nesta quarta-feira, na Igreja Nossa Senhora do Parto, no Centro. De acordo com Anielle, a ligação de Francisco ocorreu momentos antes da missa.

— Ela ficou tão emocionada que não entendeu muito o que ele falou. Ela contou que o Papa disse o nome de Marielle, prestou solidariedade e disse que estava rezando pela família — contou a irmã da parlamentar morta n quarta-feira da semana passada, junto com seu motorista, Anderson Gomes.

Anielle contou ainda que chegou em casa tarde da passeata em homenagem a Marielle, ontem à noite, e que não tinha conversado com a mãe. Ela ficou sabendo da ligação após receber telefonemas de pessoas perguntando se era verdade.

— Não acreditei que ele tinha ligado. A primeira coisa que eu pensei é que era um boato, mas foi verdade e estamos todos muito emocionados com esse carinho — disse. Fonte: https://oglobo.globo.com

 

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Partido também deve processar Marilia Castro Neves, que afirmou que a vereadora descumpriu 'compromissos' com facção criminosa

RIO — O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) anunciou que vai entrar com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a desembargadora Marilia Catros Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que afirmou na sexta-feira em uma rede social que Marielle Franco, vereadora executada aos 38 anos com dois tiros na cabeça, "estava engajada com bandidos" e "não era apenas uma lutadora". O vereador Tarcísio Motta disse que o partido também deve acionar a desembargadora

"De forma absolutamente irresponsável, a desembargadora entrou na 'narrativa' que vem sido feita nas redes sociais para desconstruir a imagem de Marielle, do PSOL e da luta pelos direitos humanos", afirmou o partido em nota.

Segundo o PSOL, o texto está sendo preparado e deve ser protocolado no CNJ no início da semana. A desembargadora, no cargo desde 11 de dezembro de 2006, disse nas redes sociais que "a tal Marielle descumpriu 'compromissos' assumidos com seus apoiadores", que, segundo Marília, seriam do Comando Vermelho. Marielle, na avaliação da desembargadora, foi assassinada "por seu comportamento, ditado por seu engajamento político".

"Qualquer outra coisa diversa é mimimi da esquerda tentando agregar valor a um cadáver tão comum quanto qualquer outro", escreveu. O PSOL ainda afirmou, em nota, que está estudando uma possível ação judicial contra o deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), que compartilhou uma postagem com boatos que estão se espalhando nas redes sociais sobre Marielle Franco. Na posagem, Fraga faz acusações contra a vereadora.

"Conheçam o novo mito da esquerda, Marielle Franco. Engravidou aos 16 anos, ex esposa do Marcinho VP, usuária de maconha, defensora de facção rival e eleita pelo Comando Vermelho, exonerou recentemente 6 funcionários, mas quem a matou foi a PM", escreve em uma publicação do Twitter, que já foi retirada da plataforma.

O GLOBO está tentando entrar em contato com a desembaradora Marilia Castro Neves, mas ainda não obteve retorno.


CORRENTE CONTRA CALÚNIA E DIFAMAÇÃO

Tarcísio Motta disse que o partido, além de entrar com uma representação no CNJ, vai processar a desembargadora criminalmente pelas declarações sobre a vereadora Marielle Franco:

— É um enorme absurdo principalmete se tratando de uma desembargadora. Um desrespeito enorme com uma vereadora. Isso é fruto de um ódio que vem se espalhando, principalmente, nas redes sociais. Além disso, sobre essas calúnias e mentiras que estão circulando sobre a Marielle, bastava pesquisar um pouco para saber se trata de mentiras. É uma mistura de cretinismo e mentira. Não houve o mínimo de postura republicana que se espera de uma desembargadora, aliás de uma pessoas que estão em cargos públicos — disse. Tarcísio contou ainda que está sendo montado um grupo de advogados para garantir que qualquer calúnia e difamação contra Marielle sejam cobradas judicialmente.

Nas redes sociais, um movimento para identificar posts ofensivos contra a vereadora já está circulando. Um e-mail está sendo disponibilizado para que as pessoas enviem publicações com ofensas e calúnias sobre Marielle para que as medidas cabíveis sejam tomadas. Fonte: https://oglobo.globo.com

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“Passadas 20 horas da execução da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Pedro Gomes no Rio de Janeiro, a direção nacional da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), permanecia em silêncio na tarde de quinta-feira (15) - em pleno transcurso da Campanha da Fraternidade dedicada ao tema da violência. Da mesma forma, mais de 24 horas depois da violência brutal da PM e da GCM que se abateu sobre servidoras e servidores municipais de São Paulo, a Arquidiocese da capital paulista permanecia silente”, constata Mauro Lopes, jornalista, em artigo publicado no blog, Caminho prá Casa, 16-03-2018.

Segundo o jornalista, "quem assumiu a frente da Igreja Católica no país, mais uma vez, foram os franciscanos. Frei Fidêncio Vanboemmel, OFM, líder da Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil, divulgou na manhã desta quinta (15) uma nota vigorosa, contra a execução de Marielle e o ataque em de São Paulo, expressando a “indignação e tristeza” dos franciscanos. “Malditas as armas que ferem e matam” é o título da nota. No texto, os franciscanos acrescentaram: “maldito o dinheiro que oprime ao invés de servir, malditas estruturas que roubam a humanidade das pessoas e as transformam em objetos usados de acordo com a conveniência de quem domina”.

Os franciscanos ressaltaram que as mulheres foram os alvos das agressões inomináveis, “dois fatos que tingiram de sangue esta fatídica quarta-feira, dia 14 de março, menos de uma semana após o Dia Internacional da Mulher. Duas mulheres, atacadas de forma covarde, que encarnam duas lutas profundamente sintonizadas com a proposta do Reino de Deus encarnada em Jesus Cristo.”

Sobre a violência contra a professora Luciana Xavier, que teve seu nariz quebrado por um policial e suas colegas servidoras e servidores de São Paulo agredidos dentro e nas imediações da Câmara Municipal, frei Vanboemmel escreveu: “Desejavam o diálogo e receberam bomba, gás e balas de borracha.”

Sobre Marielle Franco, indicou o motivo de sua morte: “vinha denunciando com frequência casos de abuso de autoridade e execução de jovens pobres e negros em diversas regiões do Rio de Janeiro.” [leia a íntegra da nota ao final]

Segundo o jornalista, “enquanto a Arquidiocese de São Paulo permanecia em silêncio diante dos ataques das tropas de Alckmin/Doria",  a  Arquidiocese do Rio divulgou uma "nota de solidariedade às vítimas e parentes".

"Diante da morte de tantas pessoas, dentre as quais a Vereadora Marielle Franco e seu motorista, o Sr. Anderson Pedro Gomes, torna-se ainda mais urgente reafirmar o valor da vida, desde a concepção até a morte natural. De fato, a violência é um mal que se multiplica incessantemente, toma inúmeras formas, penetra nos mais diversos ambientes e faz um número cada vez maior de vítimas", afirma a nota.

"Não deixemos - continua a nota - que, junto aos corpos sepultados, se enterrem igualmente nossa esperança e nosso empenho pela construção de mundo sem violência, fome, desemprego, corrupção, preconceito e tantas outras mazelas".

“Marielle foi, na juventude, catequista na Paróquia Nossa Senhora dos Navegantes, na Maré, ao lado da irmã”, informa o jornalista Mauro Lopes.

 

Manifestações de indignação e compaixão

Houve outras manifestações de protesto e compaixão de setores da Igreja Católica, além dos franciscanos – mas foram poucas, até a metade da tarde desta quinta (15).

O grupo Igreja Povo de Deus em Movimento (IPDM), da zona leste de São Pauloescreveu em sua nota: “Consternados e arrasados com o assassinato da vereadora do PSOL, Marielle Franco, e com o motorista Anderson, nos movemos com todos os brasileiros indignados com a violência que atinge os mais pobres, sobretudo, a população negra. No Brasil sitiado pela violência, nos unimos ao povo da esperança que não teima em erguer a voz e denunciar e anunciar que outros mundos são possíveis.”

Leonardo Boff escreveu que Marielle e Anderson ”viraram semente de tantas e tantas outras Marielles e Anderson que brotarão no seio do povo que já não aceita a humilhação e o desprezo”.

Frei Betto, (o frade dominicano Carlos Alberto Libânio Christo), afirma que “os assassinatos da vereadora Marielle Franco, do PSOL, na noite de 14 de março, no Rio, e de seu motorista, Anderson Pedro Gomes, equivalem ao do estudante Edson Luis, no Calabouço, em 28 de março de 1968. Este representou o desmascaramento da ditadura militar e de sua natureza cruel, sacramentada pelo AI-5, a 13 de dezembro de 1968.” Para ele, “os tiros que ceifaram a vida de Marielle atingem todos nós que lutamos para que, nas palavras de Jesus (João 10, 10), ‘todos tenham vida e vida em plenitude’. A morte dos mártires comprova que em vão a injustiça busca predominar sobre a justiça. Gandhi, Luther King, Chico Mendes são apenas alguns exemplos de como os mortos comandam os vivos.”

Padre José Oscar Beozzo, coordenador-geral do Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e Educação Popular/CESEEP, também manifestou-se com “profunda dor e indignação” diante das mortes. E reafirmou o “compromisso com pessoas, movimentos e instituições dedicadas a construir uma sociedade mais justa, único caminho para se superar a violência, na construção da paz”.

A SOTER (Sociedade de Teologia e Ciências da Religião), entidade que reúne os teólogos, teólogas e cientistas da religião do país, divulgou uma nota no fim da tarde desta quinta, assinada por seu presidente, Cesar Kuzma, e demais diretores. No texto, afirmam que a execução “foi mais uma tentativa de calar a voz daqueles e daquelas que lutam pela justiça e pela busca de direitos, que trazem como causa a defesa dos mais pobres e vulneráveis, em especial, na causa de Marielle, a luta pela defesa e dignidade de homens e mulheres negros, na maioria jovens, vítimas da violência e da exclusão construídas pela sociedade e sistema vigentes”. E exigem “das autoridades competentes a total investigação e apuração dos fatos”.

O reitor da PUC-RJ, o sacerdote jesuíta Josafá Carlos de Siqueira, também manifestou-se com “sentimento de pesar pelo brutal assassinato da ex-aluna de Ciências Sociais, a Vereadora Marielle Franco, defensora dos direitos humanos dos pobres e marginalizados de nossa cidade”. Além dele, vice-reitores decanos e diretores também divulgaram notas. Marielle foi aluna da instituição.

 

Eis a íntegra da nota dos franciscanos

Malditas as armas que ferem e matam

 

Nossa vocação primeira enquanto franciscanos é “seguir os passos de Cristo ao modo de Francisco”. São cristalinamente manifestos na Sagrada Escritura, o respeito, o carinho, a dileção e a confiança que Jesus depositava na figura das mulheres. Desde Maria, sua Mãe, passando por Marta e Maria, grandes amigas, as muitas mulheres que ele curou e libertou, inclusive Maria Madalena, sua discípula, o Mestre sempre soube valorizar e promover a participação feminina na Missão Evangelizadora por Ele proposta e apresentada.

Diante deste direcionamento que o próprio Senhor nos apresenta, não poderia deixar de manifestar, em nome de todos os frades da Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil, minha indignação e tristeza diante de dois fatos que tingiram de sangue esta fatídica quarta-feira, dia 14 de março, menos de uma semana após o Dia Internacional da Mulher. Duas mulheres, atacadas de forma covarde, que encarnam duas lutas profundamente sintonizadas com a proposta do Reino de Deus encarnada em Jesus Cristo.

A primeira, Luciana Xavier, Professora da Rede Municipal de São Paulo há 14 anos, teve o nariz fraturado durante uma confusão na Câmara Municipal, onde a Guarda Civil Metropolitana agiu com truculência contra um grande grupo de professores. Eles estavam ali para manifestar seu descontentamento em relação à Reforma da Previdência Municipal que, aos moldes da Reforma Nacional, corta benefícios e aumenta a taxação e o número de anos de trabalho para aqueles que já recebem pouco para sobreviver. Desejavam o diálogo e receberam bomba, gás e balas de borracha.

A segunda, Marielle Franco, vereadora da cidade do Rio de Janeiro, morta a tiros na Região Central da capital fluminense. De acordo com os jornais, a principal linha de investigação aponta para o crime de execução. Marielle foi morta às 21h30, quando voltava de um evento sobre o protagonismo das jovens mulheres negras. Ela tinha 38 anos, foi a quinta vereadora mais votada no Rio nas eleições de 2016, formou-se pela PUC-Rio e destacava-se pelo firme engajamento nas causas sociais e na defesa dos direitos humanos. Em suas redes sociais vinha denunciando com frequência casos de abuso de autoridade e execução de jovens pobres e negros em diversas regiões do Rio de Janeiro.

Que estas barbáries, sinais de uma sociedade doente e cega por conta de interesses egoístas e antievangélicos, nos ajudem a renovar nosso compromisso cristão e franciscano no engajamento firme e comprometido pela superação da violência. Que o Senhor da Vida nos livre de toda tentação ao revanchismo e ao combate da violência com mais violência: malditas as armas que ferem e matam, maldito o dinheiro que oprime ao invés de servir, malditas estruturas que roubam a humanidade das pessoas e as transformam em objetos usados de acordo com a conveniência de quem domina.

Que Deus ilumine nossos passos e inspire nossas ações, hoje e sempre.

Fraternalmente,

Frei Fidêncio Vanboemmel, OFM, ministro provincial

Fonte: http://www.ihu.unisinos.br

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A vereadora estava ao lado da assessora escrevendo um artigo para um jornal

Fontes ligadas à Polícia Civil afirmam que uma das testemunhas disse, em depoimento, que um segundo carro deu cobertura aos assassinos da vereadora Marielle Franco, do PSOL, e do motorista dela Anderson Gomes. No entanto, a informação não foi confirmada oficialmente pela Polícia Civil.  O carro em que a parlamentar estava foi seguido por cerca de quatro quilômetros antes de ser atingido por pelo menos nove tiros.

Segundo a jornalista e colunista da BandNews FM, Mônica Bergamo, a assessora que também estava no veículo e foi ferida por estilhaços, contou que Marielle estava revisando um texto no celular quando foi morta, na noite da última quarta-feira (14).

A testemunha, que pode ser incluída do programa de proteção, disse em depoimento que não percebeu o que ocorria na hora em que os tiros foram disparados. O Disque Denúncia recebeu pelo menos 10 notificações sobre o crime. A Polícia Civil conta com o apoio da Polícia Federal, da Agência Brasileira de Inteligência e das Forças Armadas para investigar o crime. Fonte: http://bandnewsfmrio.band.uol.com.br

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Polícia já sabe que os disparos foram efetuados por arma de calibre 9mm

RIO — Agentes da Polícia Civil apuram se houve a participação de um segundo veículo no crime que terminou com a morte da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Pedro Gomes. As informações são do Portal G1, da Rede Globo. Este automóvel teria dado cobertura, por cerca de duas horas, aos assassinos, na porta do local onde ocorria um evento direcionado a jovens mulheres negras, na Lapa, que contava com a participação da parlamentar.

A polícia já sabe que os disparos que resultaram na morte da vereadora e do motorista na noite desta quarta-feira, no bairro do Estácio, foram efetuados por arma de calibre 9mm. Todos foram feitos no lado direito do automóvel.

De acordo com a perícia, os tiros foram feitos por pelo menos um atirador experiente. As primeiras marcas de tiros indicam que os disparos começaram a ser feitos quando o veículo dos criminosos ainda se alinhava ao de Marielle. Isso porque a perfuração do projétil no veículo é diagonal.

Ainda de acorco com a perícia, a medida que o carro dos bandidos começou a ficar exatamente ao lado do Chevrolet Agile branco da vítima, as marcas de tiros se tornaram mais frontais — e certeiras. Ao todo, foram feitos ao menos nove disparos.

Duas testemunhas já prestaram depoimento. Uma delas foi a assessora da parlamentar que sobreviveu ao ataque. Ela ficou ferida por estilhaços e foi ouvida pela polícia por quase cinco horas na Delegacia de Homicídios da Capital, que investiga o caso.

O cortejo com o corpo de Marielle chegou ao Caju por volta das 17h, após ser velado na Câmara Municipal do Rio junto com o corpo do motorista Anderson Pedro Gomes, que foi enterrado no cemitério de Inhaúma. Os caixões deixaram a Câmara Municipal sob aplausos e com grande comoção do público, que lotou a Cinelândia. Milhares de pessoas lotaram a praça no Centro do Rio. Fonte: https://oglobo.globo.com

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Somos todos Marielle

O assassinato a tiros da vereadora carioca Marielle Franco, do PSOL, é um crime que nos atinge a todos. Mulher, negra, “cria da favela”, mãe, militante dos direitos humanos e do progresso social, os tiros que tiraram sua vida atingiram o coração da democracia e da luta contra a intolerância disseminada pelo país. Atingiram a todos os que lutam contra o arbítrio e a ilegalidade.

Marielle foi executada exatamente devido a sua luta pelos direitos de todos. Sua coragem, seu rosto alegre e risonho, são o retrato dos brasileiros que lutam contra o arbítrio. Contra a injustiça e a ilegalidade. Militante histórica, apesar de jovem (tinha 38 anos), pela igualdade, estava em plena campanha de denúncias contra a violência policial no Acari, no Rio de Janeiro, e multiplicava as denúncias contra a ação de policiais militares que afligem a comunidade, e também contra a intervenção federal no Rio de Janeiro.
O crime hediondo cometido no Rio de Janeiro, na noite desta quarta-feira (14), não pode ser ignorado por ninguém; a consciência democrática e legalista exige que seja rigorosamente apurado e punido.

Seu exemplo de luta e abnegação nos inspira a todos e enfatiza a obrigação de prosseguir na luta, em manter a bandeira em pé.

Os tiros que tiraram sua vida marcaram com seu sangue lutador a bandeira da resistência democrática. O fio de seu sangue destemido e corajoso marca a luta democrática. Marca de vermelho, a cor dos que lutam pelo povo e pela democracia. Sangue que se junta ao de inúmeros lutadores cujas mortes são denunciadas com frequência. Até quando cidadania será tratada a bala? Marielle e o motorista Anderson Pedro Gomes são as vítimas mais recentes da sanha intolerante que se espalha pelo país. Até quando? 
“Somos todos Marielle, parem de nos matar”. Fonte: http://vermelho.org.br

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De acordo com a polícia, ela foi baleada na rua Joaquim Palhares. Ela voltava de um evento na Lapa.

A vereadora Marielle Franco foi morta a tiros na Rua Joaquim Palhares, Região Central do Rio, na noite desta quarta-feira (14). Segundo a GloboNews, fontes da polícia dizem que todos os indícios, até o momento, indicam que o crime não se trata de um assalto.

De acordo com policiais do 4° BPM (São Cristóvão), ela foi baleada dentro de um carro. Ela e um motorista morreram no local. O caso já está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios da Capital (DH).

Por volta das 22h15, o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL) estava indo para o local. Segundo Freixo, havia uma terceira pessoa no carro, a assessora Fernanda Chaves, que trabalha no gabinete da vereadora. A informação foi confirmada pelo delegado Fábio Cardoso.

Fernanda não foi atingida pelos tiros, somente por estilhaços. A sobrevivente foi levada para o Hospital Souza Aguiar, no Centro.

Segundo as primeiras informações da PM, bandidos em um carro emparelharam ao lado do veículo onde estava a vereadora e dispararam. Eles fugiram sem levar nada. "Quantos mais vão precisar morrer para que essa guerra acabe?"

Uma dia antes de ser assassinada, Marielle reclamou da violência na cidade no Twitter. No post, ela questiona a ação da Polícia Militar. "Mais um homicídio de um jovem que pode estar entrando para a conta da PM. Matheus Melo estava saindo da igreja. Quantos mais vão precisar morrer para que essa guerra acabe?"

Na mesma rede social, Marielle chamou o 41° BPM de "Batalhão da morte", no sábado (10) "O que está acontecendo agora em Acari é um absurdo! E acontece desde sempre! O 41° batalhão da PM é conhecido como Batalhão da morte. CHEGA de esculachar a população! CHEGA de matarem nossos jovens", escreveu ela.

"A gente está muito abalado, assustado, surpreso. Saí agora da Alerj e soube da notícia (da morte da Marielle). O (Marcelo) Freixo foi o primeiro a ir para lá. Não tem como falar (sobre execução), seria especulação, mas é claro que o sentimento é esse. Mas é cedo para falar. A Marielle sempre foi muito combativa, trabalhou nos direitos humanos com o Freixo e sempre deu voz às pessoas atacadas pelas forças", disse o deputado estadual Wanderson Nogueira.

Marielle se apresentava como "cria da Maré" e foi a quinta vereadora mais votada do Rio nas eleições de 2016 com 46.502 votos.

Socióloga formada pela PUC-Rio e mestra em Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense (UFF), teve dissertação de mestrado com o tema “UPP: a redução da favela a três letras”. Trabalhou em organizações da sociedade civil como a Brasil Foundation e o Centro de Ações Solidárias da Maré (Ceasm). Coordenou a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), ao lado de Marcelo Freixo. Fonte: https://g1.globo.com

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